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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2025
“Requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na a rede pública municipal de ensino.”
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, o seguinte Pedido de Informação, o qual requer informações sobre a aquisição e instalação de ares-condicionados na rede pública municipal de ensino.
Os ares-condicionados ainda estão armazenados no Colégio Municipal José Coutinho Pereira, na EMEI Waldir Turim e no almoxarifado da prefeitura?
Já houve a licitação para aquisição dos materiais elétricos necessários para adequação da rede elétrica das unidades da rede pública municipal de ensino? Em caso positivo, quando? Em caso negativo, favor justificar.
Há alguma previsão para instalação desses aparelhos de ares-condicionados na rede pública municipal de ensino? Em caso positivo, quando? Em caso negativo, favor justificar.
Em quais unidades da rede pública municipal de ensino esses ares-condicionados serão instalados? Qual é a quantidade que será instalado em cada unidade? Favor encaminhar um croqui demonstrando em quais pontos das salas de aula eles serão instalados.
Esses ares-condicionados adquiridos em 2022 ainda estão na garantia? Caso não, quando ela terminou?
Há ciência de algum aparelho com defeito? Em caso positivo, qual foi a medida tomada? Favor justificar.
JUSTIFICATIVA
Em 2023, a vereadora Natália Martins e o vereador Luizinho, que subscrevem o presente pedido de informação junto com os vereadores Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, solicitaram ao Executivo Municipal informações, através do Pedido de Informação n° 63/2023, informações referentes a aquisição e instalação de ares-condicionados na rede municipal de ensino.
Na época, a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP respondeu, dentre outras coisas, que foram adquiridos 76 (setenta e seis) ares-condicionados, os quais estavam armazenados no Colégio Municipal José Coutinho Pereira, na EMEI Waldir Turim e no almoxarifado da prefeitura, que ainda não foram instalados devido a não adequação da rede elétrica da rede municipal de ensino, mas que já havia sido contratada uma assessoria em engenharia elétrica para adequação junto a CPFL, e que provavelmente seriam instalados no início de 2024.
Contudo, verifica-se que até o começo de 2025 esses aparelhos ainda não foram instalados nas unidades da rede pública municipal de ensino.
As unidades da rede municipal de ensino não contam com aparelhos de ares-condicionados nas salas de aula, apenas com ventiladores, sendo que muitos deles estão danificados e sem manutenção.
A instalação desses ares-condicionados é importantíssima para o aprendizado dos alunos e também para o desempenho dos professores, além de ajudar a enfrentar a altas temperaturas da onda de calor que se aproxima.
Plenário “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”, em 13 de fevereiro de 2025.
Luizinho Marco Aurélio Balugoli
Vereador – MDB Vereador – MDB
Michel Fabiano de Oliveira Natália Martins
Vereador – Podemos Vereadora – MDB
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