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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
CNPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
Ofício nº. 046/2024 — DMA +ptg
' ty Sales Oliveira, 04 de abril de 2024.
À Exma. Srta.
NATALIA FERNANDA MARTINS
Presidente
Câmara Municipal
SALES OLIVEIRA - SP
Ref.: Encaminhando Projeto de Lei.
Excelentíssima Senhorita,
Sirvo-me do presente para enviar o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a
denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras
providências .
Os objetivos do presente Projeto de Lei estão explicitados na Exposição de
Motivos.
Sendo o que havia para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar meus
protestos de elevada estima e distinta consicsiação.
Atenciosamente,
CaDi “Assinado de forma
rádio digital por Fabio
Godoy Godoy Graton
Dados; 2024.04.04
Graton 09:28:56 -0300'
:ODOY GRATON
> MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP, 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
CINPJ: 46.756.029/0001-07 — IE: 597.061.245.116
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 04 DE ABRIL DE 2024
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Pelo presente, encaminho Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da
Unidade da Estratégia de Saúde da Família JV (ESF IV) e dá outras providências.
A propositura atende ao art. 12, VI da Lei Orgânica Municipal.
Trata-se de justa kormenvgem à servidora pública municipal, Sra. Marcília de
Fátima Silveira que, durante muitos anos prestou seus serviços à população salense como
enfermeira, no Centro de Saúde.
Marcília foi uma servidora dedicada, comprometida e eficiente. Em seu trabalho,
tratou com dignidade, respeito e carini.c : codos, d:ixando sua marca de bondade e fraternidade à
população e aos colegas que tiveram a hus.a d: cosviver com ela.
Diante disso, trata-se de justa homenagem de quem muito marcou nossa cidade.
Sem mais para o morasrito, aproveiio o ensejo para renovar protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Sales Oliveira/SP, 04 de abril de 2024.
“s:inado de forma
Fabio Godoy sisital por Fabio
Godoy Graton
Graton Dade : 2024.04.04
09:25:07 -03'00'
FÁBIO GODOY GRATON
Ereicvo Municipal
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
— Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
9001-07 — IE: 597.061.245.116
PROJETO DE LEY St, PE 04 DE ABRIL DE 2024
“SPC SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
PAMÍLIA IV (ESF IV) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
PROPÕE à Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica denominada “MARCÍLIA DE FÁTIMA SILVEIRA” a Unidade da
Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV), loc:lizada na Avenida Dom Pedro I, 400, Centro,
Sales Oliveira — SP.
Art. 2º. As despesas decorresis da execução da presente Lei correrão por conta de
dotações próprias constantes do Orçamento do Município, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 04 de abril de 2024.
*.ssinado de forma
gital por Fabio Godoy
Fabio Goco;
Graton Dados: 2024.04.04
E “5:25:20 03/00"
FÁBIO GODOY GRATON
“refeito Municipal
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