norma nº 2338/2023

+ Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEINº 2.338/2023
de-30 de novembro de 2023.
“Abre no Orçamento vigente
crédito adicional suplementar e
dá outras providências.”
JOÃO CARLOS DE SOUZA DIAS NETO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, faz público
que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), nas seguintes dotações:
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 245 esa o
10.301.0019.2051.0000 —
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
R$ 160.000,00
Fichas. 46% 2i2á 08 EU np d oo Conecta nie doada ent nl indaaiosa vas d sé Eutt Bedad R$ 150.000,00
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde — 15%
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01 - TESOURO
Eita EMO, (e Doo NRO E EURO DEAN A FREE MENA E RUDE R$ 150.000,00
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde — 15%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 280 .R$ 220.000,00
10.302.0019.2055.0000 — Manutenção da Assistência hospitalar e ambulatorial - federal
* 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R$ (680.000,00)
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3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO ; ) j ; .
Suplementação (.= ).ztsss-ssassescscosecrrenmssestroponeiesantsaciosniesionarsiars à esmasn é ae à sans é R$ (680.000,00)
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E, Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
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Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira (SP), aos 30 dias de novembro de 2023,
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JOÃO CARLO ZA DIAS NETO
Prefeito Exercício
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Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra.
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.381/2023
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