norma nº 2269/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.269/2023
de 19 de maio de 2023.
“ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 408.870,00 (quatr»centos e oito mil, oitocentos e setenta reais), nas seguintes
dotações:
02.03.01 - A ISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 58. «R$ 157.420,00
08.244.0005.2068.0000 — Man. da Administração e Coord. Da Assistência Social
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 143;csscssecesttasaniciocarerss css crmeasançori fipcassacacazeçtorisatasstenacto a gedessaxtueneenoLtaosaçe R$ 114.000,00
12.365.0008.2027.0000 - Man. dos Serviços do Ens. Infantil
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 270:.esectssesscscaconorepsesticosenvosasasonvosvosasaco asesszoncoso erlofoc no ispaposexoss ss ves essere cassa sa R$ 137.450.00
10.302.0019.2052.0000 — Man. da Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 15%
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Suplementação (+ )....
R$408.870,00
Art. 2º. O crédito aberto ra forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de anulação total c/ou parcial das seguintes dotações:
02.03.01 - ADMIN STRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3
Ficha: 59... R$ (20.000,00) /
08.244.0005.2068.0000 — Man. da Administração e <Soord. Da Assistência Social /
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2020.0000 — Man. dos Recursos do SEADS
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
Ficha: 89.6... oreoesssoirsossioosenicocacaisoo esaeosnsoesasash vens seshogo esao sem ecas bases nss asas 000 0000000 n0 800008 R$ (24.250,00)
08.244.0005.2074.0000 — Bloco da Proteção Social Básica
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- VINCULADOS
Ficha: 108.. agita ê esteio «R$ (10.620,00)
08.244.0005. 2079. 0000 — Er do: Servipoa js pesos dá liangas e sic
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Ficha: 109.. age E asia «R$ (2.000,00)
08.244.0005. 2079. 0000 - Ma an. do Serviços E coment da rimças e Adolescentes
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
01 - TESOURO
Ficha: 110.. acegees Es esante «R$ (5.000,00)
08.244.0005. 2079. 0000 - Man. do Serolcos a Aodihimeiito: a rianças e Adolescentes
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 - TESOURO
02.04.02 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Fichas 132.sscuciesssiiseagacassnsanoscasbesdeseasercensisensonicretosescaicinsaioecenesatoasescensa esse tcesiecenieces R$ (69.000,00)
12.361.0007.2024.0000 — Manutenção dos Recursos do QMSE — Ens. Fundamental
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.04.03 - ENSINO INFANTIL
Ficha: 151....ccoriesresensenereonos: coversenconesme sacos as 0600n0000000 p00 ER ORE NO 00 ate ns p00 99000000 catva ven sine one meg oscinaça R$ (45.000,00)
12.365.0008.2028.0000 - Manutenção dos Recursos do QMSE — Ens. Infantil
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02.05.01 - ESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 200.................cereenseneeseesensensencaseensaseasensensencensem sense sena ensensencensam cascas ensensencnnsassasensos R$ (20.000,00)
27.812.0014.2042.0000 — Manutenção do Setor de Desporto Comunitário
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS ;
Ficha: 204.. peidos comencensensensenseneaseasensensa se 000 R$ (71.550,00) 7)
15.451.0016. 1010. 0000 — “Obras é e Infrsestrutura Urbana | í
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01 - TESOURO
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ficha: 245.. ro ecososa
10.301.0019. 2051. 0000 — Mauradção ds Atenção: Básica a Saúde - — 15%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Ba. ".das, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Rica: 240, ermensermeneenesesrera senna çiaiconiinisanaina siso cora ias csnscsasicossancasasan nisso ROS (70.000,00)
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da Atenção Básica da Saúde — 15%
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01 - TESOURO
Ficha::249.ssscassesvocecesesooguecu issatiescancsanscaseiaso cscancoincacs eae ensafacomonrocosssos o co 0 0020000000 a RD (30.000,00)
10.301.0019.2051.0000 - Manutenção da Atenção Básica da Saúde — 15%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Suplementação (- )...
«+ R$(408.870,00)
Art. 3º. A Lei Municipal nº 2.235, de 27 de dezembro de 2022 passa a vigorar com
as seguintes alterações:
“Artigo 1º.
[..]
b) Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita - SBHSP — CNPJ — 56.626. 195/0001-34:
Esfera MuniciDAlseessecsasece pre spananns eres omepteregaesar agarre essesegnilicaênço R$4.853.830,00
Art. 4º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados à
presente Lei, se necessário for.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigór na data de sua publicação.
Sales Oliveira, 19 de maio de 2023.
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na dat
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.310/2023
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