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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (3759)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 481/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para o Executivo doar, condicionalmente, às repartições públicas estaduais." 1 extracted
norma 482/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para o Executivo adquirir o imóvel situado aos fundos da sede da Prefeitura, e abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros)." 1 extracted
norma 483/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), que especifica." 1 pending_ocr
norma 484/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização." 0 no document
norma 485/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Sales Oliveira, para o exercício financeiro de 1.971." 0 no document
norma 486/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para o Executivo contratar serviços profissionais de advogados especializados, para fins que especifica." 0 no document
norma 487/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.827,00 (hum mil e oitocentos e vinte e sete cruzeiros)." 0 no document
norma 488/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros)." 0 no document
norma 489/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.770,73 (dois mil, setecentos e setenta cruzeiros e setenta e três centavos)." 0 no document
norma 490/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros)." 0 no document
norma 491/1970 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas do Orçamento vigente, no valor de Cr$ 138.168,00 (Cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e oito cruzeiros)." 0 no document