| norma |
139/1954 |
1954-08-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura adquirir duas áreas de terreno do Sr. Joaquim Osório Franco e sua mulher". |
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| norma |
138/1954 |
1954-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fixação de feriados municipais". |
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| norma |
137/1954 |
1954-03-18 |
Lei Ordinária |
"Concede desconto à taxa de calçamento da Alameda Pedro II". |
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| norma |
136/1954 |
1954-03-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Cargo de Fiscal Geral". |
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| norma |
132/1953 |
1953-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo locar, por arrendamento e mediante concorrência pública, o prédio e demais pertences do Cine Teatro de propriedade do Município". |
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| norma |
133/1953 |
1953-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos do patrimônio municipal à Fundação da Casa Popular". |
1 |
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| norma |
134/1953 |
1953-12-21 |
Lei Ordinária |
"Abre crédito suplementar de Cr$ 50.000,00". |
1 |
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| norma |
135/1953 |
1953-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 122 de 01 - 09 - 1.953". |
1 |
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| norma |
130/1953 |
1953-12-10 |
Lei Ordinária |
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.954". |
1 |
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| norma |
131/1953 |
1953-12-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a receber áreas de terrenos, por doação, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro". |
1 |
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| norma |
126/1953 |
1953-11-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a aquisição de material para a reforma dos aparelhos cinematográficos do "Cine Santa Rita"". |
1 |
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| norma |
127/1953 |
1953-11-17 |
Lei Ordinária |
"Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) para obras de construção de um galpão." |
1 |
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| norma |
128/1953 |
1953-11-17 |
Lei Ordinária |
"Abre crédito de Cr$ 21.157,000 (vinte e um mil, cento e cinquenta e sete cruzeiros) , suplementar a valores do orçamento." |
1 |
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| norma |
129/1953 |
1953-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre vencimentos dos cargos constitutivos do quadro de funcionários do Município." |
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| norma |
125/1953 |
1953-10-20 |
Lei Ordinária |
"Aprova o plano de remodelação geral dos serviços de abastecimento de água." |
1 |
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| norma |
123/1953 |
1953-10-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o horário de abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares." |
1 |
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| norma |
124/1953 |
1953-10-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revogação de lei municipal." |
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| norma |
119/1953 |
1953-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre modificação de dispostos da lei municipal nº 91, de 20 – 07 – 1952". |
1 |
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| norma |
120/1953 |
1953-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros)." |
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| norma |
121/1953 |
1953-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos cruzeiros)." |
1 |
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| norma |
122/1953 |
1953-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aquisição de conjunto de motor a diesel e outros materiais." |
1 |
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| norma |
116/1953 |
1953-08-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para receber uma área de terreno, por doação de Vital Pereira Lima e sua mulher". |
1 |
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| norma |
117/1953 |
1953-08-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) à Associação Atlética Salense". |
1 |
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| norma |
118/1953 |
1953-08-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do título de ‘Cidadão Benemérito do Município de Sales Oliveira.’” |
1 |
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| norma |
115/1953 |
1953-08-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização de empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, com empréstimo de Cr$ 1.904.259,60". |
1 |
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| norma |
113/1953 |
1953-07-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo municipal." |
1 |
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| norma |
114/1953 |
1953-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 16.000,00 (dezesseis mil cruzeiros) para extensão da rede de iluminação pública." |
1 |
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| norma |
112/1953 |
1953-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de auxílio de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) à Associação de Pais e Mestres, do Grupo Escolar Capitão Getúlio Lima. |
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| norma |
111/1953 |
1953-05-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
106/1952 |
1952-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 59, de 4 de dezembro de 1.950." |
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| norma |
107/1952 |
1952-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), destinado a cumprir o que dispõem os artigos números 1 e 2, da Lei Municipal n° 90, de 20 de Julho de 1.952." |
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| norma |
108/1952 |
1952-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 90.000,00 (noventa mil cruzeiros), destinado ao cumprimento do disposto no Parágrafo Único, do Art. 2.º, da Lei Municipal n° 88, de 21 de junho de 1.952." |
1 |
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| norma |
109/1952 |
1952-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente." |
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| norma |
110/1952 |
1952-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros), suplementar à verba 321/8-82-3 - Material de Consumo, do Orçamento vigente." |
1 |
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| norma |
105/1952 |
1952-12-10 |
Lei Ordinária |
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.953." |
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| norma |
101/1952 |
1952-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fixação de vencimentos dos cargos constitutivos do quadro de funcionários do Município." |
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| norma |
102/1952 |
1952-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação de cargos e fixa os respectivos vencimentos." |
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| norma |
103/1952 |
1952-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 4.380,00, destinado ao pagamento do restante da despesa efetuada com a aquisição de uma bomba de sucção de água." |
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| norma |
104/1952 |
1952-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante "Concorrência Pública", até 500 metros de pedras para guias." |
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| norma |
100/1952 |
1952-11-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal reconstruir, mediante "Concorrência Pública", a ponte sobre o córrego "Lageado". |
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| norma |
97/1952 |
1952-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre construção e reconstrução de passeios, etc." |
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| norma |
98/1952 |
1952-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante "Concorrência Pública" ou preço de tabela oficial, diversas máquinas destinadas a atender aos serviços municipais." |
1 |
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| norma |
99/1952 |
1952-10-22 |
Lei Ordinária |
"Abre crédito de Cr$ 15.000,00 suplementar à diversas verbas do orçamento vigente." |
1 |
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| norma |
95/1952 |
1952-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal conceder um aumento de 20% sobre os atuais vencimentos do funcionalismo público." |
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| norma |
96/1952 |
1952-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura adquirir, mediante "Concorrência Pública" ou pelo preço de tabela oficial, uma bomba de sucção de água." |
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| norma |
93/1952 |
1952-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 57.366,20, suplementar a diversas verbas do orçamento e anula outras." |
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| norma |
94/1952 |
1952-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal indenizar, em Cr$ 5.000,00, a A.A. Salense." |
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| norma |
92/1952 |
1952-08-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de de Cr$ 10.000,00, destinado à aquisição de uma bomba de recalque." |
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| norma |
89/1952 |
1952-07-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, de Cr$ 5.000,00, destinado a cumprir o que dispõe a lei n° 85, de 06/05/1.952." |
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| norma |
90/1952 |
1952-07-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza à Prefeitura Municipal abrir Concorrência Pública para construção de um necrotério." |
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