br-locleg corpus explorer

← Sales Oliveira (SP)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-07-02
native_id78

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA 1.611ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 02 de julho de 2024.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Ao segundo dia do mês de julho do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima décima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente, na qual constava a seguinte matéria: Ofício nº 77/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 59/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 659.783,92 para realização de melhorias na rede de distribuição de água para o combate de perdas de água. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 85/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 60/2024 que “Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício nº 85/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 61/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – no valor de R$ 542.346,04 para compra de materiais de distribuição gratuita e contratação de serviços de terceiros ao Departamento de Assistência Social e compra de materiais de consumo para Departamento de Educação – transporte de alunos. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Junior, convidando os Vereadores e a população salense para a realização do Festival Gastronômico de Inverno, que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2024, a partir das 19h na Praça Santa Rita. Despacho: Arquive-se. Convite do Arraia da Casa da Criança Salense, que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024, às 19h no Recinto de Leilões “Antônio Carlos Putinato”. Despacho: Arquive-se. Ofício Contábil nº 07/2024 da Diretora de Finanças, Sra. Franciele Furlan encaminhando o balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal do mês de abril de 2024. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 59 e 61/2024. Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 21/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito da Guarda Civil Municipal. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 59/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a manutenção das tampas quebradas dos bueiros assim como a limpeza dos mesmos como medida de prevenção ao período de chuvas”. Nº 60/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Esporte possa possibilitar a realização de campeonatos de voleibol masculino e feminino em nossa cidade. Nº 61/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Assistência Social possa adquirir cobertores e realizar a doação as famílias carentes de nossa cidade. Nº 62/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a reforma e manutenção da pista de skate, assim como a instalação de uma infraestrutura de apoio no local como bebedouro, lixeiras e iluminação de LED. Nº 63/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal que seja concedido treinamentos a Guarda Civil Municipal junto aos Guardas da Cidade de Orlândia. Nº 64/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que firme parceria com as igrejas do município, para que possa ser cedido os ônibus da administração quando necessário, em contrapartida ao trabalho social realizado pelas igrejas da cidade. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício CM. Div. nº 11/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o seu desligamento como membro do COMTUR e das demais comissões e conselhos público municipais em que estiver inserido. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Div. nº 03/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o seu desligamento como membro do Conselho Municipal de Educação e das demais comissões e conselhos público municipais em que estiver inserido. Despacho: Arquive-se. Ofícios CM. Divs. nos 01, 02, 03, 04 e 05/2024 de autoria do Vereador Kala à Exma. Sra. Renata Hellmister de Abreu - Deputada Federal, solicitando ao Munícipio de Sales Oliveira recursos financeiros para aquisição de um carrinho de anestesia para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros para aquisição de um aparelho de ultrassom para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil para custeio dos setor de saúde municipal, como medicamentos materiais de uso hospitalar, materiais de consumo e demais mantimentos; recursos financeiros para aquisição de um gerador de energia para Casa do Vovô Salense; e recursos financeiros para aquisição de uma secadora de roupas industrial para Casa do Vovô Salense. Despacho: Arquive-se. Ofício Conj. Vereadores nos 14, 15 e 16/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros para aquisição de um aparelho de raio x para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para a aquisição de uma ambulância veterinária; recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para investimento na Guarda Civil Municipal. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Div. nº 02/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o seu desligamento como membro do COMUTRAN e do Conselho Municipal de Educação e das demais comissões e conselhos público municipais em que estiver inserido. Despacho: Arquive-se. Ofício CM Div. nº 04/2024 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça solicitando informações sobre suposto Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, sobre assuntos da área da educação municipal. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 38/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.441, 2.442, 2.443, 2.444, 2.445, 2.446 e 2.447/2024 aos Projetos de Leis nos 31, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 39/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2024 de autoria dos Vereadores Kalá e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a quem nos acompanham pelo Facebook e pela Salense FM, a quem hoje se encontra no plenário, Sr. Nelson, Silvinha, Dona Graça. Sejam muito bem-vindos, porque esta Casa de Leis sempre estará de portas abertas para vocês. Muito obrigado pela presença. Senhora presidente, quero destacar aqui as indicações no expediente. A Indicação n° 64/2024 traz um anteprojeto de lei em anexo, e nela eu peço para o senhor prefeito, no uso das suas atribuições legais, junto com seus departamentos, estude a possibilidade de fazer uma lei que permita emprestar os veículos públicos para as igrejas do nosso município. Elas têm uma dificuldade muito grande para contratar empresas para poder ir em congressos e eventos religiosos em outra cidade. É de grande importância a gente fazer parcerias com as igrejas através de uma regulamentação, e o anteprojeto de lei em anexo a indicação explica pontualmente ao prefeito sobre as regras para poder usar o transporte. Eu acho que é de grande importância esta Casa de Leis incentivar cada vez mais a nossa população a frequentar uma igreja, frequentar sua religião, que cada um escolhe a sua, mas que o setor público apoie não somente com show gospel e com eventos promovidos na cidade. Eu já participei de um evento promovido pelo pai do nosso amigo vereador Natanael, é fantástico, mas as igrejas de menor porte precisam de um transporte para poder ir num congresso em uma cidade vizinha. Eu acho que é de extrema importância buscar leis que não infrinjam nenhuma conduta, mas que permitam fazer o uso do transporte público para essa situação. Então que o senhor prefeito escute e atenda as nossas indicações, que são para o bem da nossa população. Eu vou comentar sobre a Indicação n° 60/2024. Eu fui procurado recentemente por um grupo de atletas do nosso município que vão representar a cidade no próximo Jogos Regionais,em Sertãozinho. Amanhã eles viajam. Esse grupo que me procurou é o que prática vôlei, porque o campeonato de voleibol era feito no mês de maio e esse ano não fez. Acredito que não foi feito devido à reforma do ginásio de esportes. Porém, teve o torneio de futsal, futebol, basquete e essa modalidade ficou para trás. Esse grupo de pessoas que fazem esse esporte para ter qualidade de vida me procuraram e pediram para eu encaminhar para o prefeito e para o chefe do setor de esportes e lazer que o mais rápido possível promovam um campeonato de vôlei no nosso município. Sobre a Indicação n° 62/2024, eu passei para ver a iluminação da rua Wagner Godoy, próxima à pista de skate, onde tinha várias pessoas andando de skate e que solicitaram que o mais rápido possível seja colocada luz de LED, feita uma melhoria na infraestrutura da pista, já que muitas daquelas rampas não tem como utilizar. Então que o departamento de obras, infraestrutura e urbanismo estude a possibilidade de modificar ou fazer uma nova pista de skate em outro bairro para atender essa demanda. Muita gente não tem noção, mas é uma demanda muito grande, quem passa naquele local vê muitas pessoas que frequentam. Inclusive, já teve até munícipe da nossa cidade que representou em campeonatos de skate disputado em outros municípios. Então é tudo indicação que a gente traz com o diálogo com a nossa população. E outra indicação que eu destaco é a 61/2024, na qual solicito que a prefeitura municipal distribua cobertores para as famílias mais carentes, porque sabemos que o frio é horrível, eu particularmente odeio. Eu acredito que a prefeitura municipal fazendo essa ação para as famílias mais carentes será de grande importância e fará a diferença na vida delas. Então é isso, senhora Presidente, quero destacar as indicações e solicitar que o prefeito as atenda o mais rápido possível. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite, senhora presidente, vereadores, Sr. Nelson aqui presente. Vou destacar os ofícios que fiz à deputada federal Renata Abreu, que fiz uma viagem com a Sra. Vereadora Claudia e com o Gilmar Persona em São Paulo. O ofício n° 01/2024 solicita que a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita seja contemplada com recursos financeiros para aquisição de um carrinho de anestesia. O ofício n° 02/2024 solicita que a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita seja contemplada com recursos financeiros para aquisição de um equipamento de ultrassom. O ofício n° 03/2024 solicita que o município seja contemplado com R$ 150 mil para custeio do setor da saúde municipal, aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis. O ofício n° 04/2024 solicita que a Casa do Vovô Salense seja contemplada com recurso financeiros para aquisição de um gerador de energia elétrica, já que só dá um vento falta energia. O ofício n° 05/2024 solicita que a Casa do Vovô Salense seja contemplada com recurso financeiros para aquisição de um secador de roupa industrial. Foram esses os ofícios que eu levei lá e pelo jeito a gente vai conseguir alguma coisa. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente, Silvinha, Gracia que chegou aqui agora, obrigado pela presença. Gostaria de falar de três ofícios que protocolei em São Paulo, na quinta-feira passada, no gabinete do deputado estadual Léo Oliveira, feitos em conjunto com a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins e com o Sr. Vereador Luiz. Um solicita um aparelho de raio x para o Hospital Santa Rita. A gente sabe o tanto que hoje o hospital necessita de um aparelho de raio x, muitas vezes o que tem lá dá problema e a pessoa às vezes tem que ir para São Joaquim da Barra fazer um simples raio x. Conversando com alguns funcionários do Hospital Santa Rita foi nos pedido o aparelho e a gente fez o ofício e encaminhou ao deputado. Em outro, solicita uma ambulância Pet para os animais de ruas. A gente sabe do tanto que iria ser importante conseguir um veículo desse. A gente sabe da grandeza da causa animal hoje em Sales Oliveira e o tanto de pessoas envolvidas nessa causa, só que às vezes as pessoas tem um pouco de dificuldade em transportar um animal. E como essa causa vem crescendo eu acho bem mais justo a gente fazer pedidos em cima disso, para poder ajudar essas pessoas que estão envolvidas nessa causa. E também foi pedido R$ 150 mil para investimento na nossa Guarda Civil Municipal. Hoje a gente tem um pedido de informação e uma indicação para ajudar o pessoal que trabalha na Guarda Civil Municipal, porque a gente vê o esforço dessas pessoas, mas às vezes não tem muito investimento para poder ajudá-los na sua função. Fiquei sabendo que Orlândia vai fornecer um curso gratuito, se eu não me engano é no dia 11 de julho, para sua Guarda Civil Municipal, inclusive, vai participar o pessoal de Cajuru. Há alguns meses foram contratados alguns guardas civis municipais pelo último concurso público que teve, e a gente sabe que a experiência que esse pessoal tem hoje é buscada por eles mesmos. É uma equipe muito boa que hoje está contratada e que passou no concurso público, mas, infelizmente, a prefeitura municipal não pediu critério nenhum para poder contratar esses guardas. Mas a gente deu sorte de ser pessoas muito esforçadas. O pessoal está buscando muito conhecimento. Mas eu acho que seria de grande valia que a prefeitura municipal entrasse em contato com a GCM de Orlândia e conseguisse fazer junto esse curso de formação, dando suporte, deslocamento, alimentação, organização de escala. Porque são vários guardas civis municipais, então para gente conseguir nesse mesmo dia ter que mexer na escala. Mas que a prefeitura municipal desse suporte, porque iria ser de muita importância, porque a gente tendo uma guarda bem organizada, quem vai se beneficiar disso vai ser o município. Por enquanto, é só. Obrigada, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Passando à ORDEM DO DIA coloco em discussão o Projeto de Lei n° 59/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 59/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 59/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 61/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 61/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 61/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 21/2024 de autoria do vereador Luizinho que solicita informações a respeito da Guarda Civil Municipal. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite novamente, senhora presidente. Agora falando sobre o Pedido de Informação n° 21/2024, peço o apoio dos nobres colegas vereadores. Em uma pesquisa que eu fiz na região, não consegui achar uma Guarda Civil Municipal mais antiga do que a nossa. A Sra. Vereadora Claudia mencionou que Orlândia vai dar um curso de treinamento para sua Guarda Civil Municipal, e eu fui até a unidade de Orlândia e conversei com o comandante Walter. A gente tem que buscar dar o conhecimento na prática para dez guardas civis municipais, porque as guardas vem ganhando força no Brasil. Eu quero saber qual que é o investimento que está sendo feito na nossa Guarda Civil Municipal, porque a emenda modificativa n° 27/2023 ao projeto de lei de orçamentário de 2024 aumentou em R$ 200 mil o orçamento dela para poder comprar equipamentos e dar dignidade ao seu serviço. Sabemos a força que tem as guarda civis municipais no Brasil. Recentemente o Supremo Tribunal Federal deu poder de polícia para as guardas civis municipais. As guardas vem elaborando e fazendo um trabalho fantástico. Sabemos como que é difícil para o efetivo da Polícia Militar, hoje o município de Sales Oliveira tem uma viatura. O investimento em segurança pública é de extrema importância, por isso a gente tem que se unir para dar apoio para a Guarda Civil Municipal. O pedido de informação vem para gente pegar o mínimo que está sendo feito e investido na nossa Guarda Civil Municipal. O pedido de informação fala para prefeitura municipal mandar para gente de 2021 até apresente data o que foi investido, os novos guardas municipais, que tem um projeto de lei nesta Casa para poder chamar; se está tendo curso para poder criar um padrão de serviço para desenvolver um trabalho excepcional para nossa população; se está sendo investido um material adequado, de qualidade boa para os nossos guardas civis municipais. A nossa Guarda Civil Municipal não pode ficar dentro da Lei Municipal n° 1.235/2000, que teve uma alteração no seu artigo segundo em 2012, mas nada mais se fez. Acredito que não há mais tempo para a gente só passar a mão na cabeça, a gente tem que criar uma situação para melhorar a segurança pública do nosso município, e esse pedido de informação vem de encontro com isso, para melhorar o investimento na nossa Guarda Civil Municipal. Então peço aos nobres colegas vereadores que apoiem o pedido de informação e junto a gente cobre o Executivo, para poder fazer valer a pena o concurso público que foi feito e aumentar o nosso efetivo, mas de forma correta, com investimento em curso, com preparo certo, para que a segurança do nosso município seja de primeira como é nas cidades de Orlândia, São Joaquim e Sertãozinho. Através desse pedido de informação e se a gente sentar e se unir, eu acho que a nossa Guarda Civil Municipal tem muito a ganhar e a nossa população também. Muito obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Luiz, eu quero te parabenizar pelo seu pedido de informação, que é muito bem elaborado e que vai de encontro com um projeto de lei que tem aqui para criar mais cargos de guardas civis municipais. Ultimamente eu tenho conversado com alguns dos novos guardas que foram convocados e todo todos eles fazem a mesma colocação: se não parar e reformular a guarda, de nada vai adiantar ter números e não ter investimentos, não mudar, igual o vereador já citou. Eu acredito que está na hora de parar e pensar. Eu sei que já tem uma proposta. Eles são bem engajados na profissão. Infelizmente, teve alguns profissionais que já eram profissionais em outros lugares, vieram para Sales Oliveira e não quiseram ficar. Disseram que aqui não é uma Guarda Civil Municipal igual a de outros municípios. Se até agora não foi feito nada não dá mais, porque a Guarda Civil Municipal não são mais os guardinhas que vem aqui protocolar projeto de lei da prefeitura municipal. É isso que ultimamente tem acontecido. Guarda Civil é para proteger o patrimônio e para ajudar na segurança do município como a gente vê em outras cidades. A Sra. Vereadora Claudia e eu estávamos na cidade vizinha esses dias, e a salense que ali trabalha estava paramentada como polícia mesmo, toda uniformizada, tudo paramentado mesmo, para poder proteger a cidade, as escolas e o patrimônio em si. Parabéns pelo seu pedido de informação e também pela indicação da Sra. Vereadora Claudia, porque é de praxe juntar cidades para fazer esses cursos. Está na hora do prefeito de Sales Oliveira pedir para que seja feito cursos com alguma cidade, Orlândia está aí prestes a fazer, para que a gente possa melhorar a nossa Guarda Civil Municipal e para que eles tenham vontade de trabalhar pelo nosso município e não irem embora, conforme tem acontecido com alguns. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Eu gostaria de parabenizar o Sr. Vereador Luiz por esse pedido de informação muito bem elaborado e que vem de encontro com várias dúvidas que a gente tem. Acredito que a resposta dele não vai ser tão positiva, porque como funcionária eu trabalho e vejo a dificuldade da Guarda Civil Municipal hoje com vestimentas e com aparelhos de segurança. Mas eu acho que a gente trabalhando vai conseguir buscar recursos e melhorias. Igual indicação que a gente tem aqui hoje de curso acho que vai melhorar. Porque infelizmente, como a presidente disse tem um projeto de lei aqui para contratar mais guardas, mas o respaldo que a prefeitura municipal dá é muito pouco. Eu como funcionária trabalho, acompanho e vejo muitas vezes o pessoal trocando, às vezes dá só camiseta não dá uma calça, pessoal comprando uniforme do bolso. Eu sei porque trabalho com essas pessoas e vejo comprando uniforme do bolso. Um guarda que aposentou ou que não ficou, como a presidente disse agora, saiu doando uma bota para o seu parceiro. Esses dias eu vi o pessoal comprando lanterna para trabalhar à noite, porque a prefeitura municipal não disponibiliza para os guardas. Eu acho que a gente precisa dar um apoio para esses funcionários, porque eles têm muita vontade de trabalhar, estão vindo com uma garra muito grande para poder ajudar na segurança da cidade e a gente está acompanhando e vendo a vontade do pessoal gastando o dinheiro do bolso. Às vezes você vê o guarda bonito na rua, arrumado, com uma calça nova, uma bota nova, mas é comprado do bolso, porque hoje a prefeitura municipal não fornece. O pessoal está trocando, como eu disse, uniforme um do outro, um doando para o outro. O intuito hoje desse pedido de informação do Sr. Vereador Luiz, da minha indicação e do ofício que nós três fizemos ao deputado estadual Léo Oliveira solicitando recurso para a Guarda Civil Municipal, é para incentivar. Porque a gente sabe que a segurança é muito importante na cidade, nos patrimônios públicos e em escolas, que a gente acompanha o trabalho da Guarda Civil Municipal em horário escolar. Então, acho que o que a gente tem que fazer é o que a gente está fazendo aqui hoje, apoiar esses funcionários. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais e também pela Salense FM, principalmente a todos aqui presentes. Referente ao pedido de informação, com certeza, assim como desde meu primeiro mandato, meu primeiro dia nesta Casa de Leis, sou favorável a todo e qualquer pedido de informação. Acho que esse é um grande trabalho do vereador, buscar informação, porque a informação não é para gente, é para população que nos procura e nos questiona, então com certeza serei favorável ao pedido de informação. E mais do que isso, também com certeza o apoio à Guarda Civil Municipal. Quem me acompanha sabe do meu trabalho prezando pela segurança pública, já fiz indicações aqui, por exemplo, da atividade delegada, que aumentou o efetivo policial na nossa cidade, bem como o apoio à nossa Guarda Civil Municipal que, com certeza, tem de ser mais preparada com cursos e etc. Sou a favor de uma Guarda Civil Municipal, por exemplo, armada, claro que desde com todo o treinamento e com todo preparo para isso, porque eu tenho certeza que todos que estão no cargo tem capacidade para tal, claro desde que sempre com preparo e com treinamentos constantes. Então fica aqui esse apoio ao pedido de informação e fica esse apoio à Guarda Civil Municipal. Realmente como foi dito, existe aqui na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal. Com certeza, com sua colocação pela presidente para votação serei favorável, justamente visando esse aumento de efetivo e da segurança pública, que realmente seja realizado esse trabalho, conforme a Guarda Civil Municipal realiza. E claro, fica aqui essa cobrança para que realmente seja investido cada vez mais nos nossos guardas civis municipais, que eu tenho certeza que tem total capacidade para exercer o trabalho que estão exercendo e com uma capacitação cada vez melhor a tendência realmente é melhorar o atendimento da nossa população. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco em votação o Pedido de Informação n° 21/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 21/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Eu fico feliz de ver os nobres vereadores lembrando do nosso hospital, que vem servindo a população, com pedido de um aparelho de raio x. Realmente estamos vivendo um momento de muita doença respiratória, vários munícipes estão pedindo e nós tivemos um problema com o nosso aparelho de raio x. Parabenizo os vereadores que solicitaram um novo aparelho de raio x e de ultrassom. Eu faço aqui também um pedido, que eu vou fazer pessoalmente ao diretor do hospital, para que adquira com essa emenda dos vereadores kits sorológicos de urgência para o nosso hospital, para H1N1, VSR, que é o Vírus Sincicial Respiratório, e a Covid-19 que nós temos. Nós estamos vivendo uma época difícil de bronquiolites e isso vai ajudar muito o tratamento, principalmente de H1N1 que a gente tem como tratar; o VSR não. Mas são kits baratos e vão ajudar a gente no hospital e até no posto de saúde. Aproveitando também a palavra livre, eu deixo meus sentimentos em relação à perda da nossa amiga Ana, do posto de saúde, uma pessoa que nos serviu durante muito tempo em todos os setores. Ela era uma pessoa que sempre tinha um sorriso nos lábios. Voltar a trabalhar sem uma pessoa como a Ana lá no posto de saúde foi muito difícil. Eu deixo aqui os meus sentimentos a toda a família. Para nós que somos da área de saúde, foi um momento difícil que nós vivemos lá no posto de saúde. Então aqui fica a minha homenagem para essa amiga e essa pessoa que sempre ajudou a área da saúde. Muito obrigada a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Senhora presidente, quero agradecer os encarregados da prefeitura municipal pela pintura da sinalização de ‘pare’ que eu pedi. Com o apoio do meu amigo e vereador Thiago eu fui atendido. Quero agradecer ao pessoal que está fazendo esse serviço e está pintando para todos lados. Obrigado a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, agora fazendo o uso da palavra livre, destaco aqui hoje a minha ida até a Promotoria de Justiça de Nuporanga, onde fui tratar da vergonha que ainda está acontecendo no nosso recinto de festa, que ainda está sendo depositado lixo. Na última sexta-feira teve um ato criminoso lá, colocaram fogo e criou um transtorno geral para a população do bairro Jardim Paraíso. A Promotoria de Justiça já tem um processo em andamento naquele local, e o promotor que me atendeu falou que ia pegar as provas que levei e iria criar uma situação para que não aconteça mais. Inclusive, ontem fui lá com o Sr. Vereador Atílio e a gente presenciou mais uma vez o caminhão levando o lixo para aquele local, colocando mais galhos e criando uma situação que pode virar outro crime, outro incêndio. Os portões do recinto de festa totalmente abertos, um lugar que está em situação de abandono, foi isso que a gente tratou hoje com o promotor. A gente tenta de todas as maneiras levar a situação em comum acordo para a prefeitura municipal, porém não dão ouvido para nós. Então já que não ouvem a gente, vamos buscar a força maior, que é a força da Justiça, para poder resolver esse problema, que está criando um transtorno para a nossa população, que é o descarte de lixo nas dependências do nosso recinto de festa. Uma verdadeira vergonha que vem acontecendo no recinto de festas e criando uma situação com a população do bairro Jardim Paraíso. Quero