| materia |
46/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 46/2023 de autoria da Senhora Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações se haverá a prorrogação do Processo Seletivo nº 46/2023, e como será realizado o processo de contratação de professores se acaso não houver prorrogação. |
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47/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 47/2023 de autoria da Senhora Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a coleta de lixo no bairros afastados. |
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48/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 48/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a perfuração de poço artesiano no Bairro Jardim Paraíso. |
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63/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências ”. |
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64/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências”. |
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83/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Nº 83/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal de limpeza e manutenção das Quadras do Jardim Paraíso, Alto Limpo II e Jardim Marincek, assim como a instalação de bebedouros e demais infraestruturas. |
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84/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Nº 84/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização dos projetos esportivos do Município nas Quadras do Jardim Paraíso, Alto Limpo II e Jardim Marincek, proporcionando maior facilidade de acesso, maior envolvimento da sociedade e a disponibilidade do Ginásio de Esportes para prática de novos esportes. |
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85/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Nº 85/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a criação medidas que vise a formalização de parcerias, com base no Ante Projeto de Lei em anexo, para assistência médico veterinária aos animais doentes, abandonados, ou de propriedade de pessoas carentes, as quais não possuem condições financeiras para arcar com o tratamento de seus animais, quando do momento de urgências, ou de eventual atropelamento, ou ainda possível envenenamento. |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Nº 86/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de um dia de licença, por ano, com base no Ante Projeto de Lei em anexo, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico a todas as funcionárias públicas municipais com 30 anos ou mais e para realização de exames de próstata para funcionários públicos com mais de 40 anos. |
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62/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
82/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Nº 82/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a realização de pintura de faixa de pedestres e sinalização horizontal e implantação de sinalização vertical no entorno da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida. |
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| norma |
2286/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2287/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2288/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2289/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2290/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2291/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2292/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Cheque-Livro aos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2023-07-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 42/2023 de autoria das Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins solicitando que o Executivo Municipal preste informações sobre o uso do Sistema Integrado de Saúde – SIS – no município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 43/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando que o Executivo Municipal preste informações sobre as duas motos da Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira – SP que estão encostadas/paradas no almoxarifado da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 44/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando que o Executivo Municipal preste informações sobre os sobre gastos realizados com o veículo Volkswagen Gol, cor preta, placa DJP – 9294. |
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| materia |
81/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Nº 81/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de um torneio de pipas com premiações no Centro de Lazer do Trabalhado Salense – Ângelo Turim, para participação de crianças e jovens, bem como a promoção de palestras com o intuito de alertá-las dos perigos que o cerol pode gerar. |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. |
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| norma |
2284/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2285/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Nº 79/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, manutenção e melhorias na Praça do Jardim Bela Vista. |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Nº 80/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de manutenção no cemitério municipal. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Nº 78/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na altura do nº 369 da Rua Hélio da Silva Ferreira no Bairro Aurora II. |
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75/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Nº 75/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e a poda das arvores da Praça Maria José Azevedo Martins Terra ao lado da A.A. Salense. |
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no document
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| materia |
76/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Nº 76/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de estudos e de projetos de iluminação em todas as praças do município que não contam com a infraestrutura. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Nº 77/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na altura do nº 948 da Avenida Mogiana, sentido Norte. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 39/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito das diretrizes para instalação de redutores de velocidade do tipo lombada. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Nº 74/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na altura do nº 101 da Rua Jerônimo Alves Pereira, no Bairro Jardim Alto Limpo I. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
Oficio nº 133/2023 – DMA – ptg C do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei n° 52/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2282/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
2283/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2281/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Nº 73/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal que seja ofertado aos estudantes e profissionais da educação do município um cheque livro, para aquisição de livros na feira do livro. |
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| sessao |
10 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 65/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a reforma e manutenção do Salão de Festas Municipal “Augusto Passaglia”. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 66/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a pintura da sinalização nas ruas no entorno do Salão de Festas Municipal “Augusto Passaglia”. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 67/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de uniformes de inverno aos alunos da rede pública de ensino. |
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