norma nº 2287/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
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LEINº 2.287/2023
de 27 de julho de 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 1.304.100,00 (um milhão, trezentos e quatro mil e cem reais), nas seguintes
dotações:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Richa: Ico esses sms ame aqua conte nesasa Eça JaNaNTaSoNEERasas ans à pajaa cao gu cpeegaa axntao R$43.000,00
04.122.0002.2007.0000 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS ,
01 - TESOURO
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 574,5. ass soseaces sm sssrrdds seas sia Gras jma comeu Fm ag pd Epa anta Seja Sr Cas anTantoa R$60.000,00
08.244.0005.2068.0000 - Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 123...............ei erre rcrereearanannaneereerere aaa aaa na nana ra ca caaatmeanaaaa R$73.000,00
12.361.0007.2023.0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.04.05 - FUNDEB
Eicha:nl GS root a np aa a a R$290.000,00
12.361.0009.2032.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Fundamental
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 174 ssa sue coeestasao suma svscaa, conicadaaarimamanso dec cosa cerçaçs autio vadiealammaa deada R$202.000,00
12.365.0009.2034.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ensino Infantil
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.04.08 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Eicha:Bl820 oc oa. o a sto ao cafe o io oiloolna oo ja oo no a nao a 000 lb o/d ts a
12.306.0012.2038.0000 - Manutenção da elaboração e distribuição de Merenda Escol
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
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Richa: E Rat ata ota isa a atra fo o a no SR era o a R$12.000,00
27.812.0014.2042.0000 - Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Eichas 2105. caco er mios eo mens coro po a Gale ep aj qe ORNE eo ea jp na ada R$11.000,00
15.451.0016.2048.0000 - Manutenção do Setor de Obras Públicas
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 226 6
17.512.0017.2049.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
-..R$35.000,00
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha::244.-...erers mess cons iocansa ces quoa Coaadan asas era é sua Pao ses FóDl Ouaceme sua napaça caga R$365.000,00
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da atenção básica de saúde - 15%
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 338 ....R$52.000,00
04.122.0003.2009.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
fon E o PE E R$41.000,00
04.122.0003.2010.0000 - Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 358 R$7.000,00
04.122.0003.2011.0000 - Manutenção dos Serviços de Copa e Recpção
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Fichas, 366. casetusosonaeetite manero eco usos sebos aerea ae aja jeito dj area te ie ud R$5.000,00
04.121.0004.2013.0000 - Manutenção do Setor de Contabilidade ,
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS /
01 - TESOURO
Eicha:/376.--..52cce co ano sto soa aro mate cio SfeG algo cio np o SSri be nova aim eo mi pio 2 ai mai mo ão R$16.000,00
04.123.0004.2014.0000 - Manutenção do Setor de Tributação
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO N
Fichas 3846 sauna! nos sxosuspeaeres gesunardirerarenrs aco asa asa mesrisaitaa apos euasesap aaçes R$24.000,00
04.123.0004.2015.0000 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha40: sempre as tapas a nes cao e EE ja E opaa E Ena O en R$100,
15.452.0015.2045.0000 - Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
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3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 416..........n eee eeerereeraerae eee eres R$56.000,00
15.452.0015.2046.0000 - Manutenção do Setor de Logradouros Públicos
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
ia DR PS A Rar
13.392.0013.2041.0000 - Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Suplementação (+ )...
R$1.000,00
eecerereroo R$1.304.100,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Ficha::23 serie csssnss css sera mess acreano inrnase css pisa cebiass Etaniádia cesar enensnriea reina R$(8.000,00)
04.122.0002.2006.0000 — Manutenção do Serviço da Junta Militar
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha: 37.......ireeteereeasecer siri
04.122.0002.2007.0000 — Manutenção da Procuradoria Jurídica
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
R$(10.000,00)
Ficha: 53
08.244.0002. -0000 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
R$(5.000,00)
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 76.cccseces ser ressseernasaees sceshcasiiigios Cosiedis es arecersemesvsmr rare erereaseniad R$(2.500,00)
08.244.0005.2017.0000 — Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
R$(2.000,00)
A loco da Proteção Social Básica
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Ficha: 105.....esercnswes sore sserestasa sguiaassÃM cre erereinioconaaa PResnoranaRieRaS serc areal R$(1.000,00)/
08.244.0005.2079.0000 — Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: [S0..ssuessinagesemas sxisesesssenoo soro srrnseasaas asas saniao R$(604000,00)
12.361.0009.2031.0000 — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Fundamental
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Fioha: 1157... eseresscoçes feioanes covoapest coro BRia ce aaa deus voo e nda da Fa R$(60.000,0
12.361.0009.2031.0000 — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Fundamental
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3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 158,sscescerosurosctisiecasd ento se ris bene s ren esiedervevec rs duno ds PE nro césciva cede eu R$(30.000,00)
