materia nº 61/2023

Pedido de Informação nº 61/2023



 Considerando que, o salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense Ângelo Turim e o Salão de Festas Municipal Prefeito Augusto Passaglia são usados frequentemente pelos munícipes para realização de festas de casamento, aniversário, shows, dentre outras coisas, mediante pagamento de taxas na Prefeitura Municipal; 

Considerando que, as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Poder Legislativo, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes, sendo assim, realizo o seguinte pedido de Informação:



Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação:



1 – Quanto foi arrecadado com a locação do salão de festas nos últimos seis  meses, e como é efetuado o pagamento? Enviar cópia dos pedidos de locação, bem como as guias e recibos dos últimos seis meses.

2 – Quanto foi arrecadado com a locação do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense nos últimos noves meses, e como é efetuado o pagamento? Enviar cópia dos pedidos de locação, bem como as guias e recibos dos últimos seis meses.

3 – Fornecer a relação dos locatários do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do Salão de Festas Municipal dos últimos seis, discriminando o dia e hora do uso. 

4 – Descrever qual é o procedimento de locação desses espaços.

5-  Quem é o funcionário responsável pelo agendamento do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do Salão de Festas Municipal?

6 – Qual é o valor cobrado para locação do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do Salão de Festas Municipal?

7 – Quais são as ocasiões em que há isenção do pagamento da locação do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do Salão de Festas Municipal?

8 – Onde são aplicados os valores arrecadados com o aluguel do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do salão de festas municipal?

9 – Fornecer a cópia da agenda do salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e do Salão de Festas Municipal para os próximos seis meses.



Sales Oliveira/SP, 01 de Novembro de  2023.









Natália Fernanda Martins

Vereadora