norma nº 2341/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.341/2023
de 06 de dezembro de 2023.
“Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e
dá outras providências.”
JOÃO CARLOS DE SOUZA DIAS NETO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, faz público
que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$ 515.500,00 (quinhentos e quinze mil e quinhentos reais), nas
seguintes dotações:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Fichat:20 suas neoh uunomencamenaao Eco emeantaraer cfr Anuage Pesieoriemaners aca esses res van R$ 20.000,00
04.122.0002.2007.0000 — Manutenção da Procuradoria Jurídica
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha? 151 saga secas asi susmnaes seia gorrinoaaprasuaçs doi aan gens ae calaa Nana aum can R$ 15.000,00
12.365.0008.2028.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ens. Infantil
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 229...............nnn rear err eeraranecaa nana a nana ceama R$ 396.000,00
17.512.0017.2049.0000 — Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto )
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.09.01 - MEIO AMBIENTE
Fichas 237, assa: coanes amaral mraareiieacum cssssmelos cul correm resugrnry crece R$ 16.000,00
18.541.0018.2050.0000 — Manutenção do Setor de Meio Ambiente
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Fichas 406 nuas cem score NERO Te SEA Ca OLEO ara CCT eae decora R$ 67.000,00
15.452.0015.2043.0000 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 426..,..cee score senamero esvi cs cenas cnnes eia esieisaia o alvo é 0 080 0 004 10 0000 000,00 000208 R$ 1.500,00
13.392.0013.2041.0000 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Sup ISIenTAÇãO (ED) aaa aaa nona ae aa ana R$ 515.500,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
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Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes de anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
02.04.05 - FUNDEB
Ficha; 172... cucanimoeeaess pegue simao rezegaeinas anca ips arasqunas qurecinaencsa gas R$ (59.861,60)
12.365.0009.2034.0000 — Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Infantil
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 2245. sosasapisausosa isemtoRioeno too nai aja nana a 10000 070 aj0000 60 leio o oa oa R$ (50.000,00)
17.512.0017.2049.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.09.01 - MEIO AMBIENTE
Ficha: 232... amoroso nees pioeigto sois violao sui dgioaiiee avi jato SEE O jr eua djlou ja é sio R$ (10.000,00)
18.541.0018.2050.0000 - Manutenção do Setor de Meio Ambiente
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha:/270 as agir ssa granças econambmaso Sena ordeno imo fimo eo ps io gu aveia ai je o sir od R$ (95.638,40)
10.302.0019.2052.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde — 15%
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha;:280,2e pues seria polis cep isa te SETE ERRAR Rea a e aa re rd R$ (100.000,00)
10.304.0020.2057.0000 — Manutenção da Vigilância Sanitária — 15%
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha; 364..5 5; osasmaasadizast racing fompeniioemomeio correr comeo as doer onmias ve mnsvaded R$ (20.000,00)
04.121.0004.2013.0000 — Manutenção do Setor de Contabilidade
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 395... SER asa persas
15.451.0015.2047.0000 — Manutenção do Setor de Cemitério
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
crer. R$ (50.000,00)
Ficha: 401 ease ssesiorenisae cora cupanca nua page aa que secemsaaos psscamaaçtes alho ce R$ (130.000,00)
15.452.0015.2043.0000 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
Suplementação. (=) ssacenuzanaeacaceraemnscqennensroran neces RS (O LS 190000)
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Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão
adequados a presente lei, se necessário for.
Art. 4º. Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira (SP), aos 06 dias de dezembro de 2023.
JOÃO CARLOS
Prefeito
UZA DIAS NETO
em Exercício
Registrado e publicado por afixação-no local
de costume na data supra. mo
v
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.384/2023