sessao 13 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2024-08-06
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ATA DA 1.613ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 06 de agosto de 2024.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.

Ao sexto dia do mês de agosto do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima décima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício nº 103/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 66/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 43.888,88 para instalação de iluminação nas praças Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek e Praças São José e Adrião Terra no Centro – Emenda Impositiva Vereadores nº 02/2023. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 103/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 67/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 200.000,00 recursos de emenda do deputado Ricardo Silva para atender as despesas de custeio da Gestão SUAS. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 103/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 68/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 845.747,20, com objetivo de atender as despesas de custeio da saúde - atenção básica. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 104/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 69/2024 que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.162/2022 de 26 de abril de 2022 e dá outras providências”. – Altera Lei Gratificação Atividade Delegada. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de maio e junho de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de maio e junho de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando os balancetes da receita e despesa do instituto dos meses de maio e junho de 2024. Despacho: Arquive-se. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 66, 67, 68 e 69/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 22/2024 de autoria da Srta. Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações sobre a retirada dos ipês do Colégio José Coutinho Pereira. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 23/2024 de autoria do Sr. Vereador Luizinho solicitando informações sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza para o Departamento de Saúde. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 24/2024 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações sobre o pagamento de empresa que realiza o transporte de alunos universitários. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 67/2024 de autoria do Vereador Kalá solicitando ao Executivo Municipal a construção de nova canaleta de escoamento de água no cruzamento da Avenida Mogiana com a Rua Governador Ademar de Barros, no Bairro Centro. Nº 68/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a compra ou confecção de telas de proteção a serem utilizadas na roçagem de canteiros e áreas verdes. Nº 69/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar o sistema de rastreamento de veículos da frota municipal via GPS. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício Conjunto Vereadores nº 17/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a Exma. Sra. Deputada Delegada Graciela solicitando recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para construção de 02 playgrounds nas praças do município, sendo um deles destinado e próprio para crianças com necessidades especiais. Despacho: Arquive-se. Ofício Conjunto Vereadores nº 18/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Kalá, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Fábio Godoy Graton solicitando investimentos em obras de infraestrutura no Distrito Industrial de Sales Oliveira – SP. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 43/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.450, 2.451, 2.452 e 2.453/2024 aos Projetos de Leis nos 62, 63, 64 e 65/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 44/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 65 e 66/2024 de autoria do Vereador Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos que nos acompanham pelo YouTube, pela Salense FM, pelo plenário, Silvinha, Sr. Francisco, sejam muito bem-vindos. Senhora presidente, quero destacar o ofício n° 18/2024, porque fomos procurados por pessoas que trabalham no Distrito Industrial, inclusive pessoas que sofreram um acidente lá. Elas vieram nos procurar e pedir melhorias adequadas na infraestrutura daquele local, que durante o ano inteiro não teve manutenção em várias partes. A gente está aqui oficiando para que o prefeito tome as medidas o mais rápido possível, para no mínimo dar qualidade para quem vai lá trabalhar e buscar o seu pão no dia a dia e que são pagadores de impostos. Eles merecem a mesma dignidade de qualquer outro munícipe em qualquer área da nossa cidade. Então no Distrito Industrial não é diferente. É isso, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Só para também deixar registrado, que fui uma das pessoas também procuradas pelos trabalhadores daquele local. Acho que o Distrito Industrial tem que ser um local chamativo para que outras empresas também venham fazer parte do nosso município. Acho que é o que a gente mais está precisando e precisa urgentemente de manutenção naquele lugar, porque como o Sr. Vereador Luiz já disse, até acidentes já houve lá, está intransitável de moto principalmente. E as meninas que costumam ir de moto estão deixando de ir, porque não é a primeira nem a segunda que sofre acidente lá e cai. Então obrigada, Sr. Vereador Luiz, por convidar a gente para fazer parte, porque todos nós fomos abordados pelos moradores e principalmente pelos trabalhadores daquele local pedindo ajuda na cobrança de melhorias. