norma nº 2342/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas. s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.342/2023
de 06 de dezembro de 2023.
“Abre no orçamento vigente da
Câmara Municipal, crédito
adicional suplementar e dá
outras providências.”
JOÃO CARLOS DE SOUZA DIAS NETO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, faz público
que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales
Oliveira, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais), na seguinte dotação:
01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
Ficha: 03...
01.031.0001. à - Manutenção do Corpo Legislativo
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
R$ 5.000,00
01.01.01 — CORPO LEGISLATIVO
Fichas 05........eeitreearorts nsesnsgons Consanscanennesanaasspsadr ancas dias cas enocusi va ces con va cant enseaccnnaGstáda R$ 4.000,00
01.031.0001.0001.0000 - Manutenção do Corpo Legislativo
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
01.01.02 - SECRETARIA
Ficha: 10.............cccrrreereerserotareerseersecreerserseareeaserrseareereaseereeaerasearrersenscantenscrnscascanss R$ 5.000,00
01.031.0001.0002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Suplementação (+ )............. iiesersersereerearerrenrenrerearearencentenserrerensensercersencaneos R$ 14.000,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes de anulação parcial e/ou total, das seguintes dotações:
01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
sá eis E- O RO DR AP PO RP R$ - 14.000,00
01.031.0001.0001.0000 - Manutenção Do Corpo Legislativo
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Suplementação ( - ).
R$ (14.000,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados à presente Lei, se necessário for.
Bué Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
NA Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira (SP), aos 06 dias de dezembro de 2023.
UZA DIAS NETO
palhem Exercício
JOÃO CARLOS D
Prefeito
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra. im p-
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.385/2023