sessao 14 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2024-08-20
native_id	81

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA 1.614ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 20 de agosto de 2024.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e José Gustavo Ribeiro Marques.

Ao vigésimo dia do mês de agosto do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima décima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício nº 069/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 52/2024 que “Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – 03 Cargos de Guardas Civis. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 109/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 70/2024 que “Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – R$ 50.000,00 Baleia Rossi para Casa do Vovô Salense. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 109/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 71/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – R$ 148.874,53 tem por objetivo reforçar dotações usadas para pagamento dos estagiários, pró-labore e atividade delegada dos policiais militares e despesas de viagem de funcionários. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 109/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 72/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. R$ 981.129,41 – tem por objetivo reforçar dotações de manutenção e continuação dos serviços de limpeza, plano de saúde, energia elétrica, combustíveis arbitragem e despesas com jogos e manutenção de rede de água.

Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 110/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Peidos de Informações nos 22, 23 e 24/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natalia Fernanda Martins e Luizinho. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício Especial da Exma. Deputada Estadual Professora Bebel encaminhando cópia da decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela APEOSP, suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 1398/2024 que cria o Programa Cívico Militar que cria o Programa Cívico Militar no Estado de São Paulo, acertando aos Senhores vereadores no caso de eventual Projeto de Lei do Executivo Municipal que verse sobre escolas cívicos-militares. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de maio e junho de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando os balancetes da receita e despesa do instituto do mês de julho de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Convite da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, para Festa do Folclore no dia 10/08/2024. Despacho: Arquive-se. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 52, 70, 71 e 72/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Indicação: Nº 70/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a pintura da sinalização horizontal e a instalação de placas de pare e de identificação de ruas e logradouros públicos em toda cidade. Nº 71/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Prefeito Municipal a concessão de treinamento de combate a incêndio aos funcionários que trabalham nos caminhões pipas. Nº 72/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Prefeito Municipal a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro salário aos funcionários públicos municipais. Nº 73/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Prefeito Municipal que estude a implantação de uma ciclovia e pista de caminhada nas Avenidas Dalcyr Borsato e Vitório Nonino no Bairro chácaras Cachoeirinha. Nº 74/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Prefeito Municipal que realize a melhoria da iluminação e do quadro de força do almoxarifado municipal. Nº 75/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada na ‘areninha’ José Paulo Camilo de Oliveira. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício CM. Nº 45/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457/2024 aos Projetos de Leis nos 66, 67, 68 e 69/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 46/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 67, 68 e 69/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Kalá e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 47/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 22, 23 e 24/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 48/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando cópia de um abaixo assinado recebido do Sr. Francisco de Assis da Silva, para implantação de um ônibus circular no município e que solicitando que o Executivo Municipal analise e considere a proposta. Despacho: Arquive-se. Ofício Contábil nº 02/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando os balancetes da receita e despesa da câmara municipal referente ao mês de maio de 2024, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Como nenhum vereador se manifestou no expediente, passo a ORDEM DO DIA colocando em primeira discussão o Projeto de Lei n° 52/2024 que “Cria cargos que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos que nos acompanham pela Salense FM, pelos canais de comunicação, Silvinha que se encontra no plenário. Senhora presidente, quero aqui só mencionar e deixar registrado o meu voto favorável ao Projeto de Lei n° 52/2024. A gente sempre tratou com seriedade nesta Casa de Leis a Guarda Civil Municipal e hoje a gente aprova mais três cargos. E na aprovação desse projeto de lei a gente pede para o prefeito cuidar dos nossos guardas civis municipais, que trabalham diariamente na nossa cidade, com melhora no investimento, nos equipamentos e dando treinamento específico. Os nossos guardas civis municipais merecem ser muito bem valorizados, então claro que serei favorável ao projeto de lei. Mas já deixo aqui meu pedido verbal para que o senhor prefeito atenda e faça jus a classe dos guardas civis municipais em nossa cidade. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pela Salense FM, pelo YouTube, a Silvinha aqui presente. A respeito do Projeto de Lei n° 52/2024 que cria mais três cargos de guardas civis municipais, também com certeza voto favorável, tendo em vista que, quem me conhece, acompanha meu trabalho, sabe do meu trabalho voltado à segurança pública. Eu pude fazer algumas indicações, anteprojetos de lei nesse sentido e agora não seria diferente votando favorável a criação de mais três cargos de guardas civis municipais, visando realmente a segurança pública do nosso município. Também deixar registrado que sim, que a administração municipal tem cada vez mais que investir na contratação, na compra de equipamentos e em treinamentos para os guardas. Como foi dito, dar todo o suporte necessário para que essas pessoas que ocupam esses cargos possam fazer o melhor, como já vem fazendo. Eu aproveito para parabenizar todos os guardas civis municipais pelo trabalho que já vem exercendo. Aos três que possivelmente serão chamados através da aprovação desse projeto de lei por esta Casa de Leis, já desejo também um bom trabalho, que agreguem a atual equipe e que façam o trabalho sempre pensando na nossa população em Sales Oliveira. Então, com certeza serei favorável ao projeto de lei. Presidente Natália Fernanda Martins: Em relação a esse projeto de lei, ele ficou um tempo aqui na Casa de Leis, onde a gente analisou algumas coisas. O importante também não é só criar os cargos, mas sim dar subsídio para os guardas civis municipais trabalharem conforme a cidade necessita. Nós já falamos e já cobramos aqui uma Guarda Civil Municipal para essa finalidade, não apenas vir até aqui na Câmara Municipal protocolar projetos de lei. Como eu disse aqui, a exemplo de cidades próximas da gente, como Orlândia, na qual, inclusive, tem uma munícipe de Sales Oliveira que trabalha lá. E lembrar que teve até indicação, se eu não me engano da Sra. Vereadora Claudia, para que case os treinamentos e os cursos com outras cidades, porque elas já estão mais avançadas do que aqui, que ficou realmente parada no tempo. Também já teve muitas indicações do Sr. Vereador Luiz a respeito, teve até uma emenda no orçamento desse ano para investimento na Guarda Civil Municipal. Que a gente possa continuar cobrando do Executivo para que ela seja realmente uma guarda que trabalhe para o município. E que a gente consiga manter os guardas no cargo, porque pelo que a gente conversou com algumas pessoas e com alguns que até saíram daqui já, aqui é muito diferente das outras guardas dos outros municípios, então as pessoas não ficam aqui. Tinha gente até treinada já para isso, que já trabalhou com isso em outras cidades e não ficou no cargo, porque deixa desejar a Guarda Civil Municipal no nosso município. Então que esse projeto de lei não apenas crie o cargo, mas que invista na profissão e em tudo que eles precisam, para poder executar o seu trabalho da melhor forma possível. Coloco o Projeto de Lei n° 52/2024 em primeira votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. FICA O PROJETO DE LEI N° 52/2024 APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 70/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional e especial e dá outras providências”. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, só para deixar registrado também e agradecer ao deputado federal Baleia Rossi por ajudar a nossa Casa do Vovô Salense. Eu acredito que será de grande importância essa emenda para a entidade. Que continue ajudando e olhando para nossas entidades de uma forma geral e fazendo a diferença. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Sobre o projeto o de lei, também gostaria de agradecer aos profissionais da Casa do Vovô que, sabendo desse recurso para a entidade, ficaram ali no aguardo e insistindo para que a Prefeitura Municipal o mais breve possível fizesse o repasse, porque o dinheiro já estava na conta. Nesse caso o projeto de lei precisa ser feito antes, para que eles possam executar os projetos que eles já têm em andamento com esse dinheiro, que segundo eles vai ser de grande importância para o andamento da Casa do Vovô. Coloco o Projeto de Lei n° 70/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 70/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 71/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 71/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 71/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 72/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 72/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 72/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Peço dispensa das formalidades para colocar em segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 52/2024 nesta mesma ordem do dia. Coloco o pedido de dispensa das formalidades em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA AUTORIZADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 52/2024 NESTA ORDEM DO DIA. Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei n° 52/2024 que “Cria cargos que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na segunda discussão do Projeto de Lei n° 52/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria absoluta para sua aprovação e nominal, então peço à Sra. Primeira-Secretária que realize a chamada e os senhores vereadores se manifestem favoráveis ou contrários. FICA O PROJETO DE LEI N° 52/2024 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Gostaria agora na palavra livre de citar sobre algumas indicações que eu fiz. Uma é sobre a melhoria da iluminação no almoxarifado, e também citei na indicação para fazer uma análise, porque tem uma caixa de energia lá que quando chove fica exposta. De repente a gente poderia ter uma análise melhor e cuidar melhor desse local, que bem dizer é a casa do trabalhador salense, do funcionário da nossa prefeitura municipal. Eu estive falando com os guardas civis municipais que trabalham à noite lá para que seja dada essa atenção na iluminação do prédio público do almoxarifado, que é tão importante para a cidade, para melhorar segurança e a visibilidade. Outra indicação muito importante que eu fiz, e essa eu destaco com muita alegria também, é sobre fazer uma ciclovia junto com uma pista de caminhada na avenida Dalcyr Borsato. Essa avenida a gente vem por longos anos cobrando e acompanhando os seus desdobramentos para asfaltar, e chegamos no finalmente. Estive lá esse final de semana também para acompanhar um pouco da obra, que realmente é necessária, está chegando ao seu fim e a sua conclusão é tão importante para nosso município. Aproveito para parabenizar a administração municipal por concluir e fazer essa obra no nosso município. Parabenizo todos os moradores daquele local, que de uma forma ou de outra “brigaram” para que essa obra acontecesse. Não poderia também deixar de citar aqui o ex-vereador e ex-vice-prefeito José Mário