materia nº 53/2023

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2023



Considerando que, a Prefeitura Municipal contratou a empresa Acoforte Segurança e Vigilância ltda. em maio deste ano para realização de serviços de vigilante nas quatro escolas da rede pública municipal de ensino; 

Considerando que, há comentários na cidade de que a Prefeitura Municipal rescindiu o contrato com esta empresa, inclusive com pessoas alegando que tal fato ocorreu por causa da vereadora Natália e do vereador Luiz;

Considerando que, o presente pedido de informação tem como objetivo um melhor entendimento dos fatos;  

Considerando que, é certo que as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Poder Legislativo, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Câmara, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Sales Oliveira – SP o seguinte Pedido de Informação:



1 – Caso tal informação seja verídica, favor apresentar a causa, bem como a justificativa para a rescisão de contrato com a empresa Acoforte Segurança e Vigilância ltda.

2 – Qual é o valor financeiro previsto em contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Acoforte Segurança e Vigilância ltda. no caso de rescisão contratual?

3 – Favor enviar cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Acoforte Segurança e Vigilância ltda.



Sales Oliveira – SP, 04 de setembro de 2023.







Luiz Roberto Sampronio Resende                    Natália Fernanda Martins

      Vereador                                                      Vereadora