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17 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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57/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 57/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pelo maquinário da Prefeitura Municipal a população. |
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58/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 58/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações das fichas de controle de rodagem dos ônibus e micro-ônibus da Educação da Prefeitura Municipal. |
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59/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 59/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação do serviços de caçambas realizado pela Prefeitura Municipal. |
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100/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 100/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco dos buracos onde são depositados os lixos e entulhos nas áreas verdes do Bairro Jardim Marincek. |
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101/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 101/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro Jardim Marincek. |
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102/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 102/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal melhorias no Cemitério Municipal, como a arborização e a construção de calçamento. |
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103/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 103/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de limpeza e manutenção da Rua Capitão Cobra no Bairro Centro. |
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104/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 104/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal melhorias no Centro de Lazer do Trabalhador Salense. |
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105/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 105/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Paraíso, onde há a Academia ao Ar Livre. |
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106/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 106/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal reforma e melhoria da CEMEI Otacílio da Silva Ferreira, com o intuito de proporcionar maior conforto as crianças atendidas. Indica ainda que, estude a possibilidade de ampliação da creche e números de vagas. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Nº 107/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal a analise do anteprojeto de lei em anexo, e propor a matéria para apreciação deste Legislativo, com o intuito conceder o benefício aos servidores aposentados por invalidez de um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em seus proventos, dignificando e ampliando o bem-estar dos se enquadrem na situação prevista. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 56/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal quais ações foram e são realizadas pela Prefeitura Municipal para o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sales Oliveira – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.” |
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89/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – abertura de dotações no orçamento de 2023 no valor de R$ 1.888.579,47 referente aos saldos não utilizados no ano de 2022. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-21 |
Ato da Presidência |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2309/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”. |
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| norma |
2310/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” |
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| norma |
2311/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2312/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2313/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2314/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 02 de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação de Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-20 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores para a Legislatura de 2025/2028”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Emenda |
Emenda Supressiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Luizinho que “ Supri o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 72/2023”. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| sessao |
16 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 54/2023 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre os medicamentos que estão em falta na Farmácia Municipal, por quais motivos estão em falta e quais as providências que estão sendo tomadas. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 55/2023 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre os candidatos contratados por meio do Concurso Público nº 01/2022. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Nº 98/2023 de autoria do Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural que liga o Município a Fazenda Lajeado. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Nº 99/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar uma festa em comemoração ao dia das crianças para todas as crianças e jovens do município. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Nº 96/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal transporte diurno gratuito aos estudantes universitários e de cursos técnicos que estudam em cidades vizinhas. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores para a Legislatura de 2025/2028”. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Nº 97/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que realize um estudo, para que os proprietários de veículos pesados (caminhões) possam utilizar o Parque de Exposições Sebastião Vigarani como estacionamento seguro nos dias em que não houverem eventos. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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2301/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| norma |
2302/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| norma |
2303/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2304/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2305/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2306/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial dá outras providências.” |
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| norma |
2307/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2308/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
“Altera a Resolução nº 01/2020 que Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente ad Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Moção nº 05/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população”. |
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| sessao |
15 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 51/2023 de autoria do Vereador Luizinho que que solicita ao Executivo Municipal informações contratação de empresa especializada para treinamento dos novos guardas municipais. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 52/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações a nova licitação realizada para contratação de plano de saúde. |
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