aqui também parabenizar todos os culinaristas que participaram do festival gastronômico. Estive presente no sábado, um evento muito grande onde a população foi até o local, abraçou a ideia. Tinha muita, muita gente, muita comida que ficava até difícil da gente experimentar de todos, mas onde eu fui e experimentei são de pessoas fantásticas que vem crescendo no nosso município. E tomará que a maioria delas dê sequência nessa profissão, que é uma profissão de muita, muita importância. Minha mãe é cozinheira desde sempre, a gente vê pessoas de várias faixas etárias, de instituições, ONGs naquele local promovendo o evento e o deixando grandioso. Em nome de toda a equipe responsável, parabenizo o Juninho que dá abertura. Diferentemente do que acontecia no passado, quando a gente mandava mensagem e não tinha resposta, acertou na escolha de uma pessoa que está num cargo e retorna para gente, quando a gente tem alguma dúvida. Desde quando ele está no cargo, está sendo dessa forma. A gente não está aqui só para criticar, a gente é oposição, mas estamos aqui para falar a verdade e buscar o correto da forma certa. Então parabenizo o Juninho e toda a equipe responsável pelo evento. Parabenizo aqui também a equipe organizadora pelo sorteio dos lotes do Programa Lote Social Urbanizado. Fiz parte da comissão fiscalizadora, participei de uma reunião na prefeitura municipal para poder fiscalizar todas as células que dentro das urnas foram depositadas. No dia do sorteio estava presente, tudo que foi feito por nós não foi feito da nossa cabeça e sim pelo departamento de assistência social, coordenado pela Roziani, pela Mônica e pela Carol. E tudo lá foi gravado e feito perante a população que estava presente. Então parabenizo toda a organização feita. E que todos que ganharam os lotes e aqueles que ficaram de suplentes aproveitem o projeto. Costumo falar aqui e sempre vou pautar que, o que é bom para nossa população, é bom para nós. Infelizmente, tacham a oposição como demônios. Quando se cria situações de melhoria para nossa população é sempre assim: o que é ruim é do vereador dessa Casa de Leis em qualquer âmbito, o que é bom é somente do prefeito. Desde o início dessa legislatura em 2021 e até hoje esta Casa de Leis nunca se acovardou e nunca deixou de ajudar em qualquer situação que foi feita. Desde o cancelamento de rodeio ou de qualquer ação que teve a gente nunca se acovardou, sempre colocou a cara aqui, então não são essas Fakes News que criam com algumas pessoas para falar que a gente não queria que saíssem os lotes. Inclusive a gente mora numa cidade de 13 mil habitantes e várias pessoas conhecidas minhas ganharam lotes. Eu sempre falei aqui, sempre fui um incentivador na sessão para as pessoas irem fazer inscrição. Fui até o local no dia da inscrição e fiz vídeo falando da inscrição. E, senhora presidente, teve casos de pessoas que na última sexta-feira ganharam os terrenos e tiraram cópia da sua documentação aqui na Câmara Municipal pelo fato de não terem dinheiro para pagar a cópia. A Casa de Leis sempre com os servidores da recepção ajudou as pessoas tirando cópia da documentação. Não venha tachar, não venha falar que vereador foi contra projeto, porque em momento algum vereador nenhum da oposição tentou trazer o programa para baixo. Longe disso, o programa andou, em todas votações que foi colocado foi conversado, foi feito reunião, as tratativas andaram, foi colocado em votação e o projeto foi executado. Parabenizo o prefeito pelo projeto, que 48 pessoas vão ter seus lotes dentro dos prazos legais para poder construir a sua tão sonhada casa popular. Quero dar meus sentimentos aqui para família da Ana. Eu tenho uma aproximação muito grande na família com o Léo, com o Nando, com a Camila, com a Taís. São pessoas que muito antes da política eu já conhecia e morei perto. Sei como que é grande a perca dessa mulher, que todo mundo que eu conversava falava da Ana, do tamanho do seu coração, da pessoa que ela foi, que ela representou tanto como funcionária quanto pessoa. Ontem, foi aniversário dela, um peso muito grande para sua família, para os seus amigos próximos, então eu tenho que rezar. Podem ter certeza que a gente sempre vai estar apoiando a sua família, seus amigos verdadeiros de modo geral, porque a Ana representa alegria e festa. A família dela iria se reunir na sexta-feira, o Tigana é sobrinho dela e está nesta Casa de Leis aqui, para comemorar o aniversário do seu cunhado, ontem foi aniversário dela. A Ana é uma pessoa fantástica que vai ficar no coração de todos nós. Quero aqui também, senhora presidente, parabenizar a nossa Associação Atlética Salense pelos seus 80 anos em nome hoje do seu presidente, conhecido “Chita”, pelo trabalho que vem fazendo. Destacar que esta Casa de Leis teve uma participação muito grande na ajuda a A.A. Salense através de uma emenda impositiva das vereadoras Natália e Claudia e dos vereadores Gabriel e do saudoso Alessandro e por mim. E através dessa emenda impositiva o prefeito mandou o projeto de lei aqui para ajudar a A.A. Salense. Depois de 12 anos ela novamente recebeu recursos para poder desenvolver uma boa ação e um espaço amigável para nossa população. O carro de som passando na cidade falando do jogo do Master do Corinthians, que vai ter agora sábado, e uma parte da arquibancada foi coberta, e é de grande importância para nossa população ter aquele espaço em perfeitas condições para atender a nossa população. Desde já, parabenizo mais uma vez o nosso amigo Alex Chapolin, idealizador mais uma vez do Master do Corinthians e que vem trazendo esses grandes eventos para o nosso município e movimentando a economia do nosso município. São vários parabéns aqui hoje para várias situações que vem para dar melhoria para nossa população, senhora presidente. Por fim, parabenizo a minha mãe, hoje é aniversário dela. Que Deus a abençoe, ela sempre foi uma mulher guerreira, sempre me mostrou o que é o lado certo da vida. Mãe, meus parabéns, que Deus abençoe cada vez mais a vida da senhora. Senhora presidente, se for chamado retorno à palavra. Por enquanto, é só. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Na palavra livre eu parabenizo o pessoal do bairro Jardim Marincek pela linda festa junina que fizeram. Eu tive o prazer de participar porque fui convidada. Fiquei muito feliz, uma festa com muita alegria, muita comida, criança se divertindo. Eu fiquei muito feliz de ver a organização. As meninas se dedicaram bastante para organizar essa festa e foi tudo perfeito. Deixo um grande abraço a vocês. E que não deixem essa tradição acabar, que todo ano vocês e os moradores do bairro consigam organizar essa festa, que vire tradição. Também participei da festa junina da Casa Criança, uma festa muito linda com os pequenininhos dançando, muito organizada, comida boa. Não podia deixar de parabenizar vocês aqui e o pessoal do Centro Educacional Paraíso também, onde também tive o prazer de participar da festa junina. Foi uma festa maravilhosa com comida boa. Uma tradição que a gente não tem que deixar acabar nunca são as nossas festas juninas. Então o pessoal nesse mês de junho trabalhou bastante e fez acontecer, e eu gostaria de para parabenizar a todos que fizeram festa junina agora nesse mês. Agora vou falar do festival gastronômico. Vou começar aqui parabenizando o chefe de cultura Juninho Miotto pela linda festa, foi muito bem organizada. Parabenizo a todos os culinaristas pelas comidas maravilhosas. Eu provei muitas e fiquei na dúvida de qual seria a vencedora. Mas para mim, todos vocês são vencedores. Eu tenho a minha mãe Helena Pitangueira que vive da culinária, vende suas comidas todo final de semana, todo mundo acompanha e a gente sabe o tanto que é difícil às vezes emplacar no mercado. A concorrência é muito grande e às vezes com uma pitadinha aqui, uma pitadinha ali a pessoa vai mudando o seu prato, fazendo a diferença, fazendo acontecer. E com isso a gente pode dizer que a festa foi muito bonita e muito bem organizada. Deixo os meus parabéns aqui a todos os organizadores e a administração, que seja mesmo uma tradição e que se puder aconteça até mais que uma vez no ano. Falar aqui também da entrega dos 48 lotes do Programa Lote Social Urbanizado. Parabenizo a administração. Parabenizo essa Câmara de Vereadores que aprovou o projeto de lei para que esses lotes fossem entregues. Acompanhei e participei da comissão de fiscalização para que fosse um projeto sério e correto, porque a gente aqui como vereador a nossa função é essa. Às vezes as pessoas podem achar que a gente está ali atrapalhando, incomodando, mas não, a nossa função é essa. Hoje eu posso afirmar aqui para vocês que foi um projeto sério. Poderia hoje só estar dando parabéns, porque a minha intenção era essa, porque eu fiquei feliz de participar do sorteio e de ver as pessoas emocionadas, chorei com algumas. Dona Graça está aqui.  