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Fizemos um ofício, que vamos encaminhar à deputada estadual delegada Graciela, porque fomos marcados na rede social com um pedido de um playground para as crianças. Eu acho uma coisa muito justa na nossa cidade, porque nós temos várias praças que realmente não estão sendo muito bem cuidadas. E a gente lembrar das crianças com necessidades especiais, que também tem que ser lembradas na hora de fazer essa obra, que é uma coisa que eu acho que não é muito caro para o município. Então foi solicitada uma verba no valor de R$ 50 mil e a gente aguarda. Muito obrigada a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pelo YouTube e também pela Salense FM, principalmente a vocês aqui presentes, Sr. Francisco e Silvinha. É um prazer recebê-los. Agora no expediente gostaria também de citar e parabenizar todos os vereadores pelas indicações ao prefeito e os pedidos aos deputados. É dessa forma que a gente estende o nosso trabalho para que tenha resultados. Citar e parabenizar a Sra. Vereadora Dra. Marta, que fez o ofício para a deputada estadual delegada Graciela e convidou os vereadores Thiago, Natanael e eu para fazer parte do pedido das melhorias em nossas praças e, principalmente, destacando a acessibilidade as crianças especiais e deficientes. Que a deputada possa atender o pedido da Sra. Vereadora Dra. Marta feito junto com nós, para realmente a população salense ter mais esse benefício também em nossas praças e, principalmente, essas crianças, que hoje é mais do que merecida essa igualdade para poder brincar junto com as demais em parquinhos como esse. Então parabéns, Sra. Vereadora Dra. Marta e a todos nós, que a deputada possa nos atender o quanto antes. Citar minha indicação, vou falar de forma simples, quando o pessoal está cortando grama na beirada dos canteiros eu já presenciei alguns casos de voar pedrinha em vidro e, recentemente, quebrou de um vizinho, amigo meu. E eu me toquei que muitas cidades tem essa tela mesmo, uma tela simples, uma tela fina para que o pessoal vá acompanhando e possa proteger os pedestres, o pessoal que passa com seus veículos e também o próprio funcionário. Eu até falei com alguns funcionários desse serviço, que eu iria cobrar o Executivo em relação ao uso e a cessão desses EPIs para os colaboradores da Prefeitura Municipal, para que haja o menor risco possível para sua segurança e sua saúde. E também essa tela de proteção que acompanha o pessoal que está cortando a grama nos canteiros proteja a nossa população. Parabenizo mais uma vez todas as indicações, e o nosso trabalho continua nesse mesmo sentido. Obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, todos os vereadores. Quero agradecer aqui o departamento competente, porque fui atendido na indicação que eu fiz solicitando a instalação de uma lombada em frente ao Espetinho Santa Rita. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Passando à ORDEM DO DIA coloco em discussão o Projeto de Lei n° 66/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, agora falando diretamente do Projeto de Lei n° 66/2024, é de grande importância a iluminação dessas praças, fruto de uma emenda impositiva dos vereadores desta Casa de Leis. Acredito que vai solucionar o problema de muita gente e vai levar muita gente para as praças. A gente faz aqui a ligação com a solicitação dos playgrounds, que hoje está saindo um ofício desta Casa de Leis para tentar buscar, a iluminação vai ser de grande importância para essas praças, que é a da entrada da cidade, na avenida Mogiana, a do bairro Jardim Marincek e a praça São José no bairro Jardim Paraíso. Esses quase R$ 44 mil para iluminação desses locais será de grande importância para a segurança pública. Eu acredito que foi um acerto muito grande desta Casa de Leis quando estudou a possibilidade dessa emenda impositiva para tentar minimizar o problema dos moradores que moram em volta dessas praças e sempre pediram uma melhor iluminação e um melhor cuidado. Então, claro que serei favorável na votação desse projeto de lei. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Bom, referente ao Projeto de Lei n° 66/2024, fico muito feliz em poder fazer parte dessa emenda impositiva também junto com os Srs. Vereadores Natanael, Thiago e Dra. Marta. Assim como o Sr. Vereador Luiz disse, realmente é um projeto de lei que visa iluminar as praças, mas não só o iluminar com luzes em si, mas dar vida realmente a elas, uma melhor manutenção, melhorar entrada da nossa cidade, que é a praça Adrião Terra na entrada da avenida Mogiana, a do bairro Jardim Marincek e a do bairro Jardim Paraíso, como foi dito. E juntamente com o que a gente falou do pedido do playground, quem sabe alguma dessas possa receber também esse playground para nossas crianças. Então fico muito feliz de poder também estar contribuindo de alguma forma, nesse sentido, e sou favorável a aprovação do projeto de lei. Presidente Natália Fernanda Martins: Eu também gostaria de deixar registrado, o Sr. Vereador Luiz já falou um pouquinho. Mas quando a gente decidiu fazer essa emenda impositiva para poder iluminar essas praças, eu conversava já há um tempo, vou falar mais em particular da Praça São José, que é um local muito frequentado por idosos, porque tem a Capela São José e eles frequentam ali à noite para os grupos de oração, missa e etc., e ali sempre foi um problema. Inclusive, um dos moradores disse que não queria mais esperar o poder público e comprou alguns refletores lá para amenizar a situação. Esse projeto de lei chegou aqui, felizmente foi uma emenda nossa sendo atendida, vamos ver se vai ser executada, e mais uma vez ouvindo a real necessidade da população, porque é assim que a gente trabalhou durante esses nossos 3 anos e meio. Lembrar também que o Sr. Vereador Alessandro fez parte com a gente, agora representado pelo Sr. Vereador Atílio, e na decisão de pedir a iluminação dessas praças em específico, cada um trouxe os seus relatos de moradores. Então eu acho que é para isso que serve uma oposição bem feita, uma oposição que pensa realmente em ouvir o que o município precisa e dar voz a quem precisa e levar para quem tem que executar, que no nosso caso aqui é a prefeitura municipal, a qual espero que execute o quanto antes, porque realmente necessita de urgência. Coloco o Projeto de Lei n° 66/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 66/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 67/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 67/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 67/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 68/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 68/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 68/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei nº 69/2024 que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.162/2022 de 26 de abril de 2022 e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 69/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 69/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 22/2024 de autoria da Srta. Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações sobre a retirada dos ipês do Colégio José Coutinho Pereira. Eu gostaria de pedir a colaboração de vocês na votação desse pedido de informação. Nós sabemos o quão preciso defender aqui, o quão grandioso, o quão elegante é o ipê, que é um símbolo no nosso país, uma árvore nativa que representa uma mudança de estação e que floresce no inverno. E no Colégio Municipal José Coutinho Pereira a gente tinha – infelizmente tinha – no estacionamento duas árvores de ipês-rosa, que foram um símbolo na inauguração da escola e foram plantadas diante de um estudo, para que não afetasse nada ali no estacionamento e nem na escola. Conforme eu já falei aqui, quando os munícipes veem alguma coisa que não é certo nos procuram, graças a Deus que nos procuram, e vieram me relatar que simplesmente num dia comum os ipês foram arrancados. Não sei o motivo ainda, mas certamente tem que ter uma explicação, alguma justificativa muito elaborada para poder tirar duas árvores na frente de uma escola, que ninguém passa despercebido diante de um ipê. A gente sabe que na região aqui, nas rodovias as pessoas sempre falam dos ipês que nós temos. Infelizmente, numa escola, um lugar onde tem que ser exemplo, foi arrancado. Então esse pedido de informação é para poder saber o motivo e também explicar para os moradores, principalmente para os pais que viram a cena o porquê dessa extração desses dois ipês no colégio. Coloco o Pedido de Informação n° 22/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 22/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 23/2024 de autoria do Sr. Vereador Luiz solicitando informações sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza para o departamento de saúde. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Referente ao Pedido de Informação n° 23/2024, peço também aqui o apoio dos nobres colegas vereadores para sanar as dúvidas de inúmeras pessoas que vieram me procurar, porque teve o rompimento do contrato e nada mais justo que esta Casa de Leis que trabalha com transparência saber os reais motivos. Eu não sei se algum vereador desta Casa de Leis tem alguma informação plausível sobre o rompimento desse contrato, mas acredito que é de grande importância a administração responder esse pedido de informação para sanar dúvidas e trazer números para nós referente ao rompimento e também o contrato da nova empresa, como valores. É de grande importância o papel do vereador, sendo um dos principais a fiscalização, e eu acredito que zelar pelo dinheiro público é um dever e esse pedido de informação vai de encontro com todas as informações necessárias que a gente precisa. Então peço apoio dos nobres e que a administração responda o mais rápido possível. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação n° 23/2024 em votação. Trata-se de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 23/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 24/2024 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações sobre o pagamento de empresa que realiza o transporte de alunos universitários. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente. Gostaria de pedir o apoio dos nobres colegas vereadores nesse pedido de informação, pois no dia 31 de agosto recebi várias ligações de muitos alunos que o transporte universitário já estava com mais de 40 minutos de atraso. Eu procurei saber e a resposta que tive é de um atraso no pagamento da prefeitura municipal com essas empresas. Eu estou fazendo esse pedido de informação aqui porque acho que um transporte desse tem que ser tratado com mais responsabilidade. Não pode acontecer o que aconteceu, os alunos tinham prova e 40, 50 minutos depois ainda estavam no ponto e o pessoal resolvendo se ia sair para trabalhar ou não. Parece que a empresa tinha combinado um pagamento com Executivo, mas não foi feito. E pelo que eu acompanhei em algumas consultas que fiz, ainda não foi feito. Então, faço esse pedido de informação e também peço ao Executivo que trate com mais responsabilidade esse transporte, porque são alunos que fazem universidade e curso técnicos em cidade de fora e isso não pode acontecer de forma alguma. E se algum dia isso puder acontecer, se for previsto que pode acontecer, que a prefeitura municipal deixe um ônibus de plantão com seu motorista, para que se a empresa não fornecer o serviço por falta de pagamento leve esses alunos. Porque o pessoal trabalha muito, rala muito para poder pagar uma faculdade e perder prova por irresponsabilidade do Executivo. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação n° 24/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e os contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 24/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Só para registrar, eu quero me retratar referente ao Projeto de Lei n° 66/2024, o qual cita as praças São José, Adrião Terra e Valdemir Bispo, porque eu citei que a gente fazia parte da emenda impositiva, mas na verdade não, esta emenda foi feita pelos vereadores Natália, Claudia, Gabriel, Luiz e Alessandro, que na ocasião fez parte e agora é representando pelo Sr. Vereador Atílio. Eu me confundi com uma outra emenda impositiva que a gente fez também no mesmo sentido de praças e entradas da cidade. Esse Projeto de Lei n° 66/2024 que a gente está votando foi realmente através da Emenda Impositiva n° 02/2023 dos vereadores que eu citei e muito bem colocada. Eu só queria registrar essa confusão minha, que a gente tem uma emenda impositiva parecida, no mesmo sentido, de revitalização de praças. Então a gente está caminhando para o caminho certo, para poder atender esse pedido da nossa população. Só queria deixar esse registro, muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Senhora presidente, vou falar da minha Indicação n° 67/2024. A canaleta aqui no cruzamento da rua Governador Ademar de Barros com a avenida Mogiana, aqui na pracinha, pertinho de nós, a água se esparrama para o meio da rua ali. Então que o órgão competente possa dar uma olhadinha para nós ali e fazer essa canaleta. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Eu quero aproveitar também rapidinho aqui na palavra livre que o Sr. Francisco está aqui no plenário com a gente. Nós sabemos que no final de março de 2024 tivemos a inauguração da piscina aquecida do Grupo da Melhor Idade e, na ocasião, estava a Sra. Vereadora Claudia e eu e ele comentou com a gente alguns pedidos que poderiam ajudar ali no grupo da terceira idade, que é o transporte para eles poderem se locomoverem até lá e um coral também. Ele veio de São Paulo, nasceu aqui, mas foi para lá. E ele me mostrou também vários vídeos do coral que ele fez parte, e que é uma das oficinas que podem ser oferecidas à terceira idade, para poder melhorar também a qualidade de vida dos idosos. Na sessão seguinte em abril, junto com o Sr. Vereador Luiz e a Sra. Vereadora Claudia fiz uma indicação ao senhor prefeito para que ele pudesse atender à reivindicação, que não é só do Sr. Francisco, mas que também é de vários idosos e frequentadores do grupo. E, infelizmente, até não sei se não foi possível, mas até agora a gente não foi atendido, e o Sr. Francisco veio hoje na sessão e me trouxe aqui um abaixo-assinado para colocar um ônibus circular em Sales Oliveira urgente. Aqui tem 338 assinaturas, eles fizeram esse pedido não só para levar até ao Grupo da Melhor Idade, mas para a cidade toda, porque principalmente os que moram nos bairros mais afastados e as pessoas de mais idade precisam ir até ao banco, à farmácia, ao supermercado, à padaria. Então aqui é uma reivindicação deles e eu me comprometi a colocar junto de novo, anexar junto com o nosso pedido também, a nossa indicação e mandar para o prefeito novamente. Ele está levando também uma cópia da indicação de autoria do Sr. Vereador Luiz, da Sra. Vereadora Claudia e minha, para colocar lá no original também que está com eles, junto com essas 338 assinaturas. Que a gente possa cobrar do Executivo e atender esse pedido mais que especial e importante de um grupo que a gente tem que levar tão a sério, pessoas tão queridas do nosso município. Depois, quem quiser ver, ele está mostrando ali para gente o coral que ele fazia parte. Quem sabe, Sr. Francisco, um dia o senhor vem apresentar aqui para gente junto com seus colegas aqui do grupo da nossa cidade. Obrigada pela presença e obrigada por trazer aqui uma reivindicação tão importante para nossa cidade. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, agora fazendo uso da palavra livre, hoje algumas pessoas me procuraram, mas devido à pauta ter fechado no dia de ontem não consegui colocar certas indicações para população. Algumas pessoas estão cobrando a sinalização de ‘pare’ em alguns bairros do nosso município. Próximo ao bairro Jardim Marincek tem um déficit muito grande de sinalização e já teve acidente, então o pessoal está cobrando. Prometo que na próxima sessão transmitirei de forma oficial ao Executivo. Mas que de alguma forma isso chegue até ele de forma verbal e que comece novamente pintar os ‘pares’ do nosso município, que tem vários lugares que nem foi pintado. Inclusive, onde se fez o recapeamento há uma demora tremenda para pintar, para colocar os ‘pares’, o que dificulta muito o trânsito do nosso município. Então na próxima sessão oficiarei o pedido, mas é de grande importância que o departamento competente tome essas providências o mais rápido possível. Outro pedido também que a população vem pedindo, que vários trechos da nossa cidade ainda estão sem iluminação. A gente sabe que está tendo a troca das luzes do nosso município, porém tem bairro que já faz mais de dois meses que tem reclamação. Eu mesmo já fiz protocolo na CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) reclamando também. Não sei se a CPFL sabe que foi feito o consórcio, não querem vir ao nosso município, então irei atrás do prefeito para falar referente à iluminação pública, ver se tem possibilidade da empresa mandar mais caminhões para o nosso município, porque o déficit de iluminação em alguns lugares é muito grande. Muita gente deixa para fazer uma prática esportiva depois do horário e tem medo da escuridão que tem em alguns trechos da cidade, então acredito que é de grande importância tomar as rédeas e terminar o mais rápido possível essa iluminação na nossa cidade. Pessoal também está pedindo uma manutenção nos paralelepípedos da nossa cidade, que por muito tempo não tem uma manutenção. Várias ruas com grande nível de paralelepípedo que causa risco principalmente para aquelas pessoas que trabalham com entrega de lanche e de alimentos no nosso município. Então acredito que a prefeitura municipal estude uma data, uma possibilidade de fazer reparo nas ruas de paralelepípedo com urgência, para de fato acabar com esse problema que tem. O pessoal também viu que a CPFL veio até a nossa cidade fazer algumas podas em algumas árvores de risco, perto da rede elétrica do nosso município. Cito aqui a rua do Centro de Lazer do Trabalhador Salense a avenida Marginal e outros trechos que são de grande importância. Então que a prefeitura municipal estude a possibilidade de o mais rápido possível fazer as podas para não termos problemas futuros, como teve na rua do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, onde queimou vários equipamentos de algumas pessoas, que já me relataram. Aí tem que ligar na CPFL, cria aquele transtorno total por causa de árvores que entram no meio da fiação. São algumas situações que o pessoal me procurou, porém como a pauta estava fechada, não deu para oficiar. Mas, obviamente, agora no decorrer da semana mandarei para o prefeito e na próxima sessão terá a leitura da matéria com pedido oficial do vereador. Então na minha palavra livre hoje é somente isso, senhora presidente. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Agora na palavra livre eu gostaria de fazer uma cobrança verbal, mas na próxima sessão farei por escrito ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN – e ao Executivo sobre a sinalização nas ruas. Fui procurada por um munícipe que reprovou na prova para tirar a sua carteira de habilitação, porque na rua não tinha o sinal de ‘pare’, ele passou direto, não estava sinalizado e foi motivo da reprovação. Então eu gostaria de pedir aos responsáveis pelo trânsito de Sales Oliveira que tomem as devidas providências, porque a gente sabe que não é fácil, a pessoa vai lá, junta o seu dinheiro para poder tirar sua carteira de habilitação, que vai precisar usar para trabalhar, e devido a uma irresponsabilidade do poder público é reprovada e tem que pagar novamente para fazer a prova. Também convido toda a população salense no próximo sábado, 10 de agosto, para a Festa do Folclore da Casa da Criança Salense, às 19 horas, no salão de festas. Que todos possam comparecer, prestigiar nossas crianças e essa entidade que faz total diferença na vida das nossas crianças salenses. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Às 19h56 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 06 de agosto de 2024.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Claudia Helena Ferreira Paganini Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária 2ª Secretária

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sessao nº 13

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