norma nº 2286/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.286/2023
de 27 de julho de 2023.
“Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), nas seguintes
dotações:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
FIChAO es essesaece nenem er necanaea perecamcesne cacem lena alo cem sand R$13.500,00
04.122.0002.2003.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 30...
04.122.0002. k - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONA!S
01 - TESOURO
R$11.000,00
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Elchal22 5 R$47.000,00
12.361.0007.2023.0000 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 141... esc r cercar erre rraameaaa nan anaaan err eerare aee ner aeee anteananas R$2.500,00
12.365.0008.2027.0000 - Manutenção dos Serviços de Ens. Infantil
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.04.05 - FUNDEB
Ficha: 164....... esporeneno ses cenesorenaso comesaea o ieaeoo sus cescóis csbscio Cxgemeer csdssáeca R$120.000,00
12.361.0009.2032.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ens. Fundamental
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 173
12.365.0009.2034.0000 - Manutenção do Fundeb Magistério 70% - Ensino Infantil
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
02.05.01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 107..sssssmnsonveresesomeeas made souan iamaaaezEvaneapanas seseeracuçaneaga meras
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27.812.0014.2042.0000 - Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.08.01 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha:225........cssereerreresereerereeeroecerereseeaerrencenre ses sererr ira ae serena ne cena R$2.500,00
17.512.0017.2049.0000 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.11.01 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha:.329....cessessosss svisansnisaisvicuders ton cars enau co dentada EPA Ea Satan emana es R$7.000,00
20.606.0021.2063.0000 - Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 337 R$150.000,00
E K Ã anutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 350..........eecererrrerersseeeerereeereeseeserestesatsa acesas recise nero sereaeeseseaaaaa R$6.500,00
04.122.0003.2010.0000 - Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 383............iiieeeeeeeeeeeeereeereeerema eae eres aerea R$10.500,00
04.123.0004.2015.0000 - Manutenção do Setor de Tesouraria
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Suplementação ( + )
cececrerero R$416,500,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de anulação total e/ou parcial da seguinte dotação:
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Picha: 48... esa rmerorsraai asas sata core ob ndo aeee eia CEESETEEANT SEER avi eereen R$(1.000,00)
08.244.0002.2004.0000 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 75
R$(3.000,00)
08.244.0005.2017. — Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 87. essciascosgea neo omero ren res cer essa Se EEE a E omenr ava emas re na iateg atas ved R$(80.000,0 Pé
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
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Echo R$(1.000,00)
08.244.0005.2079.0000 — Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.09.01 - MEIO AMBIENTE
Eicha233. oras its copo tj foidpç capita li oia o teia ope aa R$(2.000,00)
18.541.0018.2050.0000-—- Manutenção do Setor de Meio Ambiente
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FiChA2O a RD a SR RR RN R$(1.000,00)
10.301.0019.2053.0000 — Manutenção da Atenção Básica - Federal
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 287.......ccceeeeeee cerne eeeerserneeenecenarecenaeeenerererecenareeeaaeeeerareenas R$(10.000,00)
10.304.0020.2057.0000 — Manutenção da Vigilância Sanitária — 15%
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 309
10.305.0020.2060.0000 — Manutenção da Vigiância Epidemiológica — 15%
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
R$(1.000,00)
02.12.02 - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RICAS GS aaa a aa aaa Ra R$(6.000,00)
04.121.0004.2013.0000 — Manutenção do Setor de Contabilidade
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Ficha: 375
04.123.0004.2014. — Manutenção do Setor de Tributação
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
. R$(1.000,00)
Picha: 393 suspesaentsnea grossa aidos eo naei cenas asa sa sp paca n ara Ca gemas auiacareroma cama sas R$(222.025,00)
99.999.0004.9001.0000 — Reserva de Contigência
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 - TESOURO
02.13.01 - SERVIÇOS URNANOS
Picha? 402.5.55% ma pos partem atos pers corta ai oa al NÃ e Es aja a Sar Eq R$(4.000,00)
15.452.0015.2043.0000 — Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Picha AZ a aaa e e a
13.392.0013.2041.0000 — Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.14.02 - TURISMO
Ficha: 434
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Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
13.695.0024.2070.0000 — Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 - TESOURO
Suplementação ( - Deeeeeessemeeeoereesemeesemimsammtassmee re reree erre meeeemessrsio ooo. R$(416.500,00)
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente Lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sales Oliveira, 27 de julho de 2023.
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data supra. 4 A
ho
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.327/2023
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