materia nº 48/2023

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2023





Considerando que, recentemente a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira/SP inaugurou um novo poço artesiano no bairro Jardim Paraíso para ajudar a solucionar o problema da falta de água, que há anos a população enfrenta e que se intensifica no período de estiagem; 

Considerando que, o presente pedido de informação se justifica em razão das pouquíssimas informações sobre a realização da perfuração do poço artesiano no bairro Jardim Paraíso, e ainda procura saber se há previsão de perfuração de novos poços no Município;

Considerando que, é certo que as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Poder Legislativo, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Câmara, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Sales Oliveira – SP o seguinte Pedido de Informação:



Qual foi a empresa vencedora da licitação para perfuração do poço artesiano no bairro Jardim Paraíso? Favor encaminhar cópia do processo licitatório por meio de compact disc ou outro meio que julgar mais adequado.

Qual foi o valor da obra? 

O poço foi feito com recursos do Município, do Estado ou da União? Favor encaminhar cópia do convênio, caso o poço artesiano tenha sido feito com recursos do Estado ou União. 

Há previsão de perfuração de novos poços artesianos no Município? Em caso positivo, em quais locais? 



Sales Oliveira – SP, 31 de julho de 2023.





Claudia Helena. F. Paganini      Luiz Roberto S. Resende   Natália Fernanda Martins

               Vereadora                                 Vereador                            Vereadora