E eu vi a emoção e ansiedade, Dona Graça, de ter oportunidade de ganhar um lote. Mas, infelizmente, a política é um pouco complicada, porque em um evento que a gente podia ter só alegrias, a gente infelizmente tem felicidades. As pessoas às vezes usam o microfone para poder ofender o vereador que está ali, querendo colocar na cabeça da população que teve vereador que foi contra esse projeto, que desanimou de alguma forma o munícipe a fazer a sua inscrição. Eu posso garantir para vocês aqui, nenhum dos nove vereadores trabalhou contra esse projeto. Primeiramente que esse projeto passou aqui nesta Casa de Leis e foi aprovado por unanimidade, e eu duvido que algum vereador chegou em algum munícipe e falou ‘não faz a sua inscrição’. Quem somos nós aqui para destruir um sonho de um munícipe ter um terreno, ter uma casa própria? Eu sei o tanto que é difícil isso acontecer, porque eu batalhei muito na minha vida e a gente ralou bastante para conseguir ter a nossa casa e não teve a oportunidade de ganhar um terreno, teve que comprar terreno, construir, foram muitos anos. Então jamais eu, ou que seja algum dos outros oitos que estão aqui, vai chegar e falar para o munícipe ‘não faz a inscrição!’. Eu acho que tinha tudo para ter sido lindo, mas foi desnecessário usar palanque para fazer política, para desmerecer os vereadores que estavam ali torcendo e vibrando com as pessoas que ali estavam esperando o sorteio. Podia ter sido tudo perfeito, mas, infelizmente, aconteceu isso e a gente fica muito chateado, porque tem muitas pessoas que não tem às vezes o acesso para conversar com o vereador e às vezes acredita nessas mentiras. Inclusive a presidente Natália gravou um vídeo ontem, que a gente tinha recebido uns áudios de uma pessoa que estava desesperada em prantos, porque foi uma pessoa maldosa lá falar que alguns vereadores, que são o Luiz, a Natália e eu, iriam entrar na Justiça para tirar o terreno dessa pessoa. É muito triste ouvir isso, gente, porque a gente está aqui torcendo. Eu torço muito, do fundo do meu coração, para cada pessoa que ganhou o lote consiga construir, do fundo do meu coração mesmo, porque a gente sabe o tanto que é difícil. E peço de verdade, gente, não acredite em mentiras, não acredite em Fake News, tem muita gente ruim, mais tem muita gente ruim que usa o momento de alegria de vocês, de gratidão não só a administração e a essa Casa de Leis por ter conseguido o terreno, mas a Deus. Porque sem Deus nada acontece, nada tinha acontecido. Deus tem um propósito para tudo. Para cada pessoa ali que ganhou o seu terreno Deus tem um propósito. Então, gente, do fundo do meu coração, não acredite em mentiras. Aqui nesta Casa de Leis eu falo por mim e pelos oito vereadores que estão aqui, ninguém descredibilizou o projeto, nenhum de nós. Antes de finalizar a minha fala, senhora presidente, convido a todos para o Chá Beneficente do Grupo Salve, dia 9, às 15h. A gente sabe que o Chá Beneficente do Grupo Salve já é tradicional na cidade, é um grupo que ajuda o Hospital de Câncer de Barretos, arrecada alimentos, legumes e frutas para pessoa que faz tratamento; também tem o bazar onde o pessoal vende roupas para poder ajudar tanto o hospital quanto os munícipes que infelizmente tem essa doença do câncer, fazem tratamento e precisam de uma atenção especial. Então quem puder ajudar com prendas para bingo e quem puder ir lá participar, é uma tarde gostosa que a gente passa e acaba ajudando pessoas que tanto precisam. Por enquanto, é só senhora presidente. Se for chamada retorno na palavra livre. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas, a todos que nos acompanham pela Salense FM, via Facebook e a todos que nos acompanham no plenário. Quero começar aqui minha fala na palavra livre também destacando que estive presente na entrega dos 48 terrenos do Programa Social Lotes Urbanizados. Já parabenizo o prefeito Fábio, o vice-prefeito João e toda administração. Também não poderia deixar de parabenizar pela organização desde o começo todo Departamento de Assistência Social, em nome da Roziani. Também salientar aqui que, quando esse projeto de lei chegou aqui nesta Casa de Leis, eu fui um vereador procurado pelos munícipes e teve munícipe que me perguntou se dessa vez esse projeto sairia do papel. E como todos viram, na sexta-feira, a felicidade estampada em cada munícipe que foi contemplado com os terrenos em nossa cidade. Quero destacar aqui toda administração que trouxe o sonho para a população novamente, que no passado, a gente tem que destacar sim, foi enganada. Então a gente não tem que tapar o sol com a peneira, a gente tem que ser sincero nas palavras. E parabéns ao Executivo que trouxe o sonho da população de volta. Quero também aqui destacar e já parabenizar também toda a administração pelo festival gastronômico realizado no final de semana em nossa cidade. Parabenizar também o chefe de cultura Juninho Miotto e também, em especial, quem deu o show, que são os culinaristas. Estive presente na sexta-feira, sem dúvida nenhuma, a festa foi um sucesso. Por motivos particulares, no sábado não consegui ir. Mas, sem dúvida nenhuma, é uma festa que jamais pode morrer em nossa cidade. Também já destacar e convidar toda população para o próximo domingo agora, que terá o leilão em prol a Casa do Vovô Salense, ao meio-dia. E também como já foi citado, convidar toda a população para terça-feira, dia 9 de julho, para o Chá Beneficente em prol ao Grupo Salve. Muito obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez boa noite a todos. Agora na palavra livre a gente tem bastante assunto, bastante trabalho para tratar agora. Eu gostaria primeiro, claro, de uma forma muito respeitosa e até emocionada registrar aqui a minha pequena homenagem de muito respeito a Ana Brunheroti, a Aninha, que nos deixou nessa última semana. Um grande abraço a toda sua família. Tenho certeza que, como eu postei nas minhas redes sociais, não só eles perderam uma mãe, uma tia maravilhosa, mas Sales Oliveira perde uma pessoa esplêndida, de uma alegria contagiante, de um respeito por todo mundo contagiante, de uma humildade sem tamanho, uma trabalhadora realmente, tive a oportunidade de trabalhar com ela por 4 anos. E tenho certeza que perdemos muito, mas o céu ganhou. Rezo muito todos os dias por ela estar ao lado de Deus-Pai, todo-poderoso, olhando por mim, olhando por todos os seus familiares. Então fica aqui esse registro dessa pessoa maravilhosa que Sales Oliveira perdeu recentemente. O meu sincero sentimento para a família, que Deus possa confortá-los. Não podia deixar aqui esse registro passar em branco, para parabenizar essa mulher que Deus levou junto a ele. Seguindo na palavra livre, gostaria de iniciar falando dos 48 lotes urbanizados que foram entregues para a nossa população na última semana. No sorteio dos 48 lotes, foram 48 emoções. Tenho certeza que cada nome que foi citado lá teve a sua reação de alegria e emoção no momento. Da minha parte não foi diferente, o olho lacrimejou em vários momentos, porque a gente sabe que não é fácil pagar o aluguel e sustentar uma casa. E quando a gente fala que a prefeitura municipal está doando 48 lotes, é sem noção a grandeza desse trabalho. Quando a gente fala isso em Sales Oliveira então é maior ainda, porque a gente sabe que a administração anterior roubou o sonho de muita gente, de mais de 400 famílias, lesou financeiramente muitas famílias, que, inclusive, não receberam seu dinheiro até hoje. Eu falo isso aqui em várias sessões, foram lesados. Foi levado não só o seu sonho, mas, infelizmente, também o dinheiro, que a gente sabe o quanto é necessário para o nosso dia a dia. Teve pessoas que infelizmente venderam seus bens para poder participar daquele projeto mentiroso que a gente teve no passado. Mas graças a Deus, graças a um trabalho sério da administração atual, graças a um trabalho sério do serviço social de toda administração, foram entregues concretos 48 lotes para as famílias salenses. Então fiquei muito feliz de ter participado. Fico muito feliz de estar como vereador nesse momento dessa conquista para a nossa população. Tenho certeza que será um projeto que foi dado apenas um passo inicial. Para quem não foi sorteado nesse momento, pode ter a esperança de um projeto real, palpável, que foi entregue para a nossa população e que eu tenho certeza que irá continuar por muitos anos. Serão entregues muitos outros lotes para nossa população, com muito trabalho sério, realmente separando os homens dos meninos, como foi dito, para poder entregar esses lotes para a nossa população. O prefeito na sua fala citou as 47 casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que também estão em trâmite para serem conquistadas para nossa população. Inclusive, esta Casa de