Martins. Na ocasião que eu estive em Brasília, tive o prazer de conhecer o senador Airton Sandoval, que foi quem nos presenteou com recurso para essa obra, e ele foi muito claro comigo, que o recurso estava vindo para Sales Oliveira em forma de agradecimento pelo trabalho do ex-vereador e ex-vice-prefeito José Mário Martins, o qual parabenizo e agradeço pelos seus trabalhos. Outras administrações deram a continuidade e essa administração está finalizando e entregando essa obra muito importante para nosso município, que é o asfalto da avenida Dalcyr Borsato. E fica aqui então essa minha indicação, já que vai ficar um lugar bonito, iluminado, asfaltado, que seja feita uma ciclovia junto com uma pista de caminhada, para mais um espaço de saúde e esporte da nossa cidade. Aproveito também para fazer um agradecimento muito especial aos empresários, fazendeiros e munícipes salenses que ajudaram nos últimos dias no combate aos incêndios que a gente teve dentro da nossa cidade, infelizmente na matinha e em outros locais conhecidos. Esses incêndios atrapalham toda a nossa cidade, que atrapalha toda a nossa vida, haja vista já o clima que a gente está vivendo. E os empresários, fazendeiros e os munícipes de forma geral aqui de Sales Oliveira não mediram esforços para colocar seus maquinários trabalhando para apagar esses incêndios. Os munícipes correndo de um lado para o outro para tentar ajudar, e com certeza ajudaram muito. Então não poderia deixar aqui de registrar esse meu agradecimento a todas essas pessoas que disponibilizaram seu tempo e dos seus equipamentos para ajudar o povo salense. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, vereadores, Silvinha aqui presente. Quero fazer a indicação novamente daquele buraco na rua Josephina G. S. Turim, no bairro Jardim Aurora I, atrás da Casa da Lavoura. Vários vereadores já fizeram indicações para esse lugar. E eu passei essa semana ali, estavam limpado tudo e não tem nenhuma sinalização. O encarregado do setor falou para mim que está em licitação para consertar esse buraco, mas, enquanto isso, sinaliza lá porque vai dar problema e vai ser problema grave. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente. Agora na palavra livre gostaria de agradecer também ao deputado federal Baleia Rossi pelo recurso de R$ 50 mil para Casa do Vovô Salense. A gente sabe que é uma entidade séria, uma entidade de respeito que necessita muito de ajuda, e nós vereadores estamos sempre cobrando dos nossos deputados recursos para essas entidades tão sérias. Gostaria de complementar essa indicação do meu amigo vereador Alan, sobre a iluminação do almoxarifado e também a melhoria na caixa de energia. Te parabenizo, Sr. Vereador Alan, por essa indicação, e também complemento que, além dessas melhorias, os encarregados e a administração tenham um olhar diferente para aquele lugar, que tem um telhado defasado, tem muitos pombos e muitas vezes a gente não tem nem onde ficar ali debaixo de tanto narquia de pombo que tem. Melhoria nos banheiros também, que inclusive eu venho cobrando há 3 anos e meio. Eu falo sempre que sou a única mulher que trabalho no almoxarifado e não tenho um banheiro feminino para poder usar. Sempre cobrei isso. Quando eu trabalhei na época nós conseguimos fazer uma reforma, um banheiro masculino com mictório, com chuveiro para funcionário que trabalha fora, e fiz um banheiro feminino. Mas nessa administração, infelizmente, não tiveram respeito comigo, muitas vezes eu cobrei e um jogava para o outro, a chave está aqui, a chave não está. E, infelizmente, eu não tive no meu espaço de trabalho um banheiro feminino para usar. Também gostaria de cobrar a limpeza daquele lugar, a limpeza dos bebedouros, das pias, das caixinhas de sabão para o pessoal lavar a mão, que já faz 3 anos e meio que ninguém repõe e está uma sujeira, uma bagunça. Como o Sr. Vereador Alan disse, ali é a casa do funcionário, então vamos começar a olhar de baixo para cima, vamos começar a cuidar daquele lugar, porque a gente sabe da defasagem de funcionário que tem. Tem funcionário que entra ali às 4h da manhã e sai dali 7h horas da noite. Então eu acho que a administração podia olhar com carinho também além da iluminação e da caixa de energia, a limpeza daquele lugar. A gente sempre cobrou que