| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-10-18 |
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ATA DA 1.574ª SESSÃO ORDINÁRIA
Realizada em 18 de outubro de 2022.
Vereadores presentes: Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.
Funcionários convocados: Danilo Augusto Pegorin, Emerson Fernando Camelucci, Gissele Cristina de Santi, José Gustavo Ribeiro Marques e Luciano Mazzeto Bianchi da Costa
Ao décimo oitavo dia do mês de outubro do ano de 2022, com início às 19h, com a presença dos senhores vereadores acima referidos, realizou-se a milésima quingentésima septuagésima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Sales Oliveira, sob a presidência da vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini e secretariada pelos vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, 1º e 2° secretários, respectivamente. Havendo quórum a Sra. Presidente declarou abertos os presentes trabalhos e determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, determinou ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão extraordinária do dia 13 de outubro de 2022. Como a dispensa da leitura da Ata foi aprovada, a Sra. Presidente colocou-a em votação, pediu para os favoráveis permanecerem sentados e aos contrários que se levantem. A Ata da sessão extraordinária do dia 13 de outubro de 2022 foi aprovada por unanimidade. Depois, pediu ao Sr. Primeiro-Secretário que procedesse a leitura da pauta do expediente na qual constava a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 106/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 116/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” – R$ 443.500,00 – Aquisição de ambulância e demais bens permanentes. Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 117/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – R$ 853.000,00 – Aquisição de tablets e ar condicionado. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 144/2022 – ECM encaminhando o Projeto de Lei n° 118/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – R$ 1.300.000,00 – Aposentadorias. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n° 138/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022, na parte da propositura emendada pela Emenda Aditiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Denomina os Departamentos e Setores, define Atribuições e Competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos Em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Ofício nº 139/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 26/2022 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 2.110/2021 que trata sobre o “Programa Tem Saída”. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 140/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton solicitando dilatação de prazo de 30 dias para envio das respostas dos Pedidos de Informações nº 27 e 28/2022. Despacho: Atendido. Ofício nº 141/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 29/2022 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito do cadastro de taxistas no Município. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Ofício nº 47/2022 do Chefe do Setor de Esportes e Lazer, Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio, solicitando uma singela homenagem ao Atleta Sergio Henrique Favarim pela sua primeira conquista como jogador profissional de futebol, título conquistado pela Copa Paulista de Futebol 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº117/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 118/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 033/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, processo de contratação integral que resultou na Contratação do Instituto INDEC para realização do Concurso Público nº 01/2022. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 034/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, informações sobre os recursos utilizados e a utilizar para o Esporte neste ano de 2022. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Nº 72/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal o serviço de manutenção em valeta de escoamento de água no cruzamento da Avenida Marginal Wagner Godoy e Rua Manoel Cottas Sobrinho no Bairro Estância dos Coqueiros. Nº 73/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de skate no município. Nº 74/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de voleibol masculino e feminino no município. Nº 75/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de basquetebol masculino e feminino no município. Nº 76/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na altura do número 558 da Avenida Marginal no Bairro Jardim Guayuvira. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Ofício nº 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicite ao Chefe da Coordenadoria de Serviços Urbanos e Rurais que designe um funcionário da frente de trabalho para realizar a limpeza e higienização diária da Rodoviária Municipal. Despacho: Arquive-se. Ofício nº 13/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP solicitando a providência no fechamento de acessos irregulares em bairros do município. Despacho: Arquive-se. Ofício nº 14/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa a Exma. Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente do COMUTRAN solicitando a instalação de placas de identificação de ruas no Bairro J.B. Despacho: Arquive-se. Ofício CM Div. nº 30, 31, 32 e 33/2022 para a Sra. Joana Darc Morais de Oliveira Bonato – Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin – Diretora da E.E. Capitão Getúlio Lima, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva – Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Aparecida Gazola Bonadio – Diretora do Centro Educacional Paraíso, solicitando a indicação dos alunos a serem homenageados pelo Diploma Aluno Exemplar Ano de 2022. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 76/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.254 e 2.255/2022 aos Projetos de Leis nos 107 e 114/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 77/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 68, 69 e 70/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 78/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 31 e 32/2022 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Ofício CM. Nº 79/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n° 2.256/2022 ao Projeto de Lei no 111/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco a palavra livre para o que foi lido no Expediente. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos, Sr. Nelson, a todos que nos acompanham pelo Facebook, pelas mídias sociais. Eu queria falar na palavra do Expediente da minha Indicação n° 76/2022, que é uma reclamação de um morador que mora na Avenida Marginal sobre um buraco no asfalto e conforme passam os veículos está espirrando pedras no portão. Então eu faço essa indicação para o mais rápido possível resolver, antes que cause danos para a Prefeitura Municipal. Peço para tomarem ciência e executarem o serviço naquele local. Eu queria também falar do ofício n° 13/2022 referente aos nossos prédios públicos, rodoviária, praça de alimentação, centro de lazer, que use o pessoal da Frente de Trabalho, que está executando serviço no nosso município, para ir nesses locais em determinados horários e que faça a execução dos serviços para deixá-los limpos. Se você faz um cronograma certinho de horário, de escala, você consegue deixar esses lugares impecáveis e consegue resolver o problema que está tendo de várias reclamações de abandono dos nossos prédios públicos. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigado. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Boa noite, Sra. Presidente, nobres colegas, a todos que acompanham os trabalhos pelas mídias sociais. Sra. Presidente, parabenizar aqui o trabalho dos vereadores no dia de hoje, apresentado através das indicações e ofícios aos setores competentes. Esclarecendo aqui e apoiando as indicações do Sr. Vereador Luiz, eu acredito que ele vai falar na Palavra livre também, do Sr. Vereador Thiago também quero acrescentar depois a mesma fala. E agradecer aqui também e pedir o apoio da Comutran (Conselho Municipal de Trânsito), que é o nosso meio, vamos dizer assim, de interpelar, de pedir ajuda até chegar ao Executivo, então encaminhei um ofício à presidente Manoela no qual solicito ajuda na questão da implantação, colocar algumas placas, qual que é a viabilidade dos recursos da Prefeitura Municipal. Estamos verificando através dos projetos de lei, hoje vamos votar mais três projetos, sendo dois deles com superávit, com dinheiro sobrando em caixa, então acredito que com pouco daria para comprar essas placas e sinalizar melhor as ruas, as nomenclaturas das ruas do nosso município. Então encaminhei esse ofício na ordem de número 14 solicitando ajuda da presidente da Comutran para ajudar os munícipes e, principalmente, a questão que eu disse na sessão passada, de entregas, de localização da nossa cidade, porque alguns bairros estão deixando a desejar, não tem os nomes das ruas, as nomenclaturas nos devidos lugares. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite a todos. Peço licença para fazer o uso da palavra aqui da mesa. Gostaria de agradecer a presença do Sr. Nelson aqui conosco hoje, a todos que estão nos assistindo pelo Facebook da Câmara Municipal. Eu gostaria de comentar agora no Expediente a respeito de duas respostas de pedidos de informação que eu fiz para a Prefeitura Municipal. Um é sobre o projeto de lei que eu fiz aqui nesta Câmara Municipal, apresentei e foi aprovado por unanimidade, o prefeito vetou, voltou para esta Câmara Municipal e derrubamos o veto. Esse projeto de lei é do “Programa Tem Saída”, ele é destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Esse Projeto de Lei n° 61/2021 foi votado aqui nesta Casa de Leis no dia 27 de outubro de 2021, há praticamente um ano, e desde então não vem nada sendo feito a respeito disso. Acompanhamos bastante o Departamento de Assistência Social e o CRAS, inclusive tivemos uma palestra aqui se eu não me engano no dia 1° de agosto, alguma coisa assim, com o tema “Em Briga de Marido e Mulher a Gente Mete a Colher Sim”. Vemos o pessoal bem empenhado nessa questão, mas fazemos projetos de lei aqui às vezes para tentarmos ajudar. Nesse caso do meu projeto de lei, ele era para dar oportunidade de qualificação profissional, mobilizar empresas para disponibilizar vagas de contratação, oportunidades de trabalho a mulheres em situação de violência doméstica, fazermos uma diferença. Temos uma parceria com empresas, tentar falar de um modo mais simples aqui, para estar acolhendo, ter uma vaga, uma cota de vaga diferente. Porque sabemos que muitas vezes essas mulheres às vezes aguentam certa violência, sofrem em casa por medo de sair de casa, não conseguir sustentar os seus filhos, sabemos de muita coisa que acontece e ficamos tristes. E mais triste eu fico ainda de ver que nada foi feito, fiz um pedido de informação e o que me foi respondido pelo setor, porque esse projeto de lei seria uma parceria com o Departamento de Assistência Social. Então, eu acho que no primeiro momento o que o prefeito teria que fazer era mandar para esse departamento, para ver o que poderia ser feito, já que o projeto de lei foi votado, é uma lei, a Lei n° 61/2021. Mas me entristece muito a resposta que eu recebi do meu pedido de informação, que eu queria saber a que pé estava esse projeto de lei, o que estava sendo feito. Eu recebi uma resposta do Departamento de Assistência Social, vou ler só dois parágrafos bem rapidinho para as pessoas terem noção da falta de respeito que a Prefeitura tem com essa Casa de Leis, com esse projeto de lei que fizemos. Porque muitas vezes somos cobrados, “Vereador não faz isso, não faz aquilo”. Só que o que fazemos muitas vezes não é respeitado. Então às vezes corremos atrás, buscamos um projeto de lei, acha uma coisa interessante, só que o pessoal não está nem aí. Eu acho que engaveta, joga no lixo, eu não sei o que acontece. Só que eu só vou comentar aqui sobre a resposta, que eu fiquei indignada. Essa resposta veio do Departamento de Assistência Social. “Inicialmente, cumprimos informar que não era do conhecimento desse Departamento de Assistência Social essa lei que institui o ‘Programa Sem Saída’” – as meninas ficaram sabendo no dia 1° de setembro, que estávamos na palestra e eu comentei sobre o projeto e elas me informaram que não estavam sabendo. No outro trecho diz, “nesse quesito, informamos que até o presente momento nunca recebemos encaminhamento direto do Legislativo sobre os munícipes que tenham procurado para tratar qualquer demanda.” Então eu queria deixar aqui a minha indignação de um projeto de lei que, para mim, é de muita importância, iriamos ajudar muita gente que sofre com violência, não só violência contra a mulher, às vezes uma pedofilia que uma criança sofre dentro de casa e a mãe não consegue sair, porque não tem condição de se sustentar. Corremos atrás, tentamos ajudar e a Prefeitura Municipal nem para o Departamento de Assistência Social passou esse projeto de lei, o pessoal nem estava sabendo. Entristece muita gente essa falta de respeito. Eu acho que isso nos desestimula um pouco às vezes, porque corremos atrás de informações, tentamos fazer projetos para tentar ajudar o Executivo, mas não tem respeito nenhum conosco. Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Claudia, você poderia me dar um aparte? Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Sim, Sr. Vereador Gabriel. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Eu peço esse aparte aqui, Sra. Vereadora Claudia, porque eu estou percebendo que isso que você acabou de dizer você tem meios e recursos para poder fazer valer aquele projeto de lei que você criou aqui nesta Casa de Leis. Vendo aqui a nossa Lei Orgânica, no artigo 48, inciso XIV prevê crime do Sr. Prefeito deixar de cumprir lei aqui no nosso município criada, votada, aprovada e que esteja valendo. Portanto, Sra. Vereadora Claudia, acho muito válido isso que você acabou de falar, dizer, mas eu acho que você tem recursos e meios para poder fazer valer essa lei sua. Portanto, não pare por aí não, toca para frente. E está aqui para quem quiser ver, é crime do prefeito que deixa de cumprir lei municipal, estadual ou qualquer outra que seja, que esteja valendo aqui na nossa cidade. É isso, Sra. Vereadora Claudia. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Obrigado, Sr. Vereador Gabriel. Inclusive, na palestra que nós tivemos aqui nesta Câmara Municipal “Em Briga de Marido e Mulher a Gente Mete a Colher Sim, o prefeito esteve presente e só veio aqui tirar uma foto, não acompanhou a palestra. Mas vemos que às vezes em foto tudo é lindo, tudo é bonito, só que atrás dos bastidores as coisas são muito diferentes, às vezes o intuito não é ajudar, às vezes pode ser só se aparecer. Porque se fosse ajudar mulheres com dificuldade, mulheres agredidas, às vezes se ele tivesse essa intenção mesmo, ele estaria colocando esse projeto de lei em prática. Obrigado, Sr. Vereador Gabriel. Eu gostaria de falar sobre um outro pedido de informação meu. Eu fiz um pedido de informação, porque eu fui procurada por alguns moradores a respeito daquelas placas vermelhas de taxi, porque tem muita gente que tem vontade de ter um veículo para fazer algumas viagens. Sabemos que hoje muita gente usa UBER e taxi. E eu fui procurada por alguns moradores e fiz um pedido de informação perguntando sobre procedimento correto para os munícipes que necessitam retirar essa inscrição de taxista ou frotistas dos munícipes, pedir para encaminhar a cópia do decreto, perguntei se tem fila de espera para liberação, e em caso positivo pedi para encaminhar a relação dos solicitantes da data realizada a solicitação, perguntei por qual motivo não está sendo realizada abaixo das inscrições, porque às vezes tem taxista que até faleceu, mas ele consta nessa conta dessas placas vermelhas, dessas inscrições. Então eu fiz esse pedido de informação perguntado por qual motivo não está sendo dado a baixa e pedi para me encaminhar a relação de todos os munícipes que possuem essa inscrição, para termos uma noção da fila de espera. Porque às vezes tem controle de uma fila de espera, para termos controle de quem está na frente, está atrás para podermos acompanhar. Mas o que foi respondido no meu pedido de informação foi simplesmente um decreto, que diz que aumentou o número de vagas para 15 carros de aluguel. Esse decreto foi votado em 2007. Mas uma falta de respeito, porque nem o que perguntamos responde. Liguei lá na Prefeitura Municipal, até pedi para que me mandasse a resposta antes da sessão, para nem precisar estarmos comentando, só dar a resposta para o munícipe que perguntou. Porque o intuito era esse, fui procurada e queria dar a resposta de como funciona, de como está. Mas, infelizmente, para os munícipes que me perguntaram, não tive a resposta, tive o decreto que eu já tinha acesso, que são 15 vagas, 15 placas, mas não sabemos ainda as vagas que estão disponíveis, se tem ou se não tem. Vamos aguardar mais um tempo. Por enquanto, é só. Se for chamada, retorno com a palavra. Passando a Ordem do Dia coloco em discussão o Projeto de Lei n° 106/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, na minha opinião, o projeto de lei terá o meu voto favorável, vimos comentando há algum tempo sentados nestas cadeiras que teria que ter um ponto de início, um ponto de partida, e acredito que será esse. Esse convênio com a entidade de Ituverava eu acredito que vai ser muito viável, proveitoso para iniciar os trabalhos. Eu acredito que não é fácil, é moroso e demorado, mas tem que iniciar, porque nossa cidade carece de um plano diretor. É uma coisa que foge da minha alçada, foge da minha competência e eu achei muito valido esse trabalho, essa cooperação que vai existir entre essa entidade de Ituverava e o nosso município. Porque quem tem a ganhar com isso é o município no futuro, é a população. O plano diretor vem trazer normas e regras de tudo, vamos dizer assim, de postura, de setores residenciais, setores comerciais, industriais no município, o que pode, o que não pode. Ali vai ter as normas para dali para frente o município ter as diretrizes, ter um padrão, de acordo com esse plano diretor, os bairros que vão crescendo ter as normas definidas. E não esquecer o que teve no passado, o que for errado está lá, mas que daqui para frente esse plano diretor possa vir com certeza a calhar, por ventura trazer benfeitorias para o nosso município. E também acrescentando aqui, deixar também para o Executivo o trabalho de um código de postura para o nosso município também. Isso também é primordial nos dias atuais. E no momento serei