materia nº 39/2023

Pedido de Informação nº 39/2023





Considerando que, é comum os Vereadores, solicitarem pedidos de redutores de velocidade em vias do Município de Sales Oliveira, em atendimento as solicitações de munícipes de forma geral, com intuito de reduzir a alta velocidade de veículos em certos pontos;

Considerando que, na condição de Vereador Já realizei alguns pedidos de redutores de velocidade ou de existência de projetos de melhorias em algumas ruas/avenidas, como por exemplo no Oficio Div. nº 01/2021, Indicação nº 34/2022 e no Pedido de Informações nº 24/2023, em anexo, ambos protocolados junto a Prefeitura Municipal;

 Considerando que, recentemente a Prefeitura Municipal realizou a instalação de redutores de velocidade em vários pontos da cidade e alguns pedidos antigos ainda não foram realizados;

Ainda considerando que, fiscalizar é uma de nossas responsabilidades de representantes da população.

	

Requeiro à Mesa, ouvido Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal o seguinte  Pedido de Informação :



1 – Quem é o responsável da Prefeitura Municipal que determina os locais de instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas vias do Município? 

2-  Quais os fatores determinantes para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada?

3 – Há uma Lei, Decreto ou Termo de Orientação que é utilizado para padronização na construção de redutores de velocidade do tipo lombada? Favor encaminhar uma cópia da Lei, Decreto ou Termo de orientação. 

4- Em caso de resposta negativa ao item anterior, informar o quais as orientações utilizadas para construção de redutores de velocidade do tipo lombada.

5- Qual a distância mínima/regramento que um redutor de velocidade deve ter de outro redutor de velocidade?

6- Qual a distância mínima/ regramento que um redutor de velocidade deve ter de uma esquina?



Sales Oliveira, 27 de Junho de 2023.





Alessandro de Sousa

Vereador