| materia |
53/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 53/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações sobre possível rescisão de contrato com empresa prestadora de serviços de vigilância. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação _ ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. |
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83/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Nº 91/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a manutenção do bueiro próximo ao Supermercado Máximo. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Nº 92/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da Quadra Esportiva do Jardim Marincek. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Nº 93/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação e pintura de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Egídio Costa Curta Sobrinho e Aparecida Pereira no Bairro Estância das Palmeiras. Solicitando também o serviço de recapeamento do local citado. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Nº 94/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização a instalação de academia ao ar livre e melhorias no campinho de areia do Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Nº 95/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do número 45 da Rua Jerônimo Alves Pereira no Barrio Jardim Alto Limpo. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Nº 90/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal por meio de ante projeto de lei em anexo, a isenção de IPTU as famílias de baixa renda, viúvas, órfãos, aposentados, incapacitados, portadores de doenças graves e outros casos especiais. |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-01 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. |
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| norma |
2300/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2023 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Altera a Resolução nº 01/2020 que Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente ad Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 49/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal detalhamento dos investimentos e gastos com a Educação Municipal no ano de 2023”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 50/2023 de autoria do Vereador Luizinho que que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a reforma e manutenção do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 73/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luiz Roberto Sampronio Pereira que “Dispõe sobre a expedição de receitas médica e odontológicas em computador no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Nº 89/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação na Praça e nas cercanias da Capela São José, no Bairro Jardim Alto Limpo. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-18 |
Ato da Presidência |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
2294/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2295/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2296/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2297/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2298/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2299/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o limite previsto no Art. 80-A da Lei Orgânica do Município, que trata das Emendas Individuais que os Vereadores poderão fazer ao Projeto de Lei Orçamentária”. |
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| norma |
2293/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2023-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto de Lei 48/2023 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Nº 87/2023 de autoria da Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação e demais melhorias na Praça Adrião Terra no início da Avenida Mogiana. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Nº 88/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando ao Executivo Municipal a molhagem da vegetação e do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, para boa utilização do local pela população e pelo alunos do projeto esportivo que frequentam o local. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
“altera o limite previsto no Art. 80-A da Lei Orgânica do Município, que trata das Emendas Individuais que os Vereadores poderão fazer ao Projeto de Lei Orçamentária”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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71/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Emenda |
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 05/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”. |
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68/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – |
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66/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
13 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 45/2023 de autoria do Senhor Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a utilização de Emenda Parlamentar enviada ao Município no ano de 2021, pelo Deputado Federal Baleia Rossi, no valor de R$ 250.000,00. |
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