| norma |
3/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.” |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Impositiva |
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.” |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-06 |
Ato da Presidência |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2339/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Regulamenta o § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação de Sales Oliveira - FMESO, conforme especifica.” |
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| norma |
2340/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2341/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2342/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| sessao |
21 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações as sindicâncias e processos disciplinares em andamento. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 118/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Insere o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Nº 128/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal para que implante rampas de acessibilidade nas calçadas das praças Maria J.A.M. Terra, localizada ao lado do campo de futebol da Associação Atlética Salense, e na praça Santa Cruz, localizado no bairro Jardim Guayuvira. Solicita ainda a realização de um estudo em todas as vias públicas e espaços públicos da nossa cidade para detectar onde ainda não tem rampas de acessibilidade e, após isso, que elas sejam construídas. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 67/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a nomeação e pagamento de adicionais e gratificações aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Nº 127/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal para que solicite junto a Empresa Coca Cola FEMSA Brasil, para que a caravana de natal da coca cola passe pelo município no mês de dezembro. |
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| norma |
2338/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2334/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
“Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira – SP e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
2335/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre: afetação de uma área de 2.078,77 m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizziotti.” |
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| norma |
2336/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2337/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente a Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.” |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
“Regulamenta a deliberação remota nas sessões plenárias e reuniões de comissões no âmbito da Câmara de Sales Oliveira, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Poder Legislativo durante situações emergenciais e de garantir a participação nas votações de parlamentares impedidos de comparecer fisicamente à Câmara presencialmente”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-21 |
Emenda a Lei Orgânica |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal que “Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira”. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 64/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não anexação de alguns contratos e licitações no portal da Transparência da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 65/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da não execução da Emenda Impositiva nº 03/2022. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 66/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de cestas básicas. |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta a deliberação remota nas sessões plenárias e reuniões de comissões no âmbito da Câmara de Sales Oliveira, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Poder Legislativo durante situações emergenciais e de garantir a participação nas votações de parlamentares impedidos de comparecer fisicamente à Câmara presencialmente”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 63/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti” |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências” |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências” |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Nº 123/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal que firme termo de cooperação junto à Receita Federal do Brasil para a implantação no município de Sales Oliveira do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal. |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Nº 124/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de limpeza dos bairros Jardim Alto Limpo, Jardim Boa Vista, Jardim Canaã, Jardim Marincek e Chácaras Cachoerinha. |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Nº 125/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho solicitando ao Executivo Municipal estude uma melhor solução para o trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães, se possível torna-la totalmente de sentido duplo. |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Nº 126/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a implantação de bebedouro. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Nº 122/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que solicite ao Governo do Estado o Software Detecta para que seja instalado juntamente ao sistema de videomonitoramento que será implantado no município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente a Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
“Insere o art. 13-A na Lei Complementar nº. 002/2003 no que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
2329/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação das Leis Municipais nºs. 1.170/98 e 1.732/2013 e demais alterações legislativas e dá outras providências.” |
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| norma |
2330/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2331/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Atlética Salense e dá outras providências.” |
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| norma |
2332/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores previstos na Lei Municipal nº 2315 de 05 de outubro de 2023 para a SBHSR.” |
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| norma |
2333/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
19 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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