norma nº 2242/2023

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www .salesoliveira.sp.gov.br
LEI Nº 2.242/2023
de 03 de fevereiro de 2023.
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de
São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales
Oliveira FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), nas seguintes dotações:
02.14.01 - DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 425.........ecseseceneesesereeseseseserorseresesesasasasas reccesesesesemensnsnsereonenenenanasa R$140.000,00
13.392.0013.2041.0000 - Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01 - TESOURO
Ficha: 426 R$ 10.000,00
13.392.0013.2041.0000 - Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 - TESOURO
JEiChA: 42: sãos cosisiataa fica co ioial a ctei circo dó io cocnsfed to Sives seia ciços Sta sise meiose sides nai RS 600.060,00
13.392.0013.2041.0000 - Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 - TESOURO
Suplementação (+) R$ 750.000,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:
02.07.01 - SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 205.........meeeesssseasseeeeeesseesasrsermemeererreesersertssssssssssertrsrsmmrmnsss R$ (375.000,00)
15.451.0016.1010.0000 - Obras e Infra Estrutura Urbana
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ficha: 206 .......ceceeseeneensersensonoensonemmsreseerensensensensensensascasensesensase sense ses R$ (37
15.451.0016.1010.0000 - Obras e Infra Estrutura Urbana ANDO
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira — SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n — Centro — Sales Oliveira/SP — CEP. 14.660-000
Fone: (16) 3852-0200 — Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Suplementação ( - )....cesenenseneaceneerencereerenensonseseneaserenenceseemensasasasaseneneno R$ 750.000,00
Art. 3º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados à
presente Lei, se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na lata de syá publicação.
Sales Oliveira, 03 de fevereiro de 2023.
Registrado e publicado por afixação no local
de costume na data i78/ AT
PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
Diretora do Departamento de Administração
Autógrafo nº. 2.283/2023
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