sessao 15 — Sales Oliveira (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2024-09-03
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ATA DA 1.615ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 03 de setembro de 2024.

Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.

Ao terceiro dia do mês de setembro do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima décima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 73/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício nº 117/2024 DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 74/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 200.000,00 para reforçar dotações do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 118/2024 DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 75/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento referente à parte patronal e déficit atuarial ao Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira através de recursos oriundos da alienação de bens móveis e imóveis – Receita de Capital e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Júnior, convidando os Senhores(as) Vereadores(as) para a Cerimônia de 07 de setembro, organizada pelo Departamento de Cultura de Sales Oliveira, que ocorrerá em frente ao Paço Municipal às 09h. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 91/2024 do Exmo. MM. Juiz Eleitoral, Dr. João Paulo Rodrigues da Cruz, do tribunal Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral de – Orlândia SP, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de treinamento dos mesários de Sales Oliveira, no dia 14 de setembro de 2024, às 09h. Despacho: Atenda-se. Ofício nº 552/2024 da Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Sra. Andresa da Silva Furini encaminhando cópia da Moção nº 92/2024 de sua autoria, aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2024, que “Manifesta apelo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de conceder, com máxima urgência, a redução do ICMS sobre o preço final das vendas de rações para animais”. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair José de Andrade, encaminhando os balancetes financeiro da entidade do mês de julho de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando os balancetes financeiro da entidade do mês de julho de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os balancetes financeiro da entidade do mês de julho de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 74/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 25/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a cópia das plantas baixas fornecidas aos contemplados pelo Programa Lote Social Urbanizado no Município de Sales Oliveira SP. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 76/2024 de autoria de todos os vereadores solicitando ao Prefeito Municipal que analise as sugestões e reinvindicações de melhorias para a cidade, elaboradas pelos alunos do 3° ano da escola Centro Educacional Paraíso. Nº 77/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Prefeito Municipal que determine ao setor de limpeza, no sentido de poder realizar o desentupimento do bueiro existente na Avenida Mogiana, próximo ao Supermercado Máximo. Nº 78/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Scarparo, no Bairro Jardim Paraíso, ente os números 199 e 209. Nº 79/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Prefeito Municipal que determine a reabertura das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Salense “Ângelo Turim”, aos finais de semana. Nº 80/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade próximo ao número 235, da rua Francisco Mello Martins, no bairro Jardim Alto Limpo. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício Vereador Luizinho nº 12/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a molhagem da vegetação do Centro de Lazer do Trabalhador Salense "Ângelo Turim”, neste período de seca, principalmente do campo de futebol, para que não haja o prejuízo do projeto esportivo que é desenvolvido no local. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 49/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.458, 2.459, 2.460 e 2.461/2024 aos Projetos de Leis nos 52, 70, 71 e 72/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 50/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Luizinho e Thiago Alberto de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi no EXPEDIENTE. Como nenhum vereador se manifestou no expediente, passo à ORDEM DO DIA colocando em discussão o Projeto de Lei n° 74/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 74/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 74/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 25/2024 de autoria do vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal cópia das plantas baixas fornecidas aos contemplados pelo Programa Lote Social Urbanizado no município de Sales Oliveira. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos que nos acompanham pelos canais de comunicação, Sr. Nelson presente no plenário. Senhora presidente, peço aqui o apoio dos nobres colegas vereadores nesse pedido de informação, porque eu fui abordado aqui em frente à Câmara Municipal pelo pessoal sobre às plantas fornecidas do Programa Lote Social Urbanizado. Esse pedido de informação vem de encontro para gente ver, verificar conforme a lei do Programa Lote Social Urbanizado, marcar uma reunião com a engenharia e entender qual que é o sentido, como chegaram nessa planta. Então esse pedido informação acredito que será de grande importância para esta Casa de Leis e também para esclarecer a população que nos procura. É isso, senhora presidente. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação n° 25/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 25/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores e a todos que estão aqui hoje presentes no nosso plenário. Hoje eu quero fazer um pedido em relação aos bueiros da nossa cidade. A gente trata sempre dessa situação aqui nesta Casa de Leis, é uma situação recorrente principalmente nesse período de seca, porque a nossa prefeitura municipal necessita fazer a limpeza e manutenção desses locais, para que quando chegue a chuva a gente não tenha nenhum problema. Por conta da forte chuva que cai, as casas e as vias públicas sofrem com essa situação, porque o município deixa de fazer a limpeza na época certa. Eu fui procurado por alguns munícipes que vieram relatar essa situação dizendo que o momento de fazer a limpeza é agora. Então fica aqui esse meu pedido, essa minha cobrança. Espero que a prefeitura municipal esteja atenta a isso, para que quando chegue as chuvas a gente não tenha nenhum problema aqui no município e não gaste dinheiro à toa quando a gente poderia resolver agora esse problema. Uma outra questão também, eu fui procurado por algumas pessoas que moram na avenida Dalcyr Borsato, que foi recentemente asfaltada. Esse problema que algumas pessoas me relataram eu sei também e torço para que não chegue nesse ponto. Mas eu acredito que vai por conta do desespero, da vontade e da ganância de inaugurar essa avenida. Eu acredito que foi feito tudo muito rápido ali, principalmente por conta desse período aqui que a gente vive de campanha eleitoral. Mas ali tem alguns problemas sérios debaixo daquele asfalto, que é a rede de água pluvial. A ligação da rede liga na avenida Mogiana. Eu não sei aqui nesta Casa de Leis, mas eu sei muito bem que essa ligação vai ter problema sério no futuro. Acredito que quando começar as chuvas a gente vai sofrer bastante ali naquela avenida. Teria que ter feito um trabalho maior, não só naquele local, mas em toda a avenida Mogiana, próximo ali das mangueiras, da unidade do Estratégia Saúde da Família – I (ESF – I), e a gente não viu esse trabalho. Eu acredito que a hora que começar as fortes chuvas a gente vai ter um problema ali muito sério. Torço que não. Sinceramente, eu torço que não, porque a primeira pessoa a cobrar isso vai ser eu, porque para mim não tem cabimento se isso não foi visto, se isso não foi resolvido, se foi feito tudo correndo, na lambança, para entregar aquela obra, principalmente nesse período de campanha eleitoral. Foi uma obra de mais R$ 2 milhões e agora se tiver realmente com esse problema não tem cabimento, não tem lógica os engenheiros e o senhor prefeito não terem visto isso antes para ter resolvido esse problema. Mas enfim, vamos esperar, as chuvas logo vão vir no mês que vem, tomará a Deus que nenhum problema ali naquela avenida tenha. Eu rezo e peço a Deus que realmente não tenha, mas alguns moradores, principalmente algumas pessoas da área técnica, da área que entende realmente do assunto, da engenharia civil, relataram isso para mim. Por conta de a gente morar aqui no município e conversar com várias pessoas, a gente sabe que tem realmente a parte de tubos ali debaixo da terra e que não é suficiente para aguentar uma demanda de fortes chuvas. A gente espera e torce bastante para que nada aconteça, mas que a gente está com esse receio, está sim. Então fica aqui esse meu registro e mais para frente vamos esperar, que dê tudo certo ali e que não tenha nenhum problema futuro. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, vereadores, Sr. Nelson aqui presente. Eu quero falar da indicação que eu fiz sobre a calçada lá em frente ao recinto de festas. Eu passei lá semana passada e vi que fui atendido. Então quero agradecer aos órgãos competentes que fizeram aquilo lá, ficou bonito, ficou bom e vai ser muito bom para todos nós e para o munícipe que me pediu para fazer essa indicação. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pela Salense FM e pelo YouTube, meu pai aqui presente. Primeiramente, gostaria de pegar parte da palavra do Sr. Vereador Gabriel. Concordo plenamente quando ele diz que tem que ter um preparo, que tem que ter uma estrutura para receber as chuvas, não só naquela avenida, mas toda Sales Oliveira de repente precisa ser revista. A gente sabe de vários pontos de alagamento e de acúmulo de água, então a gente precisa realmente de uma estrutura melhor. Só não concordo quando ele diz desespero, ganância e rapidez para acabar uma obra que estava parada há seis, sete anos. Eu acho que os moradores daquela avenida que estão ouvindo não têm o mesmo pensamento do vereador, porque de maneira nenhuma aquela obra foi rápida, mas graças a Deus foi terminada e está uma obra maravilhosa para Sales Oliveira. Espero que chova ainda esse mês, o quanto antes, que a gente tanto precisa, e que avenida Mogiana tem o preparo para receber essas chuvas. E caso não, não só ela, mas para todos os locais a gente vai estar aqui trabalhando, se Deus quiser, para poder trazer recursos para beneficiar a população, recursos para poder ser feitas essas obras de infraestrutura. Então, com certeza também cobrarei bastante nesse sentido. Mas só para salientar que não foi uma obra rápida, deveria ter sido, mas fizeram realmente uma lambança na administração anterior, tanto que não conseguiram terminar a obra e, agora, finalmente conseguiram esse presente para nossa população. Continuando na palavra livre, gostaria de citar sobre a Indicação n° 76/2024 que foi assinada aqui pelos nove vereadores. Estive presente aqui, cheguei assim que os alunos da escola Centro Educacional Paraíso estavam aqui. Eu gostaria então até de citar as indicações que os alunos escreveram. O Eliseu pediu para pintar as lombadas, o João para melhorar o Trenzinho, a Lavínia para reformar a prefeitura municipal, a Luísa pediu para iluminar o bairro Jardim Aurora III, a Maria pediu parquinhos públicos, lixeiras públicas, multar lixos na rua e construir abrigos para os animais, o Mateus pediu câmeras de segurança na cidade e proibição de fogos de artificio, a Sofia Arantes pediu a reforma do salão de festas, a Sofia Gratão pediu brinquedos novos no Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Parabéns à escola Centro Educacional Paraíso, que outras escolas possam fazer o mesmo. Parabéns a Professora Marta e a todos os envolvidos. É muito importante esse trabalho com as escolas, essa visão que as escolas e as crianças tem para com a nossa cidade, com o trabalho do Legislativo e do Executivo, que já vão crescendo com esse conhecimento. Parabéns realmente a todos os alunos, as suas preocupações, as suas indicações que vão ser encaminhadas ao Executivo. E claro, na medida do possível, dentro da legalidade, que sejam sim atendidas. Porque mais uma vez mostra que as indicações são a voz da população, a voz do povo, e essas vieram através das crianças aqui da nossa cidade que já estão pensando em melhorias para nossa cidade. Então, fico feliz de participar junto com todos os vereadores dessa grande indicação das nossas crianças salenses. Que não só a escola Centro Educacional Paraíso, mas todas as escolas municipais, até mesmo na Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, siga com esse trabalho e também venha visitar a Câmara Municipal, que é a casa do povo. E que mais indicações como essas saiam daqui para chegar ao Executivo e que ele as atenda conforme a necessidade e a possibilidade. Por enquanto, é só. Boa noite. Presidente Natália Fernanda Martins: Peço licença para falar também. Seria um dos meus temas na palavra livre também a avenida Dalcyr Borsato. Muito bem colocado o Sr. Vereador Gabriel lembrar o período que nós estamos vivendo, e muito bem colocado o Sr. Vereador Alan citar a administração passada, porque foi um pedido aqui, sentada nessas cadeiras que uma das moradoras fez aos representantes do povo daquela época. Na visita à cidade do nosso deputado federal Baleia Rossi, o prefeito da época e os vereadores pediram uma verba para pavimentar aquela avenida que tanto necessitava. E o dinheiro eu acho que todo mundo sabe que não é de uma hora para outra, já que o setor privado é bem diferente do setor público. Só que o dinheiro veio dos pedidos dos nossos antigos colegas aqui, sem desrespeitá-los, mas lembrar sempre do José Mario Martins, que foi uma figura muito importante no nosso município, o próprio Sr. Vereador Alessandro que não é do partido MDB, mas estava aqui também, a Daniela e o Carlos Eduardo que eram vereadores do MDB, e o Sr. Vereador Gabriel também fazia parte aqui do time que solicitou essa verba. Eu não sei se todo mundo sabe, mas essa verba teve muito