vai ficar funcionário doente uma hora ali de tanta sujeira de tanta, narquia de pombo, a falta de sabão liquido para poder lavar a mão, que tem os reservatórios ali. Na época da pandemia foi colocado reservatório de detergente, de álcool gel, mas infelizmente faz muito tempo que ali não vê nenhuma água. Também gostaria de falar da indicação do Sr. Vereador Thiago da iluminação da ‘areninha’. Também já tinha falado sobre isso, eu moro ali do lado. Te parabenizo, Sr. Vereador Thiago, é muito importante sim, foi feito uma ‘areninha’ de qualidade, uma pista de caminhada de qualidade, mas infelizmente não foi investido na iluminação. Ali o pessoal começa a caminhar e às 6h da tarde já tem que parar porque não tem condição do tanto que é escuro ali. Por mais que a ‘areninha’ seja iluminada, ela não consegue iluminar a pista de corrida e caminhada. Já foi pedido várias vezes aqui, não foi ouvido, quem sabe agora vocês pedindo o Executivo possa atender a indicação. Também gostaria de falar sobre o incêndio da matinha. Agradecer também aos empresários, às usinas, aos fazendeiros que ali ajudaram a pagar aquele fogo. Recebi várias ligações de munícipes desesperados, com medo de pegar fogo nas casas. Parabenizo o Sr. Vereador Luiz também pela indicação para treinamento do pessoal que trabalha no caminhão da água. Mas peço também que a administração tenha um cuidado maior com os funcionários que trabalham nesse setor, porque infelizmente o funcionário que trabalha no caminhão não consegue ficar só lá. Ontem pegou fogo na mata e o funcionário estava fazendo horário de outro que não pôde trabalhar na área da educação. Eu acho que o caminhão da água é um setor muito sério, o pessoal tem que ficar de plantão, não é brincadeira, você não pode colocar a pessoa aqui, ali, tirar ela da cidade. Se ela está no serviço, ela tem que ficar ali, porque a gente nunca sabe a hora que vai acontecer o incêndio, que vai precisar nessa seca que a gente está vivendo. Já tinha acontecido na véspera o fogo, não tinha apagado, e não por culpa do funcionário, mas sim de quem coordena a função dele, que o tirou da cidade e colocou para fazer transporte de aluno. Infelizmente o fogo voltou, mas graças a Deus outros funcionários pegaram o caminhão, foram lá e conseguiram apagar o fogo, e novamente os usineiros e fazendeiros voltaram a ajudar. Mas fica aqui um alerta, principalmente agora nessa seca, que o funcionário fique no serviço dele, se ele trabalha no caminhão da água, que ele fique ali, porque a gente nunca sabe a hora que vai precisar, ninguém tem ideia de quando vai acontecer. Eu acho que é um serviço muito sério e que precisa de treinamento sim, como foi indicado aqui pelo Sr. Vereador Luiz, para resguardar também o próprio funcionário. Porque às vezes o fogo é muito alto por causa do vento, como o vereador colocou aqui na sua indicação. Então que prepare os funcionários e que os deixem no lugar certo para hora que precisar. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham pela Salense FM. Quero começar aqui na palavra livre parabenizando todos os vereadores pelos trabalhos, pelas indicações. Em especial, quero começar falando aqui da minha Indicação n° 70/2024, mais uma vez cobrando a parte de trânsito em nossa cidade, motivo pelo qual sou procurado todos os dias. Quem me conhece sabe o quanto eu tenho cobrado a questão da pintura da sinalização de ‘pares’, de faixas de pedestres e placas de sinalização. Em 2021, quando entrei nesta Casa de Leis, fiz a indicação, fiz em 2023 e agora em 2024 estou repetindo a mesma indicação, cobrando a parte de trânsito em nossa cidade. Também quero falar da Indicação n° 75/2024 sobre a iluminação na ‘areninha’, onde recentemente estive com a minha família, meu filho e minha esposa. E não só a parte da iluminação de LED da própria ‘areninha’, quem usa a pista de caminhada sabe o quanto está necessitando da iluminação, depois das 6h da tarde alguns pontos são totalmente escuros. Então peço ao senhor prefeito e ao setor competente que tomem as devidas providências. Muito obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Quero aqui na palavra livre destacar a Indicação n° 71/2024, que como já mencionou os pares aqui da Casa de Leis esse fim de semana foi muito triste, já que mais uma vez a