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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2024 2024-04-10 Projeto de Lei “Abre no orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2379/2024 2024-04-04 Lei Ordinária “Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e das outras providências”. 1 extracted
norma 2380/2024 2024-04-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-03 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2/2024 2024-04-03 Resolução “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-02 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 12/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento das Leis Municipais nº 2.182 e 2.191/2022. 1 extracted
sessao 5 2024-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-04-01 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 13/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos do cancelamento da realização da Festa do Peão de 2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-01 Indicação Nº 33/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o transporte dos Idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso, e a formação de um coral dos idosos, com a assistência de um professor de música. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-29 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-28 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-28 Indicação Nº 17/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a realização de festival de musica no município. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-28 Indicação Nº 18/2023 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a construção de calçamento no entorno do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-28 Indicação Nº 32/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal estudo para tornar a Rua Major Manoel Azevedo de Souza, uma via de mão única. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-28 Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2374/2024 2024-03-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2375/2024 2024-03-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2376/2024 2024-03-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2377/2024 2024-03-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2378/2024 2024-03-21 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-20 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ aos Senhores Otávio de Jesus Bassi e Nelson Tadeu Cantarelli e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-20 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor Dr. Luciano Costacurta Godoy e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 4 2024-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-03-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 10/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a situação de todas as obras em andamento no município. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-18 Indicação Nº 26/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal contratação de um show com cantor evangélico/gospel na comemoração do “Dia do Evangélico” no dia 30 de novembro em nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-18 Indicação Nº 28/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a restauração do memorial da Praça dos Expedicionários 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-18 Indicação Nº 29/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a cobertura da fonte da Praça Santa Rita com tela mosquiteiro, até a finalização das obras de reforma e revitalização da praça. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-18 Indicação Nº 30/2024 de autoria do Vereador Kalá solicitando ao Executivo Municipal estudos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade tipo “lombada” em frente ao Espetinho Santa Rita, na avenida Mogiana. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-18 Indicação Nº 31/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que sane o problema do mau cheiro insuportável exalado pelo bueiro localizado próximo ao Supermercado Máximo, na avenida Mogiana, bairro Jardim Alto Limpo. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-18 Projeto de Lei “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-18 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-15 Indicação Nº 25/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a concessão de ovos de páscoa aos alunos da E.E. Capitão Getúlio Lima. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-15 Projeto de Lei “Institui a politica municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Concede Título de Cidadão Benemérito” aos Senhores Otávio de Jesus Bassi e Nelson Tadeu Cantarelli e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Concede Título de Cidadão Benemérito” ao Senhor Dr. Luciano Costacurta Godoy e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-14 Indicação Nº 24/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical no cruzamento das Ruas Luiz Alves Pereira e Mário Leone, no Bairro Jardim Marincek. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-14 Indicação Nº 27/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o recape das ruas do Jardim Marincek, devido a existência de vários buracos nas ruas do bairro. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-14 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-14 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-14 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2368/2024 2024-03-11 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2369/2024 2024-03-11 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2370/2024 2024-03-11 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2371/2024 2024-03-11 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2372/2024 2024-03-11 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2373/2024 2024-03-11 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 3 2024-03-05 Ordinária — 2 extracted