problema nessa atual administração. Nós corremos o risco de ela ser totalmente devolvida ao governo federal por causa de erros e de burocracias. Eu vou ter a liberdade de falar que eu acompanhei a propaganda política do prefeito, na qual disse que graças aos deputados parceiros não perdeu essa verba. O deputado parceiro que ajudou a não perder essa verba lá em Brasília, ouvindo a gente, foi o deputado federal Baleia Rossi, porque era uma verba do partido MDB. Para não se perder essa verba, nós fizemos reuniões com o Executivo e com o deputado e os seus assessores lá em Brasília, que ouviram o que estava acontecendo, e a obra foi entregue por quem deveria fazer a obra agora, porque o dinheiro chegou e foi desenrolado agora. Não podemos esquecer de quem esteve por trás também, não é qualquer um que vai se intitulando o pai da criança, não. Mas eu tenho certeza, porque nós tivemos uma reunião com todos aqueles moradores, com os que puderam estar presentes, e eles sabem. Principalmente, eu sempre falo da Maria Rita, que ela esteve aqui naquela reunião lá atrás, eu não estava vereadora, mas participei também e sei de onde surgiu. E não foi nenhuma lambança, foi uma burocracia danada essa verba chegar, foi um desenrolar muito grande que teve participação de muitas pessoas. Não é apenas a atual administração que deve levar não as glórias, mas que deve ficar feliz e orgulhosa de entregar a pavimentação para uma avenida tão importante do município. Os meus colegas que aqui representavam o povo e aos munícipes daquela avenida merecem sim ser lembrados e hoje desfrutarem de toda a estrutura, que está sendo já utilizada, não só por eles, mas por toda a população. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Obrigado, senhora presidente. Mas só para deixar claro, essa rapidez que eu citei aqui na minha fala, foi no sentido de que não tenha sido feito nenhuma lambança ali nos projetos de engenharia e esquecido de ver sobre essa questão das águas. Eu também andei por lá e algumas pessoas me relataram que as bocas de lobo, os famosos bueiros, são muito pequenos e são muito poucos também e provavelmente não vão dar conta de receber toda a água das chuvas. Essa situação também foi me relatada andando lá na avenida. Então é nesse sentido que eu quis dizer, principalmente nesse período que a gente está vivendo agora de campanha eleitoral. É óbvio que aquela avenida já deveria ter sido feita, a gente cobrou bastante isso. Já faz mais de não sei quantos anos que a gente está nessa luta para que aquela avenida saia do papel, e agora saiu. Eu espero que nada tenha sido feito rápido e esquecido de ver sobre essa questão da água pluvial, porque realmente tem esse problema sim. Não foi nenhuma e nem duas pessoas, foram pessoas técnicas, engenheiros civis que me relataram esse problema ali. E nessa fala da Sra. Vereadora Natália, presidente da Câmara Municipal, eu também pego um gancho para falar, que agora fica muito bonito o senhor prefeito ir lá, fazer vídeo, falar que fez a obra, que está entregando a obra. É tudo muito bonito. Mas a gente esquece de quem começou tudo aquilo foi a outra gestão, o Dr. Edmar conosco aqui, vereadores, principalmente o ex-vereador José Mário Martins, que foi quem trouxe de fato o recurso aqui para nossa cidade. E agora fica muito bonito ir lá fazer vídeo, falar que a obra é dele, que é isso, que é aquilo outro, mas quem deu início a tudo isso com a verba de R$ 1 milhão foi a outra gestão. Essa gestão também tem os méritos dela sim, também colocou dinheiro, colocou recurso próprio mais ou menos nessa quantia também. Eu sempre falo, a gente não pode querer apagar da história aquilo que cada pessoa fez, o Dr. Edmar fez, nós vereadores na época fizemos, e essa gestão agora também fez. A gente tem que se unir, não querer falar que eu fiz, sou eu que estou lá entregando a obra, tal, tal. Acho que querer tirar da história isso a gente não pode, principalmente porque se a gente lembrar o senhor prefeito Fábio Graton foi prefeito a oito anos atrás e poderia ter feito a obra. Por que ele não fez a obra lá atrás? A gente não pode esquecer que quem deu início foi a outra gestão e quem terminou foi essa, então é 50% para cada uma. E quem ganha principalmente são as pessoas que ali moram e a nossa cidade. É para isso que a gente está aqui, é por elas que a gente tem que trabalhar, representar e esquecer essa questão política de querer ficar batendo no peito que foi eu que fiz. Porque eu acho que é um conjunto, é uma soma de ideias, de propósitos, de querer fazer, no qual agora a gente está entregando mais uma obra aqui no município. Era isso. Senhora presidente, obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Lembrar também que teve algumas pessoas que usaram um ganchinho para fazer parte do vídeo. Tem alguns problemas também não só na questão de possíveis situações que podem acontecer, mas também na parte burocrática da documentação ali. Teve um levantamento de uma situação na parte da licitação, na qual a mesma empresa rescindiu o contrato por causa de um valor e depois ganhou pelo dobro. São coisas que é dever nosso também fiscalizar. Terminada a obra, todo mundo bonitinho lá saindo no vídeo, a gente precisa fiscalizar como ela foi executada, os trâmites legais e acompanhar também esses moradores, porque ainda tem muita coisa para acontecer ali, a situação de contrapartida e tudo mais. Então a gente está aqui para também apoiar esses moradores que fazem parte da avenida. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Agora fazendo aqui também o uso da palavra, quero mencionar a Indicação n° 77/2024, que vai de encontro com que o Sr. Gabriel vem falando dos bueiros do nosso município. Já faz longos três anos que a gente vem falando de uma manutenção, de uma contratação, de reparos. Esse bueiro que eu citei nessa indicação é o bueiro ali na avenida Mogiana, próximo ao Supermercado Valor, é uma travessa que eu acredito que vai ter problemas, se não for solucionado. Eu acredito que depois da pavimentação da avenida Dalcyr Borsato, vai ter uma concentração de água muito grande naquele trecho próximo a unidade do ESF – I e do Supermercado Valor. A gente tem que fazer sim as manutenções necessárias nos bueiros da cidade, não somente esse da avenida Mogiana, mas de modo um geral um estudo. A gente sempre falou para quem tivesse à frente da pasta fazer um estudo dos bueiros entupidos do nosso município e fazer manutenção, que é de extrema importância. Porque várias pessoas passam por momentos difíceis em época de chuva. A gente sabe que algumas chuvas no nosso município assustam com alagamento de casa e retorno de esgoto. Então a gente sabe a complicação que é. A prefeitura municipal não fez essa manutenção. Ela tem que pegar os lugares mais críticos hoje, estratégicos, para poder fazer essa manutenção. Falando aqui também um pouco da avenida Dalcyr Borsato, quando tive oportunidade de ir à Brasília, até ao gabinete do deputado federal Baleia Rossi, uma das pautas foi quando a administração anterior e os vereadores anteriores desta Casa de Leis brigaram por essa emenda. E em várias reuniões com o prefeito em seu gabinete, ele pediu para gente estar falando com o deputado e com sua assessoria para tentar contornar e não perder esse R$ 1 milhão que foi destinado pelo partido do MDB através do então senador Airton Sandoval. Depois foi resolvido esse problema com o presidente nacional do MDB, o Baleia Rossi, que conseguiu as liberações necessárias e esse dinheiro, se eu não me engano em 2021, caiu em poder dos cofres públicos. É uma briga que o Sr. Vereador Gabriel tem total razão de falar que não é somente uma situação de algumas pessoas irem lá gravar vídeo. Eu acho que é uma situação de respeito com várias pessoas que passaram por esta Casa de Leis, independentemente do lado partidário, é conquista de alguns representantes da nossa sociedade. Muita gente cria situações para falar de antigos políticos, mas tem que respeitar tantos os políticos antigos quanto os atuais que levam a bandeira do partido. Mas infelizmente é complicado devido ao período eleitoral e se cria uma situação de vaidade. Eu também rezo para que nada aconteça naquela avenida na questão de água, porque ali tem duas canalizações, uma corta o Centro de Lazer do Trabalhador Salense e cai ao lado da avenida Victorino Nonino, e o restante desce pela avenida Mogiana. Eu também não vi a interligação da avenida Mogiana para baixo. Tomará que a gente não tenha problema num lugar que desce bastante água, porque a gente já viu inúmeros vídeos de moradores mostrando para nós as condições reais daquele local. Então a gente espera que não aconteça. A gente fica feliz com o departamento responsável pela licitação e com o pessoal que foi envolvido no projeto. A gente é representante e tem que parabenizar, mas de forma geral tem pessoas que buscaram metade dessa emenda para poder fazer aquela obra. Quero aqui, senhora presidente, falar da Indicação n° 78/2022, que solicita uma lombada próximo aos números 199 e 209 na rua Ângelo Scarparo. É uma rua que tem um comércio, e o munícipe chamou a gente para conversar. Ele falou que possivelmente ali é uma área de risco, porque tem muito movimento e não tem uma lombada para diminuir a velocidade de quem utiliza aquela rua. Acredito que é um alerta do morador que tem um comércio e que vive naquele local. Então acredito que tem que ser analisado com bastante carinho essa situação e o mais rápido possível ser implantado essa lombada nesse local. Quero mencionar aqui a Indicação n° 79/2024, se eu não me engano deve