nossa mata ficou em estado grave devido as queimadas. Isso prejudica a população de modo geral. A gente mora numa cidade pequena, mas isso cria uma situação de transtorno para a população que mora em volta da mata. Conversei com amigos que estavam chorando e emocionados pelo fato de os moradores estarem com baldes tentando apagar o fogo ali em volta. Eu fui até ao local, essa indicação vai de encontro não somente para que o nosso funcionário tome a atitude de ir lá e combater o incêndio, mas sim preservar sua própria vida, porque já vimos vários fatos e casos. Quando você entra em um incêndio não sabe o perigo que é, vários caminhões de usina já queimados. Não é simplesmente pegar qualquer profissional e colocar para combater o incêndio, precisa de investimento. Já que a gente tem hoje em nosso município três caminhões pipas, que é para combate de incêndio e para outros serviços, mas o primordial é o combate de incêndio, a gente tem que qualificar os motoristas que trabalham com eles para cuidarem da sua própria vida e cuidar para quando acontecer essas situações. Parabenizo aqui todos os empresários e seus funcionários que trabalham nas fazendas da nossa região, o trabalho que o próprio empresário fez de entrar dentro da mata e combater o incêndio com seus caminhões. Eu acredito que a nossa prefeitura municipal tem sim que fazer acordo com usinas e com os bombeiros para fazer treinamento, que é de grande importância. Ontem eu fui até o almoxarifado, onde falei com o encarregado do porquê o caminhão estava lá parado, e ele mencionou para mim que o caminhão estava na vala para manutenção. Mas o motorista que utilizou depois o caminhão para encher de água não tinha treinamento específico para ir lá apagar o incêndio. Essa indicação vai para poder criar segurança para o nosso munícipe e para o próprio funcionário. Então peço para o senhor prefeito que estude o mais rápido possível conversar com o departamento de transporte e ver, especificadamente, quem são os motoristas que trabalham com os caminhões e dar qualidade de trabalho para esses profissionais, não simplesmente colocar dois motoristas lá para fazer o serviço e arriscarem sua própria vida. Indico ao senhor prefeito feito que dê uma capacitação para os nossos funcionários quando acontecer essa situação de apagar o fogo em qualquer lugar da cidade. É de extrema importância a capacitação dos funcionários públicos referente a essa situação. Quero aqui mencionar também e parabenizar o Sr. Vereador Thiago. Na última sessão eu falei da indicação de pintar a sinalização de ‘pares’, eu ia conversar com a Casa de Leis, mas o Sr. Vereador Thiago fez a indicação. Mais uma vez é muito importante mesmo, tem vários pedidos de vereadores desta Casa de Leis sobre a sinalização da nossa cidade que não foram feitos dentro desses 4 anos. Cito a travessa dos bairros Jardim Tiziotti com o Jardim Marincek onde aconteceu vários acidentes e não foi sinalizado. Eu vou procurar o setor responsável também para implantar as lombadas. Acredito que tem uma metragem necessária para essas lombadas, ao meu ver algumas delas estão um pouco exageradas. Não sei qual que foi o estudo real para implantação de todas essas lombadas, vou procurar para ter melhor conhecimento do porquê foi implantada tantas lombadas no nosso município e também referente ao tamanho delas. Deixo aqui também um pedido, que todas as vezes que fizer essas lombadas, coloque sinalização correta, ou compre aquele sinalizador de luz, porque muitos da população não tem conhecimento e isso pode gerar um acidente muito grave. Porque pega a população desprevenida, não tem a sinalização necessária e, infelizmente, às vezes quer prevenir um acidente, mas vai causar. Então peço à prefeitura municipal que tome ciência desse equipamento de sinalização quando é para reparo, como o Sr. Vereador Atílio falou que tiraram ali a sinalização, já tem vários equipamentos com luz, equipamentos corretos para interditar esses locais e deixá-los bem visíveis, para que não ocorra acidentes quando estiverem em manutenção. Quero citar também aqui a Indicação n° 74/2024 do amigo vereador Alan. Em 30 de julho 2021, eu fiz também a mesma indicação, espero que o prefeito realize esse pedido, porque eu acredito que a avenida Dalcyr Borsato será de