Leis aprovou por unanimidade a doação de uma das áreas para o estado, para a CDHU. Tenho certeza que o quanto antes será dado esse andamento também nessas casas do CDHU, que é mais uma conquista para nossa população de um trabalho sério, de um trabalho real, de um trabalho que às vezes não faz tanto barulho, não reúne 400 famílias na quadra. Mas é um trabalho mais silencioso, um trabalho verdadeiro, que é o que importa. O que importa é entregar o terreno e isso, graças a Deus e com muito trabalho sério, foi feito nessa última semana que a gente pode ter a graça de acompanhar. Fica aqui meus parabéns aos 48 sorteados, tenho certeza que foi mais do que merecido. Tenho certeza que com muito trabalho agora das famílias e com muita dedicação serão 48 casas que ocuparão a nossa cidade e abrilhantarão essas famílias. Os que não foram sorteados tenho certeza que foram embora com muita esperança, com muita fé, que outros projetos como esse virão e viram a realidade de Sales Oliveira, a realidade de um trabalho sério. Então tenho certeza que no próximo projeto como esse farão as inscrições novamente e irão concorrer novamente sabendo a realidade desse projeto. E não só esses que não foram, mas muitas outras pessoas que depois me procuraram, porque por algum motivo ou outro ficaram, infelizmente, sabendo depois do projeto, mesmo com a divulgação e com os prazos, tenho esperança que no próximo vão participar, vão fazer inscrição e se adequar, conforme adequaram todos esses. Tenho certeza que participarão de projetos parecidos e chegará a vez de todos. Então fico muito feliz e não poderia deixar de registrar essa minha felicidade e emoção de participar de um projeto sério e ver a alegria no olho de cada cidadão salense que pode ter seu lote conquistado. Citar também sobre o festival gastronômico que tivemos no último fim de semana no nosso município. Parabenizo todos os culinaristas, foram mais de 30, numa edição de recorde de participação, que levaram seus pratos para população salense, para região e para os jurados experimentarem, venderem. Tenho certeza que para eles pessoalmente foi um sucesso de vendas, mas mais do que isso, um sucesso interno e de realização de ver o seu trabalho exposto ali e tendo realmente o merecimento que a gente deseja que os nossos trabalhos tenham. Pude experimentar alguns, infelizmente por serem mais de 30 não consegui experimentar todos, mas tenho certeza que ficou muita vontade de experimentar todos. Eu acredito que teve sim ganhadores, foi um concurso, mas para os mais de 30 que participaram, tenho certeza que todos saíram ganhadores. Parabenizo meu amigo Juninho Miotto, realmente em pouco tempo à frente da pasta da cultura está fazendo um trabalho brilhante. Como o Sr. Vereador Luiz disse, um cara que atende, que responde, que a gente sabe da capacidade dele, que é completamente ligado a cultura e eventos. Não tenho certeza se foi o primeiro evento dele à frente da pasta, mas foi um dos primeiros eventos de grandiosidade à frente da pasta. Tenho certeza que virão muitos outros. Em seu nome Juninho, parabenizo toda a equipe, claro que tem uma equipe enorme atrás de você, com voluntários, funcionários públicos e funcionários da frente de trabalho que fizeram que isso fosse possível. Eu estive presente na sexta-feira à tarde, pós sorteio, na praça e o pessoal estava dando os últimos retoques e repasses na organização. Parabéns a todos vocês que se dedicam realmente a Sales Oliveira. Foi um evento para família salense, da família salense. Estive presente nos dois dias, pude conversar com muita gente e era uma boca só de quão grandioso e gostoso estava o evento festival gastronômico na nossa cidade. Parabéns realmente a todos que participaram, se Deus quiser no próximo ano com mais e mais culinaristas participando. Citar também agora os eventos que passaram. Eu também fui convidado para festa junina do bairro Jardim Marincek. Realmente uma festa gostosa do bairro, com a população participando não só dali, mas de outros bairros foram prestigiar o evento. Muito obrigado pelo convite, pude participar, inclusive acompanhar o Terço que foi rezado ali. Um momento muito gostoso com as crianças participando e rezando o Terço. Foi um momento que me marcou bastante nessa festa do bairro Jardim Marincek. Se Deus quiser também no próximo ano ainda será maior. Agora sobre os eventos que vão acontecer na nossa cidade nos próximos dias, peço que toda a população se empenhe e participe, porque o evento não beneficia um grupo, um time nem nada nesse sentido, é para nossa cidade, é para a população de Sales Oliveira. No dia 6 de julho vai vir o time Master do Corinthians jogar com o pessoal aqui da salense, esses corintianos que vão participar. Tenho certeza que será um jogo gostoso para gente participar, tem o barzinho local para gente poder curtir bastante. Inclusive eu vou participar, vou jogar bola. Pessoal, paga o ingresso que vai valer a pena. Brincadeiras à parte, mas eu tenho certeza que Sales Oliveira ganha demais com esses eventos que o ‘Alex Chapolin’ está fazendo, participando e se doando para trazer entretenimento para nossa cidade. No domingo a gente tem o leilão beneficente a Casa do Vovô, vamos participar também, vamos almoçar. Quem não puder arrematar, vai lá, tome uma latinha, almoce, participe. Com a presença já ajuda demais a nossa Casa do Vovô. E terça-feira tem o evento do Grupo Salve, o chá beneficente, da mesma maneira, quem puder participar, com certeza o mínimo que a gente faz para o outro é o máximo, a ajuda chega. São entidades sérias do nosso município, como a Casa do Vovô e o Grupo Salve, que há muitos anos ajudam a população salense. No momento que a gente tem de poder ajudar e de poder retribuir eu acho que a gente tem o dever de fazer isso. Por enquanto, na palavra livre é só. Muito obrigado. Boa noite a todos. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Senhora presidente, eu quero só desejar aqui meus sentimentos à família e aos amigos da Ana. Quando eu ia no posto de saúde, era muita risada eu e ela e todo o pessoal lá. Presidente Natália Fernanda Martins: Quero também fazer o uso da palavra. Nós não perdemos apenas uma salense, mas nós perdemos uma excelente funcionária. Todas as pessoas que vão falar da Ana falam da sua felicidade e da sua alegria em servir o próximo. Eu conversava com o pessoal da administração passada, que também teve contato com a Ana, e falava da diferença que fazia quando ela abria aquele sorriso para atender as pessoas e os companheiros de trabalho. Então aos familiares e também a toda a população nossos sentimentos. Como eu disse para a Camila, que também é muito minha amiga, com certeza, quando Deus leva alguém com esse coração, é porque ele quer ao lado. Com certeza ela hoje está ao lado de Deus. Como já citou o Sr. Vereador Luiz, já falei aqui, mas vou repetir. Te agradeço e parabenizo pela sua ida, Sr. Vereador Luiz, ao promotor de justiça, porque uma falta de respeito tamanha dessa, de uma administração que preza tanto, diz prezar tanto para os cidadãos do município, cometer essa atrocidade que fazem no recinto de festa. E não só no recinto, mas principalmente no bairro. Ali tem uma creche escola para crianças de 3 anos, e eu trabalho nesse lugar. E eu ali na cozinha trabalhando escutei “nossa, o fogo, o fogo, o fogo.” Criancinhas fazendo aula de educação física pararam para assistir a cena linda, maravilhosa do fogo no lixo, que o senhor prefeito manda jogar lá diariamente. Fumaça nesse tempo que a Sra. Vereadora Dra. Marta já falou aqui, quantas crianças com bronquiolite e internadas com problema respiratório e do lado de um ESF, onde as pessoas buscam a saúde, entregando a doença para as pessoas daquele bairro, que diz ser tão querido por eles. Fazer essa infelicidade e essa coragem de desacatar uma decisão judicial e continuar colocando lá. E aí, você liga para o prefeito ele não atende, você liga para o vice-prefeito ele diz “nossa, isso não pode acontecer, não pode”, mas aconteceu de novo, duas vezes o fogo ali. E como o vereador já disse, continua entrando lá e jogando galhos. É essa administração que respeita a população? É essa administração que é séria, que trabalha dentro da lei, que joga o lixo ao lado de uma creche e de um ESF? E aí vem falar que é criminal o fogo, mas o crime começou com você que abriu as portas e deixou tudo aberto lá para todo mundo entrar lá e jogar o que quiser. O crime começa aí. E eu não estou achando que é tão criminal assim que alguém foi lá e colocou não, por que quando o montante fica grande, o que a gente precisa? Acabar com ele. O fogo é muito rápido para acabar com tudo. Infelizmente a gente tem que alterar o tom sim algumas vezes aqui, porque isso é falta de respeito com a cidade e com a população, vindo de quem deveria prezar por tudo e de