ser a septuagésima indicação minha. Mais uma vez as piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador estão fechadas, a população liga e os pais e as mães cobram da gente, porque sabem do tanto que a gente foi, do tanto que luta por aquele local e o tanto de verba que tem para ser aplicado naquele local, e nada foi feito. Então a gente pede aqui na forma de indicação ao senhor prefeito e ao chefe do setor de esporte e lazer que, reabram a piscina o mais rápido possível e deixe a nossa população usufruir daquele local. Porque é um crime a gente gastar com tanto produto naquele local e o deixar de porta fechada para nossa população não usar. A respeito do ofício n° 12/2024, vários pais que levam seus filhos para o projeto social no campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e amigos que frequentam para fazer atividade esportiva aos domingos estão pedindo que a prefeitura municipal molhe o campo. Porque a situação está assustadora, muita poeira lá, a terra sumiu, a grama você já não a vê mais. Acredito que molhando duas vezes por semana facilitará muito o trabalho dos projetos e também do pessoal que vai utilizar o campo para fazer atividade esportiva. Então, senhora presidente, na palavra livre até o momento é isso. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente. Gostaria de parabenizar meus amigos vereadores pela fala da avenida Dalcyr Borsato, que a gente vem sonhando há muito tempo com a finalização da obra dela. Eu acho que a gente não pode deixar de esquecer as pessoas que estiveram envolvidas em buscar o recurso para essa avenida. A gente já acompanha faz tempo, desde antes de eu ser vereadora, de estar aqui nesta Casa de Leis, eu lembro do pessoal buscando recursos e correndo atrás dos deputados. Eu acho que a gente não pode passar uma borracha e esquecer de tudo que aconteceu, fingir que não existe ninguém envolvido, ir lá ficar fazendo vídeo, querendo se aparecer em obra de outras pessoas e esquecer que ninguém foi atrás, que só foi essa administração. Eu acho que é uma falta de respeito principalmente com os políticos que passaram tanto pela prefeitura municipal quanto pela câmara municipal, que lutaram muito para que essa avenida ficasse pronta. Eu lembro de várias reuniões que a gente teve com os moradores dali que sofriam muito na época de chuva e de poeira. Muitas vezes a gente também correu atrás com os deputados para que não se perdesse o recurso em Brasília. Eu acho que esquecer tudo que passou para trás e ir lá só fazer vídeo querendo se engrandecer é desmerecer o trabalho de quem está aqui nesta Casa de Leis. Isso pode acontecer até no mandato que vem, porque tem muito recurso para chegar ainda de deputado e o ano que vem pode ser que outros vereadores pegam o bonde também e façam isso. Eu queria te parabenizar Sr. Vereador Gabriel, apesar que enquanto você falava tinha alguns colegas aqui rindo, que eu acho uma falta de respeito aqui nesta Casa de Leis, porque aqui somos vereadores, legisladores e eu acho que aqui a gente tem que ter respeito sim. Eu acho desnecessário que uma coisa dessa aconteça, porque aqui ninguém é bobo, aqui todo mundo sabe a luta que foi para acontecer. Independentemente de você ter pretensão futura em eleição ou não, eu acho você tem que pensar hoje que você é um legislador. Então se tiver sendo feita alguma obra e ela não tiver sendo bem feita, a gente está aqui hoje como fiscalizador e tem que correr atrás, porque a gente tem que cuidar do dinheiro público, não dá para ficar jogando dinheiro público no ralo. Como a presidente acabou de falar aqui, foi feita uma licitação, uma empresa ganhou por um valor em torno de R$ 1 milhão, depois rescindiu o contrato, retornou a mesma empresa por R$ 2 milhões e a obra foi feita. É uma obra que eu também tinha muita vontade que acontecesse, porque eu vi o sofrimento dos moradores. Só que eu acho que a câmara municipal deixar de fiscalizar e ficar dando Amém para tudo que acontece e aplaudindo tudo porque está no período eleitoral, é uma falta de respeito com a população. Porque independentemente do que seja daqui para a frente, hoje a gente é legislador, a gente foi eleito de 2021 a 2024 para estar aqui nesta Casa de Leis fiscalizando o dinheiro do povo, e é isso que eu vou fazer até o dia 31 de dezembro aqui sentada nesta cadeira. Gostaria de falar também da minha Indicação n° 80/2024 pedindo um redutor de velocidade na rua Francisco Mello Martins próximo ao número 235. Ouvi uma munícipe reclamando esses dias que os carros passavam em alta velocidade por essa via. E nessa semana eu tive oportunidade de presenciar um carro passando nessa rua em alta velocidade. Depois vi uma cobrança em rede social da munícipe para instalação de um redutor de velocidade nessa rua. Concordo com a munícipe, tem