norma nº 2401/2024

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº. - Centro — Sales Oliveira - SP
CEP. 14.660-000
Telefone: (16) 3852-0200 | www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — TE: 597.061.245.116
LEINº 2.401/2024
de 21 de junho de 2024.
“ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$ 200.000,00 (cento e onze mil e quinhentos reais), na seguinte
dotação orçamentária:
020402 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 111 - 12.361.0007.2023.0000 Manut. do Setor de Ens. Fundamental
25 Vo ixesasercenerammaqussmuaasanialsspenaiaainceai sensaNiasibdide Elo io ve deans eme ndo netas envensende senso dono case seen sd R$ 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Suplementação (+ ).... eereeeeecencerenerearav vaso e R$ 200.000,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 108 - 12.361.0007.2023.0000 Manut. do Setor de Ens. Fundamental
25%... EESTRPODATTOE
3.1.90. al. ra “VENCIMENTOS EVA
Anulação (- ).. = ... R$ 200.000,00
Art. 3º. O Plano Plurianual e u Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente lei, se necessário for.
Autógrafo nº. 2.444/2024