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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2424/2024 2024-10-02 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2425/2024 2024-10-02 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2426/2024 2024-10-02 Lei Ordinária “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2427/2024 2024-10-02 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 17 2024-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2024 2024-09-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – 1 extracted
materia 76/2024 2024-09-27 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 77/2024 2024-09-27 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 78/2024 2024-09-27 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 79/2024 2024-09-27 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 80/2024 2024-09-27 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-27 Projeto de Lei “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2421/2024 2024-09-24 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento referente à parte patronal e déficit atuarial ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira através de recursos oriundos da alienação de bens móveis e imóveis – receita de capital e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 de autoria da Senhora Vereadora Natália Fernanda Martins que “Susta o Decreto Municipal nº 114/2024, de 09 de setembro de 2024, que regulamenta as atividades do sistema de controle interno do Município de Sales Oliveira, por extrapolação do poder regulamentar e incompatibilidade com a legislação municipal”. 1 extracted
sessao 16 2024-09-17 Ordinária — 2 extracted
norma 2420/2024 2024-09-06 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 15 2024-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2024 2024-08-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-30 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento referente à parte patronal e déficit atuarial ao Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira através de recursos oriundos da alienação de bens móveis e imóveis – Receita de Capital e dá outras providências”. 0 no document
norma 2416/2024 2024-08-21 Lei Ordinária “Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2417/2024 2024-08-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2418/2024 2024-08-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2419/2024 2024-08-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-20 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 14 2024-08-20 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-16 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2412/2024 2024-08-08 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2413/2024 2024-08-08 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2414/2024 2024-08-08 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2415/2024 2024-08-08 Lei Ordinária “Altera a redação do art. 2º. da Lei Municipal nº. 2.162, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 13 2024-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2024 2024-08-05 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 24/2024 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações sobre o pagamento de empresa que realiza o transporte de alunos universitários. 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-05 Indicação Nº 69/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar o sistema de rastreamento de veículos da frota municipal via GPS. 0 no document
materia 23/2024 2024-08-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 23/2024 de autoria do Sr. Vereador Luizinho solicitando informações sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza para o Departamento de Saúde. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-02 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-02 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-02 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-02 Projeto de Lei que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.162/2022 de 26 de Abril de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-01 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 22/2024 de autoria da Srta. Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações sobre a retirada dos ipês do Colégio José Coutinho Pereira. 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-01 Indicação Nº 67/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a construção de nova canaleta de escoamento de água no cruzamento da Avenida Mogiana com a Rua Governador Ademar de Barros, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-01 Indicação Nº 68/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a compra ou confecção de telas de proteção a serem utilizadas na roçagem de canteiros e áreas verdes. 1 extracted
norma 2408/2024 2024-07-17 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2409/2024 2024-07-17 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2410/2024 2024-07-17 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2411/2024 2024-07-17 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 65/2024 2024-07-16 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 12 2024-07-16 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2024 2024-07-15 Indicação Nº 65/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal instale equipamentos de iluminação pública na Rua Luiz Pavanelo no Centro. 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-15 Indicação Nº 66/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar um Ecoponto no município de Sales Oliveira. 1 extracted