| norma |
2253/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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2254/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2255/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2256/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
2257/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e Executivo do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
2258/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Nº 14/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção das ruas e terrenos do Bairro Aurora II constantemente e que realize a ligação da Avenida Marginal Lídia Lembi Ferreira a rotatória do Cristo. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Nº 16/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Único no restante da Rua Vereador Antônio Costa Curta, no Centro. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e Executivo do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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19/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Nº 09/2023 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a concessão de reajuste da gratificação especial (pró-labore) dos policiais militares. |
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12/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Nº 12/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar a corrida de rua anual em um circuito que passe por pontos importantes da cidade, até como evento comemorativo do aniversário da cidade. |
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13/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Nº 13/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a construção de calçamento até o final da Avenida Marginal e construção das calçadas nas propriedades particulares. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 026/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 025/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 017/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 11/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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8/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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9/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – B – encaminhando o Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – C – encaminhando o Projeto de Lei n° 10/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2023) e dá outras providências. |
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| norma |
2242/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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2243/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2244/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2245/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2246/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2247/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
“ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”. |
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| sessao |
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2023-02-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Nº 08/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal melhorias nos muros da Escola EMEI Waldir Turim, que fazem fundo com as residências do Conjunto Habitacional Romeu de Barros, devido a problemas de infiltração. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-30 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 13/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natalia Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção no telhado da Ginásio de Esportes Durval Borsato. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Nº 04/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que liberação de coolers com bebidas e bolsas com alimentos nas duas matines que aconteceram no carnaval. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 05/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Quadro de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Nº 05/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que possa aumentar o efetivo da Guarda Municipal ou que contrate segurança privada para a realização de vigilância e monitoramento dos prédios e bens públicos municipais. |
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6/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito dos funcionários que ainda estão em desvio de função no Quadro de cargos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de no mínimo 10% de reajuste salarial e a concessão de mais R$ 100,00 no auxilio alimentação dos Servidores Públicos Municipais. |
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7/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do vazamento de esgoto no córrego próximo ao lixão. |
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7/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Nº 07/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal melhorias no pavimento da Rua Luiz Alves Pereira, no Bairro Jardim Canaã, mais precisamente em frente ao número 140. |
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8/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 08/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a criação de artes e divulgação das informações e comunicados da Prefeitura Municipal. |
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9/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 09/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a concessão de kits escolares e uniformes aos alunos da rede pública de ensino. |
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10/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre os resíduos do FUNDEB do ano de 2022. |
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11/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cadastro pelo Departamento de Educação das rotas de transporte rural escolar no SED – Secretaria Escolar Digital- da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. |
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12/2023 |
2023-01-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a coleta de lixo no município e o descarte de chorume na estação de tratamento de esgoto. |
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1/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Nº 01/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a instalação de equipamentos de iluminação no entrono da academia ao ar livre e da Quadra Esportiva Clodomiro Augusto Klemp, no Jardim Paraíso. |
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2/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei |
Oficio nº 07/2023 A – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” |
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2/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Nº 02/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a melhorias na Areninhaa José Camilo de Oliveira, como equipamentos de iluminação, banheiros, vestiário e bebedouro. |
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3/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei |
Oficio nº 07/2023 B – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” |
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