br-locleg corpus explorer

← Sales Oliveira (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-03-05
native_id70

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA 1.603 SESSÃO ORDINÁRIA

Realizada em 20 de fevereiro de 2024.



Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.



Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazetto Bianchi da Costa.



Ao quinto dia do mês de março do ano de 2024, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima sexcentésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, sob a presidência da Vereadora Natália Fernanda Martins e secretariada pelas Sras. Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, respectivamente, Primeira-Secretária e Segunda-Secretária. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Em seguida, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da Ata da sessão extraordinária do dia 20 de fevereiro de 2024 de posse do suplente de vereador Atílio Paschoal Passaglia. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ATÍLIO PASCHOAL PASSAGLIA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Logo após, determinou à Sra. Primeira-Secretária que procedesse a leitura da pauta do expediente na qual constava a seguinte matéria:  Ofício nº 023/2024 - DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 20/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 70.901,31 para o Departamento de Assistência Social e Departamento de Agricultura e Abastecimento.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 025/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - R$ 122.147,20 para compra de material de consumo e material permanente educação.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 025/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 22/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 650.000,00 criação de dotações departamento de educação, finte de recurso federal.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 025/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 23/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - R$ 160.000,00 reforço de dotação prestação serviços de pessoa jurídica do departamento de educação.  Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 025/2024 - DMA ptg D do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 24/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 150.000,00 criação de dotação de Equipamentos e Material Permanente para o Departamento da Saúde. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 25/2024 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – fonoaudiólogo, guardas e agente administrativo. Despacho: As Comissões para Parecer. Ofício nº 026/2024 - DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 26/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 30.046,66 para realização de aditivo ao contrato de reforma do Centro de Convivência do Idoso. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 019/2024 - DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para inauguração da Sala do Aluno Digital do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, às 14h e 30min do dia 27/02/2024.  Despacho: Arquive-se. Ofício nº 020/2024 - DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para inauguração do Centro de Atendimento Multidiscplinar de Educação e Saúde “Eunice Maria Leoni dos Santos”, localizado na Avenida Dr. Urbano Nogueira Santiago nº85, Centro, às 09h do dia 02/03/2024.  Despacho: Arquive-se. Ofício nº 28/2024 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2023. Despacho: Atenda-se. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nº 20, 21, 22, 23, 24 e 26/2024.  Despacho: Junte-se ao Processo.  Ato da Presidência nº 02/2024 de “Composição das Comissões Permanentes e das Lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira: Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Moção nº 01/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas “honrosa e de reconhecimento a Senhor Ary Godoy Bonadio pelo Destaque Esportivo. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos municipal. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 08/2024 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 09/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Kalá, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da corrida de rua no Município de Sales Oliveira. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 17/2024 de autoria dos Vereadores Kala e Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal a realização de festival de música no município. Nº 18/2023 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a construção de calçamento no entorno do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”. Nº 19/2024 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei do REFIS 2024, para que a população possa parcelar os débitos existentes junto a Prefeitura Municipal. Nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a manutenção de valera existente no Cruzamento das Ruas Coronel Damasceno e Peixoto Gomide no Bairro Centro. Nº 21/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que visite mais as escolas da rede pública municipal, a fim de conhecer melhor os trabalhos que são realizados pelos profissionais da área da educação e das mais diversas que contribuem para a formação dos alunos, para que os mesmos possam ser mais valorizados pela Administração Pública. Nº 22/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o Serviço de tapa buraco na Rua Francisco Mello Martins, próximo à Praça Faustino Pereira, no Bairro Jardim Alto Limpo. Nº 23/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Rua Mario Bispo, próximo a Capela Santo Antônio, no Bairro Jardim Tizziotti. Despacho: Encaminha-se ao Executivo. Ofício Vereador Luizinho Div. 10/2024 ao Diretor de Meio Ambiente, Senhor Isaac Roque Contente, solicitando as providências necessárias para limpeza do mato alto e detritos nos terrenos da Rua Coronel Damasceno no Bairro Centro. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 10/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.397, 2.398, 2.399, 2.400, 2.401, 2.402, 2.403, 2.404, 2.405, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409 e 2.410/2024 aos Projetos de Leis nos 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 11/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2024 de autoria dos Vereadores Atílio Paschoal Passaglia, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 09/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações no 05 e 06/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024. Despacho: Arquive-se. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco a palavra livre para o que foi lido no EXPEDIENTE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Obrigado, senhora presidente. Boa noite a todos que nos acompanham pelo Facebook, pela Salense FM, quem está aqui no plenário, Tibum, Sr. Nelson. Sejam muito bem-vindos. Senhora Presidente, quero mencionar no expediente referente às indicações e ofícios feitos por mim, porque quando o munícipe procura para reportar à Prefeitura Municipal, ao prefeito, é um canal de comunicação mais rápido e a gente tem que trazer e levar para o prefeito. A Indicação n° 20/2024 é referente a valeta no cruzamento da rua Peixoto Gomide com a rua Coronel Damasceno. Ela está prejudicando quem transita por aquele local. É muito buraco. Inclusive, no dia que o morador me chamou para ir até ao local, até o condutor da autoescola passou e falou que está, sim, com uma dificuldade muito grande com aquela valeta. E a gente está aqui pedindo, a gente vai levar para o setor competente. A gente já falou várias vezes das valetas do nosso município o estado que estão. E eu acho que está tendo um descaso referente essas valetas e esses buracos no nosso município. A gente pede mais uma vez, faz uma indicação, que é um pedido de moradores que moram nas redondezas, que solucione esse problema o mais rápido possível para criar uma situação boa. Porque esses buracos causam danos aos veículos e viram criadores de dengue. Então a dificuldade é grande naquele local. A Indicação n° 22/2024 também é referente a um buraco no bairro Jardim Alto Limpo. Esses buracos não são feitos pela chuva, e sim pela Prefeitura Municipal. Eu conversei com o chefe do setor de saneamento básico para perguntar qual que é a efetividade desses buracos, porque a Prefeitura Municipal vai, faz o buraco no local e não fecha o