Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
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Ofício nº. 109/2024 — DMA - pt E
Sales Oliveira, 16 de agosto de 2024.
À Exma. Srta.
NATALIA FERNANDA MARTINS
Presidente
Câmara Municipal
SALES OLIVEIRA - SP
Ref.: Encaminha Projetos de Lei.
Excelentíssima Senhorita,
Sirvo-me do presente para enviar os Projetos de Lei anexos, que abrem no
orçamento municipal crédito adicional suplementar e especial.
A justificativa consta da Exposição de Motivos do Projeto de Lei.
Sendo o que havia para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Fabio Godoy Assinado de forma digital
por Fabio Godoy Graton
Graton /Taemsasoo
FÁBIO GODOY GRATON
PREFEITO MUNICIPAL
Câmara M V4 SIO
3 Municipal
de Sales Oliveira
PA
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PROJETO DE LEI Nº + , DE 16 DE AGOSTO DE 2024
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos a apreciação de Vossa Excelência e dos nobres vereadores o
presente projeto de lei que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
O crédito adicional suplementar no valor de R$ 981.129,41, tem como objetivo
reforçar as dotações de manutenção e continuação dos serviços de limpeza, plano de saúde,
energia elétrica, combustíveis, arbitragem e despesas com jogos e manutenção da rede de água.
A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 em seu art. 41, inciso II, disciplina a
presente matéria.
O crédito adicional suplementar será coberto com recursos provenientes da
anulação parcial de dotação orçamentária do orçamento vigente, nos termos do art. 43, 81º, inciso
II.
Contando com a compreensão dos nobres vereadores, pedimos aprovação a
presente matéria em caráter de urgência.
Atenciosamente,
Assinado de forma
i digital por Fabio
Fabio Godoy date
Graton Dados: 20240816
14319531 -0300'
Fábio Godoy Graton
Prefeito Municipal
ina 1 de 7
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PROJETO DE LEI Nº ; DE 16 DE AGOSTO DE 2024
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
PROPÕE à Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, o seguinte
Projeto de Lei: )
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 981.129,41 (novecentos € oitenta e um mil cento e vinte e nove reais e quarenta
e um centavos), na seguinte dotação:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 019 - 04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA
Ficha: 038 - 06.181.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL........uueeee.eeeeeeseseeseeereeeeeo ereneremeeeneereeeeemmetems 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 056 - 08.244.0005.2068.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL...... 10.000,00 ,
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: . 073 - 08.244.0005.2017.0000 .
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL CRAS.. 20.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: . 113 - 12.361.0007.2023.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 25%. 163.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIÍ
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Ficha: 132 - 12.365.0008.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO INFANTIL...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 134 - 12.365.0008.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENSINO INFANTIL... emereasenseneerereerenses 73.819,84
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: . 159 - 12.306.0012.2038.0000
MANUTENÇÃO DA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR..26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
. Assinado de forma
Fabio Godoy distal por Fabio
Godoy Graton
Graton — / idos 2020816
141542-0300'
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Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 181 - 27.812.0014.2042.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO.........u.susseesemeesameeme 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 203 - 17.512.0017.2049.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.............. aaeniinaeoseseeasiiotem 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 208 - 18.541.0018.2050.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 245 - 10.304.0020.2057.0000
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO.
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: . 277 - 04.122.0003.2009.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
+. 266.109,57
Ficha: e 295 - 04.122.0003.2011.0000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPA E RECEPÇÃO...........emeneeeresseseeeenees 10.000,00
3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 304 - 04.121.0004.2013.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE.. ;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P) SOA JURÍDICA
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 339 - 15.452.0015.2043.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA... seenseeneeereseeeeenmeeao 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE SOA JURÍDICA
Ficha: 341 - 15.452.0015.2044.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.............. nereereememeenmenereeeeseeeese 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: . 347 - 15.452.0015.2045.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS..............eueeseemeesmes 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: . 352 - 15.452.0015.2046.0000 |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.............enmeneeremeensenes 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 355 - 15.452.0015.2046.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE LOGRADOUROS PÚBLICOS... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:
Fabio Godoy stores
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ne1953-0300
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-6.000,00
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Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 021 - 04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO............eeuueeeereereeeesseeeeeemeeeeeeeereeoo -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 039 - 06.181.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL... sreeeeseseeeeeeeeeereneeee mete -5.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Ficha: e 040 - 06.181.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL,
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
«24.431,00
Ficha: . 047 - 08.244.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE...........eeenenearensereesereness -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 048 - 08.244.0005.1005.0000 .
CONSTR., AMPL E REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.........ueereee -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: . 059 - 08.244.0005.2068.0000 .
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL...
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
-3.000,00
Ficha: . 067 - 08.243.0006.2073.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR...............uueeneseeeeeseeeeeeeemeneeeseemeeeeeeeos -13.801,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 075 - 08.244.0005.2017.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL CRAS... -2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: . 101 - 08.244.0005.2079.0000
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES..