favorável. Obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Projeto de Lei n° 106/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 106/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 116/2022 de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 116/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 116/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 117/2022 de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 117/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 117/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Projeto de Lei n° 118/2022 “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Como nenhum vereador se manifestou na discussão do Projeto de Lei n° 118/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Projeto de Lei n° 118/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022, na parte da propositura emendada pela Emenda Aditiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Denomina os Departamentos e Setores, define Atribuições e Competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos Em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.” Como nenhum vereador se manifestou na discussão do veto parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022, coloco-o em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o veto parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022 rejeitado por unanimidade. Foram contrários: Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Natália Fernanda Martins e Claudia Helena Ferreira Paganini. Foram favoráveis: Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 33/2022 de autoria do Vereador Luiz que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, processo de contratação integral que resultou na contratação do Instituto INDEC para realização do Concurso Público nº 01/2022. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente. Venho com esse pedido de informação agora e peço a compreensão e o apoio dos nobres colegas. Todos sabem que vamos ter um concurso público no nosso município, então fiz o pedido de informação solicitando o encaminhamento de todas as cópias do processo licitatório, dispensa de licitação, ou modalidade utilizada, que resultou na contratação do instituto INDEC, para realização do concurso público n° 01/2022, destacando as empresas que participaram do processo, as propostas recebidas e o valor ganho. Então peço a compreensão dos nobres para me apoiaram nesse pedido de informação, para termos os documentos em nossas mãos e ver a forma que foi executada. Muito obrigado. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Pedido de Informação nº 33/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação nº 33/2022 aprovado por unanimidade. Coloco em discussão o Pedido de Informação nº 34/2022 de autoria do Vereador Luiz que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informações sobre os recursos utilizados e a utilizar para o esporte neste ano de 2022. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Quero novamente pedir o apoio de todos os nobres vereadores no pedido de informação referente à pasta esportiva, especificando os detalhes onde foram investidos os gastos com recursos provisionados para o Departamento de Esporte neste ano de 2022, qual o saldo remanescente nesta data, e qual o planejamento dos gastos, se há dinheiro nesta pasta para nós termos onde direcionar, o que pode ser feito com esse dinheiro para o esporte do município, principalmente às crianças e aos jovens, haja vista o grande benefício da prática esportiva do nosso município. Então peço aos nobres o apoio também desse pedido de informação. Muito obrigado, Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Coloco o Pedido de Informação nº 34/2022 em votação. Trata-se de votação de maioria simples para sua aprovação e simbólica. Então peço aos Vereadores favoráveis que permaneçam sentados e aos contrários que se levantem. Fica o Pedido de Informação nº 34/2022 aprovado por unanimidade. Coloco a Palavra Livre. Com a palavra o Sr. Vereador Alan Felipe dos Santos: Mais uma vez boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Agora na palavra livre eu também vou ser breve no tocante a alguns assuntos. Primeiramente parabenizar, em nome da Sra. Vereadora Dra. Marta, pelo Dia do Médico a senhora e todos os médicos do nosso município, do nosso país, principalmente pelos últimos anos que nós vivemos tiveram a importância. Então, parabenizo principalmente a senhora aqui representando os médicos, a senhora que não nasceu em Sales Oliveira, mas é mais salense do que qualquer um. É uma cidade que abraçou a senhora e com certeza a senhora abraçou Sales Oliveira como cidadã e como médica. Então em seu nome parabenizar todos os médicos que realmente dão a vida pelo próximo. Neste mesmo sentido, pelo último dia 15 de outubro parabenizo todos os professores pelo Dia do Professor. Também é outra profissão muito gratificante, que infelizmente nos últimos anos também vem sofrendo bastante pela desvalorização e até o desrespeito de alguns alunos e etc., pela dificuldade do seu trabalho, mas que jamais desistem da profissão e também dão à vida com muito amor pelo próximo. Então parabéns a todos os professores, principalmente os do nosso município, sejam estaduais ou municipais. Na última semana tivemos a mudança do Ciranda da Cidadania devido ao falecimento do pai do Vice-Prefeito João Carlos de Souza Dias Neto, então deixar aqui os meus sentimentos ao vice-prefeito e toda família. Infelizmente pelo que aconteceu, pela perca do pai fica um abraço solidário meu ao vice-prefeito e toda família. Que Deus possa abençoá-los e confortá-los. Parabenizar os Sr. Vereadores Gabriel e Alessandro pela conquista junto à Deputada Federal Renata Abreu, pelo piso e por todas as melhorias que a quadra coberta vem recebendo. E hoje eles postaram em suas redes sociais o começo da colocação do piso novo, acho que com certeza vão falar na sua palavra livre, até explicar um pouco melhor. Mas não poderia aqui deixar de parabenizar os vereadores, parabenizar a deputada pela conquista para o nosso município, que com certeza quem ganha é o nosso município e os nossos jovens com o esporte em um lugar mais confortável, melhor para se frequentar. Meus parabéns pela conquista, tenho certeza que vamos continuar trabalhando nesse sentido. Falar também ExpoPalha que acontece no próximo final de semana, sexta-feira, sábado e domingo, com alguns shows de sertanejo, rock, pagode e samba para tentar agradar todos os públicos. Então com certeza estarei presente e chamo toda população e nossa região para estar presente também. Tenho certeza que é uma festa que está começando de uma maneira singela, de uma maneira humilde, mas torço para que seja uma festa de grande proporção para o nosso município, tanto é que leva como nome ExpoPalha justamente para mostrar o que temos de melhor no nosso município, haja vista que o trabalho hoje na palha emprega muita gente, gira o mercado municipal. Então é uma festa que temos que valorizar, buscar sempre o crescimento para se tornar uma referência municipal, estadual, quem sabe nacional, para trazer e atrair investidores para o nosso município, enfim, tentar trazer o melhor para o município. Então vamos prestigiar a festa no final de semana e abrilhantar ainda mais. Bom, só para finalizar na minha palavra livre agora e, claro, volto a falar se necessário, mas falei na última sessão sobre as eleições que se passaram, e agora temos o segundo turno presente já a uma semana e pouco para estarmos mais uma vez escolhendo o nosso presidente e o nosso governador. E volto a repetir o que eu falei na última sessão de um voto consciente, de um voto com a razão e não com a emoção para definir o futuro do nosso país nos próximos quatro anos. É um voto com muita seriedade, mais uma vez uso a palavra consciência para não deixarmos sermos levados justamente pela emoção, porque assim como nós vereadores, prefeito, vice-prefeito ser governantes com a razão e fazer o correto sempre. E esse é o meu pedido a todos os eleitores, nesse sentido do voto consciente, do voto pela razão, para podermos escolher um presidente e um governador que vão governar nos próximos quatros anos com muita seriedade. Então no dia 30 de outubro votemos consciente, com a razão, porque tenho certeza que todos sabem escolher os seus candidatos. Fica esse alerta para sempre estarmos pensando no melhor para nosso estado, município e o Brasil em si. Por enquanto, é só na palavra livre. Muito obrigado e fiquem com Deus. Com a palavra o Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Boa noite a todos novamente. Fazendo agora o uso da palavra livre queria iniciá-la parabenizando os meus amigos, colegas, Srs. Vereadores Alessandro e Gabriel. Não vou me expressar como vereador, vou me expressar como munícipe que sempre utilizou aquela quadra. A busca de vocês com a Deputada Federal Renata para aquele ginásio pode ter certeza que alegraram toda população que faz o uso do esporte naquele local. Eu costumo falar com todos os amigos que eu tenho, que faz o uso, que tem os times, o piso era o sonho maior naquela quadra. E eu agradeço vocês, conversando em grupos de esporte o pessoal está todo alegre. Peço também a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal que parabenize vocês como parabenizou todos que conseguiram e conquistaram verbas. E eu parabenizo toda essa Casa de Leis, o