12.361.0009.2031.0000 — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 160 R$(34.000,00)
12.361.0009. -0000- Operacionalizaç % - Ensino Fundamental
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 167.............cc ie cererereraerenaea nana renan rea nan are aanara narra rananaraniaa R$(40.000,00)
12.365.0009.2033.0000 — Operacionulização do Fundeb 30% - Ensino Infantil
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 168i.0. ce nero otono oca otite tie a araa aaa al il ol eae o a ft ão lata vol aa R$(30.000,00)
12.365.0009.2033.0000 — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Infantil
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 169.................. esse eererrae era eraa anacom ceaan cera can nerancarera R$(30.000,00)
12.365.0009.2033.0000 — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Infantil
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 170: sutaiasdes asi iscesor incide ora noen seco nurdncanioe cnasades ua mendes oeuaaeeieaas R$(30.000,00)
12.365.0009.2033.0000 — Operacionalização do Fundeb 30% - Ensino Infantil
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha::229....csei sas ams cobases caos Pepe snaioraaapasaaoondonas dus caio saberia cai podeis cre R$(200.000,00)
17.512.0017.2049.0000 — Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Richa: 025 [o oo chao ana oia oa aan o oe ana R$(50.000,00)
17.512.0017.2049.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.09.01 - MEIO AMBIENTE /
Ficha:/234: soreors meras ant ess erriniat o opeiagaca Soeiro eleja sai a ia io po dr ja Mto Des R$(2.000,00)
18.541.0018.2050.0000 — Manutenção do Setor de Meio Ambiente
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 258 somesoseeeones digarço cute anaoa aaa aah quais cuia ct e a aja jeiaot joe sto st
10.301.0019.2053.0000 — Manutenção da Atenção Básic - Federal |
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Kicha:28807 000 aan atoa otro aa nto pote dota ita afonso ob nEs e SRTA ooo aU
10.304.0020.2057.0000 — Manutenção da Vigilância Sanitária — 15%
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3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Ficha:20 0 ao neo asas one fa ao cano noso os aa R$(25.000,00)
10.304.0020.2057.0000 - Manutenção da Vigilância Sanitária — 15%
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
Ficha: 303
10.304.0020.2059. — Manutenção da Vigilância Sanitária - Federal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
R$(25.000,00)
Picha 310. umsseronaiima spas encmseactore arassssuacae eme semuque nes erenpanaoiçaneço decço R$(5.000,00)
10.305.0020.2060.0000 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica — 15%
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS |
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 347
«..R$(10.455,53)
anutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 348,..ss3sse cosas operando coseepensssnelic qa sacana exeraeasacarTa area peuibiceaaro R$(20.363,47)
04.122.0003.2009.0000 - Manutenção Seior Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 373
04.121.0004.2013.
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
R$(23.655,00)
Picha338 1. suas seensos 4 cssteveraaeprances Egarcr ai quites NEAU RResoreajna qa queda coli ecenaned R$(30.000,00)
04.123.0004.2014.0000 — Manutenção do Setor de Tributação
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Eicha:-389/0050515a6tai aa aftosa
04.123.0004.2015.0000 — Manutenção do Setor de Tesouraria
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ficha: 393..
99.999. 0004. — Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 399...............eese eres eeee ee rre renan eee a oc cerena ce rere car rerena css ceescesearero
15.451.0015.2047.0000 — Manutenção do Setor de Cemitério
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha; 400. «uecsças coco exceoecenes vaio congaminers auassicure dura quaz PMMUGs Ad Ep amenaica saio da
15.451.0015.2047.0000 - Manutenção do Setor de Cemitério
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Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Ficha: 408..:2.0.c.00.pocoiostesoss codraso ba va esogar vio Caso o 0 cena na vovaino Vovia oie ehinoe eos R$(254.000,00)
15.452.0015.2044.0000 — Manutenção do Setor de Iluminação Pública
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01- TESOURO
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 429... casssssapissessacaibess curando cpnegadaadiscna Loviss tendas ota osso co dinco comes sro naso R$(4.900,00)
13.392.0013.2041.0000 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.14.02 - TURISMO
Ficha: 433
13.695.0024.2070.0000 — Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 - TESOURO
...R$(10.000,00)
Ficha: 435..........iereeereee aerea enenanaereremerneee cre aeia rena anna areios R$(1.000,00)
13.695.0024.2070.0000 - Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 - TESOURO
Fichas: 436... cseccsanes pesmenconeas emas cmo name mina puaamia Rasa debd spas amadas vetvs vive ema a do R$(1.180,00)
13.695.0024.2070.0000 - Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Eicha:/43950 ro oia aisóleo eloa loblaia efe nt Ca tai ea DR RR R$(5.000,00)
13.695.0024.2070.0000 - Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
Suplementação (= )i.sscscosimeeseseinermenseneessencensmencerresam unos comamgencsaus even RO (1:304:100,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente Lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor nx data de sua publicação.
Jales Oliveira, 27 de julho de 2023.
Registrado e publicado por afixação no lo
de costume na data supra. tm —
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.330/2023
— Página 6 de 6