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← Sales Oliveira (SP)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-07-16
native_id79

Documents (2)

ata #

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ATA DA 1.612ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 16 de julho de 2024.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Ao décimo sexto dia do mês de julho do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima décima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 02 de julho de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JULHO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício nº 90/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 62/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –  no valor de R$ 5.520,36 devolução de saldo do convênio do Fundo de Solidariedade. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 90/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 63/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –  no valor de R$ 600.000,00 recursos de emendas dos deputados Rafael Silva e Léo Oliveira para custeio da saúde. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 90/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –  no valor de R$ 70.000,00 recursos de emendas da deputada Federal Renata Abreu para aquisição de um veículo para a saúde. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 96/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 65/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –  no valor de R$ 240.000,00 rateio consórcio COMAM troca de iluminação pública. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 93/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 21/2024. Despacho:  Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 94/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nos 14, 16, 17 e 18/2024. Despacho:  Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 95/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nos 19 e 2014/2024. Despacho:  Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 55/2024 do Exmo. Juiz Eleitoral da Cidade Orlândia SP, Sr. João Paulo Rodrigues da Cruz, solicitando o número de vagas para o cargo de vereador na cidade de Sales Oliveira, para a próxima eleição. Despacho: Arquive-se. Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município no mês de junho de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário.  Ofício do Presidente da Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de março e abril de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício dos representantes dos Partidos Republicanos, Social Democrático e Liberal solicitando a utilização do Plenário da Câmara Municipal, para realização de convenção partidária no dia 27 de julho de 2024, às 9h. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nos 62, 63, 64 e 65/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Indicação: Nº 65/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal instale equipamentos de iluminação pública na Rua Luiz Pavanello no Centro. Nº 66/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar um Ecoponto no município de Sales Oliveira. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício CM Div. nº 06/2024 ao Exmo. Juiz Eleitoral da Cidade Orlândia SP, Sr. João Paulo Rodrigues da Cruz, informando o número de vagas para o cargo de vereador, para a próxima eleição. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 40/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.448 e 2.449/2024 aos Projetos de Leis nos 59 e 61/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 41/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 42/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 21/2024 de autoria do Vereador Luizinho aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Como nenhum vereador se manifestou no expediente, passo à ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Lei n° 62/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 62/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 62/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 63/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos que nos acompanham pela Salense FM e pelo Facebook, Sr. Nelson no plenário. Só quero destacar e agradecer, senhora presidente, o deputado estadual Léo Oliveira pelos R$ 300 mil direcionados à nossa cidade. É de grande importância para o município esse dinheiro, que vai para saúde na forma de custeio. Então eu só queria destacar e parabenizar mais uma vez o deputado estadual Léo Oliveira por sempre estar trabalhando em prol da população. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Projeto de Lei n° 63/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 63/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 64/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 64/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 64/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 65/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, só para destacar também o Projeto de Lei n° 65/2024, que é referente a abertura de crédito adicional especial para o Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana), para a troca da iluminação que está sendo feita no município. O projeto de lei chegou hoje, então parabenizo a Casa de Leis por já colocá-lo em votação hoje. Era só para deixar bem explícito a importância desse projeto de lei. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Projeto de Lei n° 65/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 65/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Williams Campanaro da Silva: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos, aos meus pares aqui, aqueles que nos acompanham nas mídias sociais. Senhora presidente, eu só quero falar aqui a respeito de uma verba que chegou para nosso município. O nosso Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão Derrite, solicitou ao governador que enviasse uma ajuda de recurso orçamentário à cidade de Sales Oliveira, e foi enviado o valor de R$ 100 mil a transferência voluntária a saúde. Então deixo aqui os meus agradecimentos mais uma vez ao Capitão Derrite, que tem sempre olhado para a nossa cidade. Apesar de ele não ter mais as suas emendas parlamentares por não estar atuando como deputado federal no momento, mas no que pode ele sempre está acompanhando e solicitando para gente o que for possível. Deixo aqui o meu muito obrigado, e tenho certeza que é um sentimento da população também para com o secretário. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Eu quero iniciar a palavra livre para falar das duas indicações que fiz nessa sessão. A Indicação n° 65/2024 é referente à iluminação da rua Luiz Pavanello, que fica entre o prédio da terceira idade com o banco Bradesco. Uma munícipe me procurou e pediu para fazer essa indicação pelo fato dessa rua ser muito escura. Ela trabalha à noite e passa ali. Ali está tendo situações que não é de agrado da população, o pessoal está usando o local para fazer coisas indevidas com carro. O pessoal pede uma atenção. Já que o nosso município está passando por uma troca de iluminação, estude a possibilidade de fazer a iluminação nessa rua. Acredito que não terá dificuldade para isso. Hoje você vê lá na praça do bairro Jardim Marincek que o empresário Mizael, do Mini Mercado Ponto 10, fez a iluminação em parceria com o comércio local e ficou muito bonito. Que a prefeitura municipal tome as providências para fazer também parceria com o comércio local, para que faça essa iluminação em vários pontos do nosso município. Então essa indicação é para trazer segurança para quem passa naquele local à noite, e eu acredito que é de grande importância. Hoje eu estou falando da rua Luiz Pavanello, mas tem vários pontos da cidade que precisam de uma atenção diferenciada quando se fala na questão de iluminação. A Indicação n° 66/2024 é referente ao ecoponto, porque também fui abordado por profissionais da área da jardinagem que não tem onde fazer o descarte adequado dos restos de jardinagem. Um dos profissionais falou para mim que, quando vai fazer manutenção em jardim, ele faz um acordo com o proprietário de cavalos para poder pegar essa grama e levar para eles. Então que o município já estude a possibilidade de o mais rápido possível fazer um ecoponto não somente para esse lixo verde, para que as empresas e as nossas marcenarias, que temos bastante nosso município, façam o descarte correto nesses locais, porque eu fui ao Ministério Público semana passada por causa do descarte indevido de lixo no recinto de festa. Eu acredito que o ecoponto será de grande valia para o nosso município. Sr. Vereador Natanael Williams Campanaro da Silva: Sr. Vereador Luiz, o senhor me dá uma parte, por favor? Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Sr. Vereador Natanael, pode ficar à vontade. Com a palavra o Sr. Vereador Natanael Williams Campanaro da Silva: Essa questão que o senhor está falando aqui a respeito do ecoponto eu acho muito interessante, porque às vezes uma coisa que as pessoas não tem conhecimento, é que baterias e pilhas possuem produtos extremamente tóxicos e nocivos para gente. Então eu acho muito interessante esse ponto que você está falando e até também uma campanha de conscientização, quem sabe possa ser feita pelo município, para ter a prevenção desses riscos de acidentes. Obrigado. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, Sr. Vereador Natanael. É isso, é sempre pensando no bem-estar de todos e que os projetos sejam desenvolvidos para o melhor atendimento da nossa população. Eu quero aqui parabenizar o empresário Mizael. Não sei se vocês tiveram acesso, em frente ao Mini Mercado Ponto 10, subindo a avenida Mogiana, um trecho da praça, onde o Nei Passaglia sempre fez um fantástico trabalho, recebeu iluminação através do Mizael e de vários empresários e vários comércios na nossa cidade. O lugar ficou muito agradável. Acredito que essa ideia tem que continuar com o comércio local em nosso município, mas tem que ter a parceria da Prefeitura Municipal, para manutenção e às vezes até para reparo, para não ter dificuldade para o comércio. Então ficou muito boa a iluminação naquele local e que se torne exemplo esse modelo de praça e que a nossa cidade receba novas iluminações nessas praças. Quero parabenizar todos os atletas e todo o pessoal envolvido que foi para os Jogos Regionais. Sales Oliveira trouxe medalha mais uma vez dos Jogos Regionais. Eu tive o prazer de disputar os Jogos Regionais a muito tempo atrás e sei como que é gratificante estar representando nosso município e a importância que é. Deixo aqui uma sugestão para administração, que invista mais e não somente nas modalidades futsal e futebol, que dê uma atenção diferenciada para o vôlei e basquete. Na última sessão eu pedi para que nos próximos meses inicie um campeonato de vôlei, já que nas redes sociais já estava sendo cobrado o tradicional campeonato de férias. Que invista também em outras modalidades, não somente fique agarrado no futsal e no futebol, mas que dê um diferencial para outras modalidades, porque tem muita gente no nosso município que pratica diversas modalidades. Tinha conversado com a secretaria da Casa de Leis, eu iria fazer para essa sessão uma indicação de manutenção preventiva nos bueiros da cidade, mas a Sra. Vereadora Claudia já tinha feito, a parabenizo. Eu acredito que agora nós não temos problemas porque não tem chuva, mas nos próximos meses a tendência é ela vir. E que a gente tome medidas preventivas para não ter casa alagada e para não ter problema de alagamento em ruas, porque a gente sabe que nos últimos anos teve alguns trechos da cidade que teve problema, próximo do Econômico Supermercados, da Eletrozema, do bar do Kal e de outros pontos da nossa cidade teve esse problema. Então a gente tem que ter essa medida preventiva sim nos bueiros, passar para avaliar para não termos problemas futuro nesses locais. Por enquanto, é isso senhora presidente, se for chamado volto na palavra livre. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos, vereadores, meu pai aqui presente, a todos que nos acompanham pelas redes sociais e também pela Salense FM. Primeiramente, parabenizo todas as indicações dos nossos amigos vereadores. Como eu sempre falo toda a sessão, é o nosso trabalho levar a voz da população para a administração e a execução do que tem que ser feito. Recentemente tenho falado bastante com o Luís Carlos, não sei definir exatamente o nome do cargo, mas ele está agora ajudando à frente da administração nos serviços gerais, com todos os colaboradores. E eu tenho levado muita indicação e trabalhos para ele da voz da população. E agradecer, em nome do Luís Carlos, todos os funcionários da Prefeitura Municipal que tem atendido os nossos pedidos e os pedidos da população. Ele tem mostrado um trabalho junto com os funcionários para atender as nossas indicações e reivindicações. Então parabéns, Luís Carlos, e em seu nome todos os funcionários que nos atendem, na verdade não é nos atendem, mas atendem a população. Parabenizo o Sr. Vereador Natanael e agradeço ao nosso Secretário de Segurança Pública Capitão Derrite, que é um parceiro de Sales Oliveira. Mesmo ele não estando deputado federal, mas estando à frente da pasta de segurança do nosso estado, a gente vê um trabalho sério para a segurança do nosso estado, um trabalho para combater o crime e não deixando de lado a parceria com o nosso amigo vereador Natanael e principalmente com a nossa cidade e nossa população trazendo aqui recursos. Gostaria de citar também o Projeto de Lei n° 65/2024 que a gente votou aqui, o qual realmente a presidente da Câmara Municipal recebeu hoje e de prontidão já colocou em votação, trazendo a seriedade e a preocupação em continuar o trabalho que está sendo bem feito na iluminação pública, que vem sendo trocada aqui no nosso município. Em outras oportunidades parabenizei a conquista para o nosso município através da administração, não poderia deixar, inclusive, de citar o nosso vice-prefeito João, que participou das reuniões do COMAM e que foi em busca dessa conquista junto com o prefeito municipal. A gente já vê a diferença aqui na avenida Mogiana. Ontem eu andando de bicicleta vi o trabalho sendo realizado na avenida Marginal. Então que esse trabalho que está deixando nossa cidade mais bonita e mais iluminada continue na cidade toda, em todas as ruas, nas mais escuras. Já fui abordado também por alguns munícipes que algumas luzes estão queimadas e etc. Que esse trabalho realmente fique e seja feito na cidade toda, para que ela fique cada vez mais bonita. Acho que eu citei já na última sessão, mas posterior a ela o trabalho continuou, então também parabenizo todo o trabalho que tem sido feito de recapeamento na nossa cidade. Tem muito mais recapeamento e tapa-buraco chegando. Os recapeamentos foram conquistados por emendas parlamentares dos deputados e por emendas impositivas. Que esse trabalho continue e seja levado também para toda a nossa cidade, conforme a necessidade. No mais, na palavra livre é só isso mesmo. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, Sr. Nelson. Quero fazer um pedido verbal aqui, senhora presidente, lá no coreto da praça Santa Rita a tampa do relógio de força estragou, apodreceu embaixo e as tomadas estão tudo para fora, fui lá ver. Não fiz indicação, estou fazendo verbalmente o pedido. E aquelas caixas de força que também tem na praça, tem algumas que estão com as tampas quebradas, então que o responsável possa ver isso para nós. Se não ver depois a gente faz a indicação. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Só pegando a palavra livre, já tinha me despedido, mas lembrei de uma indicação que eu fiz para a administração de forma verbal também, e acredito que ela já passou por esta Casa de Leis, mas não me recordo qual vereador fez, então me desculpe se o vereador quiser se pronunciar, é referente à entrada do bairro J.B. Conversei com o pessoal da administração para dar uma atenção para esse bairro, principalmente para a entrada dele e os buracos que tem. O pessoal que sai da pista de repente pode ocasionar algum acidente, devido a entrada não estar 100%. Então que a administração e o setor competente deem a devida atenção para todo o bairro J.B. e, principalmente, para entrada ser revitalizada da melhor maneira possível. Só registrar esse pedido verbal feito a administração e, posteriormente, vou continuar cobrando para que seja feito, assim como todas as outras indicações que solicito. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Esse mês de julho é o mês amarelo, é o mês de conscientização das hepatites. Como sempre eu venho cobrando a população para vacinar nossas crianças. Existem três tipos de hepatites: A, B e C.  A Hepatite A se encontra no cartão de vacina das crianças. A Hepatite B também logo que o bebê nasce, um mês depois e também os adultos. A Hepatite B está aumentando muito, ela é transmitida por relações sexuais e por injeções, então é uma vacina importante até dos adultos tomarem. E para Hepatite C não temos vacina, mas é uma hepatite grave que pode evoluir para cirrose e até câncer. O nosso município está caminhando bem em relação à vacinação, apesar de que muitas mães ainda continuam sem vacinar seus filhos. Então como esse mês é de conscientização das hepatites, eu deixo aqui o recado mais uma vez para as mães não atrasarem os cartões vacinais. Desde já, muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham via Facebook e pela Salense FM. Quero começar na palavra livre parabenizando todos os vereadores pelas indicações, pelos ofícios e já destacar aqui o Projeto de Lei n° 63/2024 e parabenizar e agradecer o deputado estadual Rafael Silva pelos R$ 300 mil para custeio para saúde. O deputado estadual Rafael Silva tem um grande respeito e comprometimento por nossa cidade. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite novamente ao Sr. Nelson presente, a quem está nos assistindo pelo Facebook da Câmara Municipal e nos ouvindo pela Salense FM. Agora na palavra livre, eu gostaria de fazer um pedido verbal aqui para a administração e o setor do transporte. Tive algumas reclamações a respeito do setor da saúde, nós estamos com problema em algumas ambulâncias que estão sem ar-condicionado. Ambulância é um veículo difícil que você tem que viajar muitas vezes na parte traseira, que é um baú fechado, e é muito difícil você viajar em quatro, cinco pessoas sem ar-condicionado, a janela que tem ao lado desse baú é muito pequena. Inclusive, ontem eu vinha vindo de Ribeirão Preto e vi uma ambulância da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira vindo a menos de 20 Km/h na pista. Como funcionária do almoxarifado eu conheço todos os veículos e na hora eu já observei a placa e conheci. Ela soltava muita fumaça, muita mesmo e não conseguia andar, o motorista tirava para o acostamento e voltava. Aí eu posso ser questionada aqui hoje que qualquer carro pode quebrar, pode acontecer. Pode acontecer, só que essa ambulância já vem apresentando problemas já faz algum tempo. Eu acompanhei muitas vezes ela entrando dentro do almoxarifado batendo motor, pessoal questionando, pedindo para que fosse olhado o defeito, mas infelizmente não foi. A gente sabe que a demanda da saúde é muito grande, que a população precisa dos veículos. Só que se você deixar ela chegar num ponto de fundir, que foi o que aconteceu com essa, um conserto que duraria de três a quatro dias vai ficar de sessenta a noventa dias, até que seja feito todo o processo para que seja consertada. Então eu gostaria de pedir que o pessoal desse uma atenção especial, porque hoje a gente tem veículos bons na área da saúde, temos veículos seminovos e se a gente os conservar vamos conseguir dar um transporte de qualidade para os munícipes por muito tempo. Eu acho que às vezes o vereador vai, busca uma conquista, mas a Prefeitura Municipal tem que cuidar porque fica difícil só andar com o veículo sem fazer manutenção e sem cuidar. E eu acho que o mínimo que tem que ser feito é manter. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Presidente Natália Fernanda Martins: Eu só gostaria de complementar também, parabenizar esta Casa de Leis pela seriedade de sempre, com todas as matérias sendo tramitadas com seriedade, pensando na nossa população. Agradeço pelas palavras do Sr. Vereador Alan, quando diz que nesta Casa de Leis a gente prioriza realmente a população. Nós estamos acompanhando não só em Sales Oliveira o excelente trabalho do COMAM (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana), que é um consórcio dos municípios que aderiram através de um projeto de lei, conforme foi aqui, Nuporanga e várias cidades que a gente pode acompanhar as trocas da iluminação. Hoje chegou nesta Casa de Leis o projeto de lei para abrir um crédito para poder fazer o pagamento e o seguimento nas trocas das lâmpadas, que as pessoas já estão percebendo a diferença. É isso que tem que ser uma administração, são parcerias com outros municípios, quanto mais facilitar e não burocratizar a administração é melhor, caminha a nossa cidade. E é isso que aconteceu com a parceria do COMAM, da Câmara Municipal e do Executivo, que a gente aprovou e hoje as lâmpadas estão sendo trocadas. E hoje a gente atendeu o pedido de urgência da Prefeitura Municipal para poder seguir com esse projeto. Parabenizo os deputados que também pensam no bem-estar da nossa população, que estão sempre enviando recursos, inclusive, hoje alguns recursos bons para a saúde, R$ 300 mil de um deputado e R$ 300 mil de outro. É só buscando parcerias que nós vamos conseguir levar nossa cidade onde a gente gostaria, onde a gente pretende levá-la, que é sempre no melhor lugar para nossa população. É para isso que a gente tem que trabalhar. Então eu tenho sempre orgulho de dizer que nós trabalhamos em conjunto, que nós pensamos na população e damos o retorno para essa população que confiou em todos aqui. Eu quero falar de uma situação que tem acontecido não só no nosso município, mas em todo o país, e como nós somos figuras públicas e temos facilidade em falar com o povo, falar com o público que está sempre nos contatando. Cuidado com os golpes, eles estão fazendo golpes de todas as formas possíveis. A gente teve aqui o nosso Banco Bradesco inundado de golpes, eles dão até as características dos funcionários, falam que falou com eles. No Banco do Brasil também, no caixa usa o telefone fixo, que o banco não entra em contato, pega esse número de telefone, dá um jeito de clonar e fazer ligações. Nos caixas eletrônicos falam “ó, vim fazer aqui o que o funcionário me pediu”. Em escritórios de advocacia pegam as fotos dos advogados e se passam por eles cobrando valores, que é mentira, é Fake News. A Fake News existe não só na política, mas a maldade está aí. Muitas pessoas, infelizmente, no nosso município caíram no famoso golpe do PIX: ‘faz um PIX, que eu estou precisando’. Alerto a população para que pergunte, que vá até o local, contate seu advogado com os números de praxe, com os números que costumam falar, mas não façam precipitado. Porque já não é fácil trabalhar e ganhar o seu dinheiro para sustentar sua família, sustentar sua vida e ainda perder para golpistas que não tem o que fazer e ficam atormentando a vida dos trabalhadores, dos pais de família. Então alertar essas pessoas, podem procurar, pergunta para o vizinho, pergunta para o amigo, chama o colega, pergunta para gente, mas não caiam em golpes, que só assim a gente vai acabar com a maldade, a corrupção e tudo mais que assola o nosso país há muito tempo. Eu acho que como legisladores e como representantes do nosso município, é dever nosso também alertar a nossa população. Fica a dica desses golpes tanto de banco quanto de escritórios, das próprias pessoas com fotos e números clonados. Então fica aqui a nossa a nossa dica para que não caiam. Como eu já falei da seriedade desta Casa de Leis em todos os pedidos, agora que também já citou o nome da pessoa que está responsável agora pelo setor de limpeza, que não pulem ruas, não pulem locais ou por descuido ou sei lá por qual motivo, porque tem gerado um certo desconforto a rua de cima é limpa e a de baixo não, e chega para gente e soa até estranho. Se vai fazer uma rua, termina a rua, é ruim para as pessoas que tem o lixo nas suas casas. Já foram dadas várias dicas de como fazer o descarte, de como a gente está sempre ajudando com ideias e com soluções para que a limpeza volte a ser como era antes, porque a nossa cidade já foi muito bem falada nos outros locais. Então que dê essa atenção maior agora o novo responsável, que já foi citado aqui quem é, não  preciso repetir, diferente do que foi feito, para que a nossa cidade realmente esteja limpa, bem cuidada e que nós possamos ter ruas agradáveis, ruas que remetem a nossa cidade Pedacinho do Céu. Quero aproveitar também aqui a palavra livre, já fiz pessoalmente, mas desejo hoje, em plenário, meus sentimentos à família Piloto, do nosso querido amigo também João Luiz e a Renata, que sempre residiram aqui em Sales Oliveira. O João Luiz, que muito contribui para o nosso município, hoje perdeu sua mãe, Dona Lídia. Sales Oliveira é uma cidade muito acolhedora e muito calorosa, a gente vê isso quando encontra e reencontra os amigos, infelizmente nessas horas ruins, então hoje Sales Oliveira deu o abraço a esse nosso querido conterrâneo, João Luiz, na despedida da sua mãe. Às 20h45 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.







Sala das Sessões, 16 de julho de 2024.





Natália Fernanda Martins

Presidente







Claudia Helena Ferreira Paganini                          Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária                                                               2ª Secretária



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Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.612
DO DIA 16 DE JULHO DE 2024
Ofício nº 90/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 62/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 5.520,36 devolução de saldo do convênio 
do Fundo de Solidariedade.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 90/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 63/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 600.000,00 recursos de emendas dos 
deputados Rafael Silva e Léo Oliveira para custeio da saúde.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 90/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 64/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 70.000,00 recursos de emendas da 
deputada Federal Renata Abreu para aquisição de um veículo para a saúde.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 93/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 21/2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 94/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 14, 16, 17 e 18/2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 95/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 19 e 2014/2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 55/2024 do Exmo. Juiz Eleitoral da Cidade Orlândia SP, Sr. João Paulo Rodrigues
da Cruz, solicitando o número de vagas para o cargo de vereador na cidade de Sales Oliveira, 
para a próxima eleição.
Despacho: Arquive-se.
Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município no mês 
de Junho de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 
Ofício do Presidente da Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. 
Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de 
março e abril de 2024.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Despacho: Arquive-se.
Ofício dos Representantes dos Partidos Políticos, Partido Republicanos, Partido Social 
Democrático e Partido Liberal, solicitando a utilização do Plenário da Câmara Municipal 
para realização de convecção partidária no dia 27 de Julho de 2024, às 09h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 62, 
63 e 64/2024.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Indicação:
Nº 65/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal instale 
equipamentos de iluminação pública na Rua Luiz Pavanelo no Centro.
Nº 66/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude 
a possibilidade de implantar um Ecoponto no município de Sales Oliveira.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficio CM Div. nº 06/2024 ao Exmo. Juiz Eleitoral da Cidade Orlândia SP, Sr. João Paulo 
Rodrigues da Cruz, informando o número de vagas para o cargo de vereador, para a próxima 
eleição.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 40/2024 encaminhando os Autógrafos n
os 2.448 e 2.449/2024 aos Projetos de 
Leis n
os 59 e 61/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de Julho de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 41/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
as Indicações n
os
59, 60, 61, 62, 63 e 64/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena 
Ferreira Paganini e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 02 de Julho de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 42/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 21/2024 de autoria do Vereador
Luizinho aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de Julho de 2024.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.

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