| materia |
14/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020, de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
“Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2348/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2349/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2350/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Insere o parágrafo único ao Art. 1º. Lei Nº. 1.270 de 19 de maio de 2001 no que especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2351/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2352/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Educação e Saúde ‘Eunice Maria Leoni dos Santos’, vinculado à estrutura do Município de Sales Oliveira, e dá providências”. |
1 |
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| norma |
2353/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação do campo de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense ‘Ângelo Turim’ e dá outras providências ”. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-06 |
Ato da Presidência |
"Declara a extinção do Mandato de Vereador do Senhor Alessandro de Sousa, e dá outras providências". |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 04/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa responsável pela Praça de Alimentação do Carnaval. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Nº 04/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a construção de uma rotatória na Avenida Mogiana, do tipo ilha, nas entradas dos Bairros Jardim Marincek, Jardim Tizzioti e Chácaras Cachoerinha. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Nº 05/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Emigdeo Pimenta de Pádua no Bairro Estância das Palmeiras. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Nº 06/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a manutenção de uma valeta de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Dr. Paulo Lima Correa com a Rua Emigdeo Pimenta de Pádua no Bairro Estância das Palmeiras. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Nº 07/2024 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini ao Executivo Municipal solicitando a pintura do meio-fio do ponto de ônibus da Praça das Mangueiras. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 02/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações dos precatórios da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Nº 02/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o isolamento das crianças e jovens de até 12 anos na frente do palco, nos matines do carnaval. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 03/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o quadro de professores do magistério municipal. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Nº 03/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Executivo Municipal solicitando o serviço de tapa buracos nos buracos existentes próximos aos cruzamentos das Ruas João Paulino da Silva e José Vilela Nunes Sobrinho, no Bairro Campo da Formiga. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar Contrato de Consórcio público e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 01/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal a indicação dos responsáveis e organizadores do Carnaval Folia na Avenida 2024, assim como seus contatos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Nº 01/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o reajuste dos servidores públicos municipais em 14% e o reajuste do auxilio alimentação em R$ 150,00. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Bocha do Centro de Lazer do trabalhador Salense “Ângelo Turim” e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Educação e Saúde ‘Eunice Maria Leoni dos Santos’ vinculado à estrutura do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências”. |
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| norma |
2346/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 2024 e dá outras providências.” |
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| norma |
2347/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2024 e dá outras providências” |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências”. |
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| norma |
2343/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2344/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2345/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-19 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 71/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal sobre aquisição dos lotes que serão destinados ao Programa Lotes Urbanizados. |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
22 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 72/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal sobre a reforma realizada no velório municipal. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Nº 129/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal para nomear a Quadra de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense com o nome do Senhor Caetano Mantovani. |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Nº 130/2023 de autoria do Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal um planejamento e adote as medidas necessárias para realizar a limpeza geral de todas as ruas e praças da cidade, atendendo, dessa maneira o pedido de grande parte da população. Solicito, ainda, que sejam tomadas as providências previstas na Lei n° 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 para que os proprietários dos terrenos baldios na cidade os mantenham limpos. |
0 |
no document
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| materia |
120/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências”. – |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 69/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Durval Borsato. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 70/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da iluminação natalina e dos enfeites de natal na Praça Santa Rita e “Rua das Árvores”. |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.” |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.” |
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