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 107 - 12.361.0007.1006.0000
CONSTR., AMPL E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL...
50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: . 114 - 12.361.0007.2023.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 25%.
-8.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
Ficha: . 116 - 12.361.0007.2023.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 Yo. ssesensasesensesensecensenensano! -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 119 - 12.361.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO QESE - ENSINO FUNDAMENTAL...
Fabio Godoy. Assinado de forma digital
» por Fabio Godoy Graton.
Dados: 2024.08.16
Graton / "aao08 0300"
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CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.1 16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: . 120 - 12.361.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO QESE - ENSINO FUNDAMENTAL oie peeas ater -33.817,89
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Ficha: . 121 - 12.361.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO QESE - ENSINO FUNDAMENTAL................ -40.000,00
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: . 396 - 12.361.0007.2024.0000
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO QESE - ENSINO FUNDAMENTAL... -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Ficha: 126 - 12.365.0008.1007.0000
CONSTR., AMPL E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO INFANTIL............eeeer -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 136 - 12.365.0008.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ENSINO INFANTIL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: . 138 - 12.365.0008.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO QESE - ENSINO INFANTIL...
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: . 139 - 12.365.0008.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO QESE - ENSINO INFANTIL.........eseeeemeseeeems -10.031,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 140 - 12.365.0008.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO QESE - ENSINO INFANTIL..........eeeeeseeseeeesoeee -13.200,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ!
Local: 020407 ENSINO SUPERIOR
Ficha: 151 - 12.364.0011.2037.0000 ,
MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO A UNIVERSITÁRIOS errereeeeeneenerserecercenseneanta -90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: . 153 - 12.364.0011.2037.0000
MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO A UNIVERSITÁRIOS......... meeerermeeeeenereteneeeer -70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 154 - 12.306.0012.1008.0000
CONSTR., AMPL E REFORMA DA CENTRAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR...... -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: . 182 - 27.812.0014.2042.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE DESPORTO COMUNITÁRIO.........errmmeeneeeeeeemmsens -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 190- 15.451.0016.2048.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE OLBRAS PÚBLICAS
. -980,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
i Assinado de forma digital
Fabio Godoy jo rabio Godoy Graton
Dados: 2024081
Graton fre area
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Ficha: . 194 - 15.451.0016.2048.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS..............memeeseeeeeeeereeeemeees -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 195 - 16.482.0023.1015.0000
IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES.........suseeeeeeemsesseammmeeaeeseess mms -28.029,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ficha: 196 - 17.512.0017.1013.0000
CONSTR., AMPL E REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO....-20.000,00
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 197 - 17.512.0017.1011.0000
AMPL. CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA... -50.000,00
4.4.90.51.00 O!
TALAÇÕES
Ficha: . 201 - 17.512.0017.2049.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.........cereerereeserereesenearensereos -18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: . 205 - 17.512.0017.2049.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO...........cceeereerereeseeseneerenserase -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 209 - 18.541.0018.2050.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE.........ceerereeeeensenserermenceneeereemensener -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 238 - 10.302.0019.2052.0000
MANUTENÇÃO DA ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 15%.........esentensenereeseemeenteeso -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 271 - 20.606.0021.2063.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO............u.: -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: . 289 - 04.122.0003.2010.0000 .
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
-20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 318 - 04.123.0004.2015.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA.........eimsmumumeeeeesesseeeeeeeermeeeeeteeeeeee -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 328 - 15.451.0015.1009.0000 - |
CONSTR., AMPL E REFORMA DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL.............. -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: . 333 - 15.451.0015.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE CEMITÉRIO...........uueeemeneseeeeeeiieesereeeeeeeeeeeeenemeeeoo -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fabio Godoy | Ars codoy err
Dados: 20240816 142029
Graton 0300"
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Ficha: . 337 - 15.452.0015.2043.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-8.000,00
Ficha: e 340 - 15.452.0015.2043.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA...
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE)
-10.000,00
Ficha: . 348 - 15.452.0015.2045.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.........eererseereeseasensense -1.420,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: . 356 - 15.452.0015.2046.0000 |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE LOGRADOUROS PUBLICOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
go enevaso casos nenemvamovaaiáci -5.000,00
Local: 021401 DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 362 - 13.392.0013.2041.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL............eeseeeeenseneeeereeeess -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: . 364 - 13.392.0013.2041.0000
MANUTENÇÃO DO SETOR DIFUSÃO CULTURAL............ umano -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 021402 TURISMO
Ficha: 368 - 13.695.0024.2070.0000 ,
REESTRUTURAÇÃO, CONSTR., AMPL E REFORMA DE CENTROS TURÍSTICOS...-5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL DA ANULAÇÃO .........ccccseeeeesescerereremeeenaneeeeeeeer ..R$ -981.129,41
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente lei, se necessário for.
Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira/SP, 16 de agosto de 2024.
Fabio Godoy ist de forma digital
Y'. por Fabio Godoy Graton
Dados: 2024.08.16
Graton — / usoar-os0
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito Municipal
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