materia nº 55/2024

INDICAÇÃO Nº 55/2024



Considerando que, apesar do crescimento do fluxo de veículos e consequentemente maior demanda no trânsito, o município de Sales Oliveira ainda não conta na sua estrutura organizacional com um departamento ou setor responsável pelas questões de trânsito;

Considerando que, caso esse departamento ou setor seja criado, ele terá a finalidade de desenvolver as atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística, dentre outras atribuições previstas no artigo 24 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando que, a criação de um departamento específico de trânsito no município objetiva promover melhorias e implantar o planejamento estratégico para o trânsito, tendo como consequência maior fluidez e cuidado no trânsito, além propiciar um cuidado maior com os cidadãos, planejar melhor a circulação nas vias públicas e, como consequência, gerar melhoria na qualidade de vida dos munícipes;

INDICO:



Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, estude a possibilidade de criar em nosso município o departamento municipal de trânsito visando melhorar o fluxo do trânsito de veículos nas vias do município e preservar a segurança de pedestres.  



Sales Oliveira/SP, 17 de junho de 2024.







Luiz Roberto Sampronio Resende

Vereador