buraco. Tem buracos na nossa cidade que já estão com histórico de quatro, cinco meses que abriram e estão na terra. Isso causa danos aos moradores e o buraco vai cedendo, vai afundando e causa prejuízo ao veículo. Os moradores me procuraram também, fui até ao local e lá fizeram três buracos, um em sequência do outro e a Prefeitura Municipal já faz mais de três, quatros meses que não vai lá concluir o serviço, fazer o recapeamento. Era um local que estava entupido, fez o serviço, mas não concluiu. A gente aqui vai fazer um pedido de informação para saber quais lugares na cidade estão dessa forma, que a Prefeitura vai, faz o buraco e não conclui serviço. Então a gente mostra o tanto que está desorganizado alguns setores da Prefeitura Municipal. A Indicação n° 23/2024 é também um pedido de um morador que caiu de moto na rua Mário Bispo. O morador questionou que foi questão de manutenção da via. A gente tem que fazer o mais rápido possível um mutirão. O diretor de obras, infraestrutura e engenharia e o coordenador de serviços urbanos e rurais tem que fazer um levantamento, porque daqui a pouco a Prefeitura Municipal vai ser lesada. Porque se o munícipe sofre acidente devido às condições das vias, ele vai processar e isso vai criar um uma situação de perca para o nosso município. Poderia estar investindo no município, mas vai ter que pagar a indenização, vai ter que pagar multa, porque as vias estão totalmente danificadas. Então a gente pede o mais rápido possível para o prefeito sentar com seus com seus chefes, com seus coordenadores e resolver o problema. Também, senhora presidente, quero falar do ofício n° 10/2024, que os moradores próximos à rua Coronel Damasceno mostraram o mato alto em um terreno baldio. Eu anexei fotos no ofício, inclusive falei com o chefe do setor do meio ambiente que eu ia documentar o mato na calçada e no terreno, onde a Prefeitura Municipal tem que fazer a fiscalização e não está sendo feita. Está aparecendo aranha grande nas casas e os moradores estão preocupados. Os próprios moradores estão pegando potes de lanche que concentram água e estão jogando larva de dengue no canal de água. A gente pede o mais rápido possível para resolver esses problemas, que são problemas que causam danos aos moradores nessas proximidades de praça, de terrenos. Então a Prefeitura Municipal tem que fazer o seu papel fiscalizador e fazer a lei valer a pena. Por enquanto, é só senhora presidente. Se chamado volto com a palavra. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite a todos, senhora presidente, vereadores, os presentes Nelson, Tibum. Eu vou falar aqui, gente, da Indicação n° 17/2024, que pede a realização do festival de música, com música sertaneja, MPB, rock e outros estilos, que está parado, faz muitos anos que não vejo mais festivais. Se puder o prefeito ver para gente a possibilidade de voltar, inclusive eu vou participar também. Porque as nossas crianças tem talento e podem se destacar num festival desse na nossa cidade. Na Indicação n° 18/2024 um morador do bairro Jardim Paraíso pediu uma melhoria na calçada lá do recinto do rodeio, porque está nascendo mato demais e estão jogando lixo ali. Isso é perigoso. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Eu gostaria de aproveitar a fala do nobre Vereador Atílio (Kalá). Hoje eu fui também procurada por uma munícipe, que veio reclamar da iluminação do parque permanente de exposições. Eu estou complementando o que você falou do calçamento. Ela falou que está muito escuro lá, está dando muito problema com pessoas estranhas, uso de drogas. É uma coisa que eu também ia até complementar e falar sobre isso, que é muito importante resolver esse problema do parque de exposições, inclusive tem entulhos lá com perigo de dengue. Então que o Executivo tome o mais rápido possível providências em relação ao parque de exposições. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Boa noite a todos que nos ouvem pela Salense FM e assistem pelo YouTube, todos aqui presentes, Tibum, meu pai. Gostaria só de destacar e parabenizar realmente todas as indicações. É sempre muito importante esse trabalho dos vereadores. Destacar aqui o Sr. Vereador Atílio (Kalá), na sua segunda sessão trazendo duas indicações muito importantes aqui para a nossa cidade, principalmente quando se trata de cultura, de música. Tenho certeza que ele já está fazendo pensando em tocar uma viola lá, e não só ele como todos os estilos musicais como ele citou. Então, parabéns pela indicação, não só ele, mas todos os vereadores. Gostaria, inclusive, de deixar aqui de forma informal hoje, mas na próxima sessão já trazer também uma indicação de tapa-buracos ali na Avenida dos Jequitibás. No início dela tem alguns buracos ali também há certo tempo, inclusive com essas últimas chuvas estão cheios de água. Então deixar essa indicação de forma informal hoje, mas na próxima sessão trazê-la por escrito, para ser encaminhada também para o Executivo tomar todas as providências. Parabenizar todos os pedidos de informações e ofícios direcionados ao Executivo e que sejam atendidos o quanto antes. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, as pessoas que estão aqui hoje presentes no nosso plenário também, Tibum, Sr. Nelson, quem ouve a gente pela Salense FM e quem assiste pelo Facebook da Câmara Municipal. Falar aqui rapidamente, senhora presidente, sobre essa indicação minha que trata do REFIS. A gente já está no mês de março e algumas pessoas entraram em contato perguntando se esse ano não ia ter o REFIS, que é a chance da pessoa que tem débito poder pagar parcelado, às vezes pagar à vista também sem os juros e multa. Então a gente faz esse pedido aqui para que o senhor prefeito faça um projeto de lei, mande aqui para esta Casa de Leis e a gente possa votar, comece a valer como lei aqui no nosso município e as pessoas possam fazer uso do REFIS aqui. Por enquanto, é só senhora presidente. Obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Novamente boa noite a todos, a todos os presentes, quem nos ouve através das nossas redes sociais. Parabenizar novamente todos os vereadores que se empenham realmente em dar voz à população, principalmente nas indicações. Eu tenho certeza que a maioria das indicações não é da cabeça dos vereadores, mas sim dos munícipes. Digo isso porque vou falar da minha. Nós tivemos alguns eventos em que algumas pessoas discursaram, achei muito interessante e agradeço aos presentes e as pessoas que confiam em mim, no meu trabalho, que me deram a chance de trazer aqui para esta Casa de Leis alguns pedidos muito importantes. Como o assunto era educação, a gente vai falar aqui sobre isso. Foi falado em conquistas, em investimentos, mas as pessoas estão precisando que seja visto a dificuldade do dia a dia. Não sei se vocês sabem, mas geralmente quando vai a comitiva do prefeito, não estou dizendo somente esse prefeito, somente aqui em Sales Oliveira, a escola está bonita e apresentável e as crianças estão todas uniformizadas esperando a visita para fazer aquela foto linda para a rede social. Porém os bastidores nessas horas ninguém vê, e são eles que estão precisando de serem vistos. Me questionaram e disseram: “mas foi citado dois profissionais novos criados no quadro de educação: o inspetor de aluno e o professor auxiliar”. Professor auxiliar foram contratados apenas cinco se eu não me engano, e um já está afastado para gestão. Nós sabemos o número de crianças hoje que precisam desse acompanhamento. Ótimo o centro de atendimento, excelente, mas é posterior à investigação da criança, é posterior às descobertas. Enquanto não for levado a sério o dia a dia, a visão ali real do que está acontecendo, quem está lá se matando, se sobrecarregando vai cada dia mais. A educação em Sales Oliveira tem pessoas que dão o sangue, mas chega uma hora da exaustão, todo mundo sabe que todo mundo é humano. Então a indicação é muito simples, que ele tenha uma visão humana para essas pessoas, que ele não mande somente contratações de outros setores, mas também da educação. Ele está inflando a folha de pagamento e esquecendo a educação, infelizmente. Inclusive, muito é se falado que fez e que está OK e está redondo, mas não está, porque se tivesse esses profissionais do dia a dia estariam satisfeitos e felizes. E também os que estão lá se sobrecarregando não tem que se desdobrar em três, quatro, porque não podem fazer sequer mais uma hora extra durante o dia. É proibido o setor da educação fazer