| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 21/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a terceirização do transporte dos estudantes de nível técnico e universitário, para as cidades vizinhas. |
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22/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a falta de água no Bairro J.B. |
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23/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 23/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre projeto de melhoria da Rua Armando Bispo Ramos no Jardim dos Ipês. |
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24/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 24/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto de manutenção da Avenida Dom Pedro II no início do Bairro Jardim Boa Vista. |
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25/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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25/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 25/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a dengue no município. |
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26/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria ao Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
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29/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 29/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de caçamba fixa na creche do jardim marincek. |
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30/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 30/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campanha de corte de cabelo aos alunos da rede pública de ensino, pelos profissionais cabelereiros da cidade. |
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31/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 31/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de troca do alambrado do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, assim como a manutenção do campo. |
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32/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 32/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a troca de iluminação queimada na Quadra Esportiva do Jardim Marincek, assim como manutenção do banheiro do logradouro. |
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33/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 33/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de bebedouro de alvenaria no Ginásio de Esportes Durval Borsato |
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34/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 34/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a oferta de cursos de capacitação para todos os profissionais da rede municipal de educação, incluindo os das entidades e também a Escola Estadual Capitão Getúlio Lima. |
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35/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 35/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal serviços de operação “tapa-buraco” no local e de fechamento da erosão na Rua Jose G. S. Turim, no Bairro Jardim Aurora I. |
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36/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 36/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a remoção de árvore na E.E. Capitão Getúlio Lima. |
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37/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Nº 37/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal a manutenção dos canteiros da Rua Dr. Rebouças com a realização de paisagismo. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
“Dispõe sobre alteração ao Artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”. |
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| norma |
2259/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2260/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 17/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do carnaval realizado no mês de fevereiro de 2023. |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre alteração ao Artigo 227 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Nº 24/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, o recolhimento dos cães abandonados da proximidade do Almoxarifado Municipal, para lugar apropriado. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Nº 25/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, a disponibilização de um guarda noturno no Cemitério Municipal, assim como a instalação de iluminação e sistema de monitoramento do local. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Nº 27/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal, o desígnio de local de embarque e desembarque para os alunos da Creche/Escola Octacílio da Silva Ferreira, bem como estudo para ser feito um estacionamento para professores e funcionários da Creche e funcionários do ESF III. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Nº 28/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção de valeta de concreto no cruzamento da Rua Roberto Orsi com a Rua Vereador Amâncio dos Santos, no Bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção do Bairro Residencial J. B. assim como cuidados com a entrada do bairro, com serviço de pavimentação e colocação de lixeira para descarte de lixo pelos moradores e proprietários. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção das ruas do Residencial Vida Nova, assim como a manutenção da estrada rural que liga o Município a Fazenda Olaria. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 14/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre motivos que levaram a não aplicação de alguns recursos do FUNDEB. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 15/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal motivo da não reabertura das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 15/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal, a implantação do torneio de baralho, dividido em etapas, com realização em dias diferentes, como evento comemorativo de aniversário do município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 16/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações do Projeto de Ampliação do Cemitério Municipal. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 17/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal, a pintura das sinalizações de trânsito horizontais e a implantação sinalização vertical nas ruas, bairros e logradouros públicos. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 18/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção da mureta com a placa da inauguração da ‘Areninha’ José Camilo de Oliveira, assim como a pintura da quadra de basquete que já se encontra apagada. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 19/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal, a implantação estacionamento de 45 graus nas imediações da E.E. Capitão Getúlio Lima. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 20/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a limpeza e manutenção da Avenida Victorino Nonino (rua do Centro de Lazer) , no Bairro Chácaras Cachoeirinhas. |
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21/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 21/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a aquisição de um mini trator roçador de grama, com intuito de facilitar os trabalhos da equipe da limpeza e roçagem. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal, a limpeza, manutenção e revitalização da Praça dos Expedicionários (Praça do Cemitério). |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Nº 23/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal, a manutenção da Estrada Rural que liga o Município a Fazenda Olaria. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da Execução da Lei Municipal nº 1.710/2013 que trata da fiscalização e policiamento de trânsito pelos policiais militares. |
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21/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-20 |
Projeto de Lei |
Oficio nº 09/2023 A – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2250/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2251/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2252/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2023) e dá outras providências. |
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