norma nº 2326/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.326/2023
de 31 de outubro de 2023.
“Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e
dá outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$ 545.105,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinco reais),
nas seguintes dotações:
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 060 R$ 100.000,00
08.244.0005.2068.0000 — Manutenção da Administração e Coord. Da Assistência Social
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 086..........c...isssniase see cxsumecasesenes rose reconere coros wind dis Coe cstnsiina do R$ 13.000,00
08.244.0005.2020.0000 — Manutenção do Recursos da SEADS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 128
12.361.0007.2023.0000 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 - TESOURO
R$ 71.400,00
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 162. seeosas: semper abos nagees murep eae maos emeia mtos 00:6005 SU ATENATT EoOjamaNIES digo piores va R$ 14.705,00
12.361.0009.2031.0000 — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Fundamental
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 188
12.306.0012.2039.0000 MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
...R$ 290.000,0
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 248,,....ssses out snaniaio pese sena dadasa aneis cao des rreno sue emoma o snsans mogio 5% EETE d
10.301.0019.2051.0000 — Manutenção da Atenção Básica de Saúde 15%
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
á :
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
[RiOha=P ro at atoa ooo ae UR RR R$ 26.000,00
04.122.0003.2009.0000 — Manutenção do Setor Administrativo, Pessoal e Recursos
Humanos
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 - TESOURO
Suplementação:(—+ )..ssssesatsamefsrmercenanmunamarssanasestis cida amvosecs euro aces 00. R$:545,105,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 121, asseueramenoamegarerm indagar Pesiinis Gata eba dii ceia mco ones eso avos ememssa R$ (245.105,00)
12.361.0007.2023.0000 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Ficha: 126... eeree carrera aan ere nana e rea nanaa na serenanerraes R$ (100.000,00)
12.361.0007.2023.0000 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Fichas 146, asaszaso ousa axsueica não sesacacscasucanams ecos coma ada asus amrenaia uma putuea aereas R$ (80.000,00)
12.365.0008.2027.0000 — Manutenção dos Serviços do Ensino Infantil
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.04.07 - ENSINO SUPERIOR
Riclia: 1/76 .ss wii nsrrcasies a aejoiieo guie cereal ofno eli gato je aj is aejo oioojo elo ata R$ (10.000,00)
12.364.0011.2037.0000 — Manutenção da Contribuição a Universitários
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 178 seem meios eia onia aos moi SETE EUA TA STO GUETTA WIESERSTo Ia
12.364.0011.2037.0000 - Manutenção da Contribuição a Universitários
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
-.R$ (10.000,00)
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
RACHA) 834 aequo eo RE noto pole luta en e aaa a ao atoa E R$ (80.000,00
12.306.0012.2038.0000 — Manutenção da elaboração e distribuição da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 185..
12.506.0012.
4
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 252..
10.301 0019: 2051.0000 — Manutenção a Atenção Básica e Saúde
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
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Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
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01 - TESOURO
Suplementação ( - | PR A (545.105,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
iyéifa (SP)/aos 31 dias de outubro de 2023.
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na Cp
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.367/2023