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62/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 62/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de treinamento de primeiros socorros emergencial aos motoristas de ambulância do município. |
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108/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores previstos na Lei Municipal nº 2.315 de 05 de outubro de 2023 para a SBHSR”. |
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109/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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115/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Nº 115/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a manutenção de valeta de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Manoel Cottas Sobrinho com a Avenida Marginal Wagner Godoy, no Bairro Estância dos Coqueiros. |
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116/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Nº 116/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a limpeza manutenção, poda da arborização e implantação de iluminação pública nas Praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy (Pista de Skate) no Bairro Estância dos Coqueiros. |
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117/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Nº 117/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do número 558, na Avenida Marginal, Bairro Jardim Belo Horizonte. |
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118/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Nº 118/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, manutenção e roçagem das Praças Norma Ferriani e Benedito Godoy no Bairro Estância dos Coqueiros, Praça Santa Cruz no Bairro Jardim Guayuvira e Praça Waldemar Bispo Ramos no Bairro Jardim Marincek. |
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119/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Nº 119/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção das ruas e terrenos do Bairro Jardim Boa Vista, assim como o desentupimento dos bueiros. |
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120/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Nº 120/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Avenida dos Jequitibás, mais especificamente atrás da A.A. Salense. |
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121/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Nº 121/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a concessão de uniformes aos funcionários públicos municipais. |
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61/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 61/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a locação do Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do Salão de Festas Municipal. |
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112/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
Nº 112/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o nivelamento e a reorganização dos paralelepípedos da Avenida Dom Pedro II. |
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113/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
Nº 113/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de abono natalino aos funcionários públicos municipais. |
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114/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
Nº 114/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de uma sala de espera aos motoristas de ambulância que estão de prontidão. |
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105/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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106/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
“Regulamenta o § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Sales Oliveira - FMESO, conforme especifica”. |
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107/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Atlética Salense e dá outras providências”. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para 2024 e dá outras providências”. |
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2.327/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2323/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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2324/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2325/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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2326/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2328/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação das Leis Municipais nºs 1.170/98 e 1.732/2023 e demais alterações legislativas e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-25 |
Veto a Projeto de Lei |
Oficio nº 248/2023 A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Veto parcial ao Projeto de Lei nº 95/2023, na parte da Emenda Modificativa nº 20/2023. |
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| norma |
2319/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2320/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2321/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e Autoriza o Município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”. |
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| norma |
2322/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com as Leis Municipais nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Nº 108/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o levantamento e posterior serviço de tapa buraco em todas as ruas e avenidas da cidade, onde a melhoria é necessária. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Nº 109/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de poda de arvores no entorno da Escola EMEI Waldir Turim. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Nº 110/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que todos os artistas, artesões e produtores que realizam o trabalho artístico e de manufatura da palha de milho em nosso município possam ser convidados para a expor seus trabalhos na Festa da Palha a ser realizada neste ano. Solicita ainda entrada franca a todos os munícipes para o evento. |
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| norma |
2317/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Municipal de Turismo de Sales Oliveira para o período de 2024 a 2026 e dá outras providências”. |
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| norma |
2318/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2023-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 60/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
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96/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Nº 111/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal solicitando a destinação de subvenção social A. A. Salense. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“Insere o Art. 13-A na Lei Complementar nº 002/2003 no que especifica e dá outras providências”. |
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93/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa lote Social urbanizado e autoriza o Município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados no Município de Sales Oliveira para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências dores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 91/2023 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se. Substituído. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 2.239/22 e dá outras providências" |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”. |
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| norma |
2315/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2316/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sales Oliveira – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro”. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Turismo de Sales Oliveira para o período de 2024 a 2026 e dá outras providências”. |
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