norma nº 2307/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.307/2023
de 11 de setembro de 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 2.105.000,00 (dois milhões cento e cinco mil reais), na seguinte dotação:
03.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
Piolitt Di ermucauecaneass au ass sda MNA LAS Kia pnas cio mas ceuradas cecenamper es pass R$ 2.105.000,00
09.272.0022.2065.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Suplementação (+ ).......esmeseeseemeemee eee reerereeereeeemeemre re sereeceracrs eo R$ 2.105.000,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de anulação total e/ou parcial, das seguintes dotações:
03.01.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SALES OLIVEIRA - IPSMSO
Bichá! Liss spsmantsasioso cores cenesecesinao va cescicanas E ses saci eme openisas vor saaaa ais aeee R$ (85.000,00)
09.272.0022.2064.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FICHAS: 2a oras sis ndgica e ssa o cos mae ares amamenta reinos done naa oia dt uia Ceras R$ (20.000,00)
09.272.0022.2064.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PAC eso excemsesiseaa eia qts ONA SORA EGO SEL ira anom ee senta amam e aaa remar R$ (10.000,00)
09.272.0022.2064.0000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Ficha: 4... rereeeaseeeerereeorereeraranaaaaanaraniaearerereerreenena aaa aaaacanios R$ (340.000,00
09.272.0022.2064.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PiCha:.S sas cos areas vero cera sissdmadalia vilehai coco novo dive ev no visa sli eia eva aieia ao o iiãs R$ (10.
09.272.0022.2064.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Ficha: 7...
09.272.0022.2064.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS . o
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICÃO
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
R$ (95.000,00)
[Higha:]8 asa a eos oa a RP R$ (45.000,00)
09.272.0022.2064.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
..R$ (180.000,00)
09.272.0022.2065.0000 - PREVIDÊNCIA SOC
3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Ficha: 1... iirerriieereeereeerere e cerene era aeeea aerea carrear riraia R$ (170.000,00)
09.272.0022.2065.0000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Ficha 13 coserasesmerescrcesess cssuans csuncarrestrnto EM rErR er te reis es senai R$ (1.150.000,00)
99.999.0022.9002.0000 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Suplementação ( - ).... TREO COPE ooeSrErrrrPoToosanAo ane Psrere erra -R$ (2.105.000,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente Lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor apóia e ão.
ales Oliveira/SP, 11 de setembro de 2023.
de costume na data 7%, AT
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.347/2023
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