| norma |
91/1952 |
1952-07-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação do Curso Municipal de preparação de alunos." |
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| norma |
88/1952 |
1952-06-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal adquirir uma "Perua"e emitir promissórias a favor do Banco Artur Scatena S.A., até Cr$ 90.000,00." |
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| norma |
87/1952 |
1952-06-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação da Taxa de Assentamento de Guias e Sarjetas." |
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| norma |
85/1952 |
1952-05-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de um crédito de Cr$ 5.000,00 a A.A. Salense." |
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| norma |
86/1952 |
1952-05-06 |
Lei Ordinária |
"Revoga o parágrafo único, do artigo 1.°, da Lei Municipal 13, de 18 de novembro de 1.948." |
0 |
no document
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| norma |
84/1952 |
1952-04-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Tesouraria Municipal, receber, isentos de multas, todos os impostos e taxas não recolhidos até 31/12/1.951." |
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| norma |
77/1951 |
1951-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 30.000,00 e anulação de verbas do orçamento. |
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| norma |
78/1951 |
1951-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal permutar uma área de terreno, de sua propriedade, por esta do Sr. Capitão Vital Pereira Lima." |
1 |
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| norma |
79/1951 |
1951-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal emitir 8 promissórias a favor do sr. Arlindo Dias." |
1 |
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| norma |
80/1951 |
1951-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 7.000,00, destinado a ocorrer às despesas com a extensão da rede de iluminação pública de diversas ruas." |
1 |
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| norma |
81/1951 |
1951-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 9.400,00, suplementar à verba 321/8-82-1 - Pessoal Variável. |
1 |
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| norma |
82/1951 |
1951-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 3.366,90, suplementar à verba 121-8-02-4 - Despesas Diversas. |
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| norma |
83/1951 |
1951-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de vencimentos do cargo de Bombeiro-Motorista. |
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| norma |
76/1951 |
1951-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 80.000,00 destinado a construção do Matadouro Municipal." |
1 |
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| norma |
75/1951 |
1951-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a lei municipal que orça a Receita e fixa a Despesa. |
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| norma |
73/1951 |
1951-11-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 73.740,00 suplementar à diversas verbas do orçamento." |
1 |
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| norma |
74/1951 |
1951-11-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 3.000,00 suplementar ao orçamento." |
0 |
no document
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| norma |
72/1951 |
1951-11-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal, construir, mediante Concorrência Pública, uma ponte sobre o Ribeirão Santa Barbara." |
1 |
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| norma |
69/1951 |
1951-07-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre apreensão de animais nas vias públicas." |
1 |
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| norma |
70/1951 |
1951-07-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do cargo de Bombeiro Motorista." |
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| norma |
71/1951 |
1951-07-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano." |
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| norma |
68/1951 |
1951-07-06 |
Lei Ordinária |
"Dispões sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber, por doação, 5 áreas de terreno situados no Bairro denominado "Belo Horizonte." |
1 |
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| norma |
66/1951 |
1951-06-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fixação de vencimentos anuais dos funcionários e abre crédito especial." |
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| norma |
67/1951 |
1951-06-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura adquirir o terreno do prédio n° 90, da Rua Voluntário Nélio Guimarães." |
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| norma |
65/1951 |
1951-05-18 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta a fiscalização, lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões." |
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| norma |
63/1951 |
1951-04-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 390.000,00, destinado ao pagamento de serviços de execução de calçamento." |
1 |
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| norma |
64/1951 |
1951-04-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber, por doação, o prédio do Cine Teatro Eden Salense." |
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| norma |
59/1950 |
1950-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação da Taxa de Execução de Calçamento." |
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| norma |
60/1950 |
1950-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 1.951." |
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| norma |
61/1950 |
1950-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar a verba 121/8.02.4. |
1 |
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| norma |
62/1950 |
1950-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, duas áreas de terreno. |
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| norma |
58/1950 |
1950-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal pôr em execução o plano de calçamento da rua Voluntário Nélio Guimarães." |
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| norma |
57/1950 |
1950-11-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 28.129,30 e outras providências." |
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| norma |
56/1950 |
1950-09-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação de uma Escola Rural Mista, localizada na Fazenda "São José", deste Município." |
1 |
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| norma |
55/1950 |
1950-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 47.200,00, suplementar à diversas verbas do orçamento." |
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| norma |
53/1950 |
1950-06-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inscrição dos funcionários da Prefeitura Municipal, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo." |
1 |
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| norma |
54/1950 |
1950-06-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal, abrir Concorrência Pública para os serviços de calçamento de diversas ruas da cidade." |
1 |
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| norma |
51/1950 |
1950-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante Concorrência Pública, um caminhão para atender aos serviços do municipais." |
1 |
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| norma |
52/1950 |
1950-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 22.000,00 (vinte e dois mil cruzeiros) à A.A. Salense." |
1 |
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| norma |
50/1950 |
1950-04-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros) destinado ao pagamento dos trabalhos topográficos, estudos e projetos do serviço de água." |
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| norma |
49/1950 |
1950-04-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção de imposto predial urbano." |
1 |
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| norma |
48/1950 |
1950-03-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, uma área de terreno." |
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| norma |
47/1950 |
1950-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratar a elaboração dos trabalhos de levantamento topográfico, etc ..." |
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| norma |
43/1949 |
1949-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 20.000,00, suplementar à verba 321-8-82-1 do orçamento". |
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| norma |
44/1949 |
1949-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 7.200,00, suplementar à verba 931-8-99-4 - do Orçamento". |
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| norma |
45/1949 |
1949-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a conversão de bem de uso comum em bem de uso público e autoriza a Prefeitura a permutar terreno". |
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| norma |
46/1949 |
1949-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 6.000,00 destinado à abertura de rua". |
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| norma |
41/1949 |
1949-12-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura a doar um imóvel ao Governo do Estado". |
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| norma |
42/1949 |
1949-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber, por doação, três áreas de terreno". |
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| norma |
40/1949 |
1949-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 1950". |
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