qualquer tipo de hora que passe das suas oito horas diárias ou, sei lá, dentro dos horários que estão para cada um. Então uma coisa não condiz com a outra. Então é isso, olhar com olhar mais humano para essas pessoas que estão trabalhando. Realmente pense que a demanda do município é muito alta, cresceu muito o município nesses tempos e não está contrabalanceando o número de pessoas no trabalho. Ótimo, motorista foi contratado, as crianças estão chegando bem às escolas, embora a conta não fecha muito, porque antes funcionava, agora funciona com muito mais e ainda sim tem problemas. Motorista, sim, ótimo, legal, mas a gente precisa de professores. Inclusive, olhar também que precisa de professores efetivos, que o concurso público está vigente aqui para serem nomeados, professores auxiliares para acompanhar nossas crianças e inspetores de alunos para olharem diariamente delas. Porque quem está lá diariamente são essas pessoas, juntamente comigo também, e em todas as escolas. Mas essa indicação hoje, prefeito, não é minha, é de quem te ouviu e de quem está no dia a dia das escolas. Passando a ORDEM DO DIA coloco em   discussão o Projeto de Lei nº 20/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 20/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 20/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 21/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 21/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 21/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 22/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 22/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 22/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 23/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 23/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 23/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 24/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 24/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 24/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 26/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 26/2024, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PROJETO DE LEI N° 26/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão a Moção nº 01/2024 de autoria da vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas “honrosa e de reconhecimento ao Senhor Ary Godoy Bonadio pelo destaque esportivo. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Eu gostaria de pedir apoio ao nosso Ary, que foi nosso chefe do setor esportes e está representando muito bem o nosso município no Fut7. Inclusive, ele ganhou o campeonato e agora vai representar o Brasil também no campeonato do Fut7 em Buenos Aires. Assim como nós vereadores já fizemos moção a várias pessoas que representam o nosso município, eu gostaria de pedir apoio de todos os nobres colegas. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Sra. Vereadora Dra. Marta, com certeza terá meu apoio à moção. A senhora mais uma vez foi muito feliz na sua moção, o Ary realmente é um cara salense, família salense tradicional, vem se destacando no esporte e, recentemente, pôs as convocações que vem acontecendo para ele. Em nome dele, pelo trabalho dele, pelo profissionalismo dele, eu acho mais do que merecido essa, vamos dizer, pequena homenagem ou pequena lembrança essa Moção, para gente poder enviar para o Ary Bonadio. Então, com certeza terá meu apoio. A senhora foi muito feliz na escolha de fazer a moção e com certeza eu serei favorável. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Sr. Vereadora Dra. Marta, parabéns pela moção ao nosso Ary. Eu converso com ele sempre. A gente sabe da importância da família Bonadio para o esporte da nossa cidade. E o que ele conquistou e o que vem fazendo para o nosso município não tem tamanho ou gratidão. Hoje ele trabalha na equipe do Barão de Mauá/Ribeirão Futsal e abrange para o Fut7, que é uma modalidade de futebol Society, e já representaram em torneios internacionais. Hoje é de grande importância e alegria para o nosso município ver um profissional de tamanha bagagem como preparador físico estar representando Sales Oliveira na Copa América de futebol de Sete. O Ary é um menino que passou dentro da nossa secretária, uma joia que infelizmente não foi aproveitada.  Eu tenho certeza que onde ele está, sempre vai estar, é de grande importância para o nosso município, junto com o seu pai também, que foi um grande representante e sempre será um representante do esporte do nosso município. Então, parabéns pela moção e claro que serei favorável. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, a todos que nos acompanham pelo Facebook e pela Salense FM, Tibum, Sr. Nelson. Sra. Vereadora Dra. Marta, com certeza a senhora tem o meu apoio nessa moção. O Ary que a gente conhece, que passou pelo esporte em nossa cidade e a gente o acompanhou no Barão de Mauá/Ribeirão Futsal e agora representando Sales Oliveira na Seleção Brasileira. Então, com certeza, Sra. Vereadora Dra. Marta, tem meu apoio. E parabenizo o Ary. Presidente Natália Fernanda Martins: Também não posso deixar de parabenizar a Sra. Vereadora Dra. Marta pela indicação da moção honrosa. Claro que o Ary merece. Eu penso que toda pessoa que dedica a sua vida em algo de bom vai ter sucesso, e o Ary dispensa comentários. Pelo pouco que ele passou aqui, o Sr. Vereador Luiz disse muito bem, uma joia que infelizmente nós perdemos, que não foi assim bem aproveitada, porque ele dedicou muito da sua vida ao esporte. A gente conhece, todo mundo que conversa com o Ary sabe que é um cara muito para frente, com um olhar visionário, nada político, sempre pensando no município e isso às vezes amarra um pouco as pessoas. Mas eu tenho certeza que ele tem projetos muito importantes aí, é papai da Maria agora, é um grande profissional que vai voar e levar o nome da nossa cidade para longe. Então, parabéns. Com certeza, nós todos seremos favoráveis e ficaremos felizes em assinar e oficia-lo parabenizando sobre essa nova conquista da vida. Coloco a Moção n° 01/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA A MOÇÃO N° 01/2024 APROVADA EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação n° 07/2024 de autoria da vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos municipal. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Senhora presidente, quero pedir o apoio dos nobres colegas vereadores nesse pedido de informação a respeito da situação dos veículos da Prefeitura Municipal, tendo em vista que, eu ando dando falta de alguns veículos há algum tempo. Aquelas vans novas da saúde eu não canso de falar que não as vejo no almoxarifado. Elas ficam lá uma semana e seis, sete meses na oficina. Mais uma vez aquelas duas vans novas da saúde com ar-condicionado estão em oficina. Também gostaria de falar sobre aqueles ônibus amarelos com ares-condicionados que foram comprados para levar estudantes. Já faz algum tempo que eles estão parados, inclusive agora compraram uma lona para cobrir o ônibus. É mais fácil você comprar uma lona e cobrir, porque aquele local é lotado de pombos que estão danificando os veículos da Prefeitura Municipal. Além de causar mal à saúde dos funcionários, eles estragam bastante veículos. Já faz algum tempo que esses ônibus estão parados e eu faço esse pedido de informação para gente saber a real situação. Inclusive, senhora presidente, estava procurando aqui nos arquivos da Câmara Municipal e eu achei aqui o Pedido de Informação n° 33/2023 do vereador Alessandro de Sousa dos gastos desses dois ônibus que eu estou questionando aqui hoje e que estão no almoxarifado cobertos com lona, com problema no motor os dois. De quando chegaram a gente vem questionando, pedindo a garantia e a gente não viu ninguém ir atrás. A impressão é que compraram com garantia, mas não veio com garantia. Não sei o que aconteceu, por que a má vontade de ir atrás, de arrumar, de aproveitar o serviço de garantia para não trazer gasto para o município, que eu acho que foi muito grande. Porque se eu comprar um carro para mim e ele tiver seis meses de garantia, dentro desses seis meses qualquer probleminha que ele tiver eu vou correr atrás. Eu acho que com o veículo da Prefeitura Municipal teria que ser igual, a gente tem que ter o mesmo cuidado que a gente tem com o da gente. Esse Pedido de Informação nº 33/2023 do vereador Alessandro de Sousa, senhora presidente, pedindo os gastos desses dois ônibus amarelos com ar-condicionado e que na época levava alunos para Orlândia, fazia viagem extra para fora, foi pedido dia 13 de abril de 2023 e até hoje não chegou aqui nesta Casa de Leis a resposta. Então, quero deixar a minha indignação a falta de respeito do Executivo com esta Casa de Leis, vai fazer um ano esse pedido de informação, mas deve ser muito difícil para o pessoal poder responder. Infelizmente a gente nem tem mais nosso vereador aqui hoje, mas com certeza eu vou ficar de cima e quero que seja respondido esse pedido de informação aqui, senhora presidente, que vai completar um ano no dia 13 do mês que vem. Então eu gostaria de pedir o apoio dos nobres colegas no meu pedido de informação, e que seja respondido o mais rápido possível. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Só para registrar também. Parabenizo você por refazer o pedido de informação e também pedir novamente ao que não teve resposta do vereador Alessandro. Dizer que o administrativo desta Casa de Leis fez um levantamento recente e me disse que, se não me engano são seis pedidos de informação, sem contar os que já estão para vencer agora, vencidos. Isso não é só falta de respeito com a Casa de Leis, mas é uma falta de caráter, porque se existe uma lei, que o prazo está lá, e ainda que a gente a reformulou, eram 15 dias e agora são 30 dias para resposta dos pedidos de informação. Eu falei com o prefeito em exercício João, porque quando é a mão ao contrário, de lá para cá eles procuram. Ele me pediu para colocar um projeto de lei de crédito aqui, que nós já votamos e aprovamos, para terminar a obra do Centro de Convivência do Idoso. Obviamente que ninguém aqui precisa segurar nada, como já foi dito. O projeto de lei foi aprovado, vai ser usado o crédito suplementar, mesmo que ele mandou fora do período. Tanto se cobra de fechar pautas, mas eles mesmos desrespeitam os prazos. Mas foi muito bem explicado por ele porque, como eu disse, quando vem de lá para cá a fala é outra. E eu questionei: “eu gostaria que você tivesse a mesma reciprocidade, então, por favor, nós vamos cantar parabéns para os pedidos de informação de um ano sem resposta. Inclusive, me entristece, tem um pedido de informação do vereador Alessandro, e eu falei assim: “ele não está aqui, mas a gente quer a resposta”. Aí, “nossa, claro, vamos responder, vamos responder”. Estamos esperando porque, obviamente, eles já nem sabe mais quais são. Esta Casa de Leis vai novamente ter o trabalho de oficiar quais são os números dos pedidos de informação, para ver quem sabe assim eles possam nos responder. Da mesma forma da indicação, ninguém aqui faz pedido de informação para brincar, a gente faz no intuito de ter as respostas concretas do que falar para a população. Então eu falei com ele por telefone, vou fazer o ofício indicando quais são e espero que nós tenhamos as respostas. Eu peço desculpa aos autores dos pedidos de informação, tem do Sr. Vereador Luiz, do Sr. Vereador Gabriel, do Sr. Vereador Alessandro, da Sra. Vereadora Claudia, de minha autoria. Quem sabe o mais rápido possível a gente vai zerar a fila de pedidos de informação atrasados. Coloco o Pedido de Informação nº 07/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 08/2024 de autoria do vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho. Como nenhum vereador se manifestou na discussão do o Pedido de Informação nº 08/2024, coloco-o em votação.  Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 09/2024 de autoria dos vereadores (as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Atílio Paschoal Passaglia (Kalá), Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da corrida de rua no município de Sales Oliveira. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Sobre esse pedido de informação, eu acredito que foi um acerto muito grande quando a gente o propôs. Que para o pessoal entender é uma emenda impositiva dos vereadores que dele fazem parte para fazer uma corrida de rua no nosso município. Quando a gente participou de uma reunião com o chefe do setor do esporte, ficou tratado aqui com o pessoal que veio e que faz a atividade no nosso município que, iam dar sequência nas formalidades necessárias para poder ter a corrida de rua. A gente ficou sabendo que teve uma reunião, teve outra reunião, porém se brecou. Brecou não sei se por vaidade, não sei se pela emenda impositiva ser da bancada de oposição. Como a gente é cobrado, a gente sempre pediu por indicação para o prefeito fazer uma corrida de rua para nossa população. Já que ele não quis, a gente faz por lei, porque a emenda impositiva ele tem que cumprir e fazer uma corrida de rua para nossa população. A gente vai esperar a resposta para levar para você, morador de Sales Oliveira, que sempre quis uma corrida de rua. A gente destinou uma parte do dinheiro para poder fazer a corrida e até agora a gente não obteve mais respostas. Eu acredito que esse pedido de informação vai ser de extrema importância, senhora presidente. Então eu acho que o apoio dos noves vereadores será de grande importância para esse pedido chegar até a Prefeitura Municipal, e que ela responda o mais rápido possível para esta Casa de Leis. Muito obrigado. Presidente Natália Fernanda Martins: Sr. Vereador Luiz, já ouviu a expressão “boi na linha”. Pelo que eu soube, tem “boi na linha” de comunicação entre a nossa reunião. Agradeço também aos corredores que se dispuseram a ajudar na corrida. Era simplesmente indicar soluções para a Prefeitura Municipal fazer um excelente evento. Inclusive, pensaram numa data específica para poder fazer parte do nosso calendário de aniversário, mas acho que alguém enciumado, acho que alguém que não gostou muito da situação colocou o “boi na linha”. Então, acho que o pedido de informação é para nós entendermos qual é o estrago da situação. A corrida vai ter que existir, porque emenda impositiva já diz. Inclusive quem sabe sai alguma das nossas de lá de trás ainda que não saiu até hoje. Mas para gente entender qual que foi o motivo de não sair dessa forma, da forma como foi tratado aqui na reunião conosco. Foi com a gente por quê? Porque a emenda impositiva partiu de alguns vereadores e esses vereadores tentaram ajudar a solucionar essa questão. Mas, infelizmente sempre tem aqueles que não gostam muito do trabalho da gente e atrapalha. Mas a corrida vai existir, quem sabe ela seja de qualidade como eles gostariam que fosse, espero que sim, para que a gente possa ter mais um esporte inserido no nosso município. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Pegando um gancho agora na fala desse pedido de informação. Gostaria de agradecer ao pessoal que participa da corrida e esteve presente aqui com a gente na reunião. Nela estava presente o Sr. Vereador Luiz, o Sr. Vereador Atílio (kalá), o Sr. Vereador Gabriel, a Sra. Vereadora Natália Martins e eu. Nós cinco que mandamos um valor nessa emenda impositiva para corrida de rua. A gente acompanha os atletas da nossa cidade. Não é para um grupo só, são para todos os corredores que seja organizada uma corrida. O pessoal veio aqui, se dispôs a dar ideias, participou o chefe do setor esportes de esporte Emílio, a gente o chama de Milim. E no dia o pessoal deu atenção aqui, mas chega lá na Prefeitura Municipal a coisa não anda. A gente não sabe se às vezes é porque essa emenda impositiva é de nós cinco. Só que nós vamos continuar lutando. Uma das bandeiras nossas aqui é o esporte e a gente vai continuar lutando para que seja o mais rápido possível feito essa corrida. Até gostaria de pedir desculpa ao pessoal que anda cobrando a gente. O pessoal liga perguntando “e aí, como que está?” E a nossa parte a gente fez, que foi destinar esse valor para que seja feita a corrida. Quando chega lá na Prefeitura Municipal, poucas vezes a gente tem até acesso, porque vocês acabaram de ver, a gente faz pedido de informação e nem resposta tem. Então a nossa parte a gente fez, a gente pensou em vocês, pensou no entretenimento para ter um evento na nossa cidade, agora está lá embaixo, vamos ver qual que vai ser essa resposta, pessoal, para a gente tomar nossas atitudes. Obrigado, senhora presidente. Presidente Natália Fernanda Martins: Coloco o Pedido de Informação nº 09/2024 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica, então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. FICA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2024 APROVADO EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Coloco a PALAVRA LIVRE. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Senhora presidente, boa noite a todos novamente. Usando agora a palavra livre, acabei de receber uma mensagem do Ary, acredito que os nobres colegas vereadores também, feliz com a homenagem. Ary, é simplesmente uma pequena homenagem que a gente pode fazer para você, o tanto que você e a sua família representam para o esporte em nosso município, todos engajados e todos envolvidos no esporte, então pode ter certeza que esta Casa de Leis aqui sempre vai ser grato pelo serviço prestado. E a gente pode dizer que às vezes a política é um espaço muito curto, até breve meu amigo. Quero aqui, senhora presidente, falar da fonte da praça Santa Rita. Eu acredito que todo mundo já está acompanhando a situação que está a nossa fonte. Parabenizo o prefeito pela iluminação na praça, ficou muito bonita. Parabenizo a igreja pela reforma, ficou muito linda. Mas a gente não pode deixar a fonte da praça do nosso município ficar da forma que está. Está em estado de abandono, munícipe está mandando vídeo e mensagem para gente. Então tem que se resolver o mais rápido possível a fonte da praça Santa Rita, não pode deixá-la em estado de abandono. Hoje uma moradora da nossa cidade falou: “aqui ó, a Prefeitura Municipal cobra limpeza das nossas casas, porém, olha a situação que está a fonte.” Sabemos que a vigilância sanitária vai lá aplicar veneno no local, mas tem garrafa, está uma narqueada dentro da fonte. Isola, não sei o que vai fazer até ela ficar pronta, mas tem que tomar medidas rápidas para deixar aquela fonte em estado de uso e resolver esse problema, que está criando um transtorno na nossa população. Venho aqui também, de forma verbal, vou colocar junto com secretário da Casa de Leis uma indicação pedindo para o prefeito que realize o show gospel para nossa população. Eu acredito que todo mundo já foi abordado. Se faz todos os tipos de festividade no nosso município, mas não valoriza o show gospel. Tem que ter em nosso município, a região inteira está fazendo e só Sales Oliveira que não. Então, vamos, senhor prefeito, nas festividades agora no mês de maio dar de presente para nossa população, para o público que gosta. Já é tempo, faz mais de três anos que a gente vem cobrando, e acredito que os outros vereadores já vinham cobrando antes também. Eu acho que já está na hora da gente apresentar e fazer um evento gospel para nossa população. Quero aqui parabenizar o Sr. Vereador Atílio (Kalá) pela indicação. Acredito que vai ser de grande importância, Sr. Vereador Atílio, a sua indicação. Espero que o departamento de cultura, junto com o prefeito, faça o festival musical. Você que tem uma experiência, que vivenciou e que vivencia a música em sua vida, acredito que isso é de grande importância.  O senhor foi muito feliz nessa indicação. Sobre a indicação da calçada do parque permanente exposição, é triste, a gente vê um tamanho de espaço daquele e não ter as benfeitorias básicas que tem que ter. Não somente lá, próximo ao cemitério também um abandono, a calçada com mato grande, o mato cresce e a população vai e joga lixo. A gente tem que cobrar e vamos continuar cobrando que faça essas benfeitorias simples, para que deixe aquele local bonito, de uso. Aquela calçada serviria para o pessoal fazer caminhada, porque é uma calçada muito grande. E, infelizmente, não dão importância para essas indicações que seriam de grande importância para quem mora nas proximidades do parque permanente de exposição, do cemitério, da avenida Marginal, que são todos os lugares que que precisam urgentemente de calçadas. E não fazer calçada lá no Centro de Lazer do Trabalhador, que tem uma calçada boa e o engenheiro da Prefeitura Municipal vai gastar R$ 120 mil lá na reforma. Uma vergonha. Não posso deixar de parabenizar o chefe do setor de saneamento básico, o Luciano Bugliani. Toda vez que a gente tem alguma dúvida, a gente liga para o Luciano Bugliani e obtém as respostas. Eu acredito que o Luciano Bugliane é uma grande ferramenta para o nosso município, é o que eu costumo falar para ele. Porém, os outros departamentos tem que andar em parceria, os outros chefes tem que criar uma situação de planejamento, porque é uma realidade muito grande, se fez um levantamento e acho que tem praticamente 35 buracos que a Prefeitura Municipal fez e não tapou. Inclusive perto da “areninha” a qual o Sr. Vereador Thiago conseguiu e que foi homenageada com o nome do seu saudoso pai José Paulo e que vai ter um campinho de areia e uma pista de atletismo, tem buracos que já fazem mais de quatro, cinco meses que estão naquele local e a Prefeitura Municipal não foi lá tapar. Não é buraco criado por chuva, não é buraco por desgaste de asfalto, é buraco que a Prefeitura Municipal faz e não conclui o serviço. Isso é falta de gestão, é falta de planejamento, é chefe que vai e não consegue criar situações de voltar nesses locais porque esquece. A moradora me ligou e falou que entrou em contato com o chefe de limpeza pública e ele falou que ele nem lembrava, nem sabia desse buraco. Isso é vergonhoso para nós que chegamos ao local para ver o que está acontecendo e somos abordados dessa forma. É simples, faz uma agendinha de mão, escreve lá rua tal, buraco tal, data tal, senão vai ficar a Deus dará, vai fazer um buraco aqui, vai esquecer, não vai dar manutenção e cria uma situação de transtorno gigante para os moradores. Porque hoje essas casas são tudo a base de porcelanato, se você pega pedra, você risca, então cria danos, dá problema, além de sujar a casa da moradora que trabalha o dia inteiro e às vezes tem que chegar e fazer uma limpeza total dentro da sua casa devido um buraco que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Então, vamos sentar, vamos nos organizar, porque eu acredito que se planejar a gente consegue chegar ao ponto excelente de organização desses buracos, da limpeza pública e dos entupimentos de bueiros, que se a gente trazer aqui fica aqui até meia-noite. Quero aqui parabenizar a sala do aluno digital. A gente foi na inauguração do local e eu acredito que é um ganho muito grande para nossa população, para as nossas crianças. É muito bem elaborada a sala de aula, e acredito que com um profissional muito qualificado, o Belchior, que a gente conhece o profissional que ele é. Então, fiquei feliz de estar naquele local. Parabenizo a todos envolvidos na sala do aluno digital. Eu tenho certeza que com a ferramenta certa e com o planejamento certo as crianças vão ter um desenvolvimento fantástico naquela sala do aluno digital. A gente espera, vamos ficar por perto, vamos cobrar que faça os cursos, que elaborem programas diferenciados para o desenvolvimento da criança, não somente para falar que a gente tem uma sala digital naquele potencial, mas usar, usufruir dela. Quero aqui, senhora presidente, parabenizar o evento privado que teve do Master do Palmeiras e que foi realizado pelo nosso amigo Alex. Foi um evento muito grande. Eu faço parte do conselho de turismo do município, é um evento que traz a população da região e de fora para dentro da nossa cidade, sem falar que coloca próximo àqueles ídolos do futebol. Eu acho que o público mais antigo ficou muito emocionado. Eu vi muitos senhores, muita pessoa antiga vendo o Ademir da Guia, o Muller, o Veloso, o pessoal muito emocionado pelo evento. É o terceiro evento que ele traz, Corinthians, São Paulo e Palmeiras. Eu acredito que esses eventos agregam muito para o nosso município, porque cria uma ligação muito boa da região com Sales Oliveira, onde foi matéria na TV Clube, jornal Nova Cidade e possivelmente vai sair no jornal O Mojiano. Então cria uma situação de conhecimento e valorização para o nosso município. Quero aqui mais uma vez falar da corrida de rua. A gente torce, a gente conversa. Acredito que todos os vereadores foram abordados, de alguma forma, porque a cidade é pequena e todo mundo conversa com todo mundo. Não é porque a emenda impositiva é de cinco vereadores que não tem que acontecer. Eu acredito que ela tem que acontecer como se a base do prefeito fosse a indicadora da emenda impositiva. Eu acho que seria de grande importância a valorização, o apoio deles, porque é de grande reconhecimento e importância a gente trazer uma etapa de corrida de rua para o nosso município. Se for ver hoje mais de cem atletas do nosso município participam das corridas de Batatais, Orlândia, São Joaquim da Barra, Franca, Ribeirão Preto e conversando com o pessoal até internacionais. Acho que esse