Sr. Vereador Thiago com a “areninha”, o Sr. Vereador Natanael, a Sra. Vereadora Dra. Marta, todos tem conquistas. E quando buscamos, o suor é tão grande, quando vamos ao deputado, quando corremos atrás, que um simples gesto na rede social falando de como foi buscar, quem foram os envolvidos. Eu lembro que eu, a Sra. Vereadora Claudia e o Sr. Vereador Alessandro fomos até São José da Bela Vista ver o piso, e o Sr. Vereador Alessandro brigando junto com o Sr. Vereador Gabriel por causa desse piso da quadra. E hoje chegou o piso, e infelizmente a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal errou em não colocar todas as reuniões, todos os assuntos que foram pautados referente ao piso da quadra. Então eu agradeço vocês, em nome de vários grupos de amigos que aqui estão felizes com essa conquista. E já vou atrás do coordenador de esportes Ari, sei que vai ser inaugurado com a Supercopa Salense, que é o campeão da Copa Salense contra o campeão do Torneio de Férias, e que coloque novas modalidades para fazer um evento gigante na inauguração desse piso. Um evento de basquete, porque vai ter cesta de basquete nesse projeto que trouxe, vai ter rede de vôlei, tanto vôlei masculino quanto vôlei feminino, até gols para handball, então vai ter uma modalidade ampla. E eu vou procurar o Ari para ver se conseguimos colocar as indicações e fazer um superevento naquele local. Parabéns mesmo, falo como Luiz cidadão, fiquei muito feliz hoje em entrar naquela quadra e ver essa conquista que vocês dois encabeçaram junto com o Partido Podemos com a Deputada Federal Renata Abreu. Parabéns! Queria também falar do ofício n° 47/2022 no qual o chefe do Departamento de Esporte, o Ari, está homenageando o Serginho, que foi campeão da Copa Paulista com o XV de Piracicaba. E tem o meu total apoio, Ari, é um prata da casa, é um menino que merece um respeito nosso, como outras modalidades levaram o nome de Sales Oliveira longe. Eu acredito que o futuro desse menino é gigante, e eu tenho certeza que pela índole desse menino ele vai ainda representar e defender nossa cidade para onde ele for. É um menino super fantástico. Então tem o meu total apoio referente essa homenagem ao Serginho. E voltando nas indicações, peço ao Ari, vou reforçar, que faça um evento do tamanho da conquista que esses meninos conseguiram para nossa cidade. Repito: todos os grupos envolvidos com futebol e futsal estão alegres pela conquista. E alerto: nos últimos dias, antes de fechar as inscrições do concurso público, eu não vi uma matéria alertando a população, então a assessoria de imprensa é rápida para os assuntos que ela quer. Em momento algum, hoje eu vi assessoria de imprensa usando o nome do Sr. Vereador Alessandro e do Sr. Vereador Gabriel numa conquista que é muito difícil. Todos aqui sabem, sem partido nenhum, como que é difícil, para algumas pessoas joga lá em cima, para outras nem menciona. Então fica aqui o aviso, vou procurar o Ari, vou procurar todo mundo para fazer um evento do tamanho da conquista, que essa conquista é gigante para o nosso município. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Gabriel Sinfrônio: Boa noite, senhores vereadores, todos que estão aqui hoje presentes, aqueles que estão nos vendo pelo Facebook da Câmara Municipal. Eu fico muito feliz pela fala do Sr. Vereador Luiz, pela fala do Sr. Vereador Alan também, mas feliz ainda diante desse recurso que eu e o Sr. Vereador Alessandro trouxemos para o nosso município, que é, vamos dizer assim, uma reforma da quadra municipal, com o piso, as traves, os gols, basquete também vai estar colocando para o pessoal, handball, as redes também do vôlei. Então percebemos que são várias coisas que através desse recurso vão ser colocadas na nossa quadra municipal. Sr. Vereador Luiz, sobre isso deles nos citarem ou não, para ser sincero, eu não dou a mínima para isso, eu acho que o que mais importa é aquilo que trazemos para as pessoas, para a nossa cidade usar, usufruir. Quando eu faço o meu trabalho, é pensando nessas pessoas, não é pensando no prefeito, nos puxa-sacos dele e nada assim do tipo. Percebemos um certo movimento hoje na rede social deles quererem colocar como se fosse o prefeito que estivesse fazendo aquela obra, aquele recurso. Mas isso para mim não importa muito não, o que importa é que o recurso está aí e as pessoas vão poder usar. Sabemos como que foi, nosso Partido Podemos que mandou aqui para nós, e eu e o Sr. Vereador Alessandro sabemos de todas as reuniões que fomos, que participamos, conversamos, pedimos, imploramos para que esse recurso viesse para o nosso município. Então isso aí, Sr. Vereador Luiz, pouco importa para mim. Era isso aí. Muito obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Boa noite a todos, a todos que nos acompanham através das redes sociais e Facebook da Câmara Municipal. Queria falar aqui na Palavra Livre também, infelizmente é uma crítica que eu faço desde o começo desse mandato, dessa administração, que é a comunicação com ruídos, ou a falta dela. Foi tanto cobrado durante tanto tempo e parece que ainda continua sem responsabilidade nessa comunicação. Nós sabemos que temos vigente um concurso público e um processo seletivo que vai acontecer nos próximos dias, mês que vem se eu não me engano. Infelizmente é muito triste a fama que nosso município carrega sobre concurso público, tive a experiência de ouvir algumas pessoas de fora dizendo que não vão prestar o concurso, porque não acreditam na sua idoneidade. Já é ruim essa fama que carregamos, não vou ficar citando aqui o porquê, mas todo mundo sabe, e infelizmente piorou um pouquinho com a situação do cancelamento do concurso público, de parte dele. Nós sabemos que vai ter concurso para 18 cargos, dentre eles motorista, professor auxiliar, inspetor de alunos, e teria também um também para contador e procurador, e saiu a notícia até numa página do PCI Concursos, que é uma página acessada por muitas pessoas que acompanham os concursos, do cancelamento desse concurso para contador e procurador. Imediatamente, virou-se uma polêmica de que o concurso do município foi cancelado. Quando isso aconteceu, eu falei com a chefe de gabinete pelo WhatsApp, mandei um áudio falando: “olha, está acontecendo isso, as pessoas estão não sabendo o que está acontecendo, dá um jeito de fazer uma nota, alguma coisa para explicar o que realmente aconteceu.” Uma falha que atrapalhou absurdamente as pessoas. Naquele dia o prefeito estava indo na rádio, ainda eu acompanhei um pouco, vi que ele falou, mas a página da Prefeitura Municipal uma explicação melhor nada. Parabenizo também o Sr. Vereador Luiz, porque ontem foi o último dia de inscrição e meu WhatsApp chovendo de pedidos de ajuda para poder fazer a inscrição, então ele fez um vídeo na rede social dele e eu fiz um na minha onde orientei algumas inscrições, porque as pessoas não sabiam, porque realmente não existe a comunicação. E as pessoas falaram que não pagariam o boleto porque não iria acontecer o concurso, tanto pessoas daqui do município quanto pessoas de fora. Eu acredito que nós fizemos a nossa parte em orientar as pessoas, eu acho que é um dos nossos papeis também, porém a Prefeitura Municipal que tem todo recurso, que tem pessoas que são pagas para isso, para comunicar as decisões e tudo que acontece lá dentro e nada, infelizmente. Então mais uma vez vai minha crítica sobre o ruído de comunicação que tem dentro dessa Prefeitura Municipal, infelizmente. Gostaria também de relembrar o dia 15 de outubro, fiz a minha homenagem nas minhas redes sociais aos meus grandes mestres que passaram pela minha vida, hoje eu sou um pouquinho do que sou graças a eles. Nós sabemos, é clichê dizer que a profissão do professor é o que leva a todas as outras, porque é ele ali que inicia desde criancinha até o ensino superior, até a pós-graduação, até o doutorado e tudo mais, é o que auxilia as pessoas a terem conhecimento e as suas infinitas profissões. Então novamente aqui eu parabenizo todos, todos da rede também do município, também da rede estadual da nossa cidade. E digo que, infelizmente, hoje eu sei que vocês estão esperando uma resposta minha a respeito de algumas questões do Fundeb, sinto muito, mas eu ainda estou amarrada, porque acho que deve fazer, sei lá, mais de cem dias que tem um pedido meu de informação e até agora ninguém foi capaz de me dar a resposta completa. Então não é falta de vontade minha, mas existe falta de vontade de alguém para responder. Infelizmente eu ainda não tenho como responder tudo como vocês gostariam. Parabenizar também os médicos. A Sra. Vereadora Dra. Marta está aqui, sabe como é a luta, nesses últimos anos os médicos do nosso município nos representaram tão bem à frente da pandemia, não só os que trabalham aqui, mas todos que são dessa cidade. Sabemos de histórias de pessoas que lutaram muito para ter conquistado esse diploma e estarem hoje aí grandes médicos em várias áreas, em outras cidades e também aqui na nossa. Então, parabéns por essa profissão nobre que vocês têm. Foi falado aqui da festa da palha, na última sessão discutimos aqui, acho que foi não só um, nem dois vereadores que falaram a respeito de ser cobrada essa festa, que nós votamos aqui recursos e poderia ser um evento gratuito, eu até falei, citei as cidades vizinhas. Novamente, no final de semana, lá na cidade de Orlândia, teve novamente shows gratuitos paras as pessoas na praça e eventos muito