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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-01-20 Indicação Nº 03/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, manutenção, instalação de equipamentos de iluminação Pública e lixeiras na Praça Adrião Terra. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Oficio nº 07/2023 C – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 04/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Oficio nº 09/2023 B – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 06/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-18 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Distrito Industrial do Município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-17 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações se há projeto de revitalização do campinho areia situado no Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins e Alessandro de Sousa, que solicitam ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Oficio nº 04/2023 – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 Ato da Presidência "Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue." 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Ato da Presidência “Dispõe sobre alteração da data das sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2023.” 1 extracted
norma 2235/2022 2022-12-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2023 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2236/2022 2022-12-27 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 2237/2022 2022-12-27 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 2238/2022 2022-12-27 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 2239/2022 2022-12-27 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2023 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3/2022 2022-12-23 Emenda Impositiva “Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.” 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-23 Emenda Impositiva “Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.” 1 extracted
norma 2234/2022 2022-12-21 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 2240/2022 2022-12-21 Lei Ordinária "Institui no âmbito do Município de Sales Oliveira-SP o Dia do Evangélico e dá outras providências." 1 extracted
sessao 22 2022-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-19 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 36/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a reforma administrativa que vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 136/2022 2022-12-16 Projeto de Lei “ Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-15 Indicação Nº 85/2022 de autoria das Vereadoras Natália Fernanda Martins e Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na Avenida Marginal Lidia Lembi Ferreira nos Bairros Aurora I e Aurora II. 1 extracted
norma 1/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva “Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.” 1 extracted
norma 2/2022 2022-12-13 Emenda Impositiva “Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.” 1 extracted
materia 135/2022 2022-12-12 Projeto de Lei “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.” 1 extracted
materia 84/2022 2022-12-06 Indicação Nº 84/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo a troca de lâmpada queimada de fronte ao Ginásio de Esportes Durval Borsato e da antiga estação ferroviária. 1 extracted
sessao 21 2022-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2022 2022-12-05 Indicação Nº 83/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que providencie através do Departamento de Esportes o torneio de futebol society “1 x 1” na ‘Areninha’ José Paulo Camilo de Oliveira. 1 extracted
norma 2230/2022 2022-11-29 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 2231/2022 2022-11-29 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 2232/2022 2022-11-29 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 2233/2022 2022-11-29 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.226/2022 2022-11-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2225/2022 2022-11-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o Serviço Social da Indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2227/2022 2022-11-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2228/2022 2022-11-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2229/2022 2022-11-18 Lei Ordinária "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências." 1 extracted
sessao 20 2022-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-11-11 Moção Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no Município de Franca”. 1 extracted
materia 79/2022 2022-11-11 Indicação Nº 79/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a construção de redutor de velocidade do tipo lombada, dos dois lados da avenida, na altura do número 189, da Avenida Dr. João Tosta Carneiro, no Jardim Alto Limpo I. 1 extracted
materia 80/2022 2022-11-11 Indicação Nº 80/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal a instalação de enfeites e de iluminação natalina nos logradouros públicos em comemoração as festividades de final de ano. 1 extracted
materia 81/2022 2022-11-11 Indicação Nº 81/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao executivo Municipal, manutenção e melhorias no prédio do Salão Multiuso, melhorando as condições de recebimento de velórios no local. 1 extracted
materia 82/2022 2022-11-11 Indicação Nº 82/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Educação inclua no calendário letivo do ano de 2023 e posteriores, palestras de conscientização aos alunos com temas diversos. 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 130/2022 2022-11-09 Projeto de Lei “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o serviço social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2220/2022 2022-11-07 Lei Ordinária “Altera os dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2221/2022 2022-11-07 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted