norma nº 1/2022

Câmara Municipal de Sales Ohiveira
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
De 21 de Setembro de 2022
Concede “Título de Cidadão Benemérito” aos
Senhores Felipe Furlan e Guilherme Roberto e dá
outras providências.
A SENHORA CLAUDIA HELENA FERREIRA PAGAN INI,
Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, na forma da Lei, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º. Fica concedido o Título de “CIDADÃO
BENEMÉRITO” aos Senhores Felipe Furlan (Rozeta) e Guilherme Roberto
(Kadorna), pelo destaque esportivo em campeonatos e torneios municipais,
regionais, estaduais e internacionais.
Parágrafo Único — a data de entrega do Título referido neste artigo,
será agendada pela Presidência da Câmara Municipal e comunicada pelos meios
de comunicações habituais.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sales OliveiraSP, 21 de Setembro de 2022.
DA Asa Paganini ST
Presidente
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