quem deveria estar com a cidade limpa. Vá lá na rua do Colégio Municipal José Coutinho, mais de um mês lixo em frente à escola e um pouco mais para baixo sem catar. A cidade suja, todo mundo reclamando com a gente. De novo gente de fora falando “essa cidade era tão limpa.” E agora, falta o quê? Funcionário? Quantos que já foram contratados? Quantos já foram na reforma administrativa? O que falta? Falta vontade, falta não querer fazer só o que sai na rede social, falta querer organizar o município do jeito que deveria ser organizado, falta respeitar a lei, falta pensar no próximo, pensar no município do jeito que deveria, infelizmente. E o bairro desculpe a nossa insistência em ir lá e fazer vídeo, mas é para vocês, para mostrar para vocês que não é um ermo recinto de festa. O recinto de festa é dentro de um bairro do município, colado em casas e em uma escola. Quem sabe agora, Sr. Vereador Luiz, com a sua ida ao Ministério Público, ida de cara limpa, porque o que vem acontecendo nessa cidade são pessoas covardes que se escondem atrás de uma tela de computador e mandam mensagenzinha para o promotor, para depois fazer inferno na vida do vereador, do munícipe, falar que tem vereador contra festa junina nas escolas, que tem vereador lá no bairro “nossa, a Natália fez uma denúncia e acabou com as festas juninas das escolas”. Presta atenção, a minha vida são as escolas, eu trabalho dentro de uma escola, a minha profissão é essa. Se eu trabalho hoje lavando os pratos das crianças, é porque eu tenho caráter e dignidade de fazer o que me pedem. E eu não sou, não tenho o caráter de me enfiar numa tela de computador e fazer denunciazinha barata para ninguém. Depois de amanhã eu vou cara a cara com o promotor saber dele o que é que está acontecendo que não pode contratar um professor substituto nas escolas até o novo processo seletivo, porque foi feito errado, porque contratou errado. Eu vou pessoalmente conversar com ele, não preciso de uma tela e de um nome fictício. Então para todo mundo que está usando o meu nome na rua, guarda na sua boca, na sua língua ou, senão, vem falar comigo. Tem uma frase que diz que o caráter não está estampado na testa de ninguém, mas ele é descrito nas atitudes das pessoas. E para mim quem não tem caráter é esse tipo de gente. Já aproveito para falar das Fake News que vem acontecendo, inclusive usando esta Casa de Leis na defesa de processos de gente que senta aqui e não tem equilíbrio psicológico para aguentar um munícipe xingando e depois sai espancando os outros e dizendo que é culpa dessa Casa de Leis, dizendo que como se nós, meus parceiros da mesa diretora, tivéssemos apoiando a palhaçada aqui dentro, que isso aqui é um circo. Eu defendo esta Casa de Leis desde o começo. É uma Casa de Leis séria, que senta a bunda ali ó, desculpa a palavra, naquelas mesas ali de reunião e atende o que é para população. Pergunta se teve algum projeto de lei nesta Casa de Leis reprovado que era a favor do município. Não. Teve reuniões. Não é fácil não, porque aqui ninguém é babaca, ninguém aqui fala assim ‘ó, está tudo lindo, está certo, vamos aprovar’. Chega projeto de lei em cima da hora, espera, a gente vai ler, vai estudar, vai chamar quem precisa. Não vem o secretário, vem o assessor, problema é do secretário que o assessor vem e que explique. Então vai fazer Fake News para quem não tem caráter, vai inventar para quem não quer trabalho. Quer disputar uma campanha eleitoral? Disputa com caráter, com brio, com ideias, não com essas mentirinhas cheias de violência contra as pessoas. Ontem a pessoa chegou a passar mal num áudio, chorando, dizendo que nós iríamos tirar terreno. E muito me espanta, porque essas pessoas que fazem isso, que é o alto escalão, gente, não vai achando que são pessoas não, é alto o escalão, acha que não vai chegar e chega na gente. E me decepciona quem tem cargo, quem é agente político fazer essas mentirinhas para tentar ficar no poder. Ninguém aqui quer o mal de ninguém, a gente estava lá junto nos lotes porque a gente aprovou o projeto. Quando se falava lá na rádio que a gente estava atrasando, a gente estava tentando que não tivesse nenhum erro, estava tentando fazer como que a gente fez com aquele lote que eles iam aprovar lá cheio de erros, que logo viria os TACs da vida, que depois embarga tudo e fica essa cidade cheia de coisas irregulares. Se não são todos, tem alguns aqui que são sérios. Desculpem eu usar esse termo, mas eu defendo, eu estou falando como presidente, esta Casa de Leis é séria. Não tem ninguém aqui fazendo brincadeirinha com a cara de ninguém, não tem ninguém aqui fazendo denunciazinhas não. E eu já falei no vídeo ontem, fui respeitosa no vídeo, mas hoje eu estou subindo o tom porque fico indignada com esse tipo de gente que tem isso aqui, celular, só para merda, só para merda, para destilar ódio, para destilar o veneno em cima de pessoas honestas e de pessoas que estão lutando para ter uma vida digna. O dinheiro dos lotes é do povo. Parabéns para administração, principalmente para o departamento de assistência social que deu um show de organização, por idealizar o projeto, mas o dinheiro é do povo, é o povo devolvendo para o povo, então não tem ninguém que é dono de nada para tirar de ninguém, não. Quer falar que roubou sonho, vamos falar lá atrás também, no primeiro governo da atual administração tinha filas e filas e filas e foi perder até documentos, uma senhora procura até hoje o departamento de assistência social para perguntar cadê a certidão de óbito do marido. Perdeu documento, perdeu dinheiro, perdeu tudo, perdeu numa administração, perdeu na outra, agora conquistou, ótimo, parabéns vamos conseguir mais. Se a gente está aqui hoje nesta cadeira, é para o melhor para população, não para essa palhaçada que estão fazendo. Eu não disponibilizei do meu tempo, eu não disputei uma eleição para ficar fazendo graça aqui, muito menos para perder meu tempo para ficar desmentindo essas palhaçadas que faz com a gente, muito menos para uma pessoa que não tem equilíbrio ficar falando que a gente é um circo aqui dentro. Se não tem equilíbrio emocional existe uma profissão muito importante que se chama psicólogo, ele resolve esses problemas. E para aqueles profissionais eu vou dizer, acho que a pessoa vai entender, que se sujeita a escrever, porque a caneta, gente, escreve tudo, você faz aqui ela escreve tudo, o papel aceita tudo, mas tem profissional que se sujeita a tanta coisa que eu fico, assim, de cara por que fez faculdade de cinco, seis anos para se sujeitar a isso? Por causa de um ... Bom, desculpa o tom, mas é isso gente. Para toda a população que tem dúvida, que acha que tem alguma coisa acontecendo, procure a gente, procure na Câmara Municipal, os nossos funcionários entram em contato com a gente, procura a gente na rua, todo mundo sabe onde é a nossa casa, todo mundo sabe onde é o nosso trabalho. Não acredita nessas pessoas que não tem o que fazer, não acredita não, porque a gente quer o bem, se a gente está lutando é para o bem, se fosse para o mal a gente estaria em outro lugar, fazendo outras coisas, onde tem muita gente fazendo, mas aqui não. Estou falando isso como presidente, defendendo todos vocês, defendendo essa Casa de Leis. Então Fake News aqui não vai existir e aqui não vai entrar. Mentira fica daqui dessa porta para fora e para outros tipos de pessoas, para nós não. Nesse mesmo contexto, eu parabenizo todas as pessoas, todas as escolas e entidades que tem feito as festas juninas, é um evento que tem que ser sempre resgatado. Além de gerar recursos para escolas e para as entidades, é uma festa gostosa onde todo mundo se confraterniza. Então parabéns. Infelizmente, eu vivo um momento particular com a minha família, com a minha mãe, que eu não posso ir em todas, mas sempre que eu posso eu estou presente e parabenizo sempre todos os que se doam. Hoje, por exemplo, lá na escola está tendo a da CEMEI Octacílio da Silva Ferreira, dividido em duas por causa do espaço físico. Hoje tem uma turma, amanhã tem outra. Parabenizo toda a equipe de lá, que eu vi hoje todo o esforço das pessoas enfeitando, fazendo barraca da selfie, fazendo barraca da formiga, pensando no que as crianças vão comer, se doando para que os pais também vejam o que acontece no dia a dia das crianças, os ensaios. A gente acompanha, não há nada mais prazeroso do que ver uma criança feliz e entregando toda essa felicidade para a família. Assim como foi a da Casa da Criança, assim como vocês me relataram que foi a do bairro Jardim Marincek, teve a do padre, teve a da outra igreja, teve do pastor, teve não sei que, então emocionante ver todo mundo se envolvendo em festas que não só para recursos, mas, sim, para felicidade e confraternização de todos. Como todo mundo falou aqui sobre o festival gastronômico, foi um evento muito bacana