norma nº 2330/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 2889.0900 — Sita Nfcinl: ur catocol
em onv he
LEI Nº 2.330/2023
de 09 de novembro de 2023.
“Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e
dá outras providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$ 352.900,00 (trezentos e cinquenta e dois e novecentos reais), nas
seguintes dotações:
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 248.........icicereererecinioecenieanaaateniocasolonanass ane ceren acaso anos ovos cane R$ 15.000,00
10.301.0019.2051.0000 — Manutenção da atenção básica de saúde — 15%
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 —- TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 340....secsisecsesescreperinero correr erennecarcmaoanroneconen somo ras sa ocaso na nanas R$ 207.900,00
04.122.0003.2009.0000 - Manutenção do setor Administrativo, Pessoal e Recursos
Humanos
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE USO E CONSUMO
01 — TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Fichas 341... 1... iissasivicsedraneolo cs dutnando apeasa page ananra os vamnue nes vo sin Tadáçess R$ 38.000,00
04.122.0003.2009.0000 - Manutenção do setor Administrativo, Pessoal e Recursos
Humanos ;
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
02.14.01! - DIFUSÃO CULTURAL
Fichi:/425.. 10.0! risocolneinnas as sRea pone nal co ssh a gaai besos ob e ne Pelho aus mo mai adega R$ 9.000,00
13.392.0013.2041.0000 - Manutençãodo setor de Difusão Cultural
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE USO E CONSUMO
01 — TESOURO
Fichas/426] 25. secas ssa cedsnowsbro ud ao amoo CU ETR VEM Op EÉUUES er sie eia da vinge nie EXT Sea R$ 3.000,00
13.392.0013.2041.0000 - Manutençãodo setor de Difusão Cultural
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
01 - TESOURO
Fabio Godoy “rss deforma ita
por Fabi Godoy Graton ]
Dados: 20231109
Graton 105423 0300
NE dilo.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Fichaid20.s.so seriam amp banco negada caro io iiaalho a End elis eb daly orar agi ai cume R$ 60.000,00
13.392.0013.2041.0000 - Manutençãodo setor de Difusão Cultural
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 — TESOURO
Suplementação (+)... subi É R$ 357.900 00
Art 9º O crádito aberto na forma do artigo anterior corá coharto com
Art. 2. O crégio aderio na torma do amigo ami , Sera COVERO. CEM
recursos provenien-tes de anulação totai e/ou parciai das seguintes dotações:
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 163... R$ (109.900,00)
12.361.0009.2032.0000 — Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Fundamental
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS — VINCULADOS
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 256.2-5o-Lteslode nte tia cadedo disacaTorowrDk use a dios edad es en cada Feto R$ (100.000,00)
10.301.0019.2053.0000 - Manutenção da Atenção Básica - Federal
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 286
10.304.0020.2057.0000 - Manutenção da Vigilância Sanii
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TEOURO
Suplementação ( - ).
..R$ (143.000,00)
R$ (352.900,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente ici, se necessário for.
Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira (SP), aos 09 dias de novembro de 2023.
É Assinado de forma digital
Fabio Godoy por Fabio Godoy Graton
FÁBIO GODOY GRATON
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra.
Assinado de forma digital
Paula Teixeira |; por paula Teixeira Gonçalves
PAULA TERREIRA GONÇALVES
Dirctora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.372/2023
destaca
nad: didi es