que ser colocado sim, a gente tem que evitar que acidentes aconteçam, melhor prevenir do que remediar. Então está aqui a indicação feita a pedido de uma munícipe. Espero que o Executivo atenda esse pedido. Também gostaria de falar hoje do incidente que aconteceu. Infelizmente, já há uns três meses a gente vem cobrando, o funcionário cobrando que tivesse sido feito um reparo na porta do velório municipal. Já em alguns velórios que eu frequentei esses dias acompanhei sempre que a porta estava saindo do trilho. A uns 15 dias atrás ela chegou a cair, mas a gente estava ali perto e conseguiu segurar. O funcionário reclamando e o pessoal cobrando, mas não foi ouvido. Infelizmente, hoje a porta de blindex caiu e estourou, um prejuízo grande que podia ter sido evitado. Foi alertado, mas o setor competente não tomou as providências. Hoje a porta caiu, estourou e foi um prejuízo, dinheiro público jogado no ralo, jogado no lixo. Uma coisa que podia ser evitada. Eu acho que a gente sempre brigou muito para que a reforma do velório fosse terminada, porque a população precisa de um lugar digno para velar os seus entes queridos. Mas eu acho que não é só fazer e deixar a Deus dará, tem que ter manutenção. Infelizmente, se vocês passarem lá hoje vai estar com um pedaço de papelão ou pedaço de madeira tapando a porta, por irresponsabilidade, porque avisado foi. Faz tempo que precisava ter sido feita uma manutenção, mas infelizmente deixaram estourar a porta e agora é gastar mais dinheiro público para poder colocar no lugar. Obrigado, senhora presidente. Por enquanto, é só. Se for chamada eu retorno à palavra livre. Presidente Natália Fernanda Martins: Nesta semana eu tive oportunidade, a convite do meu sobrinho Gabriel, de participar de um evento na APAE. Eles estavam trabalhando a Semana de Conscientização da Criança com Deficiência Intelectual e Múltipla, e também fizeram uma apresentação de todo o trabalho que eles fizeram durante o mês de agosto sobre o folclore. Parabenizo a todos aqueles profissionais que se dedicam diariamente às nossas crianças. E agradeço ao meu sobrinho pelo convite de poder participar de um dia muito produtivo, trocando ideias com as famílias e também depois assistir ao show que as crianças deram nas apresentações. Parabéns a toda a equipe da APAE e obrigada pelo dia que eu pude presenciar com vocês. A respeito da Indicação n° 78/2024, na qual eu convidei todos os vereadores a assinarem junto comigo. Eu gosto muito dessa parte que o mandato me proporcionou durante esses quatro anos, desde quando a Sra. Vereadora Claudia era presidente da câmara municipal, ela sempre me convidou quando as escolas vinham visitar a câmara municipal. A gente já recebeu visita dos meninos do CRAS, dos meninos da APAE, dos meninos da E.E Capitão Getúlio Lima e também da escola Centro Educacional Paraíso. E o dia 20 de agosto foi uma manhã muito bacana, os alunos da escola Centro Educacional Paraíso vieram, fizeram suas perguntas, discutimos o que é o trabalho do vereador aqui. Eles perguntaram se nós gostávamos de ser vereador e o que é ser vereador. É muito importante desde pequenos as crianças já entenderem a política no nosso país, aprenderem sobre o que é democracia e aprenderem fazer parte desse meio. Porque elas vão crescer e vão ser, não é clichê dizer que vão ser os nossos futuros políticos, empresários e médicos. Então é importantíssimo desde criança ser trabalhado essa questão. E eu parabenizo a escola Centro Educacional Paraíso, que está sempre incentivando essas visitas e ensinando desde pequenas as crianças. E a E.E Capitão Getúlio Lima também já veio com a professora Geovana Machado assistir uma sessão presencialmente aqui, com uma sala de alunos que estudam à noite. Então é muito gratificante, a porta da Casa de Leis está sempre aberta para as crianças e para os adolescentes conhecerem, e eu tenho certeza que todo vereador que tiver disponível vai fazer questão de conversar um pouquinho sobre o que é ser vereador com as crianças. Sobre as indicações, a gente às vezes acha que uma criança ali do terceiro ano do Ensino Fundamental não vai saber o que reivindicar, mas elas tiveram uma sabedoria muito grande em dizer aqui mesmo, sem conversar com os pais, o que elas achavam que poderia ser melhor no município. Para mim aqui, foi um aprendizado também ver a visão desses pequenos já sobre os problemas que o município enfrenta ou pode enfrentar. Elas também falaram sobre profissões. Nós tivemos desde um fabricador de queijo a um funcionário da Nasa a vontade deles de ser profissionais. É muito importante essa interação, é muito gratificante poder durante o mandato fazer parte dessas visitas. E eu espero que continuem trazendo as crianças aqui, continuem inserindo nesse ambiente já, para que a gente possa