materia nº 7/2023

Pedido de Informação nº 07/2023





Considerando que, venho recebendo denúncias de munícipes sobre o  vazamento de esgoto no córrego próximo ao lixão, o que tem poluído o respectivo córrego e causando risco a saúde e contaminação de pessoas e animais que utilizam e consomem a água;

Considerando que, segundo as pessoas que me reportaram os fatos, as denuncias já foram feitas junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto e ao Departamento Municipal de  Meio Ambiente; 

Considerando que, as informações ora solicitadas servirão para o cumprimento da função de fiscalização que cabe ao Poder Legislativo, conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, além de poder conceder respostas corretas e precisas aos questionamentos feitos pelos munícipes, sendo assim, realizo o seguinte pedido de Informação:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Sales Oliveira – SP o seguinte Pedido de Informação:



A Prefeitura Municipal tem ciência do vazamento de Esgoto no córrego próximo ao Lixão?  

Foram feitas denúncias ou reclamações pelos munícipes sobre o assunto nos Departamentos de Água e Esgoto, Departamento de Meio Ambiente ou protocolo da Prefeitura Municipal? Encaminhar cópia das denúncias em caso de resposta positiva.  

Quais medidas a Prefeitura Municipal irá tomar ou já está tomando a respeito do assunto?

Sales Oliveira – SP, 27 de Janeiro de 2023.





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Luiz R. S. Resende

Vereador