grande importância para os moradores e também para aquelas pessoas que quiserem praticar esporte. É uma avenida que é de extrema importância para o nosso município, e que a gente entre em comum acordo e faça com que essas indicações valham a pena. A gente participou de várias reuniões com o prefeito, quando a gente foi à Brasília, para tentar desbloquear esse valor de R$ 1 milhão encaminhado pelo então senador Airton Sandoval, que depois saiu da vida política e o deputado federal Baleia Rossi teve que intermediar para poder esse recurso chegar. Teve várias conversas também com o departamento de licitação, onde parabenizo o Everton e a Iara, a qual mora lá. Parabenizo todos envolvidos do mandato passado, o vereador Gabriel, que hoje está presente aqui, o nosso saudoso Alessandro de Sousa, os ex-vereadores Carlos Eduardo Joaquim, Daniela Aparecida Duarte Gomiero e José Mario Martins, e também o prefeito da época Dr. Edmar. Porque uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para um município igual Sales Oliveira é um ganho muito grande, e isso mostra que o partido MDB, através dos seus deputados, sempre trabalhou em prol da nossa população. Então é um ganho muito grande para nossa população a conclusão dessa obra. Senhora presidente, quero comentar sobre a Indicação n° 72/2024. Por vários anos a prefeitura municipal sempre antecipou o 13º salário para o funcionário público, então peço que o prefeito olhe com carinho para essa indicação e pague o 13º salário de forma antecipada para o funcionário, que acredito que será de grande valia e de grande importância. Senhora presidente, por enquanto, é só. Se for chamado eu volto com a palavra. Presidente Natália Fernanda Martins: Eu quero também registrar aqui na palavra livre. Primeiro, eu quero agradecer ao pessoal da Casa da Criança Salense. Não foi só o convite que ela nos mandou aqui, também nos mandou um recado de que “você nunca saberá quantas vidas transformou, mas elas saberão” agradecendo a todos aqui pela participação na Festa do Folclore, que foi realizada pela entidade. Foi muito importante essa festa para arrecadar fundos para entidade. Quem ainda não a conhece, tem que conhecer o trabalho que esse pessoal está fazendo lá. Hoje, inclusive, eu estive lá no aniversário da minha ‘fadinha’ que estuda lá, e eu pude ver todas as melhorias feitas de um tempinho para cá, que eu não visitava a entidade, o tanto que já cresceu e melhorou. E é muito importante a ajuda do município e de todos que podem fazer, mesmo pequena a ajuda já é válida. Então eu parabenizo toda a diretoria tanto pela festa quanto pelo zelo com a entidade. É muito bom saber que as nossas crianças estão sendo bem cuidadas e bem tratadas e com carinho, porque a gente vê nos funcionários, naquela equipe o tanto que eles se empenham por carinho pelas crianças. Também sabemos da seriedade das outras entidades, como a APAE, onde a gente é recebido com um carinho muito grande quando chega lá pelos nossos queridos alunos e também pela Bianca, que nos atendeu e falou tanto, nos mostrou toda a necessidade e crescimento da entidade. Eu tenho que defender o nosso município quando se fala das entidades. E a Casa do Vovô Salense também, que a gente sempre tem boas referências lá fora, quando a gente vai em busca de recursos ela sempre é lembrada, e hoje aqui com uma verba sendo enviada para continuar as melhorias e atender com qualidade os nossos vovôs. Então parabéns a todas as nossas entidades por cuidar tão bem desses assuntos do nosso município, que é de grande importância. Falar também da avenida Dalcyr Borsato, lembrar o tanto que foi um trabalho árduo. Quero lembrar aqui a Maria Rita, não podia deixar de lembra-la, desde quando ela veio até esta Casa de Leis bem lá atrás, numa reunião, acho que ela se lembra do pedido que fez, e depois todo o trâmite para chegar a execução dessa avenida tão importante para o nosso município. O Sr. Vereador Luiz disse bem quanto foi burocrático e quanto a gente também batalhou para que isso acontecesse. Com certeza relembrar de quem estava lá atrás, citamos todos os nossos ex-colegas vereadores, ex-prefeito e todo mundo que foi envolvido. Tudo que é iniciado, tudo que se dá o pontapé é obrigação de terminar, de finalizar o gol. É isso o que aconteceu