| materia |
62/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 90/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 62/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 90/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 63/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 90/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 64/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2406/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2407/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2024-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 21/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Nº 59/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a manutenção das tampas quebradas dos bueiros assim como a limpeza dos mesmos como medida de prevenção ao período de chuvas”. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Nº 60/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Esporte possa possibilitar a realização de campeonatos de voleibol masculino e feminino em nossa cidade. |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Nº 61/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Assistência Social possa adquirir cobertores e realizar a doação as famílias carentes de nossa cidade. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Nº 62/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a reforma e manutenção da pista de skate, assim como a instalação de uma infraestrutura de apoio no local como bebedouro, lixeiras e iluminação de led. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Nº 63/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal que seja concedido treinamentos a Guarda Civil Municipal junto aos Guardas da Cidade de Orlândia. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Nº 64/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que firme parceria com as igrejas do município, para que possa ser cedido os ônibus da administração quando necessário, em contrapartida ao trabalho social realizado pelas igrejas da cidade. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2405/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município”. |
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| norma |
2398/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2399/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2400/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2401/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2402/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2403/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2404/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
10 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Nº 56/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a poda de arvores em frente a Casa da Agricultura na Rua Dr. Rebouças. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Nº 57/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e melhorias do Acesso ao Bairro J.B. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município”. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Nº 58/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a remoção de galhos caídos no Jardim ao lado do Ginásio de Esportes “Durval Borsato”. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Nº 54/2024 de autoria do Vereador Kalá solicitando ao Executivo Municipal a pintura da sinalização horizontal dos “pares” nos cruzamentos da Rua Sete de Setembro com a Avenida Mogiana, e da Rua Sete de Setembro com a Rua Voluntário Nélio Guimarães. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Nº 55/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a criação do Departamento de trânsito no município de Sales Oliveira. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei |
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2395/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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| norma |
2396/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2397/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Emenda Impositiva nº 03/2022, sobre a implantação de climatização no Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e reforma da Quadra de Bocha, também no Centro de Lazer. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
9 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 19/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os gastos com as festividades de aniversário do Município no mês de Maio de 2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Nº 49/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a volta de agendamento de horário e emissão de ordem de utilização do Ginásio de Esportes Durval Borsato. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Nº 50/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de placas de transito e de identificação de ruas em todo município. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Nº 51/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o aumento de funcionários públicos para manutenção e conservação do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Nº 52/2024 de autoria do Kalá solicitando ao Executivo Municipal a construção do calçamento das Avenidas Marginais Lídia Lembi Ferreira e Wagner Godoy, caso não haja recursos para tal obras que providencia a capina e limpeza das respectivas áreas. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Nº 53/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de painéis fotovoltaicos para geração e fornecimento de energia solar aos logradouros públicos municipais. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei |
50/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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