| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2299 / 2023 |
| Date | 2023-08-18 |
| Ementa | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br LEI Nº 2.299/2023 de 18 de agosto de 2023. “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.” FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na seguinte dotação: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO Ficha: O6..eccrsreonsescusenspesesciceonaracas pneitocasenca essi cseiiaceciacasensasonivascacansamacus ano ssenssncuagsas R$ 65.000,00 01.031.0001.0001.0000 - Manutenção do Corpo Legislativo 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MANTERIAL PERMANENTE 01 - TESOURO Suplementação (+ ). R$ 65.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total, das seguintes dotações: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO Ficha:/03,sacaseneaceascicsersiizissssscaiisistebiovos oososacienses veses eperin us easeasaseviseco desde dosntta R$ -13.000,00 01.031.0001.0001.0000 - Manutenção Do Corpo Legislativo 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 01 - TESOURO 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO Ficha: Ukraine an amis cariasiasassisrcaisisassiipis error rerrvoseesrsosspesnsssnsemma R$ -12.000,00 01.031.0001.0001.0000 - Manutenção Do Corpo Legislativo 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA 01 - TESOURO 01.01.01 — CORPO LEGISLATIVi Ficha: 07 01.031.0001.0003.0000 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - TESOURO «R$ -35.000,00 01.01.02 — SECRETARIA Ficha: 14...siiscosceasoregossosscebicarcostrisiciossaiintasicoracadociiscaiTecós pue00s e nose na ossonso mesa asc esse neon R$ -5.000,00 01.031.0001.0002.0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 4.4.90.52.00 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01 - TESOURO E Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000 Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br Suplementação (- )......meereermmmseeemsesseeremmeeeeerrmmeseeeerassseeerrreeereeermmseereeeseee R$ (65.000,00) Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados à presente Lei, se necessário for. Artigo 4º - Esta Lei entrará em igor na data de sua publicação. Sales Oliveira/SP, 18 de agosto de 2023. Registrado e publicado por afixação no local de costume na data supra. Ini” PAULA TEIXEIRA GONÇALVES Diretora do Departamento de Administração Autógrafo nº. 2.340/2023