fazer a política do nosso país cada dia mais melhor. Porque nós precisamos de representantes que pensem realmente no bem-estar, no bem comum e no bem social, e não em tantas coisas que a gente vê na televisão e também na nossa própria cidade. Então, parabéns novamente. Eu espero que o prefeito possa atender essas indicações, porque não é nada fora do comum, são coisas que os próprios vereadores mesmos poderiam ter indicado ao Executivo. Quem sabe daqui um mês, dois meses, nós poderemos presenciar no município sendo feita essas indicações. E agradecer ao feedback dos pais. Alguns pais e avôs me disseram que conversaram com os filhos e netos sobre a visita e que as crianças se sentiram importantes. É isso que tem que ser, esse acolhimento e esse ensino para que desde criança os nossos pequenos já se insiram nesse meio. Sobre o velório municipal a Sra. Vereadora Claudia já citou. Mais uma vez hoje uma pessoa me pegou pela mão lá e me apresentou vários probleminhas. Essa pessoa diz que já presenciou isso há um tempo, já solicitou para outros vereadores e para o próprio setor da prefeitura municipal, mas nada foi feito. Uma das situações é o banheiro, que não parece que é um banheiro de uma obra recentemente terminada, infelizmente. Do sistema de som eu já fiz indicação aqui, para que possa todo mundo ouvir, quem estiver lá fazendo seu culto e sua oração. O calor também é intenso naquele local. Eu lembro que tinha projeto para colocar ares-condicionados lá. Inclusive a gente precisa fiscalizar, porque tinha mais aparelhos de ares-condicionados com maior potência direcionados para o velório municipal, e lá não tem ares-condicionados nos corredores, então quando o dia está quente igual hoje, fica desconfortável para família. Uma obra que tinha que ser feita? Claro que tinha. Tinha que ser terminada? Claro que sim. Mas não precisa ser abandonada agora, precisa ser feitos reparos, e a gente precisa cobrar isso do Executivo. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, posso pegar um gancho na sua palavra? Presidente Natália Fernanda Martins: Sim. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Temos um pedido de informação sobre o velório municipal, e hoje eu falei com o secretário da Casa de Leis, que disse que até agora ele não foi respondido. Nele eu pergunto se tinha notificado a empresa devido as várias infiltrações que tem no velório municipal. Isso já é uma situação que o munícipe vem cobrando da gente há muito muito tempo. Então já vou falar com o jurídico da Casa de Leis para que o mais rápido possível peça judicialmente, porque só assim que eles conseguem responder para gente. Eles não gostam de transparecer a verdade, eles gostam de fantasiar a situação, então a gente vai levar para Justiça pedir para eles responderem para gente, porque é uma situação que se cria várias situações. A gente sabe da necessidade do velório, mas não a gente pegar dinheiro público, jogar lá, deixar a empresa fazer do jeito que quer, ir embora e depois o prejuízo fica para os próximos. O velório foi recentemente feito e já está precisando de reforma. A gente tem que pedir para a empresa que veio executar o serviço, que dentro da legislação tem 5 anos de garantia essa obra, vir aqui e executar o que não fez corretamente. Ou alguém tem rabo preso com a empresa, que é o que eu acho. A gente já solicitou informações para a prefeitura municipal através de um pedido de informação aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis e que até agora não foi respondido. Presidente Natália Fernanda Martins: Obrigado, Sr. Vereador Luiz, bem lembrado. A gente sabe que nós estamos no período eleitoral, mas o Executivo e o Legislativo não param. Então vamos lembrar ao senhor prefeito e a todos os departamentos que, nós temos um regimento interno e uma lei para seguir. E não é só esse pedido de informação, mas nós temos vários pedidos atrasados na resposta. Eu sempre defendi aqui os meus colegas vereadores que fazem esses pedidos de informação, a não resposta no prazo é uma falta de respeito com a Casa de Leis, uma falta de respeito de um poder com o outro. Então que senhor prefeito e os departamentos competentes parem um pouquinho o que estão fazendo e pensem antes da gente ter que se desgastar novamente e pedir mais alguns pedidos de informação pela via judicial. Às 20h05 não havendo mais quem queira se pronunciar, a senhora presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de setembro de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2024.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Claudia Helena Ferreira Paganini Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária 2ª Secretária

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sessao nº 15

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