| norma |
39/1949 |
1949-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à verba 251/8-62-2 do orçamento na importância de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros)". |
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| norma |
36/1949 |
1949-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos constitutivos do quadro de funcionários do Município". |
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| norma |
37/1949 |
1949-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo, em referência do art. 3.° da lei n.º 4, de 21/02/48". |
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| norma |
38/1949 |
1949-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da taxa de emplacamento para numeração de prédios da sede do Município". |
1 |
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| norma |
34 - A/1949 |
1949-11-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à verba 121/8-02 4 do orçamento". |
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| norma |
34/1949 |
1949-10-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante concorrência pública, canos galvanizados". |
1 |
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| norma |
35/1949 |
1949-10-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para adquirir, mediante Concorrência Pública, a quantidade de 20 postes de aroeira". |
1 |
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| norma |
35 -A/1949 |
1949-09-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 21.000,00". |
1 |
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| norma |
33/1949 |
1949-09-01 |
Lei Ordinária |
"Dispões sobre auxílio a A.A Salense de Cr$ 12.000,00". |
1 |
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| norma |
32/1949 |
1949-08-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para contratar com o Senhor Augusto Diniz Junqueira a exploração do Serviço Telefônico no Município". |
1 |
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| norma |
31/1949 |
1949-08-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção de impostos, taxas e emolumentos". |
1 |
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| norma |
30/1949 |
1949-07-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aquisição em doação de duas áreas de terreno". |
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| norma |
28/1949 |
1949-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 6.490,00". |
1 |
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| norma |
29/1949 |
1949-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 832,00". |
1 |
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| norma |
27/1949 |
1949-07-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de bens patrimoniais em bens de uso comum do povo". |
1 |
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| norma |
26/1949 |
1949-06-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de auxílio e dá outras providências". |
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| norma |
25/1949 |
1949-06-08 |
Lei Ordinária |
"Concessão de subvenção". |
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| norma |
23/1949 |
1949-04-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de auxílios". |
1 |
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| norma |
24/1949 |
1949-04-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 8.810,00". |
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| norma |
21/1949 |
1949-03-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de concorrência pública para concessão do serviço telefônico no município". |
1 |
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| norma |
22/1949 |
1949-03-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de concorrência pública para os serviços de construção de uma ponte sobre o córrego "Capão Seco." |
1 |
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| norma |
20/1949 |
1949-02-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza execução de serviços e a abertura de concorrência pública". |
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| norma |
19/1949 |
1949-01-26 |
Lei Ordinária |
"Abre um crédito extraordinário de Cr$ 2.611,50". |
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| norma |
17/1948 |
1948-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 73.887,50". |
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| norma |
18/1948 |
1948-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao art. 3.°, da Lei n.º 4 de 21 de fevereiro de 1948". |
1 |
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| norma |
15/1948 |
1948-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial Cr$ 62.208,50". |
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| norma |
16/1948 |
1948-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 7.921,50". |
1 |
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| norma |
14/1948 |
1948-12-05 |
Lei Ordinária |
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1949". |
1 |
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| norma |
12/1948 |
1948-11-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fixação de vencimentos dos cargos de funcionários do Município". |
1 |
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| norma |
13/1948 |
1948-11-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de um imóvel ao Governo do Estado". |
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| norma |
11/1948 |
1948-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aquisição em doação de seis áreas de terreno". |
1 |
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| norma |
10/1948 |
1948-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre organização do quadro de funcionários municipais e fixa vencimentos". |
1 |
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| norma |
9/1948 |
1948-07-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.500,00". |
1 |
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| norma |
7/1948 |
1948-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação da escola primária mista rural". |
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| norma |
8/1948 |
1948-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de auxílios". |
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| norma |
5/1948 |
1948-04-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.500,00". |
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| norma |
6/1948 |
1948-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura a receber, por doação, um terreno". |
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| norma |
4/1948 |
1948-02-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fiscalização, lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões". |
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| norma |
1/1948 |
1948-01-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a taxa de consumo de água". |
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| norma |
2/1948 |
1948-01-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre taxa de matança". |
1 |
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| norma |
3/1948 |
1948-01-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre tabela de preços para licenciamento de veículo". |
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| norma |
472/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 3.912,42, para a cobertura de despesas com Assistência Médico Hospitalar". |
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| norma |
473/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 4.664,80, para aquisição de livros para o ensino público primário e secundário". |
1 |
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| norma |
474/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar à Secretaria de Educação ou ao Fundo Estadual de Construções Escolares (FECE), uma área de terreno destinada a construção do Centro Educacional de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
475/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 700,00, para cobertura de despesas diversas com o programa de aumento do eleitorado". |
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| norma |
476/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros), destinado à cobertura de despesas com fornecimento de pensão aos operários da firma Waldemar Georg & Cia. Ltda., durante a abertura de poços semi-artesianos." |
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| norma |
477/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura celebrar Convênio com a COHAB, tendo em vista a construção de casas populares no Município". |
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| norma |
478/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uma gratificação de até três salários ao ex-servidor Sr. Mário Orsi. |
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| norma |
479/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal." |
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| norma |
480/1970 |
— |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas com aquisição de telefones." |
1 |
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