incentivo é de extrema importância para gente fazer acontecer o mais rápido possível. Senhora presidente, por enquanto é só. Se for chamado, eu volto na palavra livre. Muito obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Eu gostaria de falar na palavra livre sobre o Dia Internacional da Mulher, que esse mês é nosso. E pela primeira vez nós temos três mulheres aqui na mesa diretora comandando o Legislativo, então fico muito feliz. Inclusive, tive um convite da professora Clara para falar sobre empoderamento da mulher, então quero agradecê-la. Dia 8 de março farei uma palestra para a escola sobre o empoderamento da mulher. Quem dera que eu fosse tão poderosa, mas graças a Deus fui convidada para isso. E um dado interessante que eu estava até procurando: a primeira mulher médica apareceu em 1.849, porque antigamente, todo mundo sabe, vê em filmes, só tinha homem médico. Graças a Deus até a maioria hoje em dia de nós somos médicas. E nós podemos tudo, nós podemos ser motoristas, como nós temos aqui, professoras, varredoras de rua, então não há limite para mulher. Então eu quero deixar aqui meu abraço, meu beijo a todas as mulheres pelo nosso dia. Que esse dia seja lembrado como uma vitória e com um empoderamento da mulher. Muito obrigada. Com a palavra o Sr. Vereador Atílio Paschoal Passaglia: Boa noite novamente a todos. Também quero só desejar parabéns para todas as mulheres, inclusive vocês, Dra. Marta, Natália, Claudia, Gissele e a todas as mulheres salenses. Um abraço a todas vocês. Parabéns! Quero lembrar também da esposa Dona Bilê, é para ela também. E a perca que nós tivemos essa semana da Dona Cecília, lembrar e deixar meu sentimento à minha família, que Deus conforte o coração da família de cada um lá e que ela esteja bem lá com Deus. Obrigado, senhora presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Agora, na palavra livre também citar as inaugurações que a gente esteve presente essa semana. Como foi citado, quem esteve presente viu realmente que a sala do aluno digital é algo com muita tecnologia. Eu até brinquei com o Belchior e com os meninos lá, porque hoje eu também trabalho com equipamentos de alta tecnologia e citei que muitas peças, por exemplo, de drones, são feitas em impressoras 3D como a gente tem naquela sala. Eu acredito que foi investimento de alta tecnologia realmente, e que seja utilizado da melhor forma possível para todos os alunos da rede municipal de educação que puderem participar, conforme o cronograma e a orientação dos professores. E também bem citado do Belchior, que se eu não me engano vai ficar responsável pela sala, pelos equipamentos. Uma ótima escolha, um super profissional, um cara super bacana que vai poder ajudar bastante os nossos alunos. Parabéns para a administração, para toda a área de educação que realizou a sala do aluno digital. Fica o convite para todos os pais de alunos na própria reunião ou no próprio dia a dia ir àquele local conhecer a sala do aluno digital, tenho certeza que vão ficar encantados com o que vão estar vendo lá. E que realmente seja utilizado da melhor maneira possível, com muito conhecimento e inovação para as nossas crianças, que são o futuro de Sales Oliveira, Brasil e do mundo a fora. Então, parabéns por esse grande investimento aqui para a nossa cidade o qual desconheço que tenha próximo aqui na nossa região. Citar também sobre a inauguração do centro multidisciplinar. Como foi bem dito, algo que já havia acontecendo, se colocou psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, psicopedagoga e terapeuta ocupacional nas escolas e também na área de saúde. Porém, no centro multidisciplinar foi um ganho muito grande para a nossa cidade, começando pela escolha do nome da Dona Eunice, uma pequena homenagem pelo tamanho da grandeza, da mulher e da diretora Dona Eunice. Então, tenho certeza que foi uma pequena homenagem para uma grande mulher que passou aqui por Sales Oliveira e deixou um grande legado. Começando pela escolha do nome e todos os serviços naquele local que vão ser prestados envolvendo educação e saúde, tenho certeza que Sales Oliveira dá um passo gigante também nesses dois departamentos. E para a população em geral, um ganho muito grande. Também, mais uma vez para nossas crianças, mas não só para elas nesse caso, tenho certeza que toda a população será da melhor maneira atendida ali. E como foi citado, grandes investimentos na educação, com mais professores, mais ônibus e não para por aí, a gente viu Sales Oliveira crescendo demais e avançando demais nesses últimos três anos. Citar também os meus pêsames, os meus sentimentos a família da Cecília Braga. Como o Sr. Vereador Atílio bem citou, que também é um artista da nossa cidade, inclusive um artista que trabalha quadros com palhas, bem inovador e salense da parte dele, haja vista a história de Sales Oliveira. Então, em meu nome, fica aqui os meus sentimentos a toda a família da Dona Cecília, que Deus a guarde em um bom lugar, que ela olhe por todos nós onde quer que esteja. Citar também que fui cobrado recentemente pela limpeza e melhorias no cemitério municipal da nossa cidade. Eu fui diretamente questionar o Executivo, fui buscar ajudar de alguma forma, entender e responder a população. Nas últimas semanas foram contratados dois coveiros do concurso público, então, tenho certeza que, como foi me passado, é questão de tempo para estar o local mais limpo, mais cuidado, com todo o respeito e cuidado que merece. Fiz a minha cobrança direta ao Executivo, tive essa resposta dos dois coveiros que foram contratados nas últimas semanas. E vai continuar minha cobrança para aquele local santo, vamos dizer assim, de respeito, de paz tenha, sim, a devida manutenção, o devido cuidado e o devido respeito que merece. Para finalizar minha palavra livre, não poderia também de citar e parabenizar o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Meus parabéns! E como todo o ano bem dizer eu sou repetitivo nessa questão, sem as mulheres a gente não seria nada. Vocês, como a Sra. Vereadora Dra. Marta citou, já dominam o mundo, não vão dominar, já dominam o mundo, e tenho certeza que esse domínio é no maior e melhor sentido possível, no sentido de amor, tudo que faz é com mais amor, é com mais calma. Então, parabéns a todas as mulheres aqui desta Casa de Leis, Gissele, Claudia, Natália, Dra. Marta. Em nome de vocês, parabenizar todas as mulheres salenses, todas as mulheres do nosso Brasil. Feliz Dia Internacional da Mulher no dia 8 de março. Boa noite a todos. Fiquem com Deus. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Senhora presidente, agora na palavra livre também parabenizo todos os vereadores pelas indicações e ofícios. Quero também pegar um gancho na Indicação nº 20/2024 do Sr. Vereador Luiz. Realmente eu passo ali pelo local e essa valeta precisa de uma manutenção o mais rápido possível. Ali o senhor tem razão. Por quê? Hora que a gente se depara ali com o buraco na valeta, você citou até a própria a autoescola, o aluno que te procurou, e realmente o aluno tem que jogar o carro na contramão. Então tem o meu apoio, Sr. Vereador Luiz. Quero também parabenizar o prefeito e toda administração, que eu estive presente em duas inaugurações recentemente. Quero citar a sala do aluno digital que, sem dúvida nenhuma, é um investimento que proporcionará um acesso a uma tecnologia de ponta. Também destacar o Centro Multidisciplinar Eunice Leone. Sem dúvida nenhuma, uma homenagem mais que merecida para a Dona Eunice, como todos aqui a chamavam. Acho que maioria de nós aqui teve o prazer de conhecê-la, passamos pela E.E Capitão Getúlio Lima. Então, parabenizo também toda a administração pelo centro multidisciplinar. Quero também pegar um gancho sobre a corrida de rua que vocês comentaram aqui. No passado também fiz indicação para que acontecesse essa corrida, e agora se tem a emenda impositiva que seja do Paulo, do Pedro, de quem for, tem que ser realizada na nossa cidade. Vocês têm o meu apoio, haja vista que, eu tenho amizade com muita gente que faz a prática esportiva da corrida de rua. E repito: independentemente de quem for a emenda impositiva, tem que ser executada. Para finalizar aqui, quero desejar agora para o próximo dia 8 de março um feliz Dia Internacional da Mulher. A gente tem três mulheres aqui na mesa diretora da Câmara Municipal, Dra. Marta, Natália, Claudia e a Gissele também. Então quero parabenizar a todas as mulheres pelo seu dia. Por enquanto, é só senhora presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos novamente. Agora na palavra livre não podia deixar de falar sobre o dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Me sinto honrada em ter sido a primeira mulher presidente aqui na Câmara Municipal, a primeira motorista da Prefeitura Municipal. Eu tenho muito orgulho disso, porque só eu sei o tanto que eu lutei, o preconceito que eu sofri para chegar até esses dois cargos, que é tão difícil, o preconceito ainda é muito grande. Mas a gente vem vencendo obstáculos e neste mandato fomos duas presidentes. No primeiro biênio foi eu e no segundo a presidente Natália Martins. Eu acho que nós mulheres temos que lutar muito para ter o nosso espaço. E eu tenho muito orgulho de fazer parte hoje aqui, nós somos em três mulheres nesta mesa, pela primeira vez também. Então eu me sinto muito honrada e muito feliz. Também lembrar da nossa ex-vereadora professora kazumi, que foi a primeira vereadora aqui nesta Casa de Leis. É impossível gente não lembrar do trabalho dela e que inspira a gente a estar aqui hoje, correr atrás, lutar pelo que a gente se propôs a fazer aqui na Câmara Municipal para a nossa cidade. Hoje nós três aqui vivemos um momento tão especial, somos capazes de fazer muito mais, mesmo com diversas jornadas de trabalho a gente faz acontecer, e eu tenho muito orgulho disso. Gostaria de parabenizar a Gissele, que trabalha aqui com a gente na Câmara Municipal, a Dra. Marta, a Natália e, em especial, a minha mãe, que é uma mulher que é a minha inspiração, e todas as mulheres de Sales Oliveira. Feliz Dia Internacional da Mulher. Obrigada, senhora presidente. Boa noite. Presidente Natália Fernanda Martins: Só para também registrar, nós falamos sobre algumas inaugurações no nosso município, todas na área da educação. Talvez alguns vereadores que não puderam estar presentes não saibam, mas eu gosto de falar nos discursos que tenho muito orgulho e gratidão em poder representar a nossa Casa de Leis nessas conquistas do município. E eu faço questão de lembrar em todo discurso que eu faço, principalmente nos da área da educação, que não é segredo para ninguém, é tratado por mim com muito carinho esse setor, que é tão importante e que é sempre o futuro do país. Porque a gente vai envelhecendo e as nossas crianças sempre são a nossa esperança. Enquanto eu puder lutar pela educação e puder ser firme, podem me chamar de Caxias, podem me chamar de chata, pode fazer o que quiser, eu vou continuar lutando. Enquanto tiver um milímetro de erro, um milímetro de alguma situação que eu possa fazer algo diferente, eu farei. Falando agora da sala do aluno digital, muito importante a gente pensar, disse isso no discurso, em tecnologias, porque é avassalador o avanço tecnológico do nosso mundo e nós temos que pensar nessas crianças. Nós do poder público temos que dar esse direito a essas crianças, então é nosso dever investir em tecnologia. Eu fiz uma pesquisa sobre impressoras 3D de alguns lugares e tal, eu espero que não aconteça como acontece em alguns lugares, principalmente do estado, onde existe as impressoras, mas não existe planejamento, como o Sr. Vereador Luiz disse, não existe planos de aula, não existe uma serventia para as crianças, para os alunos. Mas eu confio também no nosso companheiro de trabalho Belchior, eu sei da sua capacidade, já vi ali as suas impressões. Eu sei que se junto com a equipe gestora, junto com o departamento de educação tiver um planejamento, um trabalho sério, nossas crianças vão levar o nome da nossa cidade longe. Eu espero que em um futuro muito próximo possamos desfrutar disso. O Colégio José Coutinho Pereira foi sempre muito premiado, não é de hoje que ele recebe prêmios pela dedicação dos nossos profissionais. Eles, sim, merecem ser, falei aqui na indicação, reconhecidos. Então é isso que eu desejo para a sala do aluno digital, que ela realmente funcione, continue, dê frutos e seja realmente utilizada por nossos alunos, para que eles cresçam dominando essa tecnologia que cada dia mais vem mais avançada. E o centro de atendimento multidisciplinar vem muito de encontro a isso, porque se nós não dermos apoio às nossas crianças que tem dificuldades, super dotadas e todas que precisam de um atendimento especial, a engrenagem não anda. A inclusão necessária é a verdadeira, por isso que eu falo, enquanto não tiver dentro das escolas essa real inclusão, o atendimento é excelente fora da escola, mas tem que começar lá dentro, começar caminhando junto, para que a gente faça diferença na vida dessas crianças. O nome sou muito suspeito a dizer, quando o projeto de lei chegou aqui eu liguei para a Cássia e fiquei surpresa que eu que dei a notícia para ela. Liguei para ela: “Cássia, você já viu?” Ela disse: “eu não estou sabendo”. Falei o centro de atendimento multidisciplinar vai levar o nome da sua mãe, ela vai poder ser lembrada por todas as pessoas que vão lá utilizar, em todo o município. Logicamente ela ficou feliz, a gente discutiu sobre isso ali, fiquei meio, assim, de ela não nem ainda saber dessa homenagem. Mas fiquei feliz de receber o projeto de lei e poder comentar com ela e tal. Uma homenagem justa porque muitos aqui passaram pelas mãos, vamos dizer assim, da Dona Eunice. Eu ainda brinquei lá na inauguração que não era apenas estacionar longe do meio-fio, que todo mundo ria e brincava, mas ela ia atrás, corria, podia ter os defeitos que fosse, mas se entregou para educação no município. E hoje ela é lembrada eu tenho certeza que por todos nós que passamos pela Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, que é minha escola de formação, onde eu dei aula, minha vida toda foi ali, inclusive as minhas maiores artes foi ali e ali em frente, que é a minha casa. Então para mim, hoje lembrar da Dona Eunice é um motivo também de muita alegria e muito orgulho. Que esses profissionais sejam muito bem acolhidos e que deslanchem essa questão no nosso município, porque ali eu tenho certeza que tem ótimos profissionais. Alguns eu conheço, outros ainda não tive oportunidade, mas vou atrás deles para gente poder também juntos, porque tem que ser juntos, se excluir um poder do outro a cidade vira um fracasso, que eu espero que não aconteça como a gente tem visto em vários setores. Eu quero parabenizar também o evento que teve do Dia Internacional da Mulher que fizeram e passaram o dia. Eu não pude ir infelizmente devido a outros compromissos de trabalho, mas sei da repercussão e quero parabenizar principalmente o Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS. Aquelas meninas do CRAS são excepcionais, excelentes, inclusive elas vão fazer no próprio Dia Internacional da Mulher uma sessão de cinema no CRAS às 19h. Quem estiver presente vai poder assistir a um filme chamado “Valente”, que não é um filme qualquer, é um filme que tem um significado, uma reflexão sobre o quanto a mulher sofre hoje nos padrões impostos na nossa sociedade. Parabéns, meninas. Eu vou fazer de tudo para poder participar, gosto de ir até ao CRAS, talvez tenha compromissos, mas vou tentar ir lá um pouquinho. De encontro a isso, eu quero dizer que nós temos que ter motivo de orgulho, sim, aqui hoje sentadas nessas cadeiras, pensar que somos, sim, mulheres imponderadas. Porque ainda que na nossa cidade é menor, mas o que eu escuto quando a gente vai em eventos partidários, em eventos que a gente vai em busca de recursos, o tanto que a mulher sofre. Às vezes as câmaras têm uma e ela é massacrada, é humilhada e mesmo assim está lá lutando. Se a gente puxar na história do nosso país, vamos falar de país e de mundo, a conquista feminina é muito árdua. Então em cada pedacinho e cada vitória tem, sim, Sra. Vereador Claudia, que se sentir orgulhosa de ser a primeira a presidente, tem, sim, que falar que é orgulhosa de ser e tem que levar, sim, que a mulher é capaz. Eu não lembro a data, mas o primeiro voto feminino foi em 24 de fevereiro. O que a mulher sofreu para conseguir poder colaborar com as escolhas, imagina estar nas escolhas, fazer as escolhas. Então tem, sim, tem que lutar. Eu espero ver mulheres nas cadeiras maiores desse município. Eu espero ver a gente conquistar, a gente fazer. Me desculpem os meninos que também tem seus méritos e tudo, mas hoje cada mulher que levanta a bandeira de alguma causa e leva o nome de outra mulher, essa mulher merece todo o apoio e respeito do mundo. Por quê? Nós precisamos colocar a mulher no topo também, porque todas nós somos capazes, e