agora. Mérito também dos moradores que tanto cobraram, foi caso de televisão nos últimos dias essa paralisação da obra e tudo mais, enfim, agora a gente vai poder utilizar aquela avenida da melhor forma possível. Estava fazendo um levantamento de indicações, o tanto de indicações nesses mais de 3 anos e meio que não foram atendidas, que foram deixadas de lado e engavetadas. Algumas hoje sendo refeitas aqui por vereadores, quem sabe, como já disse a Sra. Vereadora Claudia, agora elas saem do papel. Mas repensar a forma de trabalhar, ouvir o vereador, porque o vereador que leva o pedido do povo. Tristemente se a gente for fazer uma pilha de atendidas e não atendidas, tem muito mais papel no lado do não atendidas do que das atendidas, infelizmente. Então fica um alerta para quem sabe isso mude, quem sabe passa a ouvir a população através das pessoas que são representadas por elas. Tem uma situação, que hoje também estava conversando com um munícipe, uma das preciosidades do município é a qualidade da nossa água. Eu frequento muito a casa da minha avó em Orlândia e sei da diferença da qualidade da água de lá com a daqui. E uma vez eu ouvi de uma especialista que você pode tomar tranquilamente e fazer tranquilamente o que você quiser com a água do município, que ela é muito bem cuidada e muito bem tratada. Eu descobri que de uns meses para cá isso não é mais realidade. Foram feitas algumas análises pelos órgãos competentes e a qualidade da nossa água infelizmente caiu, não está sendo tratada da forma como deveria, e isso é muito triste saber porque a gente está lidando com saúde. A Sra. Vereadora Dra. Marta está aqui do meu lado, não pode mentir, eu não sei se vocês se lembram, alguns meses atrás o hospital cheio de pessoas com problemas relacionados a isso. E hoje conversando eu descobri que pode ser, não estou afirmando aqui, não sou especialista nisso, mas pode ser também por essa situação. Estou dizendo isso, vou fazer depois algo oficial, mas já alertando que, quem está hoje responsável por isso veja com carinho, com melhor atenção essa questão, porque nós não podemos perder essa qualidade e essa preciosidade. Na verdade, não os profissionais que estão ali, que eu conheço muito bem e sei do profissionalismo, mas na hora da transparência os problemas que acontecem são sempre jogados debaixo do tapete, não aparecem na mídia e nos holofotes. O trabalho em conjunto e ouvir realmente esses profissionais eu acho que é de extrema importância. Eu sei, não preciso pesquisar para saber os responsáveis, quem é que faz o bom trabalho, quem é que não. Infelizmente a gente teve essa situação e espero que isso não ocorra. Então verbalmente eu deixo aqui esse pedido, e farei um pedido de informação ou algo do tipo para poder saber e explicar também melhor para essas pessoas que questionaram e continuam nos procurando para isso. Quero agradecer também o Centro Educacional Paraíso,] que hoje fez uma visita aqui na nossa Casa de Leis. Agradeço à professora Marta Petaci por todo seu empenho. Todo o ano ela traz a sua turma do terceiro ano, quando em História estuda essa parte específica de como é conduzida uma administração e a cidade. E hoje a gente teve aqui a felicidade de receber oito alunos do terceiro ano e a professora Marta, e os Srs. Vereadores Atílio, Luiz e Alan também estiveram aqui e puderam bater um papo com as crianças. E dizer que a Casa de Leis está sempre aberta, não só para o Centro Educacional Paraíso, mas a gente já teve visitas da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima e da APAE. É sempre muito interessante trazer as crianças e incentivá-las a praticarem a democracia e se interessarem pelo município, pela política local e tudo mais, para que possam se transformar em ótimos cidadãos, que é isso que a educação propõe. Então agradeço ao Centro Educacional Paraíso por sempre estar aqui com a gente, e a Casa de Leis está sempre aberta. Às 20h não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de setembro de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 20 de agosto de 2024.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Claudia Helena Ferreira Paganini Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária 2ª Secretária

open original →

sessao nº 14

Documents (2)

ata #

pauta #