bem organizados, que foram parabenizados por muitas pessoas. Infelizmente, aqui na nossa cidade não é um evento gratuito, espero que da próxima vez o prefeito pense nisso. Mas desejo que seja uma ótima festa, que as pessoas possam realmente ter o entretenimento que merecem. Nós já falamos que pós-pandemia todo mundo necessita disso. Gostaria também de falar, todos nós falamos aqui, hoje eu fiz questão de ir até ao ginásio de esportes, onde estava o meu grande amigo Tadeu. Eu até fiz um vídeo brincando que, naquela quadra todo mundo escorrega, eram toda meninada jogando água com açúcar para não escorregar, e muda de chuteira e põe chuteira para poder parar em pé. Fui lá, fiz e marquei os meninos na rede social, porque realmente é uma conquista muito grande a qual eu acredito que algumas pessoas não dão importância por que o esporte não é tão importante quanto à educação, quanto à saúde. Mas se formos analisar é essencial tanto para saúde quanto para educação. Então, parabéns para os meninos. Em uma de nossas idas a Brasília, nós tivemos a oportunidade de irmos juntos, cada um vai para o seu lado, seu partido, mas eu lembro de vocês indo até a casa da deputada, no horário que ela poderia atender vocês, realmente cobrando. E toda vez que tentamos alguma coisa, colhemos. Os frutos tem sido bons dessa casa legislativa. Eu sempre defendo que é um dos nossos deveres também de vereador, que é buscar recursos, porque nós temos essa abertura com nossos deputados. Felizmente aqui eu acho que todos conseguiram, conquistaram coisas para o município. Realmente se é visto, se é lembrado, se é agradecido, o importante é o produto final, eu sempre falo, e dessa vez são as pessoas que utilizam o ginásio de esportes. Eu vi a felicidade no rosto do Tadeu, porque ele está lá e já é uma peça do ginásio de esportes. Brincamos que ele não sai de lá, então vi a sua felicidade me mostrando as traves e tudo que vai ser colocado, medindo, vendo. Então não é só a felicidade dos atletas, mas das pessoas que tem zelo por aquele local. O João estava lá também todo orgulhoso, todo mundo falando, “ô, agora, tem que tomar cuidado com água”. Então é uma conquista muito grande que muitas vezes não é reconhecida quando são os vereadores que conquistam. Então, parabéns meninos. Espero que possamos nos próximos anos ainda conquistar mais coisas para o nosso município. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Muito obrigada. Com a palavra a Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Boa noite a todos. Nobres colegas, parabéns a todos pelas conquistas, porque isso eu acho que é o nosso papel. Boa noite ao pessoal das redes sociais. Eu quero deixar aqui uma breve história, pelo fato de ser lembrado hoje o Dia do Médico, agradecendo aos nobres vereadores que lembraram, então eu só tenho a agradecer o fato dessa cidade ter me acolhido tão bem quando eu vim com a minha família do Rio de Janeiro, que foi a única médica que permaneceu aqui, e agora tive o prazer de ser vereadora. Então eu só tenho a agradecer, agradecer aos amigos que eu conquistei, os amigos que me ajudaram muito, vou citar só alguns, Dr. André, Dr. Luciano, que infelizmente não trabalha mais conosco, mas que nunca pode deixar de ser lembrado. E a todos os médicos que trabalham na rede pública, na rede privada, eu deixo o meu abraço por lembrar do nosso dia. E aqui eu quero aproveitar a Palavra Livre para fazer um pedido para a diretora do Departamento de Saúde, cobrar em relação a empresa, que nós estamos na equipe de saúde da família do bairro Jardim Paraíso, que deve ter umas duas semanas que nós estamos sem médico. Então o que eu posso ajudar eu tenho ajudado, mas eu acho que está ficando insustentável, eu acho que se uma empresa ganha uma licitação, ela tem que ser cobrada. Então aqui eu cobro do Executivo e da diretora de saúde providência em relação a contratação de um médico mais rápido possível, porque eu sei o que está acontecendo, já apareceu médico semana passada tentando quebrar o galho. Eu acho que a saúde não é por aí, equipe de saúde da família tem que ser um médico fixo. Se o cara ganhou a licitação para contratar um médico e ser responsável pela equipe de saúde da família, ele tem que arrumar um médico que seja responsável diariamente e não ficar catando médico de todos os municípios para ir dois dias, dois dias e outro dois como eu fiquei sabendo. Então aqui eu vou deixar o meu alerta, que eu vou tomar conta em relação a isso, não vou aceitar que vá dois médicos um segunda e terça-feira, outro quinta e sexta-feira, que eu acho errado. Nós temos agentes comunitárias também que são cobradas e se dois médicos, três médicos tomarem conta da equipe de saúde da família, não é equipe de saúde da família, é simplesmente uma UBS. E o município recebe verba para isso, então eu vou cobrar a nossa diretora e do Executivo a contratação de médicos, porque hoje eu estou ajudando, mas amanhã eu não sei se poderei ajudar. Então fica aqui o meu alerta e meu agradecimento pelas lembranças dos nossos amigos. Obrigado. Com a palavra a Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins: Desculpa, eu só esqueci de um convite. Nós sabemos que estamos no mês comemorativo de conscientização, o Outubro Rosa, do câncer de mama e do colo do útero, lembrar que o Grupo Salve no domingo vai realizar um leilão de gados, de prendas vivas e não vivas, eu não sei se é isso que fala, a partir das 11h no recinto de festas de leilão. Como dizia o “Cizinho” na entrevista dele e da Bruna na rádio, não é só quem arremata as prendas, quem tem dinheiro para poder ajudar que pode participar, mas ali é um evento familiar onde tem o almoço, tem a bebida. Se você ajuda com uma bebida, você ajuda um pouquinho já a mandar verbas para esse hospital, que eu já falei na sessão passada que é tão importante para o Brasil, não só aqui na nossa região, mas para o Brasil. Então deixo o convite para quem quiser passar um dia agradável lá com a família, no domingo a partir das 11h. Obrigado, Sra. Presidente. Com a palavra o Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sra. Presidente, dando até uma continuidade na fala da Sra. Vereadora Natália, semana passada fiz uma visita juntamente com o coordenador do Hospital do Amor de Sales Oliveira, que é o “Cizinho”, fomos lá verificar a questão, acertar os ponteiros desse leilão. Aproveitamos e fizemos uma visita na AVCC, que é a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer, relacionado, de uma certa forma, ao que o nosso Grupo Salve faz em Sales Oliveira, parabenizá-los. E justamente o “Cizinho” já trouxe um kit que o hospital oferece para o município, para colocar lá no dia do leilão para angariar, vamos dizer assim, mais recursos e fundos. Então como a Sra. Vereadora Natália disse, que a população possa ir participar, mesmo que não tenha condições de comprar ali o gado, vamos dizer assim, que é um valor mais alto, mas que através do almoço, das prendas de menor expressão financeira possa também ajudar esse Hospital do Amor, que está ajudando, de uma certa forma, o trabalho brilhante que o Grupo Salve desenvolve em Sales Oliveira. Dando continuidade aqui, eu quero dizer relacionado ao projeto de lei n° 117/2022, que dentro dele R$ 400 mil serão destinados a compra de computadores e aparelhos de ar condicionado para o nosso município. Para ser ter uma ideia, o município esse ano graças a Deus e ao trabalho que tanto o governo federal quanto o estadual desenvolveram nossa cidade foi contemplada, temos dinheiro em caixa, dinheiro que de uma certa forma não foi utilizado, e agora está sendo manifestado de uma forma correta, vamos dizer, R$ 400 mil serão destinados até o final do ano para compra de computadores e aparelhos de ar condicionado. Depois eu vou fazer uma visita, verificar para onde serão destinados, é uma quantidade expressiva para os prédios públicos e com certeza traz e trará conforto para os funcionários e a população em si. De uma certa forma, continuando, vou dizer aqui algumas palavras, vamos dizer assim, do trabalho que os vereadores desenvolvem. É uma grande satisfação de uma conquista que Sales Oliveira teve hoje, para poucos, eu acredito que terá pessoas do contra, temos que respeitar, mas devemos nos manifestar e nunca acovardar, vamos dizer assim. Então esse trabalho que foi desenvolvido, em especial pelo Sr. Vereador Gabriel e eu, que começamos com a Deputada Federal Renata Abreu, que é a presidente nacional do Partido Podemos ao qual hoje nós dois aqui fazemos parte. Começamos o ano retrasado esse trabalho, quando nos filiamos ao partido para depois disputarmos a eleição, e no ano passado fomos conhecer pessoalmente essa deputada e buscar ideias e recursos, porque não está na Lei Orgânica, não está no regimento interno que o vereador é obrigado ir lá buscar emendas parlamentares. Porque muitas vezes o partido que ele pertence não tem deputado que o representa, então com certeza ele não vai conseguir verba. Mas eu e o Sr. Vereador Gabriel estamos num partido que tem a presidente nacional do partido e é deputada eleita e reeleita e fizemos como eu já disse aqui nesta Casa de Leis, curto e grosso, “deputada, vai ter recurso para Sales Oliveira? Tem recurso, tem voto. Não tem recurso, não tem voto.” Ela disse, “direto vocês, hem, vereadores?” Eu disse, “a nossa cidade é pequena, somos bem sinceros, a senhora vai assumir um compromisso conosco?” Assumiu o