no final de semana, ele começou pequeno e cresceu muito. E como todos vocês falaram, claro, que eu já falei lá no meu discurso para os culinaristas, todo mundo que cozinha entrega amor, e ali a gente via estampado na cara de todas as barracas eles entregando o seu melhor, entregando realmente amor naquilo que eles estavam fazendo. Então parabéns a todos. Como eu disse, não é que um é melhor que o outro, é um que se destaca naquele ano e vence e lógico dá o incentivo para que as outras pessoas se aprimorem cada vez mais e nos próximos anos sejam também os ganhadores. E também não podia deixar de parabenizar o departamento de cultura, em nome do chefe de cultura Juninho Miotto. Como já foi dito aqui, é uma pessoa muito preocupada em atender esta Casa de Leis. Todas as vezes ele faz questão de que nós sejamos parte do evento, porque é isso, nós somos parte da cidade, parte da administração do município. Eu acho que ele pensa muito na população, ele pensa em entretenimento, ele pensa em um bom evento. Ele não pensa em política, é um cara diferenciado que está aí à frente. Então a gente vê a diferença que acontece. Todo mundo já fez os convites, é importante que nós ajudemos as nossas entidades que sobrevivem com o pouco que as pessoas fazem, com o pouco que cada um de nós ajuda, incentiva. Tem o Grupo Salve, que é um grupo que ajuda muito o Hospital do Câncer de Barretos, que dá abertura a muitas vagas para nosso município lá. Tem a Casa do Vovô. Quem não conhece o trabalho da Casa do Vovô, precisa conhecer, porque são excepcionais no cuidado, no acolhimento, quantos idosos ali não tem mais ninguém ou tem, mas não tem a oportunidade de cuidar como são cuidados. São pessoas ali que merecem o nosso prestígio e a nossa colaboração. Então que a nossa sociedade ajude sempre e cada vez mais para que as nossas entidades, igual sempre fala o nosso deputado estadual Léo Oliveira quando a gente o encontra, ele não conhece em outra cidade outra casa de idosos, como ele diz, melhor do que a nossa, mais organizada, mais bem acolhida do que ele viu aqui. Às 20h50 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de julho de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 02 de julho de 2024.





Natália Fernanda Martins

Presidente







Claudia Helena Ferreira Paganini                          Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária                                                               2ª Secretária



open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.611
DO DIA 02 DE JULHO DE 2024
Ofício nº 77/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 59/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 659.783,92 para realização de melhorias 
na rede de distribuição de água para o combate de perdas de água.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 85/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 60/2024 que “Dispõe sobre as instituições dos Conselhos 
Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública 
municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 85/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 61/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional 
suplementar e dá outras providências”. – no valor de R$ 542.346,04 para compra de materiais 
de distribuição gratuita e contratação de serviços de terceiros ao Departamento de Assistência 
Social e compra de materiais de consumo para Departamento de Educação – transporte de 
alunos.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Junior, convidando 
os Vereadores e a população salense para a realização do Festival Gastronômico de Inverno, 
que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2024, a partir das 19h na Praça Santa Rita.
Despacho: Arquive-se.
Convite do Arraia da Casa da Criança Salense, que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024, às 
19h no Recinto de Leilões “Antônio Carlos Putinato”.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Contábil nº 07/2024 da Diretora de Finanças, Sra. Franciele Furlan encaminhando o 
balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal do mês de Abril de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 59 e 
61/2024.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pedido de Informação nº 21/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a 
respeito da Guarda Civil Municipal.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicação:
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Nº 59/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao 
Executivo Municipal a manutenção das tampas quebradas dos bueiros assim como a limpeza 
dos mesmos como medida de prevenção ao período de chuvas”.
Nº 60/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto 
ao Departamento de Esporte possa possibilitar a realização de campeonatos de voleibol 
masculino e feminino em nossa cidade.
Nº 61/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto 
ao Departamento de Assistência Social possa adquirir cobertores e realizar a doação as 
famílias carentes de nossa cidade.
Nº 62/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a reforma e 
manutenção da pista de skate, assim como a instalação de uma infraestrutura de apoio no local 
como bebedouro, lixeiras e iluminação de led.
Nº 63/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao 
Executivo Municipal que seja concedido treinamentos a Guarda Civil Municipal junto aos 
Guardas da Cidade de Orlândia.
Nº 64/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que firme 
parceria com as igrejas do município, para que possa ser cedido os ônibus da administração 
quando necessário, em contrapartida ao trabalho social realizado pelas igrejas da cidade.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficio CM. Div. nº 11/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal Fábio 
Godoy Graton, solicitando o seu desligamento como membro do COMTUR e das demais 
comissões e conselhos público municipais em que estiver inserido.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 3/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o seu desligamento como membro do 
Conselho Municipal de Educação e das demais comissões e conselhos público municipais em 
que estiver inserido.
Despacho: Arquive-se.
Oficios CM. Divs. nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2024 de autoria do Vereador Kala à Exma. Sra. 
Renata Hellmister de Abreu - Deputada Federal, solicitando ao Munícipio de Sales Oliveira, 
recursos financeiros para aquisição de um carrinho de anestesia para a Sociedade Beneficente 
e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros para aquisição de um aparelho de ultrassom 
para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros na ordem de cento 
e cinquenta mil reais para custeio dos Setor de Saúde Municipal, como medicamentos 
materiais de uso hospitalar, materiais de consumo e demais mantimentos; recursos financeiros 
para aquisição de um gerador de energia para Casa do Vovô Salense; e recursos financeiros 
para aquisição de uma secadora de roupas industrial para Casa do Vovô Salense.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nºs 14, 15 e 16/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena 
Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado 
Estadual, solicitando recursos financeiros para aquisição de um aparelho de raio x para a 
Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros na ordem de cento e 
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
cinquenta mil reais para a aquisição de uma ambulância veterinária; recursos financeiros na 
ordem de cento e cinquenta mil reais para investimento na Guarda Civil Municipal;
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 2/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o seu desligamento como 
membro do COMUTRAN e do Conselho Municipal de Educação e das demais comissões e 
conselhos público municipais em que estiver inserido.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 04/2024 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça solicitando 
informações sobre suposto Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, sobre assuntos da área 
da educação municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 3482024 encaminhando os Autógrafos nos 2.441, 2.442, 2.443, 2.444, 2.445, 
2.446 e 2.447/2024 aos Projetos de Leis nos 31, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2024 aprovados na 
Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 39/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
as Indicações nos 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2024 de autoria dos Vereadores Kalá e Luizinho 
apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2024.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.

open original →