norma nº 2288/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.288/2023
de 27 de julho de 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar, no
valor de R$ 465.072,00, (quatrocentos e sessenta e cinco mil e setenta e dois reais) a alterar a
seguinte rubrica do orçamento vigente:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 017 - 04.122.0002.2003.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR... am 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 035 - 04.122.0002.2007.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR... njaneomiua 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 061 - 08.244.0005.2068.0000
ASSISTÊNCIA SOCIAL......... esses 11.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 185 - 12.306.0012.2038.0000
MERENDA ESCOLAR............eeeemmseeste 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 342 - 04.122.0003.2009.0000 /
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS... 77.572,00 j
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO /
Ficha: 352 - 04.122.0003.2010.0000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS... 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 354 - 04.122.0003.2010.0000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS........... 50.000,00
P Birá1 des
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 413 - 15.452.0015.2045.0000
SERVIÇOS URBANOS................emeenem 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 417 - 15.452.0015.2046.0000
SERVIÇOS URBANOS.................meneae 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 420 - 15.452.0015.2046.0000
SERVIÇOS URBANOS.. 80.000,00
3.3.90.39.00 ços DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Art. 2º. A despesa decorrente da execução deste Decreto, correrá por conta de
anulação parcial/total da seguinte rubrica do orçamento vigente:
Anulação:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 025 - 04.122.0002.2006.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR..............ms -1.770,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Ficha: 038 - 04.122.0002.2072.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR. 100.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDI TAIS
01 - TESOURO
Ficha: 043 - 06.181.0002.2005.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR.................ms -1.940,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Ficha: 045 - 06.181.0002.2005.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR... -4.054,88
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
01 - TESOURO
Ficha: 046 - 06.181.0002.2005.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR... sdbcisascoresas -3.202,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE /
01 - TESOURO
Ficha: 052 - 08.244.0002.2004.0000
COORDENAÇÃO SUPERIOR............me -2.761,16
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF AÇ E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
01 - TESOURO À
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 063 - 08.244.0005.2068.0000 )
Página 2 de 5
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
ASSISTÊNCIA SOCIAL...........meerermseen -2.090,23
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
01 - TESOURO
Local: 020407 ENSINO SUPERIOR
Ficha: 177 - 12.364.0011.2037.0000
ENSINO UNIVERSITÁRIO..............sts -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Ficha: 179 - 12.364.0011.2037.0000
ENSINO UNIVERSITÁRIO... -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 186 - 12.306.0012.2038.0000
MERENDA ESCOLAR.........ecseecimeseensseeeemsss -6.448,43
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
01 - TESOURO
Local: 020501 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 202 - 27.812.0014.2042.0000
DESPORTO COMUNITÁRIO...........timmee -3.373,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 215 - 15.451.0016.2048.0000
DESENVOLVIMENTO URBANO. 21.420,00
4.4.90.52.00 EQUIPAME ATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 229 - 17.512.0017.2049.0000
SANEAMENTO GERAL...........eieeeeseers -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 238 - 18.541.0018.2050.0000
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. " -2.960,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ficha: 467 - 18.541.0018.2050.0000
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL...........e -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Local: 021002 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 313 - 10.305.0020.2060.0000
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.. ão -3.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ
COMUNICAÇÃO - PESSOA
01 - TESOURO
Página 3 de 5
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Ficha: 314 - 10.305.0020.2060.0000
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.. -1.000,00
4.4.90.52.00 EQ S E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Local: 021101 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 334 - 20.606.0021.2063.0000
AGRICULTURA...........ciiimesreeesmeeerte -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 343 - 04.122.0003.2009.0000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.............ss -15.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
01 - TESOURO
Ficha: 355 - 04.122.0003.2010.0000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS... -10.217,30
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
01 - TESOURO
Ficha: 356 — 04.122.0003.2010.0000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ficha: 360 - 04.122.0003.2011.0000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS............met -1.180,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 361 - 04.122.0003.2011.0000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS... -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Local: 021202 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 378 - 04.123.0004.2014.0000
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.................. -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 398 - 15.451.0015.2047.0000
SERVIÇOS URBANOS.............memeesteees -1.080,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Ficha: 405 - 15.452.0015.2043.0000
SERVIÇOS URBANOS.............etmeseees -1.075,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
01 - TESOURO
Ficha: 406 - 15.452.0015.2043.0000
SERVIÇOS URBANOS,....sccusseesssseenaissenciassass -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Y
Página 4 de 5
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
01 - TESOURO
Ficha: 407 - 15.452.0015.2043.0000
SERVIÇOS URBANOS. ....s,ersocensiepatoeotons inves -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ficha: 421 - 15.452.0015.2046.0000
SERVIÇOS URBANOS...........sereensereeeensenmes -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente Lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em iara a de sua publicação.
Sales Oliveira, 27 de julho de 2023.
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra.
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.328/2023
Página 5 de 5