| norma |
2222/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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2223/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2224/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 35/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, os motivos da indisponibilidade das piscinas do Centro de Lazer do trabalhador Salense, condições de uso das mesmas, responsável pela limpeza e produtos que são utilizados. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Nº 78/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal a criação de Lei Municipal, conforme Ante Projeto de Lei em anexo, concedendo isenção de IPTU as famílias carentes de baixa renda, viúvas, órfãos menores de 18 anos, aposentados, incapacitados, portadores de doenças graves e outros casos especiais existentes na cidade. |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos no município de Sales Oliveira, bem como dá outras providências”. |
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| sessao |
19 |
2022-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Nº 77/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o apoio da Guarda Civil Municipal para acompanhar os alunos da CEMEI Octacílio da Silva Ferreira no desembarque e embarque dos ônibus; e também procure resolver o problema do fluxo de veículos que as pessoas enfrentam diariamente na CEMEI Octacílio da Silva Ferreira e na unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF – III). |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
121/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”. |
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119/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
2214/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. |
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| norma |
2215/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” |
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| norma |
2216/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
2217/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| norma |
2218/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, especial e dá outras providências.” |
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| norma |
2219/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal e de editais de Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial do Município”. |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 118/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| sessao |
18 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 033/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, processo de contratação integral que resultou na Contratação do Instituto INDEC para realização do Concurso Público nº 01/2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 034/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, informações sobre os recursos utilizados e a utilizar para o Esporte neste ano de 2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Nº 76/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na altura do número 558 da Avenida Marginal no Bairro Jardim Guayuvira. |
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| materia |
116/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” – |
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| materia |
117/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Nº 71/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buracos em trecho da Avenida Mogiana. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Nº 72/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal o serviço de manutenção em valeta de escoamento de água no cruzamento da Avenida Marginal Wagner Godoy e Rua Manoel Cottas Sobrinho no Bairro Estância dos Coqueiros. |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Nº 73/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de skate no município. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Nº 74/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de voleibol masculino e feminino no município. |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Nº 75/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de basquetebol masculino e feminino no município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-07 |
Veto a Projeto de Lei |
Ofício n° 138/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022, na parte da propositura emendada pela Emenda Aditiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Denomina os Departamentos e Setores, define Atribuições e Competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos Em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.” |
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| norma |
2213/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.” |
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| sessao |
17 |
2022-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 31/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as novas nomeações e exonerações após a aprovação do Projeto de Lei nº 115/2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 32/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a locação do Salão de Festas Municipal e do Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Nº 68/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton a limpeza constante do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Nº 69/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton a instalação de uma lixeira nos fundos do Colégio Municipal José Coutinho Pereira. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Nº 70/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton o serviço de tapa buraco na Rua Luis Garton, Bairro Jardim Mário Piloto. |
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| materia |
2102/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Informação |
Reiteração do Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o FUNDEB do Município. |
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2212/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.” |
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| materia |
114/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Legislativo |
"Concede 'Título de Cidadão Benemérito' aos Senhores Felipe Furlan e Guilherme Roberto e dá outras providências”. |
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| norma |
2209/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.912, de 05 de dezembro de 2017 no que especifica e dá outras providências |
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| norma |
2210/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas”. |
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| norma |
2211/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
“Institui o dia e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do Inciso IX do Artigo 6° da Lei Federal N° 10.826 de 2003." |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requerimento nº 06/2022 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins e Luizinho, solicitando que a Presidência da Câmara Municipal ingresse por meio judicial solicitando as respostas aos Pedidos de Informações nºs 20, 21, 22, 24 e 25/2022, não respondidos pelo Executivo Municipal dentro dos prazos regimentais e nem dentro do novo prazo concedido. |
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| sessao |
16 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-19 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 30/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações ao Executivo Municipal da situação da frota de veículos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Nº 66/2022 de autoria dos Vereadores Luizinho e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a reabertura das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. |
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