sessao nº 22

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.578
DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Projeto de Lei n° 135/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no 
orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.” 
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio nº 065/2022 de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando e 
informando a necessidade de readequação de algumas Emendas Impositivas para que seja 
possível o cumprimento dos seus respectivos objetos.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicando a disponibilidade das 
Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020 – Prefeito Municipal Dr. Edmar Duarte 
Gomiero, para acesso, análise e julgamento pelo Legislativo Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício da 2ª Etapa da Escola EMEI Waldir Turim convidando para a formatura no dia 
14/12/2022, no Ginásio de Esportes Durval Borsato as 18h e 30 min.
Despacho: Arquive-se.
Oficio da Direção, professores e formandos dos quintos anos do Colégio Municipal José 
Coutinho Pereira, convidando para a formatura no dia 15/12/2022 às 18h e 30min, no Ginásio 
de Esportes Durval.
Despacho: Arquive-se.
Oficio da Direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira 
convida para a “Turma da Mônica em “Festival da APAE”, no dia 15/12/2022 às 19h na 
APAE.
Despacho: Arquive-se.
Oficio da Direção, professores e formandos do ensino fundamental e médio da E.E. Capitão 
Getúlio Lima, convidando para a formatura no dia 16/12/2022 às 20h, no Ginásio de Esportes 
Durval.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Circular CMDCA nº 01/2022 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, Sra. Mônica Urbinatti dos Santos, convidando os senhores 
vereadores para participação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Sales Oliveira, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2022, às 13h.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CMDCA nº 04/2022 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente, Sra. Mônica Urbinatti dos Santos, solicitando a cessão do Plenário da Câmara 
Municipal para realização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Sales Oliveira, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2022, às 13h.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2
Despacho: Atendido.
Oficio nº 156/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, 
encaminhando resposta ao Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 13/2022, a respeito dos acessos 
irregulares dos bairros.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 136/2022 que “Institui o Dia Municipal do 
Evangélico no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de 
Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 135/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy 
Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras 
providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Lei nº 136/2022 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael Willians 
Campanaro da Silva que “ Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Sales 
Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Convite da Senhora Presidente da Câmara Municipal, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, 
para Audiência Pública para aprovação do Projeto de Lei nº 123/2022 – Orçamento do 
Município de Sales Oliveira para o Ano de 2023, a ser realizada na sede da Câmara Municipal 
no dia 15/12/2022 às 14h.
Despacho: Arquive-se. 
Pedido de Informação nº 36/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo 
Municipal informações sobre a reforma administrativa que vem sendo realizada pela 
Prefeitura Municipal.
Despacho: A Ordem do Dia. 
Indicação:
Nº 85/2022 de autoria das Vereadoras Natália Fernanda Martins e Claudia Helena Ferreira 
Paganini solicitando ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na 
Avenida Marginal Lidia Lembi Ferreira nos Bairros Aurora I e Aurora II.
Despacho: Encaminhe-se ao Executivo.
Oficio Especial/ GAB/2022 de autoria do Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton e 
Senhores Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio ao Exmo. Sr. Thiago Martins 
Milhim, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, solicitando tatames para a prática 
esportiva em diversas modalidades esportivas. 
Despacho: Arquive-se.
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29
Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br 
 CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3
Oficio Div. nº 24/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazolla 
Bordonal, Diretor de Obras e Engenharia, solicitando serviços de tapa buracos próximo ao nº 
678 da Avenida dos Jequitibás no Bairro Jardim Guayuvira. 
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 91/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando 
para conhecimento e atendimento as Indicações nº 83 e 84/2022 de autoria dos Vereadores
Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária realizada no 
dia 06 de Dezembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
 Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da 
Sessão Ordinária.