norma nº 2268/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.268/2023
de 19 de maio de 2023.
“ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçansento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 738.125,00 (setecentos e trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais), nas
seguintes dotações:
02.01.01-GABINETE DO PREFEISO
Ficha: 49. cerceeemeerentemrencereereemeerentenrereerrencenearercercerseeereerearearerserseoo R$ 20.000,00
08.244.0002. -0000 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Pighas SO poses msssaessaisisindi musa sninrenoy cereecenremenermeencamearerrersercereeneereerearererereoo R$ 10.000,00
08.244.0002.2004.0000 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
LOL E PR
08.244.0002.2004.0000 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
«R$ 30.000,00
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 60... R$ 109.125,00
08.244.0005.2068.0000 - Manutencão da Administração e Coordenação da Assistência Social
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01 - TESOURO
Ficha: DOS susrororrrreerrmmmmrsoscsssiêniitosatiiatacêsa osiasi die remmesmasssssasescemamnsnasosseseeetasecerasasete RS 259.200,00
08.244.0005.2068.0000 - Manutenção da Administração e Coordenação da Assistência Social
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
91 - TESOURO-exercícios anteriores
02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 70...... ceeeessssmsasieiaiesigaisiniiiiiêeserebereramra re pprmraabinaeFrearENHarEikididaiitciarermeseemee R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
02.09.01 - MEIO AMBIENTE
Ficha: 237.................0..0. E as commenreeerensesisre eee R$ 81.000,00 |
18.541.0018.2050.0000 - Manutenção dc Setor de Meio Ambiente /
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
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Praça Domingos Tavares barredas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
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Kicha:/238...... se saniiseeessesagoçioritirengessrosoitreseeRERERECEREETES TARTES
18.541.0018.2050.0000 - Manutenção do Setor de Meio Ambiente
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
-R$ 22.800,00
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: DS... rrssmmirmmeeeesesememmarrerereermmerrmeerereessssemrmmecteeeaaairreererrreeea R$ 23.000,00
10.301.0019.1016.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de UBS e Farmácia
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA L EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 295...
10.304.0020.2057.0000 = Manutenção da vigilância sanitária - 15%
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS & MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
R$ 13.000,00
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: AD. rrermeesesasssssosmeereererseeesmamteereesesssssssrmmmereseesermsmmmemeesrsrrsssseesaRE 100.000,00
04.122.0003.2009.0000 - Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 362... R$ 60.000,00
04.122.0003.2012.0000 - Manutenção da Coordenação da Publicidade Institucional
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Suplementação (+)...
R$738.125,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, no valor de
R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), nos termos do inciso I, 8º do 43
da Lei Federal nº 4.320/64 e o valor de K$ 478.925,00 (quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e vinte e cinco reais) por anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
ÁGUA
02.08.01 - SERVIÇOS'DE ÁGUA E ESGOTO -
Ficha: 217... rsrsrsr treinar rita R$ (200.000,00)
17.512.0017.1011.0000 — AMPL. CAP DE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DIST.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
02.10.02 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Ficha: 32 meses resete R$ (177.000,00)
10.305.0020.2062.0000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -177. ,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS N
02.12.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 3 SissssssmniemaremsesessesresnmeerooroseressssaammarsssssssssassemmmerirsisssadosessesmmreeeeeooeceesssR$ (101.925,00) )
04. 122.0003.1002.000SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
Suplementação ( - Deteteaeeeeseeeeeaesesersresrermaressssressor R$(478.925,00),
N
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Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www..salesoliveira. sp.gov.br
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes gia serão adequados à
presente Lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na de sua publicação.
Sales Oliveira, 19 de maio de 2023.
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na d: :
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.309/2023
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