compromisso, está aí e na campanha eleitoral, para todos aqueles que pedi voto, eu mostrei que a deputada já tinha enviado verba para a saúde em dinheiro e através dela com a secretaria de esporte do nosso estado de São Paulo, através do secretário Tiago, ela determinou e ele aceitou e determinou que Sales Oliveira seria contemplada com a revitalização do ginásio de esporte. Ou seja, é a troca do piso da quadra, as traves, as partes de ferragem, os bancos de reserva dos atletas, as redes, tabela para basquete, rede para vôlei, handball. Então é uma revitalização, e acredito que no ano que vem, 2023, para uma futura reforma também já tem uma verba destinada à Prefeitura Municipal, que aí seria a reforma do prédio, a parte estrutural. Então é uma conquista, sim, é uma coisa que nos deixa alegres, porque eu também gosto, sou apaixonado por esporte. Infelizmente, por motivos pessoais de saúde não prático mais o futebol, que é o que eu amo de paixão, mas não deixamos de acompanhar, hoje tem o Sr. Vereador Luiz que gosta, defende essa causa e está sempre acompanhando. Então que o prefeito possa, junto com o coordenador do esporte, o mais breve possível realmente fazer um trabalho de reinauguração, vamos dizer assim, ou inauguração desse piso. Que possa ser feito ali em um dia, em uma semana de eventos de jogos esportivos, vôlei, basquete, handball, peteca, sei lá, qualquer esporte. E que isso para 2023 espero que esteja já no programa da área de esportes a volta das atividades esportivas em Sales Oliveira. O que nos deixa agoniados, o que nos deixa às vezes revoltado, com magoa a população, que você não tem respostas, você não tem uma satisfação do Executivo naquilo que vai ser feito. Não precisa esperar, “ah, segunda-feira vai ter o campeonato”. Divulga! Agora, é comunicação, é um trabalho, 2023 vai ter peteca, vai ter handball, vai ter a revitalização do campinho ali da cadeia, vai ter a revitalização do campinho de areia do Bairro Jardim do Ipês, se vai ser areia, se vai ser grama, vai ter uma quadra esportiva no Centro de Lazer do Trabalhador Salense, a “areninha” no bairro Jardim Alto Limpo vai sair. Falta isso, com tantos recursos que estão aqui no celular, mídia social, publique isso, prefeito, por favor a sociedade está pedindo. Hoje eu recebi alguns prints, eu não sou exemplo não, porque eu não acompanho muito as mídias sociais, mas eu tenho que me adaptar, algumas mães cobrando a volta do projeto do Jorge Afonso. Dá uma satisfação para sociedade. Cadê o coordenador do esporte, a secretaria, o Departamento de Esporte para falar? Temos um orçamento na pasta de mais ou menos R$ 500 mil, né, Sr. Vereador Luiz? E o Sr. Vereador Luiz fez um pedido, vamos chegar a R$ 1 milhão, eu acredito de orçamento. Prefeito, determine R$ 200 mil, bata no peito, vai gastar R$ 200 mil em 2023 no esporte em Sales Oliveira! Nós queremos ver isso, queremos ver as nossas crianças praticando. Que atividade que foi desenvolvida, não estou falando da pandemia, agora em setembro e outubro? O que está programado? O que está planejando nas escolas, desde as crianças pequenininhas? Isso é incentivo, é prevenção. Vamos tirar essas crianças das ruas, vamos colocar no esporte, seja qual for a atividade. Mostre, publique o que vai acontecer em 2023 na área do esporte, encaminhe um plano de trabalho a essa Casa de Leis, vereadores divulgam para esses grupos, para os seus companheiros partidários, para nossa sociedade, nas escolas manda no caderno das crianças, uma forma de tarefa e de orientação dos pais. Vamos pôr essa criançada num trabalho esportivo, incentivo. Isso para mim é prevenção, eu sempre defendi essa causa. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Sr. Vereador Alessandro, o senhor me dá um aparte? Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sim, Sr. Vereador Luiz. Sr. Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende: Dia 6 de setembro, junto com os R$ 200 mil que votamos para a ExpoPalha que vai ter, nós votamos também R$ 160 mil direcionado para outra modalidade de projetos na parte do esporte. Tem muita gente cobrando e até agora. É o que eu sempre falo para todo mundo lá fora, a Casa de Leis dentro da sua função executa e dá a força para o prefeito fazer. Agora se não está executando tem que ter uma cobrança muito forte no prefeito mesmo, porque só suporte estamos dando e muito. Sr. Vereador Alessandro de Sousa: É o que eu estou pedindo aqui. Ari, por favor encaminhe a esta Casa de Leis os projetos que vão desenvolver para o ano que vem, 2023, já que lembrei aqui de um pedido do Sr. Vereador Luiz feito junto com o Sr. Vereador Thiago na sessão passada, a revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Fui cobrado novamente hoje do horário de funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, estamos na estação da primavera, agora é época que começa o calor, a criançada, as famílias querem se divertir, verifiquem aqueles brinquedos, troquem os brinquedos quebrados. O gasto não é gasto, o investimento de R$ 5 mil, R$ 10 mil para uma Prefeitura Municipal não é nada, você colocar três balanços, quatro cadeirinhas, sei lá o quê, pula-pula. Já emendando aqui, prefeito, parabéns pela ação, aquilo que cobramos do dia das crianças na praça. Mas eu acrescento, pensa para o ano que vem, joga isso lá para o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, o espaço amplo que tem muito mais condições. Foi bem feito a questão de dar oportunidade para as crianças, mas leva para o Centro de Lazer do Trabalhador Salense. Eu acredito que a praça ficou pequena de tanta gente que tinha. Pensa isso com carinho, vamos utilizar o nosso Centro de Lazer do Trabalhador Salense no Dia das Crianças, e tem que ser uma coisa gratuita, cachorro quente, guaraná, picolé, algodão doce, pipoca. Com todo respeito ao trabalhador, eu estive presente, o vendedor ambulante para mim nesse dia especifico do Dia das Crianças, ele tem que ficar na parte, vamos dizer assim, de fora da praça, não no interior como ficou. Muitas mães não tinham condições, acharam que era gratuito os brinquedos, o sorvete, a bebida, não lembro o nome que teve o nome de uma barraca. Tem direito de trabalhar, mas hoje venda ambulante, venda do comércio vai ser do lado externo, do lado interno vai é só gratuito, é de graça. É isso que eu defendo. Então pensa nisso, Centro de Lazer do Trabalhador pode ser explorado no ano que vem, no interior tudo de graça. É nessa hora que o povo merece, é nessa hora que criança, o pobre tem que ser valorizado, não é com mentira igual certos políticos ficam fazendo não, é o investimento. O que é R$ 10 mil para uma cidade inteira? Você vê uma mãe e uma criança sorrindo, pula-pula, trenzinho, picolé, cachorro quente. Pelo amor de Deus, não vamos deixar isso acabar, aliás, vamos reestruturar, reinventar, refazer cada ano que passa, não só no dia. Por exemplo, o esporte, o Sr. Vereador Luiz pediu nas indicações novamente, só vamos lembrar do skate de novo se acontecer de um dos meninos serem campeões, vamos lembrar do kung-fu, do caratê só se alguém for representar Sales Oliveira. Não tem um incentivo um ano inteiro, vamos fazer um plano de trabalho. Está certo que a pandemia atrapalhou, mas em 2023, 2024, 2025 que seja outro governo, mas o plano de trabalho está ali, ele tem que dar sequência. Com certeza esse investimento daqui três ou quatro anos a Sra. Vereadora Dra. Marta vai me falar, aliviaremos a área da saúde desse monte de doenças que está tendo no mundo de hoje. Com certeza se você investir na criança, no esporte não vai nem precisar trabalhar na cura depois dessas doenças, porque não vão existir. Já acrescentando, parabéns aqui, em nome da Sra. Vereadora Dra. Marta hoje, representando todos os médicos pelo seu dia, Dia do Médico, 18 de outubro. Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: Deixa-me dar um adendo? Sr. Vereador Alessandro de Sousa: Sim, Sra. Vereadora Dra. Marta. Sra. Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas: O primeiro paciente de Sales Oliveira foi o filho da Marta. Atendi na minha casa, ninguém me conhecia, tinha acabado de chegar com a minha família e a pessoa tocou a minha campainha e queria que eu atendesse o filho que estava com febre. Eu nunca mais esqueço que foi o Marco Aurélio. Então obrigado mais uma vez pela lembrança do Dia do Médico. Era só um adendo que eu queria fazer. Obrigado. Sr. Vereador Alessandro de Sousa: É uma história que já até conversamos, a Marta, um filho querido que realmente foi quando a senhora há mais de trinta anos chegou na nossa cidade. Então em nome da senhora parabéns pelo Dia do Médico, que continuem desempenhando esse trabalho de poder ajudar nossa sociedade. Já continuando também, parabenizar os professores no final de semana pelo Dia do Professor. Que é aquilo que eu falo, é a formação que forma todas as outras, então tem que ser valorizado mesmo, não pode deixar de lado a educação também, sofremos dois anos com a pandemia, mas eu acredito que estamos no caminho certo. Não podemos deixar sermos enganados por vantagens alheias igual está esse deputado aí, eu não sei, deputado não, perdão, candidato à presidência que promessas para a área da educação que nunca fez. Eu fico louco. Bom, enfim, eu não vou entrar nesse detalhe agora não. Só concluindo sobre a revitalização do ginásio de esportes, espero o mais rápido possível podermos verificar publicação no site da Prefeitura