acabou, isso não tem que existir mais na nossa sociedade. Felizmente, graças a Deus aqui nesta Casa de Leis não, nós aqui fazemos um bom trabalho, a Gissele junto com a gente ajuda muito essa Casa de Leis a andar. Nós somos muito bem respeitadas aqui e a gente vai lutar e conseguir muito mais, tenho certeza. O Sr. Vereador Luiz está dizendo que faz 88 anos do voto feminino no Brasil. A gente tem que conquistar muito mais, eu espero que não desistamos porque a pressão é grande da sociedade, os padrões impostos são terríveis, mas nós somos capazes. Então, Sra. Vereadora Dra. Marta, faz um favor para mim, hora que a senhora tiver lá fala, sim, que a senhora é empoderada e que leva o nome do município. Por favor, manda esse recado para as meninas, porque eu sei que a adolescência é agora, as meninas estão sendo massacradas, vamos dizer assim. A gente evolui e não evolui ao mesmo tempo. A E.E Capitão Getúlio Lima é uma escola que merece muito bem as pessoas que vão lá, e eu sei de uma colega minha de longa data, minha amiga Mônica Favarin, que já foi lá também fazer uma palestra com as meninas sobre OAB, sobre trabalho, direito e tudo mais. Eu tenho certeza que isso vai enriquecer muito elas, então fala, sim, sou empoderada, sou médica, sou vereadora, sou mãe e sou capaz de tudo.  Às 20h50 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 20 de março de 2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Claudia Helena Ferreira Paganini, Primeira-Secretária, que a ditei, conferi e subscrevo.



Sala das Sessões, 05 de março de 2024.





Natália Fernanda Martins

                                                                  Presidente









Claudia Helena Ferreira Paganini                          Marta Cristina Vasconcellos Dornellas

1ª Secretária                                                               2ª Secretária



open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.603
DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
Oficio nº 023/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 20/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. - R$ 70.901,31 para o Departamento de Assistência Social 
e Departamento de Agricultura e Abastecimento. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio nº 025/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 21/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional 
suplementar e dá outras providências”. - R$ 122.147,20 para compra de material de consumo 
e material permanente educação. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio nº 025/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 22/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. - R$ 650.000,00 criação de dotações departamento de 
educação, finte de recurso federal. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio nº 025/2024 - DMA ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 23/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional 
suplementar e dá outras providências”. - R$ 160.000,00 reforço de dotação prestação serviços 
de pessoa jurídica do departamento de educação. 
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio nº 025/2024 - DMA ptg D do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 24/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. - R$ 150.000,00 criação de dotação de Equipamentos e 
Material Permanente para o Departamento da Saúde
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, 
encaminhando Projeto de Lei nº 25/2024 que “Cria Cargos que compõem o quadro 
permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – fonoaudiólogo, 
guardas e agente administrativo.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio nº 026/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
encaminhando Projeto de Lei nº 26/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional 
especial e dá outras providências”. - R$ 30.046,66 para realização de aditivo ao contrato de 
reforma do Centro de Convivência do Idoso.
Despacho: A Ordem do Dia.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Oficio nº 019/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
convidando os Senhores Vereadores para inauguração da Sala do Aluno Digital do Colégio 
Municipal José Coutinho Pereira, às 14h e 30min do dia 27/02/2024. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 020/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, 
convidando os Senhores Vereadores para inauguração do Centro de Atendimento 
Multidiscplinar de Educação e Saúde “Eunice Maria Leoni dos Santos”, localizado na 
Avenida Dr. Urbano Nogueira Santiago nº85, Centro, às 09h do dia 02/03/2024. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 28/2024 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. 
Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de 
novembro de 2023.
Despacho: Atenda-se.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nº 20, 21, 22, 23, 24 e 26/2024. 
Despacho: Junte-se ao Processo. 
Ato da Presidência nº 02/2024 de “Composição das Comissões Permanentes e das Lideranças 
partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira:
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Moção nº 01/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas “honrosa 
e de reconhecimento a Senhor Ary Godoy Bonadio pelo Destaque Esportivo.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, 
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos municipal.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 08/2024 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo 
Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 09/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, 
Kala, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo 
Municipal informações sobre a realização da corrida de rua no Município de Sales Oliveira.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicação:
Nº 17/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a realização de 
festival de musica no município.
Nº 18/2023 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a construção de 
calçamento no entorno do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Nº 19/2024 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal o 
envio do Projeto de Lei do REFIS 2024, para que a população possa parcelar os débitos 
existentes junto a Prefeitura Municipal.
Nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a 
manutenção de valera existente no Cruzamento das Ruas Coronel Damasceno e Peixoto 
Gomide no Bairro Centro.
Nº 21/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo 
Municipal que visite mais as escolas da rede pública municipal, a fim de conhecer melhor os 
trabalhos que são realizados pelos profissionais da área da educação e das mais diversas que 
contribuem para a formação dos alunos, para que os mesmos possam ser mais valorizados 
pela Administração Pública.
Nº 22/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o Serviço de 
tapa buraco na Rua Francisco Mello Martins, próximo à Praça Faustino Pereira, no Bairro 
Jardim Alto Limpo.
Nº 23/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de 
tapa buraco na Rua Mario Bispo, próximo a Capela Santo Antônio, no Bairro Jardim Tizziotti.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficio Vereador Luizinho Div. 10/2024 ao Diretor de Meio Ambiente, Senhor Isaac Roque 
Contente, solicitando as providências necessárias para limpeza do mato alto e detritos nos 
terrenos da Rua Coronel Damasceno no Bairro Centro.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 10/2024 encaminhando os Autógrafos n
os 2.397, 2.398, 2.399, 2.400, 2.401, 
2.402, 2.403, 2.404, 2.405, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409 e 2.410/2024 aos Projetos de Leis n
os
04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2024 aprovados na Sessão Ordinária do 
dia 20 de Fevereiro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 11/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
as Indicações n
os
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2024 de autoria dos Vereadores Atilio 
Paschoal Passaglia, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Luizinho e Natália Fernanda 
Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 09/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações no
05 e 06/2024 de autoria dos
Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados 
na Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.

open original →