| materia |
68/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a revitalização do letreiro do Ginásio de Esportes “Durval Borsato”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 69/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal a manutenção de valeta existente no cruzamento da Rua Manoel Cottas Sobrinho com a Avenida Marginal Wagner Godoy, no Bairro Estância dos Coqueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 70/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a limpeza da Rua Luis Giumarães no Centro, mais precisamente ao lado Almoxarifado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 71/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação e demais infraestrutura necessária na Praça José Alves Moreira, onde está localizada a Areninha José Camilo de Oliveira, no Bairro Jardim Alto Limpo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Nº 72/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização nos dois sentidos da Avenida João Tosta Carneiro, próximo ao cruzamento com a Rua José Bonifácio no Jardim Alto Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 38/2023 de autoria do Vereador Luizinho, ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos trabalhos realizados na prestação de serviços da empresa contratada pela Prefeitura Municipal para elaboração de Projeto de Lei de Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-15 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 37/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando informações dos gastos e arrecadações com a realização da Festa de Peão de Boiadeiro no mês de Maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira – SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2273/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste à Bolsa-Auxílio instituída pela Lei Municipal nº. 2.134/2022 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Sales Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 36/2023 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini, ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da realização de processo licitatório para pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Nº 64/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 43/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Nº 63/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal que realize o serviço de poda das arvores de fronte ao Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Nº 62/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal indicando o nome da falecida Sra. Neusa Bordonal Pereira para denominação da Policlínica da Mulher, que se encontra em construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2268/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2269/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2270/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, a celebrar contrato de comodato ou acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, a celebrar contrato de comodato ou acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Nº 60/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal indicando algumas recomendações a serem observadas, para que a Festa de Peão de Boiadeiro não tenha imprevistos e alcance muitos bons resultados |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Nº 61/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que com base no Anteprojeto de Lei em anexo, possa propor um Projeto de Lei concedendo bolsa atleta aos atletas amadores representantes do Município de Sales Oliveira em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo municipal da conscientização do transtorno do espectro autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
“Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Sales Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Nº 59/2023 de autoria da Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal solicitando que seja estuda a concessão de isenção das taxas de sepultamento às famílias carentes do município, assim como ajuda para realização do velório sepultamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxilio instituída pela Lei Municipal nº 2.134/2022 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2267/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
Moção nº 01/2023 de Aplausos e congratulações para o Sr. Claudinei Passaglia – “NEI” pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sales Oliveira SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-28 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 35/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos Processos licitatórios para reforma do Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Nº 54/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal que possa realizar o Campeonato de motocross na programação de aniversário do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Nº 55/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que possa realizar o Campeonato de som automotivo na programação de aniversário do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Nº 56/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal providências no sentido de adquirir e disponibilizar cobertores às famílias mais carentes do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Nº 57/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa nivelamento da Rua J. F. Sobrinho no Centro e a colocação de placa de sentido único que foi arrancada. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Nº 58/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal providências no sentido de encaminhar Projeto de Lei à Câmara Municipal, nos moldes do Ante Projeto em anexo, no intuito de firmar convênio com as igrejas do município para fornecimento de transporte quando necessário, em contra partida aos trabalhos beneficentes em prol a população realizados. |
1 |
extracted
|