Municipal, as maneiras como serão utilizadas o nosso ginásio, as atividades, os programas de esporte do nosso município. Sra. Presidente, continuando aqui a minha fala, aguentem mais um pouquinho meus nobres colegas, o ofício n° 13/2022 estou encaminhando agora solicitando ao prefeito o nome dos responsáveis, se é obrigação da Prefeitura Municipal ou não, do Departamento de Obras e Engenharia a manutenção, qualquer que seja, das entradas irregulares do nosso município. Mais uma sessão, não vou cansar de falar, só vou dizer aqui que vai mudar apenas a maneira de falar daqui para frente. Então solicitando aqui, encaminhando ao prefeito se é responsabilidade nossa, o que vai ser feito, como vai ser feito, ou se as margens das rodovias são do DER (Departamento de Estradas Rodagem) a solicitação desses bloqueios. Os furtos não param, a minha preocupação além dos furtos é evitar os acidentes, estamos sendo cobrados, somos cobrados. Essa noite teve furto de bateria de novo no nosso município, não sei se uma coisa tem relação com a outra, não sou investigador, mas tudo isso leva e são características favoráveis a malandragem e a bandidagem. Então encaminho esse ofício, espero resposta o mais breve possível. Não posso deixar de falar aqui também do anteprojeto de lei que foi encaminhado desde fevereiro, março, abril também para o Executivo da equiparação salarial, do reajuste do funcionalismo público, que até hoje não foi feito, só foi falado e não chegou nesta Casa de Leis. Temos mais de três meses de competência salarial para o funcionalismo, quem sabe a próxima sessão o prefeito possa enviar um projeto de lei igualando, pelo menos no mínimo, a perca que o funcionário teve em relação a seu salário, a inflação e ao aumento do desconto, de acordo com as regras gerais de previdência, do índice da aposentadoria, vamos dizer assim. Então espero que o prefeito possa verificar isso, encaminhar um projeto de lei para reajustar e equiparar o salário do funcionário, para não ter a perca inflacionária, a perca do poder de compra do funcionário público. Sabendo que o salário base do primeiro nível salarial hoje é praticamente igual ao salário mínimo, R$ 1.212,00 e o salário do funcionário é R$ 1.252,00. Então espero que o prefeito possa pensar com carinho. Sra. Presidente, obrigado por enquanto. Com a palavra o Sr. Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira: Boa noite, Sra. Presidente, nobres vereadores, a todos que nos acompanham via Facebook. Eu queria começar a Palavra Livre parabenizando todos os vereadores pelos trabalhos, pelas indicações. Queria falar da minha Indicação n° 72/2022, que é sobre uma valeta perto da pista de skate, mais uma vez eu fui procurado pelo morador Bruno, que é grande amigo meu, pedindo a manutenção dessa valeta, haja vista que já alguns carros bateram no buraco lá, teve alguma coisa lá. E peço a manutenção dessa valeta ao Sr. Prefeito junto aos órgãos competentes. Queria também parabenizar aqui o Sergio Favarin, mais conhecido como Serginho, pelo seu primeiro título no profissional da Copa Paulista. Serginho, os seus pais devem estar muito orgulhosos de você, parabéns. Também não poderia deixar de falar, hoje é Dia do Médico e eu queria parabenizar todos os médicos, em especial a minha grande amiga Sra. Vereadora Dra. Marta e todos os médicos, que quando estávamos em casa, eles estavam lá trabalhando, dando duro e salvando vidas. Também não poderia deixar de falar aqui e deixar os meus parabéns ao Dia do Professor, que foi agora no último dia 15 de outubro, se eu deixasse de falar, acho que apanharia em casa, mas brincadeira a parte, em especial a minha esposa pela pessoa que ela é, o coração que ela tem e tanto que ela é dedicada na sua profissão. Parabéns, Naiara e a todos os professores também. Não poderia deixar de falar aqui da conquista hoje em nossa cidade, do piso da quadra coberta. Eu queria parabenizar o Sr. Vereador Alessandro e o Sr. Vereador Gabriel. Sem dúvida nenhuma é uma grande conquista para o esporte, e que através da Deputada Federal Renata Abreu veio essa conquista muito válida para o nosso município. E já pegando um gancho no esporte, como foi citado sobre o incentivo aos projetos, o Sr. Vereador Luiz que começou a fala, depois o Sr. Vereador Alessandro pegou um gancho aí, eu queria dizer que também vocês têm o meu apoio. No dia da Ciranda da Cidadania também fui abordado pelo Júlio e esposa sobre a preocupação dos projetos voltados às crianças. Também nesse dia coincidiu de eu encontrar o diretor do Departamento de Esporte, Ari Bonadio, e segundo ele está desenvolvendo alguns projetos ainda sobre esse dinheiro que votamos recentemente, que o Sr. Vereador Luiz citou sobre esses projetos e que logo estará colocando em prática. Eu também vou cobrar por isso. Por enquanto, é só Sra. Presidente. Presidente Claudia Helena Ferreira Paganini: Boa noite novamente. Gostaria agora na minha palavra livre primeiramente de desejar os meus sinceros sentimentos ao Vice-Prefeito João pela perca do seu pai, que Deus possa confortar o seu coração e de sua família, dos seus filhos. Deus abençoe a todos e possa dar um conforto nessa hora tão difícil. Também gostaria de parabenizar os professores, dia 15 de outubro foi Dia do Professor, hoje é Dia do Médico, duas profissões tão importantes nessa pandemia que fizeram toda diferença cuidando da saúde e da educação. Em especial parabenizo a nossa parceira Sra. Vereadora Dra. Marta, que Deus abençoe a senhora, que a senhora continue nessa luta, que sabemos que árdua, mas é uma luta que a senhora sabe que compensa. Às vezes temos algumas conversas, muitas vezes vemos a emoção da senhora com o atendimento com criança, então que Deus abençoe a senhora sempre. Também gostaria de parabenizar os meus amigos vereadores Alessandro e Gabriel pela conquista. Eu fico muito feliz, porque acompanho vocês no trabalho, sei da vontade que vocês têm, inclusive como a Sra. Vereadora Natália comentou, quando estivemos em Brasília, vocês procuraram a Deputada Federal Renata Abreu e hoje a conquista chegou, uma conquista muito importante, principalmente agora depois dessa pandemia o esporte na nossa cidade está voltando. Eu acho que um sonho de muitos meninos esportistas que usam aquela quadra, acompanhamos um pouco dos campeonatos, da dificuldade, então eu queria deixar aqui os meus parabéns a vocês por essa conquista. Também gostaria de falar, eu costumo ser até um pouco repetitiva sempre falando desse assunto, mas não tem como, é uma coisa que eu vivo diariamente, infelizmente não tem como eu ver as coisas erradas acontecendo e não falar. Gostaria de falar mais uma vez sobre o transporte da Prefeitura Municipal. Eu lembro que no começo do mandato do Prefeito Fábio Graton fomos muito criticados, eu principalmente porque era a responsável pelo setor, que tinha deixado coisa quebrada, que precisou comprar bateria. Eu estava até procurando baterias, todas que falaram que foram compradas, porque tem um monte de veículos sem baterias. Então, se foi comprada por que os veículos estão sem? E eu lembro que eu fui muito criticada, mas eu lembro que, quando eu trabalhei nesse setor, sempre fazíamos uma conta do valor de veículo, do valor do conserto, às vezes era uma coisa que não compensava, então eu sempre me preservei muito nessa parte. Porque às vezes um veículo vale R$ 50 mil, você vai gastar R$ 40 mil para arrumar, então eu acredito que ficaram alguns veículos quebrados sim, mas neste sentido de não achar que não era viável a reforma. Mas o que eu vejo hoje é um descaso total, estou vendo lá veículos há mais de um ano, esses carros da saúde, não estou falando das ambulâncias, estou falando dos carros, Sandero, Onix, mais de um ano com motor fundido, chegou a murchar os pneus, pedi esses dias para encher, porque estava para cortar os pneus do descaso que fica ali no meio do pátio. Hoje nós estamos com dois carros da saúde que fazem muita falta, a Sra. Vereadora Dra. Marta está aqui e não me deixa mentir que faz muita falta na área da saúde. Eu vejo, eu acompanho o desespero do pessoal para poder organizar as viagens, eu vejo os motoristas estarem ali esperando tem que sair 11h, mas um outro não chegou ainda com o veículo, porque está na estrada, está às vezes está entregando o paciente, tem uma viagem marcada às 11h, às vezes sai 11h20, 11h40. Vemos o pessoal sempre nesse desespero: “cadê o veículo?” Um ligando para outro: “precisa chegar uma ambulância, está na hora da viagem, precisa fazer uma transferência e não tem esse veículo”. Então ficamos muito tristes. Mais triste ainda eu fiquei essa semana, porque nós estamos com uma van nova que chegou com ar condicionado, que leva para as clinicas, para Ituverava, ela está no pátio do almoxarifado há quase um mês, está van está na garantia, ela precisa simplesmente fazer uma revisão. Chegou no km de fazer a revisão e ela está na garantia, só que a Prefeitura Municipal tem que pagar a troca do óleo e o filtro. E essa van está lá há quase um mês no pátio esperando ser empenhado uma revisão, que é um troca de óleo e o filtro. Uma van nova de 16 lugares, com ar condicionado no pátio há um mês. Eu fico indignada. Inclusive, por essa van estar parada no pátio, os motoristas que usam essa van para paciente precisam pegar outros veículos. Inclusive essa semana tivemos problemas com horário de ônibus porque o pessoal tinha pegado o ônibus e não tinha chegado a tempo. Então eu queria pedir para o prefeito dar uma olhada, porque às vezes a gente fala, fala que não está sabendo, às vezes a gente revolta com o descaso e faz um vídeo igual eu fiz da rodoviária. Fiz mesmo e se precisar e eu faço de novo. Às vezes as pessoas vão falar assim, “ah, mas tinha que ter falado.” A gente fala, a gente cobra, a gente vai no setor, mas está claro aqui gente, toda sessão a gente reclama do descaso, do desrespeito com essa Câmara Municipal, que a gente faz indicação, faz pedido de informação, faz projetos de lei, e o pessoal não está nem aí. Então às vezes a gente revolta e acaba por fazer um vídeo mesmo e mostra a verdade, porque a população tem que saber. Às vezes a pessoa fala, “ah, mas faz tempo.” Gente, uma coisa que eu falo sempre, eu sou vereadora agora nesse mandato, o prefeito Fábio Graton está há um ano e oito meses no mandato, então não tem que ficar justificando quem deixou, quem deixou de deixar, se deixou, a partir do momento que assumiu, tem que assumir e resolver, não adianta ficar culpando passado. Esquece, gente, vamos resolver, essa situação está complicada. Para mim, essa situação, esses veículos todos novos encostados, esse descaso. A gente não vê um movimento para tentar resolver, parece que o pessoal ligou aquele botãozinho e não sei o que está acontecendo. Mas estou aqui pedindo hoje para que seja dado uma atenção especial, inclusive numa van, vou deixar aqui registrado uma van que os meninos estão usando, o pessoal que faz a poda de árvore, de grama, hoje eu fiz uma filmagem e tirei uma foto dela, os pneus estão no arame, tem foto, fiz vídeo, a van está sem vidro. Então eu vou deixar bem registrado aqui, porque se acontecer alguma coisa, acidente, machucar um funcionário, ou que seja uma pessoa que esteja passando na rua, às vezes estoura um pneu, o cara não consegue brecar, a coisa não vai ficar boa não, prefeito, eu acho que está na hora de dar uma olhada lá, dá uma volta no almoxarifado, porque muito pouco eu vejo o senhor lá. Às vezes chegar um ônibus novo e o senhor deixa para ir na hora do almoço para encontrar com o funcionário. Vai lá durante o dia, converse com o pessoal, ouve o que pessoal tem para falar, ouve os nossos mecânicos. Até esses dias um cara brincou comigo, “ah, mas agora colocou elevador.” Colocou elevador para quê? Ergue o carro, vê o defeito e encosta, ou põe no pátio de trás ou encosta no fundo da oficina. Então, eu acho que não custa dar uma olhada e ouvir. Às vezes são coisas tão pequenas, será que o senhor sabe que tem uma van nova parada há quase um mês por causa de uma troca de óleo e filtro? Será que o senhor sabe? Então eu acho assim, não custa dar uma olhada, dar uma andada, ir no meio do povo, não é só ir e pedir voto, é ir e depois ouvir o pessoal, ver o que está acontecendo. Encerro minha palavra aqui, acho que já falei tudo que tinha para falar. Acho que me estendi um pouco. Faço essa cobrança hoje, e se não for resolvido a gente vai tentar outros meios que às vezes chegue mais perto. Porque às vezes o pessoal acha que a gente está exagerando, fazendo sensacionalismo, mas às vezes as coisas só são resolvidas assim. Às 21h55 não havendo mais quem queira se pronunciar, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2022, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão. Determinou a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme será aprovada. Eu, Alan Felipe dos Santos, 1º Secretário, que a ditei, conferi e subscrevo.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2022.
Cláudia Helena Ferreira Paganini
Presidente
Alan Felipe dos Santos Luiz Roberto Sampronio Resende
1º Secretário 2° Secretário
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Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página1 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.574 DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 Projeto de Lei n° 96/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 106/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 116/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” – R$ 443.500,00 – Aquisição de ambulância e demais bens permanentes. Despacho: A Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 117/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – R$ 4853.000,00 – Aquisição de tablets e ar condicionado. Despacho: A Ordem do Dia. Ofício n° 138/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022, na parte da propositura emendada pela Emenda Aditiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Denomina os Departamentos e Setores, define Atribuições e Competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos Em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.” Despacho: A Ordem do Dia. Oficio nº 139/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 26/2022 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 2.110/2021 que trata sobre o “Programa Tem Saída”. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 140/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton solicitando dilatação de prazo de 30 dias para envio das respostas dos Pedidos de Informações nº 27 e 28/2022. Despacho: Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página2 Oficio nº 141/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 29/2022 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito do cadastro de taxistas no Município. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Oficio nº 47/2022 do Chefe do Setor de Esportes e Lazer, Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio, solicitando uma singela homenagem ao Atleta Sergio Henrique Favarim pela sua primeira conquista como jogador profissional de futebol, título conquistado pela Copa Paulista de Futebol 2022. Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 96/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº117/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo. Pedido de Informação nº 033/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, processo de contratação integral que resultou na Contratação do Instituto INDEC para realização do Concurso Público nº 01/2022. Despacho: A Ordem do Dia. Pedido de Informação nº 034/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, informações sobre os recursos utilizados e a utilizar para o Esporte neste ano de 2022. Despacho: A Ordem do Dia. Indicação: Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página3 Nº 71/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buracos em trecho da Avenida Mogiana. Nº 72/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal o serviço de manutenção em valeta de escoamento de água no cruzamento da Avenida Marginal Wagner Godoy e Rua Manoel Cottas Sobrinho no Bairro Estância dos Coqueiros. Nº 73/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de skate no município. Nº 74/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de voleibol masculino e feminino no município. Nº 75/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campeonatos de basquetebol masculino e feminino no município. Nº 76/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na altura do número 558 da Avenida Marginal no Bairro Jardim Guayuvira. Despacho: Encaminhe-se ao Executivo. Oficio nº 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicite ao Chefe da Coordenadoria de Serviços Urbanos e Rurais que designe um funcionário da frente de trabalho para realizar a limpeza e higienização diária da Rodoviária Municipal. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 13/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP solicitando a providência no fechamento de acessos irregulares em bairros do município. Despacho: Arquive-se. Oficio nº 14/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa a Exma. Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente do COMUTRAN solicitando a instalação de placas de identificação de ruas no Bairro J.B.. Despacho: Arquive-se. Oficio CM Div. nº 30, 31, 32 e 33/2022 para a Sra. Joana Darc Morais de Oliveira Bonato – Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin – Diretora da E.E. Capitão Getúlio Lima, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva – Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Aparecida Gazola Bonadio – Diretora do Centro Educacional Paraíso, solicitando a indicação dos alunos a serem homenageados pelo Diploma Aluno Exemplar Ano de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 76/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.254 e 2.255/2022 aos Projetos de Leis n os 107 e 114/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Câmara Municipal de Sales Oliveira Estado de São Paulo Avenida Mogianan° 1.111, Centro, Sales Oliveira, Estado de São Paulo, CEP: 14.660-000, Cx Postal 29 Tel: 0XX 16 3852-1811/3216, email: cmso@cmso.sp.gov.br Site: www.cmso.sp.gov.br CNPJ: 72.917.362/0001-52 Página4 Oficio CM. Nº 77/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 68, 69 e 70/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 78/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 31 e 32/2022 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Oficio CM. Nº 79/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n° 2.256/2022 ao Projeto de Lei no 111/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de Outubro de 2022. Despacho: Arquive-se. Esta pauta está sujeita a possíveis alterações até o momento ao da realização da Sessão Ordinária.